Agricultor de Montesinho incorre em coima até 85 mil euros por limpar terreno

Transcrevo como li. Se é para isto que «eles» servem...

Um agricultor do Parque Natural de Montesinho, em Bragança, foi autuado e incorre numa coima entre 2.000 e quase 85.000 euros por ter limpado um terreno agrícola de que é proprietário sem pedir autorização.

José Luís Terrão, com 73 anos, residente na aldeia de Varge, é acusado pelo Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) de ter cometido duas infrações graves por ter cortado/arrancado 13 azinheiras e por abrir um caminho no terreno agrícola de que é proprietário próximo da aldeia.

O processo de contraordenação corre desde 27 de maio de 2013, data em que o agricultor foi notificado de que foi autuado por duas infrações e que "a sua conduta é punível com uma coima única entre 2.000 e 84.819,68 euros". Está ainda sujeito a sanções acessórias se não repuser a situação anterior.

No auto de notícia enviado pelo ICNF, é explicado que o corte/arranque sem autorização constitui contraordenação punível com coima de 49,88 a 74.819 euros e a abertura do caminho sem parecer, uma contraordenação grave punível com coima de 2.000 a 10.000 euros.

"Isto é arruinar as pessoas, se fosse uma multa de 200, 300, 400 euros, agora esta coisa!" desabafou à Lusa, enquanto calcorreava o monte até à propriedade que comprou quando regressou de França, onde esteve emigrado 38 anos.

O terreno tem várias árvores, mas estava abandonado, o que levou José a pagar jeira a três homens para limparem silvas, carrascos e reabrir um caminho que, garante, já existia, mas estava coberto de mato.

O agricultor diz que desconhecia a necessidade de licença para a limpeza, mas está convencido de que cometeu "uma boa ação" por tratar aquilo que é dele e para evitar o perigo dos fogos.

O desfecho do processo ainda não é conhecido, mas o valor das coimas são para José "uma brutalidade" e motivo de um rol de perguntas.

"Porquê? Por eu livrar a minha casa do fogo? Por eu limpar a minha propriedade que estava cheia de silvas? Quando os ministros do Ambiente e da Agricultura andam a mostrar as matas e [a dizer que] é obrigatório limpar, a mim multam-me por limpar?", questiona-se.

José revolta-se contra o ICNF que, diz, "não é uma instituição de conservação da natureza, é uma instituição de conservação de abandono porque a maior culpa dos fogos é deles, porque os lameiros não ardem, o que ardem são as silvas, ninguém corta nada".

PT e interesse nacional

"Oh meu Deus! Não! intervir no mercado, não! Que horror!"

"a PT é uma empresa privada que não assegura nenhum serviço definido como estratégico, insubstituível por um concorrente" – António Pires de Lima, Ministro da Economia de Portugal

Gosto e sou amigo do António Pires de Lima. Já tivemos as nossas divergências e as nossas picardias políticas, mas isso não é nada. Espero, por isso, que ele não me leve pessoalmente a mal o artigo que hoje escrevo.

A PT era uma grande empresa portuguesa, inovadora, líder tecnológico na sua área, bem dimensionada, com uma estratégia internacional voltada para a lusofonia, onde se tornou um campeão da portugalidade e da projecção de Portugal no mundo.

Em 2007, a SONAE lançou uma OPA sobre a PT com o objectivo de adquirir na empresa uma posição de domínio. Valorizou a PT em 11.000 milhões de euros. Por essa altura, a PT estava presente em toda a Lusofonia, com posições de relevo, e tinha uma participação determinante na maior empresa de telecomunicações móveis do Brazil, a Vivo.

O governo de José Sócrates fez, em parceria com a Administração da PT, e em subordinação estratégica aos interesses privados de accionistas de referência da empresa (GES) uma oposição determinada à OPA da Sonae, usando instrumentos ao seu alcance como a Autoridade da Concorrência, onde a concentração proposta pela SONAE foi chumbada.

Um resultado dessa oposição foi o de separar as actividades da PT em diferentes áreas sob diferentes chapéus, o que enfraqueceu logo a empresa.

Outro resultado também de longo prazo, foi o de que para convencer os accionistas a não aderir à OPA e votar contra, a Administração prometeu distribuir, a título de dividendos, quase tanto como a SONAE oferecia pela empresa. Uma pipa de massa…

Neste momento de fragilidade, a Telefónica, parceira da PT na Vivo, propôs à PT comprar-lhe a participação brasileira. Da guerra que se seguiu a PT obteve 7.600 milhões de euros pela sua posição na Vivo.

Interveio então o governo Sócrates, para obrigar a PT a comprar 25% da Oi!, uma operadora móvel do Rio de Janeiro, pelo valor astronómico de 3.700 milhões de euros. A contrapartida foi a de permitir a distribuição de dividendos do remanescente da Vivo aos accionistas, sem os sujeitar aos aumentos de impostos que se seguiram.

Consequentemente, a PT ficou com 25% da Oi! E com as suas restantes operações transcontinentais. Continuava a ser um campeão português, só que um campeão descapitalizado pela política absurda de distribuição de dividendos, preço da recusa da OPA da SONAE.

É nesta altura que acelera a integração da Oi! / PT, com a saída de Zeinal Bava para o Brazil e com ele, dezenas e dezenas de quadros portugueses, que demandaram o Rio (agora estão a ser sumariamente despedidos…).

O afã de «construtor de impérios» de Bava, leva-o a conceber uma fusão da PT com a Oi!, que se põe em marcha em 2011.

A estrutura accionista da Oi! permitiria aos grandes accionistas da PT manter uma importante posição da nova empresa, e isso agradava-lhes. Já se viam a dominar uma gigantesca empresa lusófona de telecomunicações, ainda que com pés de barro.

Só que, só que… aconteceram duas coisas: a primeira é que com a fusão, os interesses portugueses na nova empresa ficavam de facto minoritários; a segunda foi o colapso do Grupo Espirito Santo, que criou na PT um absoluto vazio de poder, e ausência de vontade.

Ainda para mais, o crédito incobrável da PT sobre a RioForte determinou uma alteração substancial da posição accionista portuguesa na nova empresa fundida, diminuindo drasticamente a sua influência.

O resultado final é que a grande empresa transcontinental portuguesa de telecomunicações, transformou-se por obra e graça de uma fusão absurda e mal pensada nos «activos portugueses da Oi!».

A Oi! deve mais do que o que tem, é um charuto tecnológico e pretende fundir-se com a TIM Brazil. Para conseguir bons termos na fusão, a Oi! necessita de diminuir fortemente o seu passivo e nada melhor que … vender os seus activos portugueses para cortar divida à banca. Não será por acaso que um dos maiores accionistas da Oi! É o BNDES, um banco de fomento público brasileiro, que é também um dos maiores credores da empresa. Aliás, esse «por acaso» contribuiu fortemente para conseguir em tempo record a compra pela PT e por um valor absurdo, da tal posição de 25 % na Oi!.

A questão agora é, se pode e deve ser feita alguma coisa e o que fazer.

Para o governo português, de que o meu amigo António Pires de Lima faz parte como Ministro da Economia, «a PT é uma empresa privada que não assegura nenhum serviço definido como estratégico, insubstituível por um concorrente». Ou seja, não há nada a fazer e não é preciso fazer nada.

É uma posição a todos os títulos lastimável.

Desde logo, o governo (será que há?) tem nas mãos várias alavancas de poder: através do Novo Banco detém 10% da PT; através do crédito do Novo Banco sobre a OnGoing, detém mais 10% da PT; através da CGD detém mais uma participação importante. 

Pode portanto opor-se à estratégia de «garage sale» definida pela Oi! para se salvar.

Pode e deve! E deve, porque Portugal necessita da sua PT para prosseguir a sua estratégia de projecção da sua economia na arena internacional e de ter o controlo de algumas grandes empresas nacionais que sejam faróis de crescimento.

Lamento muito pelo António Pires de Lima, mas não entender isto, é não entender nada e dar razão àqueles que acham que um bom cervejeiro não é forçosamente um bom ministro da economia…

O governo (será que há?...) de Portugal, tem os meios, a razão e a necessidade de intervir urgentemente na PT e impor a razão do interesse nacional. Se não o fizer e o desastre anunciado suceder, então não vale a pena ter este governo. Venha outro, que pior não pode ser.

E é assim: a OI! é deles e a PT, também

Falência de empresas do GES ameaça fusão entre Oi e Portugal Telecom

Grupo Espírito Santo pode deixar de pagar R$ 3 bi para a Oi. Para recuperar dinheiro, companhia estaria negociando venda de ativos em Portugal

Valor de mercado da Oi caiu 0%, para R$ 11,6 bilhões (Reprodução/VEJA)

O pedido de falência de duas empresas do Grupo Espírito Santo (GES), anunciado nesta quinta-feira, pode comprometer a fusão entre a Oi e a Portugal Telecom (PT). A Espírito Santo Financial Group (ESFG) e a Espírito Santo Financial (ESFIL) entraram com pedido de falência, depois de a Justiça de Luxemburgo recusar pedido de recuperação judicial das companhias. Com isso, a Oi pode deixar de receber quase 3 bilhões de reais referentes a título não pagos pelo GES, proprietário de 10% da Portugal Telecom. 

A RioForte, braço de investimentos não financeiros do GES, controla a ESFG. Com isso, especula-se que esta seria a terceira empresa que se veria obrigada a pedir falência, agravando ainda mais a situação da Oi. 

Conforme apurou o jornal O Globo, não há esperança de a Oi reaver o dinheiro. Mas outra fonte afirmou que a Oi está prestes a anunciar a negociação com a francesa Altice para a venda das operações em Portugal, em um negócio avaliado em 19 bilhões de reais. A empresa também estaria pensando em vender activos na África.

“O que temos é o que já divulgamos. Estamos buscando opções para os activos da África, do qual faz parte dos ativos da Portugal Telecom. Nada mais. Quando houver mais informações (sobre o ativo em Portugal), vamos divulgar”, disse o novo presidente da companhia, Bayard Gontijo, em entrevista. 

Mercado financeiro - A Oi e a Portugal Telecom encerraram a quinta-feira com os piores valores de mercado da história. Em uma semana após a renúncia de Zeinal Bava à presidência da Oi, a empresa perdeu um quinto de seu valor, para 11,6 bilhões de reais. Já a Portugal Telecom perdeu 14,1%, para 11,6 bilhões de dólares.

Até que enfim!

"Enquanto deputado, nunca recebi qualquer valor da Tecnoforma."

Ok. Pronto. Era assim tão difícil dar uma resposta clara aquilo de que era acusado?

E agora vem o resto: a miserável (im)postura moral de António José Seguro. Só tenho uma coisa a dizer: ele que mostre as contas dele em 1997-99 e as declarações fiscais, antes de as exigir aos outros. Trata-se de facto da exigência de um miserável strip-tease fiscal e bancário, que ninguém de boa fé pode exigir seja a quem for.

Os passos de Passos

Chato! É o mínimo que se pode dizer.

Quando as coisas pareciam encaminhar-se para uma, digamos, normalidade democrática, à beira de sabermos quem é que finalmente vai encabeçar a oposição, agora que a troika desamparou a loja, eis que desaba uma tempestade sobre a cabeça do 1º Ministro.

E não, não é uma tempestade num copo de água, é uma coisa realmente séria. A ideia de que o actual Primeiro, há 15 anos se andou a locupletar com um salário elevadíssimo pra a época de 1.000 contos por mês, para presidir a uma ONG (!) criada pela Tecnoforma - essa coisa fatal - para angariar subsídios fora do país, já é má demais.

Que tenha sonegado esses elevadíssimos rendimentos ao fisco, é uma catástrofe moral de primeira grandeza.

Que tenha compactado a sua acção com a ganância que leva a enganar a Assembleia da República para obter um subsídio de reintegração a que não teria qualquer direito, é agoniante.

Como muita gente que chega aos cargos máximos deste pobre País sem qualquer espécie de preparação ou curriculum, os passos que Passos deu na vida completam agora o seu círculo venenoso para lhe caírem em cima da cabeça.

Espero sinceramente que seja tudo mentira, tudo falso e que a PGR explique o que Passos agora lhe pede que explique, porque a não ser, as consequências são más de mais para ser verdade.

Porque a ser verdade, a primeira conclusão a tirar é que teríamos como 1º Ministro um aldrabão, um arranjista, um defraudador do fisco, um criminoso de colarinho branco, alguém que não pode encarar o seu passado sem um frémito de vergonha. Um horror.

Se não for verdade, o que espero com toda a minha alma, espero bem que a força da Justiça caia como um raio certeiro sobre quem difamou.

Se for verdade, espero que Passos se demita, desapareça de cena e não nos embarace a todos com a sua presença, para nunca mais.

Agora, há uma coisa que é verdade: se fosse tudo mentira, não seria normal que em vez de alegar amnésia, o Primeiro-ministro de Portugal (valha-me Deus, isto não é, como diria o Costa, o Cabaret da Coxa), tivesse já desmentido e explicado?

Irra, que é demais!

Amadorismos arrogantes dão tragédias nacionais

O "grande chefe" observa de cátedra, enquanto a justiça se esfarrapa...

Ao longo destes três anos decidi não falar no sector da Justiça: há sempre uma «má-vontade» latente entre sucedidos e sucessores e decidi dar a Paula Teixeira da Cruz o benefício da dúvida.

Basicamente, a actual Ministra da Justiça orientou a sua acção para três vectores, nenhum dos quais tendo seja o que for a ver com a troica:

Em primeiro lugar, uma vindicta pessoal em relação à acção executiva, da qual diz mal desde 2003 e que mudou para pior;

Em segundo lugar uma há muito ansiada reforma do Código de Processo Civil, que encontrou preparada (João Correia) e pronta a fazer entrar no processo legislativo, mas que teve a coragem de fazer andar;

Em terceiro lugar a tão discutida e falada questão do novo mapa judicial.

Confesso que nunca entendi a razão de ser e necessidade da reformulação do mapa de comarcas que PS e PSD discutiram e decidiram pôr em vigor desde 2005 (Pacto da Justiça). 

Obviamente que concordo com a necessidade de aumentar a especialização judicial, o que de alguma forma implica uma concentração de meios, mas discordo em absoluto – como já discordava em 2005, razão pela qual o CDS de então se recusou a aderir ao dito Pacto da Justiça – que aquele objectivo seja melhor alcançado através da redução do número de “comarcas” de cerca de 300 para 23…

Por mim, o objectivo teria ficado bem melhor servido, com uma aproximação gradual, através da criação de tribunais de círculo especializados, numa lenta mas bem consolidada concentração de meios, que teria obrigado um Ministro responsável a prever e realizar as respectivas estruturas, desde 2005, há nove anos… Não foi o que aconteceu, como todos sabemos.

Se a opção era por «isto», então estruturas e suportes, deviam ter sido postos em estado de prontidão, desde 2011, pelo menos.

Com tempo e preparação, teria sido criado um novo suporte informático, inteiramente concebido para funcionar na internet, havendo aliás muitos programas já feitos, que podiam ter sido adequados ao propósito. As sincronizações podiam e deviam ter sido feitas desde o início do ano de 2014, e a 30 de Agosto, ter-se-ia feito a última, de rotina, desligava-se o velho Citius e ligava-se o novo Citius, e já está…

Da mesma forma, a imensa tarefa de redistribuição e transporte físico de processos, para tribunais previamente preparados para o efeito, teria de estar completa em meados de Agosto.

Ou seja, numa reforma desta dimensão – inútil, valha a verdade, porque como se verá nada vai mudar para melhor – só uma operação realizada com rigor militar e mil cautelas e preparações podia ser aceitável.

Tudo o que aconteceu – o inacreditável amadorismo, as soluções em cima do joelho, as obras à última da hora – é o contrário daquilo que é uma reforma: o que aconteceu é um crime contra a Justiça em Portugal.

Talvez não esteja previsto na Lei, mas quem o cometeu não pode escapar apenas com um pedido de desculpas. Convinha que se afastasse muito rapidamente do cenário do crime, e deixasse quem sabe, trabalhar.

É extraordinário!

Paulo Portas (tinha feito um voto de que não falaria nele neste blog, mas bom, pronto...), veio no Domingo declarar, no seu tom «muito definitivo» e a propósito das demissões no BES (Novo Banco), que é necessário que as pessoas passem a «pôr o interesse do país à frente dos seus interesses pessoais».

Em suma, Vitor Bento não teria noção do interesse público, do interesse nacional, sendo um mero e mesquinho egoísta. E ainda para mais, um mau profissional…

Eu quando vi, pensei que Portas, com o fino sentido de humor que tem, estava a gozar connosco: estaria a falar dele próprio?

Mas afinal, quem foi o Ministro dos Negócios Estrangeiros que em 2013 se demitiu «irrevogavelmente», em plena crise nacional da troika, por causa de uns diferendos mesquinhos e palermas com o líder do PSD?

A diferença entre ele e Vitor Bento, é que ele é o nº 2 de um Governo que não parou de impor sacrifícios aos Portugueses em nome de um bem maior, o da salvação da Pátria e Vitor Bento era apenas mais um gestor bancário encarregue, parece, de recuperar a imagem de um banco e vendê-lo. Não é bem a mesma coisa.

Alguém com bom senso

Mas até que enfim! Alguém no Governo, o Miguel Poiares Maduro, veio confessar o obvio: este governo é uma «coisa» de esquerda, nada, mas nada, liberal e o sonho deles é redistribuir (o dinheiro que nós ganhamos) para poder ganhar eleições - bom, esta parte, ele não disse, mas fica subentendido.

Eu já desesperava que alguém do governo tivesse a coragem de confessar que no fundo, nem por isso tão lá no fundo, eles são é uns grandes socialistas. Em vez de um rugido liberal, um miar socialista!

Europeias (7): O 6º voto de protesto

Para encerrar a série dos votos de protesto destas eleições europeias em Portugal, importa registar um último: o 6º voto de protesto, este dirigido contra a comunicação social.

Não foi só o fenómeno MPT, encabeçado por Marinho Pinto, a romper o bloqueio e a eleger dois eurodeputados. Os resultados eleitorais mostram que os partidos sem assento parlamentar somaram mais de 16% dos votos expressos. Ora, esta foi uma caminhada do silêncio, um voto furando o quase silenciamento.

Se os órgãos de comunicação social, sobretudo as televisões, tivessem mais ginástica e equilíbrio editorial e cobrissem com igualdade as diferentes candidaturas - sobretudo quando se trata de fenómenos novos -, os resultados seriam porventura bem diferentes. E talvez, sobretudo, a abstenção fosse bem menor, quando as pessoas mostram tanta saturação de votar sempre nos mesmos.

Há uma censura subtil, ou nem tão subtil, que não está certa e merece correcção. Além do MPT (que teve algum êxito), também as candidaturas do Livre, do PAN, do PPV e do PDA poderiam ter melhor sorte com uma cobertura equilibrada e uma atenção justa. Mas todos os chamados "pequenos partidos", mesmo os mais antigos e tradicionais, têm razões de queixa. Por isso, os mais de 16% que em conjunto reuniram representam um protesto contra a discriminação e a censura selectiva.

Europeias (6): Marine et TóZé, le même combat

As eleições europeias continuam a proporcionar, aos analistas, novidades em catadupa. Não há como seguir as últimas tendências da moda europeia. E a noite brilha já com a nova aliança entre os vencedores dos votos para o Parlamento Europeu em França e em Portugal.

Em Paris, a presidente do Front National (FN), Marine Le Pen, depois de ter vencido com 25% o escrutínio europeu, abriu a noite a apelar ao Presidente da República e líder do Partido Socialista, François Hollande, para convocar «novas eleições» nacionais: «Que pode ele fazer se não regressar ao povo, pôr em prática a proporcionalidade para que cada francês esteja representado» na Assembleia Nacional, a câmara baixa do parlamento, «e organizar novas eleições?» – questionou Marine.

Poucas horas depois, em Lisboa, António José Seguro ecoava a mesma ideia: «Se depender de nós, haverá naturalmente eleições antecipadas», disse o líder do PS no seu discurso após o triunfo dos socialistas nas eleições europeias. E precisou: «Cabe em primeiro lugar ao Presidente da República, ao primeiro-ministro e ao vice-primeiro-ministro tirarem as ilações políticas desta eleição.»

Confirma-se, assim, que o novo PS se inspira e guia pelas novidades que circulam por Paris: depois do exílio de Sócrates e da eleição de François Hollande, chegou a vez do farol Marine. C'est français? C'est bon!

Ségurô/Le Pen, le même combat.

ACTUALIZAÇÃO: Certamente arrastado na mesma onda de entusiasmo, os comunistas da CDU juntaram-se também a esta Santa Aliança. Segundo o líder comunista, Jerónimo de Sousa, «a mais baixa votação de sempre destes partidos (PSD e CDS-PP) foi uma clara censura do povo português», não deixando, na sua opinião, qualquer «mão protectora de Cavaco Silva, por maior que seja a sua cumplicidade», uma «outra decisão que não a convocação de eleições antecipadas».

Passamos da histórica Frente Popular, a esta novel Frente Nacional Popular: Ségurô/Jérônimô/Le Pen, le même combat.