Os empresários, a economia e a democracia

Na série de divulgação do Manifesto POR UMA DEMOCRACIA DE QUALIDADE, republicamos este artigo de Clemente Pedro Nunes, hoje saído no jornal i.

Os últimos 15 anos, marcados pelo insucesso económico subsequente à entrada de Portugal na moeda única, foram o espelho de vicissitudes com importantes consequências políticas

Os empresários, a economia e a democracia 

A luta pela sustentabilidade económica de Portugal acompanhou desde sempre os quase 900 anos da história do nosso país.

Pelo menos desde o triunfo da revolução liberal, em 1835, as empresas e os empresários têm um papel determinante na luta quotidiana pela estabilidade e pelo progresso económico-social do país.

Ora os últimos 15 anos, profundamente marcados pelo insucesso económico subsequente à entrada de Portugal na moeda única, o euro, foram bem o espelho dessas vicissitudes, com importantes consequências políticas.

Após o pedido de assistência financeira, que o governo socialista de José Sócrates se viu obrigado a fazer à troika em Maio de 2011, os empresários portugueses destacaram-se perante a opinião pública como elementos decisivos para a sobrevivência económica de Portugal. Pelas melhores e pelas piores razões.

Pelas piores razões, porque algumas das grandes empresas portuguesas, nomeadamente das áreas dos bens não transaccionáveis, haviam estabelecido, desde meados dos anos 90 do século passado, uma teia de interesses com ligações transversais a muitos elementos da classe política que em muito contribuíam para o respectivo sucesso e lucros. Foi o apogeu do "capitalismo decretino", assim designado porque se trata de um "capitalismo" em que o sucesso empresarial em muito dependia dos decretos-lei e outros diplomas governamentais.

E foi o "sucesso empresarial" assim conseguido que contribuiu directamente para a "catastroika" e para a quase bancarrota de 2011. Num contributo negativo a que desgraçadamente se vieram juntar alguns empresários da banca privada.

Mas outros empresários portugueses também se vieram a salientar pelas melhores razões, porque em 2012, 2013 e 2014 foram as suas empresas, nomeadamente as exportadoras e as produtoras de bens e serviços directamente transaccionáveis que conseguiram produzir, exportar e competir nos mercados interno e externo, apesar de não terem beneficiado da desvalorização acentuada da moeda que ocorrera nos dois anteriores ajustamentos tutelados pelo FMI. E de, além disso, terem tido de enfrentar o garrote fiscal destinado a alimentar a estrutura de um Estado desmesuradamente consumidor de recursos.

Ou seja, por um lado foram alguns empresários os heróis da salvação económica de Portugal nos últimos quatro anos, e assim apresentados perante a opinião pública, por outro lado foram outros empresários que haviam sido os carrascos da nossa economia e contribuíram para que ela tivesse necessitado da intervenção da troika.

O drama que enfrentamos para o futuro é que os empresários cujo espírito de iniciativa independente do Estado, e cujas qualidades de trabalho e de promoção social pela dinâmica empresarial foram os heróis dos últimos anos não são os que mais têm influenciado o actual sistema político.

Pelo contrário, são estes os empresários que estão afastados da partidocracia e sofrem com uma certa actuação jacobina do Estado, sempre pronta a criar entraves, que muitas vezes se transformam num verdadeiro terrorismo burocrático, que lhes consome tempo e recursos que deviam ser canalizados para aumentar a competitividade e fomentar a criação de emprego.

São exactamente estes empresários os fundamentais para regenerar o actual sistema político, muito em especial para que ele possa adquirir uma perspectiva estratégica do desenvolvimento económico e social do país.

É integrando de forma activa o melhor do espírito empresarial, que inclui competência, imaginação e persistência, num novo regime democrático mais participativo, exigente e escrutinado, que poderemos criar as condições para que a participação de Portugal no euro possa vir a ser um sucesso em termos económicos.

Ou seja, que essa profunda reforma do regime democrático o torne de facto finalmente compatível com uma economia portuguesa auto-sustentável.

CLEMENTE PEDRO NUNES

Professor do Instituto Superior Técnico
subscritor do Manifesto "Por Uma Democracia de Qualidade"

NOTA: artigo publicado no jornal i.

Diálogo Socrático - reminiscências...

Não resisto. Encontrei este comentário meu feito a um artigo da Economist em Maio de 2009. «Plus ça change, plus c'est pareil!»

Socratic dialogue
May 7th 2009, 13:25

It usually takes something going terribly wrong for the Economist to write about Portugal. So, is this it?

Gloominess is a Fado question, Portuguese are addicted to Gloom & Doom, but the actual circumstances fully justify this mood. In Portugal it is possible to speak about a lost decade, one where the country should have been thriving and streamlining but where it actually got fat, inefficient, unjust and hard on its citizens.

We spent 10 years discussing The Question: budget deficit and how to tame it. Should we reduce expense, or increase taxes? Never mind increasing productivity, social fairness, overall transparency and push forward reforms that have been described by every international body concerned with us.

Ten years later we got the bill plus a world crisis. That’s for starters, and it’s going to get worse.

Take Justice, for instance: The Economist run a story, years ago, about Indonesia, where Indonesian judicial system was described as one of the most corrupt on earth, the victory being awarded to the party paying more to the judge.

I used to think that the Portuguese judicial system was the exact opposite. But, over the years it got so bad, so swollen with intricacies and privileges that I do not know any more. It reminds me more and more of the old Brazilian saying: «everything to our friends; to our foes justice, slow and expensive».

It is underfunded, that’s a fact, but no more than the average European judicial system. Portugal spends around 1,8% of the budget on the Justice system; The number of judges and justice operators is in the average; salaries and wages at the judge’s level is on the upper end of the scale, more so when compared with the average national wages. So, why wouldn’t the system work?

Not for lack of reform, we had a lot of that in the Justice Department. Probably for lack of accountability, as everything else in the country.

This is a taboo where it is unsafe to touch, but unwillingness to do so will destroy the system, and the most visible effects are already being felt.

Podemos jogar ao "descubra as diferenças" entre então e agora? É que já lá vão seis anos...

Que estratégia para o SNS?

Com o ritmo de evolução diferenciada que as doenças infecciosas e tumorais apresentam, o controlo de utilização dos meios farmacológicos e técnicos necessita de uma grande responsabilização financeira. Resta saber quem a assume. Estado? Doentes? Fundos Sociais a criar?

O primeiro passo a definir claramente é qual é o papel do Estado.

As acções conjuntas do Ministério da Saúde e do Ministério das Finanças devem reconhecer a indústria do medicamento como sector estratégico. Entendo que a criação de uma comissão independente que acompanhe os princípios do acordo deste modelo integrado, de responsabilização, é muito importante para o interesse público e a defesa dos cidadãos. É fundamental que sejam conhecidos com transparência todos os procedimentos realizados, especialmente o esforço financeiro de cada empresa.

A abertura à intervenção das empresas obriga o Governo a não ficar na passividade que lhe é característica, de modo a não sucumbir aos primeiros sinais de insucesso das políticas. As mudanças fazem-se com confiança e envolvimento colectivo. É perigoso continuar a prometer que se oferece cuidados assistenciais e terapêuticos a todos, sem o conhecimento e a responsabilidade de cada um dos intervenientes.

De facto, sem a ajuda da indústria farmacêutica, não é possível garantir os ajustamentos da despesa pública em medicamentos, preservando a sustentabilidade do serviço público de saúde. Para além da regulação de preços instituída pelo Ministério da Saúde, a indústria farmacêutica assumiu a responsabilidade de participar no esforço de reduzir a despesa pública em medicamentos nos próximos anos.

As opções estratégicas assumidas não são do conhecimento dos profissionais de saúde, principais alvos a envolver em todo o processo de investimento, desenvolvimento e controlo, relacionado com os desafios tecnológicos e com o consumo de medicamentos.

Há muito trabalho a realizar e o envelhecimento da população desencadeia o aumento do consumo do medicamento; mas sabemos que cerca de 80% das mortes prematuras por doenças cardiovasculares e derrames cerebrais podiam ser prevenidas com uma dieta equilibrada para a saúde, uma actividade física regular e uma ausência do consumo do tabaco. A prioridade do Estado na prevenção deve ou não ser estratégica?

Interrogações e desafios no Serviço Nacional de Saúde

Pelo Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas, que envolve os mais variados indicadores (Saúde, Rendimentos, Educação, Pobreza, Mortalidade Infantil, Sucesso Escolar...), usufruímos hoje de vidas mais longas do que alguma vez tivemos e com mais oportunidades, embora haja exceções. No entanto, a situação na Europa e nos Estados Unidos, desencadeada pela negligência grave da regulação financeira, provocou, a partir do ano de 2008, o colapso de várias instituições com as consequências que conhecemos.

Assistimos na Europa, e concretamente em Portugal, a perda de poder económico de uma classe média que possui décadas de prosperidade. Uma classe média que deixou de ter paciência, mais informada e intolerante para com o Governo, que não é capaz de produzir mudanças políticas, para além do que lhe é imposto pela TROIKA.

A vida das pessoas em Portugal não melhorou. Pelo contrário, é infinitamente pior à vivida na primeira década do século XXI.

Infelizmente, assistimos a um fluxo de mobilidade de Portugueses mais jovens e não só, procurando uma qualidade de vida que entre nós não é opção. O fluxo migratório pode ajudar a mudar a economia, mas seguramente transforma uma boa parte das famílias.

Os esforços feitos pelos responsáveis políticos não tiveram êxito na melhoria do bem-estar das famílias; existe consciencialização de que as expectativas foram defraudadas. Daí até ao declínio da confiança no Governo é um passo acelerado.

Poderíamos citar muitos acontecimentos. Recentemente observámos um bom exemplo: a reivindicação revolucionária numa das salas da Assembleia da República, feita por um cidadão que se sentia privado do tratamento de uma doença crónica, até aqui incurável (Hepatite C).

A mudança comportamental do responsável político foi por demais evidente; os efeitos que se provocaria eram imprevisíveis, se o bom senso não ditasse lei.

As barreiras tradicionais e de burocracia dão jeito ao poder. Hoje assistimos ao baixar dessas barreiras e ao aparecimento de cidadãos esquecidos, que tentam arranjar forma de contrariar as grandes organizações. Portugal e a Europa estão a mudar. Na Saúde, por muita boa vontade que exista nos responsáveis políticos, assistimos: a demissões de responsáveis médicos, a tratamentos de doenças crónicas adiados, a falta de camas de cuidados continuados, a atraso na reforma dos cuidados de saúde primários, a irresponsabilidade na prevenção... – podemos preencher páginas com a realidade que vivemos.

Certo e sabido, não se conseguiram mobilizar profissionais de saúde e exigir responsabilidade a quem coordena as instituições.

A reforma do Serviço Nacional de Saúde corre riscos de apagamento. As missões de governar, organizar e dinamizar carecem de métodos e atitudes distintas.

Por que não pára a ONU a selvajaria?

Há desafios que nos fazem perguntar: para que servem as Nações Unidas? 

As atrocidades cometidas pelos terroristas do Estado Islâmico acumulam-se e alargam-se. E sobem também de tom. A notícia a que reajo é esta: Estado Islâmico queima vivas 43 pessoas. 

Há dias, fora outra notícia quase do mesmo género: EI executa mais de 40 pessoas e queima corpos no Iraque. Poucos dias antes, fora o massacre de 21 coptas de que os assassinos se gabaram com orgulho: Estado Islâmico divulga vídeo de decapitação de 21 cristãos coptas egípcios. Já quase não tem conta a degola sacrificial de reféns capturados em trabalho humanitário ou jornalístico, o que indigna, choca e envergonha o mundo.

A cascata de crueldade, brutalidade e atrocidades não tem fim. Desde o norte da Nigéria à Síria e Iraque, passando pela Líbia e outros lugares, chegando a Paris, Sydney e Copenhaga, os do Estado Islâmico espalham sangue e terror. A coisa corre o risco de soar - e ser aceite - como banalidade. Que cinismo e indiferença são estes?

Ao mesmo tempo, as notícias dão conta constantemente de novos recrutamentos de extremistas um pouco por todo o lado. E há rumores de teias de cumplicidades, enredos difíceis de explicar.

O que fazem as Nações Unidas? Para que servem? Por que não exigem clareza a todos os países árabes e islâmicos? Por que não exigem clareza e determinação contra o terror por parte de todos os Estados e organzações? 

O Egipto soube reagir fortemente à sádica decapitação dos seus cidadãos. Por que não o fazem todos? Por que não se mobilizam claramente as Nações Unidas? Por que não se isolam os terroristas e todos os que os mobilizam e apoiam?

A paz grega

Agora, que acabou a dança negocial entre o novo governo grego e as autoridades europeias, é que chegou o tempo de balanço.

Primeiro, uma saudação: ainda bem que houve acordo. O acordo parece equilibrado, como ressalta da síntese apresentada pela RR: Os cinco pontos do acordo entre Grécia e instituições europeias.

Depois, uma previsão quanto à "comentocracia" reinante: do lado das agendas alinhadas, cada um, conforme o seu lado, procurará sublinhar ora que foram os gregos que triunfaram ("viva a coragem do Syriza que desafiou e venceu os eurocratas!"), ora que foi o governo grego que recuou em toda a linha num remake do que acontecera já com François Hollande em França ("a Europa não é para irresponsáveis e a Grécia também teve que entrar na linha"). Quanto aos ministros gregos, procurarão naturalmente exaltar uma "vitória", pois têm que se justificar perante os seus eleitores; e, em países com eleições à porta, como Espanha e Portugal, as oposições também irão "syrizar" em abundância, mostrando-se mais gregos do que os gregos, na crença de que assim entalam os seus governos nacionais. 

É a tudo isso que já estamos a assistir, como a RR ilustra neste breve apanhado: Reacções ao acordo do Eurogrupo com a Grécia. Ou neste artigo de opinião de Paulo Ferreira, no OBSERVADOR: A Grécia cedeu. A zona euro ganhou. E para uma melhor compreensão de tudo o que se passou, temos também este interessante balanço no mesmo OBSERVADOR: Acordo? Onde houve fumo branco e onde houve fumo cinzento. Tudo elementos importantes de ponderação e análise para formarmos a nossa própria opinião. 

A minha previsão final, porém, é acabarmos por chegar a um armistício dos "comentocratas" e tudo se saldará pela fórmula que faz as delícias da tecnocracia: foi uma solução win/win, isto é, ambos ganharam, ninguém perdeu. Maravilha. Há palavras para tudo.

Por cá, as orquestras, ecoando os interesses e sopros da oposição, já começaram a tocar contra o Governo português, colocando-os do lado dos "maus", assim como se todos os outros fossem os "bons". É o caso do PÚBLICO: Em Atenas diz-se que Portugal e Espanha foram os que mais dificultaram o acordo. Também do DN: Lisboa e Madrid exigem conhecer compromissos assumidos por Atenas. E o enredo aparece também mais explicado no OBSERVADOR: Governo português fez pressão para exigir mais à Grécia, não discordou das conclusões – fonte do Governo.

Estas "leituras" parecem, à partida, demasiado ridículas, quando todos conhecemos as posições sempre assumidas pelo Presidente do eurogrupo, o socialista holandês Jeroen Dijsselbloem, as constantes advertências fortes dos alemães, o facto de em cima da hora a Eslováquia e a Estónia terem aparecido publicamente a empurrar a Grécia para fora do euro e as resistências habituais da Holanda e da Finlândia. Há também um relato mais desenvolvido pelo EL MUNDO - Las casi 10 largas horas para salvar el euro - que ajuda a compreender o filme do dia, a ser verdade o que aí se conta. A certa altura da reunião, ainda numa fase precoce, haveria, sob batuta de Dijsselbloem e da Alemanha, um grupo de "falcões" que o jornal não identifica na íntegra - é de presumir que o espanhol De Guindos também aí estivesse, até porque é o próximo candidato a liderar o eurogrupo. Acrescenta o jornal, que aos "falcões" se juntaram, a seguir, Finlândia, Holanda, Eslováquia, Estónia, Bélgica e Portugal, assim como logo depois (ora, vejam lá...) o ministro austríaco, que tinha sido apresentado como "amigo" do governo grego. É apenas, já com a reunião quase a terminar, que o jornal conta: «Grecia deja caer que España y Portugal están bloqueando el posible acuerdo. Fuerte malestar entre los helenos.» O que cheira bastante a jogos partidários do Syriza com os amigos do Podemos e do BE. O baile do dia já estava a acabar. E bem. 

Seja como for, feito o acordo, resta agora o fundamental: o futuro.

O problema da Grécia é nunca ter cumprido um acordo. Desde ainda o governo Papandreu e o primeiro resgate que os gregos nunca conseguiram cumprir. Por isso, tiveram de passar do primeiro ao segundo resgate; e estavam à beira do terceiro. E, pelo meio, tiveram vários acertos excepcionais, incluindo a tal salvadora "reestruturação" da dívida, com um substancial perdão parcial. Se a credibilidade inicial já era baixa, foi-se deteriorando e perdendo cada vez mais. Com os extremistas na rua, as resistências várias instaladas e governos fracos, a Grécia nunca cumpriu e, assim, se foi afundando consecutivamente e caindo no completo descrédito. 

Essa é a principal diferença com a Irlanda e Portugal que também tiveram que receber a troika. Irlanda e Portugal cumpriram.

Compreende-se, por isso, o cepticismo de alguns, havendo quem exteriorize que "fé na Grécia é quase zero". O novo Governo grego tem que provar que é diferente dos anteriores e que, desta vez, cumpre aquilo que acorda e assina. Senão...

Pelo meu lado, não vou dizer se tenho fé ou não tenho fé, que é coisa que aqui interessa muito pouco. Mas, sim, tenho esperança de que, agora, os gregos consigam cumprir e acertar o passo com todos. Saído progressivamente da rua para o Governo, pode ser que o Syriza consiga e mostre aquilo onde os velhos partidos do "sistema" fracassaram.

Essa era também a linha do último artigo no DN de João César das Neves, cuja leitura atenta recomendo vivamente: O partido que é quinta-feira. Ele mostra também como a vitória do Syriza foi recebida por muita gente, em Portugal e na Europa com expectativa positiva, em coerência, aliás, com o facto de que os 35% votos syrizianos não são obviamente votos de extrema-esquerda, mas de cansaço, saturação e esperança.

O sistema partidário grego implodiu pela corrupção e incompetência generalizadas dos partidos tradicionais dominantes: a Nova Democracia, à direita, e o PASOK socialista, à esquerda. 

Já aqui ecoei noutro post, a esperança expressa na The Economist: «He [Alexis Tsipras] has sound ideas on attacking corruption, fighting tax evasion and shaking up Greece’s cosy business elite.» Ou seja: atacar a corrupção reinante, combater a enorme, escandalosa evasão fiscal e sacudir a sério a cleptocracia grega, que se aproveitou enquanto levava o país à ruína.

Partidariamente, também lamento que a Grécia tenha chegado ao Syriza. Mas a verdade é que a sua vitória tem o seu quê de moral, representando a "débacle" do PASOK e da Nova Democracia, que roubaram e deixaram roubar, albrabaram e arruinaram a Grécia, desde o Papandreu (pai) a Papandreu (filho), passando por Simitis e por Karamanlis, à direira. O último primeiro-mitro de centro-direita, Samaras, coitado, já só pôde apanhar os cacos... O que a Nova Democracia fez de 2004 a 2007, depois de ter recebido uma situação caótica do PASOK, não tem explicação, nem desculpa possível. Tudo com o Eurostat a ver e, ao que parece, a Goldman Sachs a assessorar. Foi assim que chagámos ao Syriza, aos "Gregos Independentes" e... à "Aurora Dourada".

Há semanas, na enorme manifestação de Madrid do espanhol "Podemos", a televisão mostrava uma senhora que gritava: «¡Sólo queremos políticos honrados!» Essa senhora parecia-me mais a minha mãe do que a Catarina Martins ou a Ana Drago. 

Enquanto a direita e a esquerda tradicionais e, na Europa, os PPE e PSE não denunciarem e enxotarem os centros de corrupção que consentiram (ou alimentaram) no seu seio, não vamos lá. Houve, de facto, uma cleptocracia que deu as mãos ao euro de maneira vergonhosa e absolutamente decadente. Ou será que não vemos? Nem lemos?

O Syriza tem, agora, o seu teste, o seu momento de verdade. Como nós continuamos com ele e Espanha também. É que os problemas não estão resolvidos. Estamos a caminho disso, mas ainda não chegámos lá.

Retomo o final do artigo de João César das Neves, para que remeti há pouco:

«O verdadeiro problema da Grécia, como aliás de Portugal, é construir um Estado que se consiga sustentar sem recorrer a estrangeiros. Estes, que há décadas sucessivamente canalizam milhões para os países, começam finalmente a perder a paciência. Porque a crise de 2015 não é a primeira, nem a décima vez que a Grécia viola os acordos, pedindo nova ajuda para finalmente resolver a situação, sem de facto nunca chegar a fazê-lo. 
Esta vez será diferente? O Syriza tem a enorme vantagem de apresentar caras e ideias novas para enfrentar o velho problema. Assim se deixe de poesias e encare com seriedade o drama grego.»

Quanto ao nosso governo, o que tem de fazer é defender bem os interesses de Portugal. Proteger o trabalho feito, para que os frutos não sejam deitados fora. Trabalhar em conjunto com o eurogrupo, pela estabilidade da zona euro. E, tal como irlandeses e espanhóis, espreitar as oportunidades de flexibilização que possam surgir e não comprometam a consolidação financeira e a recuperação económica. É o que já fez no passado, aquando de outros momentos de reavaliação global. Agora, de novo. Havendo sempre que ter presente que o Governo de Portugal é dos portugueses, não dos gregos. 

O que se passou, então, em Bruxelas, noutras capitais e em Atenas, por estas semanas e ontem de novo? Lembram-se da dança de Zorba? Foi o que foi. 

Mas tem de acabar. Agora, é fazer.

A Dança de Zorba (Syrtaki) - Jakub Zajaczkowski

Quando o velho Juncker avaria

Na casa dos meus avós em Odemira, onde ia de férias em criança, havia um majestoso esquentador Juncker que era o orgulho do meu avô. As casas de banho equipadas eram um bem raro nesses anos '50 e água quente corrente um privilégio no Alentejo litoral de então, antes da construção da barragem de Santa Clara. 

Uma maravilha da técnica! O problema era ou quando cortavam a água (o que era frequente), ou se o esquentador avariava (o que era raro, mas muito sério). Ficávamos a banho de água fria!... A avaria do velho Juncker era pior do que o corte de água: se era a água que faltava, logo voltava mais tarde no dia; se, porém, fosse avaria, chegávamos a ter de esperar vários dias até que o técnico desse com a falha ou viesse a peça de Lisboa. Um caso sério! E banho de água fria, dias seguidos.

Juncker ist ganz kaputt!

Agora, foi o que aconteceu com um outro Juncker, este, Jean Claude de sua graça, ex-presidente do eurogrupo, agora presidente da Comissão Europeia. O Juncker avariou... e pôs-nos a água fria.

Jean Claude Juncker fez as manchetes do dia, ao afirmar, em Bruxelas, perante o Comité Económico e Social, referindo-se à troika: «Pecámos contra a dignidade dos cidadãos na Grécia, Portugal e muitas vezes na Irlanda também.» [ver Diário Económico], com o que logo incendiou o debate público.

Bem vistas as coisas, estas declarações não têm nada de novo, nem de extraordinário, quer no que são crítica e denúncia, quer no que são patetice e inconsequência. Podem considerar-se mesmo uma banalidade, embora fora de tempo e de propósito.

Enquanto crítica e denúncia, foram várias vezes ouvidas em avaliações ou comentários de altos responsáveis ao longo destes anos, neste ou em outros tons semelhantes, igualmente incisivos. Por isso mesmo, aliás, o modelo da troika acabou. A troika foi um expediente de intervenção de emergência no início da crise das dívidas soberanas, a que houve de recorrer-se na falta de mecanismos próprios europeus, exclusivos das instituições europeias e inscritos nos seus tratados. Ora, agora, estes mecanismos já existem, estão a ser melhorados e afinados e não haverá mais troikas.

Enquanto patetice e inconsequência, também o inoportuno desabafo de Juncker nada traz de novo. Na verdade, não foram uma, nem duas, nem três as vezes que, ao longo das intervenções da troika, se ouviram reparos críticos de altos responsáveis (Lagarde, altos quadros, um ou outro comissário, economistas reputados, etc.), chegando mesmo, pasme-se!, a apontar "erros nas contas" - e, depois na prática... nada acontecia e tudo continuava na mesma. O único efeito desses comentários laterais era gerar perplexidade, criar confusão nas opiniões públicas e fragilizar as condições políticas de implementação dos programas que eram executados. Às vezes, pior era impossível...

O presidente da Comissão Europeia fez agora isto mesmo: pior era impossível!

Jean Claude Juncker só teve um lampejo de lucidez e momento de cândida franqueza ao confessar que as declarações podiam parecer estúpidas, uma vez que tinha sido o presidente do eurogrupo, precisamente no início das troika. Contam ipsis verbis as agências, citadas pelo Diário Económico: a «afirmação pode parecer estúpida dita pelo ex-presidente do Eurogrupo.» De facto, assim é. Não parece "estúpida". É. 

O que leva, na verdade, um Presidente da Comissão Europeia a dizer, com este estrondo, coisas que não são novas? O que o leva a dizê-las nesta precisa altura, num pico crítico de relacionamento entre o novo governo grego e as instituições europeias?

Schäuble deve ter comentado: «Juncker ist ganz kaputt!» [Juncker está completamente avariado.]

E, na verdade, pelas reacções e contra-reacções que logo desencadearam, das duas, uma: ou as declarações de Juncker não têm efeito, ou poderão ser contraproducentes, gerando, pela retórica, novos bloqueios onde os nós já estavam a desatar-se.

Se fosse para levar a sério, a condenação da troika feita por Juncker é tão "vigorosa" que deveria demitir-se já de Presidente da Comissão Europeia e exigir a demissão também de Lagarde e de Draghi, os líderes das três instituições que tanto "pecaram" e nos "ofenderam", o que certamente reforçaria a estabilidade da zona euro, a credibilidade da UE e a confiança dos cidadãos...

Podemos ter a chefes das instituições quem assim se entreteve a ofender «a dignidade dos gregos, portugueses e irlndeses»? No mínimo, no mínimo, têm que vir os três, de baraço ao pescoço, quais Egas Moniz contemporâneos, oferecer-se ao açoitamento popular na Praça Syntagma, no Terreiro do Paço e junto ao Trinity College. 

A crise do Estado-espectáculo

Na série de divulgação do Manifesto POR UMA DEMOCRACIA DE QUALIDADE, republicamos este artigo de José Ribeiro e Castro, hoje saído no jornal i.

O bom político não é necessariamente o que sabe muito, mas o que melhor finge. Não é o que estuda, mas o que fala muito, sobretudo se zaragateia bem.

A crise do Estado-espectáculo

A crise que vivemos é a crise do Estado-espectáculo. 

Fomos prevenidos: entre nós, Adriano Moreira é dos que mais procurou alertar desde há muitos anos, sob os mais diversos ângulos de abordagem, na política nacional e internacional. As questões suscitadas no Manifesto Por Uma Democracia de Qualidade têm a ver também com esse exacto problema: a subjugação da política pela pressão mediática. E a questão da desinstitucionalização crescente da vida política (e até empresarial e societária) que abordei em artigo anterior – A democracia Ketchup – é outra faceta do problema.

A pressão mediática cercou a política e subordinou-a. Foi sempre importante saber comunicar, uma das funções essenciais em política. Quando comecei, era habitual ouvir que «o bom político devia gastar 50% do tempo a fazer e outros 50% a comunicar». Hoje, para muitos, as exigências mediáticas levam a gastar 95% a comunicar… sobrando apenas 5% para fazer. A política, os políticos e as instituições têm tido dificuldade em ajustar-se aos novos tempos da comunicação total e a estabilizarem um novo equilíbrio. 

Começou com a obsessão do telejornal. A pouco e pouco, já não era o telejornal que existia para informar o que acontecera, mas passou-se a fazer acontecer para o telejornal. Desde aí, a evolução tem sido exponencial e frenética com os novos meios digitais. O marketing tornou-se imperador e os partidos foram substituindo os gabinetes de estudo pelos gabinetes de marketing – o embrulho tonou-se mais importante que a substância. Passou a ser mais importante parecer bem do que ser certo. A ética foi decaindo debaixo da cosmética da aparência. E a ironia atingiu um estádio tal em que a “democracia mediática” tornou rainha a velha máxima do nazi Joseph Goebbels: «Uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade.» Ficou mais fácil a um albradão ser rei. 

A decadência da representação política emanou daí: de ceder o passo à predominância da representação teatral. O bom político não é necessariamente o que sabe muito, mas o que melhor finge. Não é o que estuda, mas o que fala muito, sobretudo se zaragateia bem. Não é o que se prepara, mas o que galga o palco – e o ocupa. Não é tanto aquele que é bom, mas o que parece bem.

Se olharmos a diversos ângulos e facetas da decadência da vida política e dos badalados declínio da classe política e degradação da política, não temos dificuldade em detectar manifestações, traços e sinais do Estado-Espectáculo e dos seus tiques. É daí que brota o veneno de que nos queixamos.

O mal não é português, não nos martirizemos. Na minha experiência europeia, encontrei o problema e a mesma crise praticamente por todo o lado. Não é melhor em França, em Itália, ou em Espanha – às vezes, é pior. Na imprensa mundial, lemos que o mal é global – é um ar do tempo. Não é que sirva de grande consolo, menos ainda de solução; mas coloca-nos o desafio em perspectiva.

Penso ter encontrado uma só excepção a esta vertigem do Estado-Espectáculo. E a excepção é a Alemanha. É observação meramente empírica, que vale o que vale. Mas é a observação que tenho feito. A Alemanha não está obviamente imune àquele “ar do tempo”; mas resiste-lhe melhor. E a sua política funciona qualitativamente melhor, nos modos, nos processos, nos agentes, nas decisões. 

Porquê? Algumas vezes me tenho perguntado porquê. E encontrei duas explicações.

Uma, são as fundações políticas alemãs. O facto de os partidos alemães terem tido a inteligência de criarem – aliás, por lei – fundações políticas (Konrad Adenauer, Friedrich Ebert, Friedrich Naumann, etc.) agregadas a cada partido, mas autónomas, ajudou a preservar e a aprofundar a qualidade da política. E, mesmo nos tempos do vendaval mediático, manteve um espírito de escola e de estudo, uma corrente mais substantiva de preparação e de selecção do pessoal político, não restrita apenas ao grande actor ou ao hábil malabarista.

E a outra razão corresponde exactamente ao sistema eleitoral alemão. É particularmente engenhoso e muito inteligente, articulando de modo harmonioso candidaturas uninominais e plurinominais e assegurando uma representação proporcional justa. O maior poder dos eleitores, que tem a ver com a parcela uninominal do sistema e a sua influência na operação global dos partidos, protege a democracia de base, fortalece a legitimidade dos eleitos e reforça a saúde do sistema. 

Por que é que não fazemos igual? Por que não experimentamos?

Muitos dos partidos portugueses beneficiaram, aliás, de um estreito convívio com as fundações alemãs logo a seguir ao 25 de Abril; e puderam testemunhar esses méritos até no plano da cooperação democrática internacional. E beneficiar com isso. Pena que tenhamos aprendido pouco. Mas vamos sempre a tempo.

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO

Advogado

Subscritor do Manifesto Por Uma Democracia de Qualidade

NOTA: artigo publicado no jornal i.

O ultimato

Bem vistas as coisas, eu creio que Yanis Varoufakis acerta na mouche, ao lamentar e criticar, ontem, à saída da reunião do Eurogrupo: «Na história da UE nada de bom surgiu com um ultimato.»

É bem verdade. Mas o único ultimato que se viu é o do Governo grego do Syriza: "Ou é como nós dizemos, ou batemos com a porta", tentando impor unilateralmente a quebra de todas as regras colectivas e a ruptura até do tratamento excepcional que a Grécia já tem tido. 

Isto não é dialogar; é querer impor: "é pegar ou largar".

Varoufakis rompeu mesmo, aparentemente, com os sinais de simpatia e tentativa de aproximação que se ouviram de lados diferentes, nos últimos dias. Não é por acaso que, como confirmou a nossa ministra Maria Luís Albuquerque, a posição do Eurogrupo foi unânime: «Houve 18 países no Eurogrupo e três instituições que unanimemente tomaram a mesma posição.»

Não sei se os pais do ministro das Finanças grego ainda são vivos. Mas se são (como espero), deverão ter comentado, ontem, orgulhosos, diante da transmissão televisiva, como na velha anedota do jovem recruta:

«Olhem para o nosso filho! Ali vai ele. Como o Yanis marcha bem! É pena os outros estarem todos com o passo trocado...»

Esperemos que o Syriza e os seus companheiros, à direita, do partido dos Gregos Independentes retirem o ultimato até à próxima sexta-feira e, entrando nas regras do jogo comum, aproveitem a margem de flexibilidade que o Eurogrupo de novo sinalizou, como já tem demonstrado no passado com a Grécia em termos únicos e excepcionais.

Há um lado muito positivo, saudável e encorajador nas últimas eleições gregas que até o último artigo da The Economist expressamente saúda: «He [Alexis Tsipras] has sound ideas on attacking corruption, fighting tax evasion and shaking up Greece’s cosy business elite.» 

Ou seja: atacar a corrupção reinante, combater a enorme, escandalosa evasão fiscal e sacudir a sério a cleptocracia grega, que se aproveitou enquanto levava o país à ruína. A queda do PASOK e da Nova Democracia abriram essa possibilidade de mudança fundamental. E toda a Europa apoiará o governo grego nesses desígnios. Mas é preciso aceitar as regras gerais e enterrar ultimatos unilaterais. A União Europeia e o euro são barcos comuns.

Coligação e maioria absoluta

Em meados de Dezembro, antes do Natal, foi notícia de destaque a ideia forte, expressa num Conselho Nacional do PSD, em que Passos Coelho "defendeu que, a haver coligação pré-eleitoral com o CDS-PP às legislativas, é para ter maioria absoluta". [Consulte-se: notícia JN e vídeo TVI-24.]

Penso que o primeiro-ministro tem razão. Mais: está cheio de razão, carregado de razão.

Várias considerações podem ser aduzidas nesse sentido. Mas, a meu ver, basta ter bem presente três razões, principais.

Primeira razão: se, nesta legislatura 2011/15, com maioria absoluta, a almofada da troika e um Presidente essencialmente cooperante, houve tantas dificuldades e ficou tanto por fazer, nomeadamente no plano das reformas estruturais, como seria sem maioria absoluta, mesmo que PSD/CDS conseguissem formar governo? Um pântano.

Segunda razão: não tendo maioria absoluta, o que ficariam o PSD e o CDS a fazer em coligação de listas conjuntas? Entrincheirados na oposição? Ou iriam coligar-se para governarem com o PS, numa "grande coligação"? Outro pântano!

Terceira razão: se não for para alcançar a maioria absoluta, a coligação pré-eleitoral cheirará logo a medo e fraqueza. Não tendo a ambição de vencer e com absoluta clareza, a ideia que de imediato se transmitirá é a de que a coligação pré-eleitoral será apenas para disfarçar e atenuar uma derrota. E esse é o melhor caminho para perder. 

Tenho, aliás, por certo que esse foi um dos principais erros da coligação para as europeias, Aliança Portugal: uma coligação de fracos, apenas para "ficar à frente" do PS ou parecer que se estava a "perder por poucos". Repetiu-se, em muito pior, o mesmíssimo erro das europeias 2004, com a débil e tardia coligação Força Portugal. E o resultado viu-se: uma calamidade - o pior resultado de sempre de PSD e CDS em toda a história da democracia.

A coligação pré-eleitoral de listas conjuntas nas legislativas só serve e só se justifica se tiver a ambição de reconquistar a maioria absoluta parlamentar. Foi, de resto, assim, em 1979 e 1980, com a AD original, a mítica Aliança Democrática. Se não, não serve para nada. E pode até ser contraproducente.

Eu sei que parece difícil repetir a maioria absoluta. E penso, como tenho dito, que a coligação já devia estar feita e a trabalhar há muito tempo. Um erro que pode, por isso mesmo, vir a pagar-se caro; e uma fragilidade, hesitação e inconsequência de que o país já está a sofrer os efeitos negativos, na minha visão e leitura dos factos. Às vezes, como já comentei há dias ao OBSERVADOR, dá até ideia de que estamos com o «Governo de gestão mais longo da história».

Mas a maioria absoluta AD não é impossível. E, se se corrigissem a sério os erros que foram feitos nestes quatro anos, é disso mesmo que Portugal precisa.