quarta-feira, 15 de abril de 2015

Os oligopólios e a qualidade da democracia

Na série de divulgação do Manifesto POR UMA DEMOCRACIA DE QUALIDADE, republicamos este artigo de Clemente Pedro Nunes, hoje saído no jornal i.
A sociedade portuguesa enfrenta, pois, com a gestão das empresas oligopolistas, um dilema que põe à prova a qualidade da nossa democracia.

Os oligopólios e a qualidade da democracia 
Os oligopólios são constituídos pelas empresas que têm condições para prosperar fora da competitividade aberta ditada pelas "leis do mercado".

E isso pode acontecer quer pelas características intrínsecas dos sectores em que actuam, quer pela forma como o poder político estabelece regras que definem a actuação e o sucesso desses oligopólios.

Estes sectores estão, pois, nos antípodas das empresas de bens transaccionáveis que têm de "lutar para sobreviver", quer no mercado interno quer no mercado externo. Mas são exactamente estas empresas habituadas a sobreviver em mercado aberto, conquistando os clientes exclusivamente pelas qualidades e pelo preço dos bens e serviços que vendem, que criam os empregos economicamente sustentáveis e que foram decisivas para salvar a economia portuguesa quando, no auge da crise da "catastroika", em 2012 e 2013, muitos vaticinavam uma "espiral recessiva imparável".

Num país de pequena dimensão como Portugal, e que, além disso, tem um Estado muito antigo e psicologicamente muito forte, os sectores oligopolistas adquiriram, nos últimos 15 anos, um peso crescente.

E isto é tanto mais curioso quanto se registou neste período um processo de privatizações destinado a "diminuir o peso do Estado na economia".

Só que, em termos estratégicos, não foi nada disso que aconteceu nos 15 anos que antecederam o pedido de assistência financeira à troika, feito em Maio de 2011 pelo anterior governo socialista de José Sócrates.

Pelo contrário, nesse período de 15 anos, foram os sectores dos bens não transaccionáveis que mais beneficiaram com o aumento de recursos financeiros disponíveis, proporcionado pela entrada de Portugal na moeda única, o euro.

A sociedade portuguesa enfrenta, pois, com a gestão das empresas oligopolistas, um dilema que põe à prova a qualidade da nossa democracia.

Por um lado, as empresas públicas que beneficiam de um monopólio/oligopólio natural são, em regra, ineficientes e consumidoras de recursos. Veja-se, por exemplo, o caso dos caminhos-de-ferro, em que os sindicatos "dominam" a gestão estratégica das empresas de forma a proteger "os direitos adquiridos" dos trabalhadores já instalados e a inviabilizarem qualquer forma de aplicação de uma moderna gestão competitiva, valendo-se para isso do recurso frequente às greves, cujo sucesso é facilitado por os comboios terem de "circular nos carris" e, assim, apenas um comboio parado poder bloquear toda uma linha.

Mas, por outro lado, um oligopólio privado só contribui de uma forma verdadeiramente eficiente para o conjunto da economia se o poder político tiver qualidade, isenção e independência para aplicar as regras que o obriguem a adquirir uma eficiência idêntica à que "seria obrigado a ter se funcionasse em mercado aberto".

É certo que muitos em Portugal acreditaram que os reguladores independentes seriam capazes, só por si, de desempenhar esse papel.

Mas a experiência destes últimos 15 anos em sectores tão diferentes como a energia e a banca revela bem que os reguladores independentes, só por si, não são capazes de impor esse paradigma. Como no caso da electricidade, em que a ERSE foi totalmente incapaz de impedir o completo desastre provocado nas tarifas eléctricas pelo apoio do Estado à instalação descontrolada das eólicas intermitentes .

E a experiência dos factos demonstra também, e infelizmente de forma muito concreta, que existe o risco de captura de alguns decisores políticos pelo poder económico e social que os oligopólios tendem a conferir a quem os controla.

Assim, só uma melhoria do nosso sistema político e da qualidade da nossa democracia pode vir a assegurar que os oligopólios sejam postos ao serviço da competitividade da economia portuguesa, no seu conjunto.

E essa maior qualidade do sistema político passa obrigatoriamente, também neste caso, por um maior grau de intervenção dos cidadãos na escolha personalizada de deputados, distinguindo aqueles que tenham demonstrado no respectivo currículo a competência, a isenção, a seriedade e a coragem que possam ser aplicadas na avaliação rigorosa do funcionamento dos oligopólios, tanto públicos como privados.
Clemente PEDRO NUNES
Professor do Instituto Superior Técnico

NOTA: artigo publicado no jornal i.

sexta-feira, 10 de abril de 2015

Je m’accuse

Enforquem-me já!

Em Abril de 2002, entrei para o Governo, como Secretário de Estado da Justiça.

Dias depois, precisei de tratar do meu passaporte diplomático e para isso precisava do bilhete de identidade. Verifiquei então que o meu BI estava caducado…

Não tem mal nenhum: veio ao meu gabinete uma simpática menina dos serviços de identificação e fez as diligências necessárias (incluindo a colheita de impressões digitais) para emissão de um novo BI.

Uns dias, depois recebi-o novinho e refulgente. Agora fico a saber que a coisa é crime de abuso de poder! Nem sei se António Figueiredo não era já Director-Geral dos Registos e Notariado. Será que já estava sob escuta?

Desculpem o plebeísmo, mas «ora, porra!»

Justicialismo bacoco e crimes diversos


«Cunha de Relvas a António Figueiredo apanhada em escutas
Miguel Relvas usou a sua influência como ministro para resolver assuntos pessoais. Para receber em mão um documento para a própria mulher, só precisou de ligar ao então presidente do Instituto de Registos e Notariado e esperar duas horas.»
Ler mais: http://expresso.sapo.pt/cunha-de-relvas-a-antonio-figueiredo-apanhada-em-escutas=f919252#ixzz3WvpWSYzs

Estamos a entrar no justicialismo mais bacoco e asfixiante possível. Mas noticias destas, dadas em grande destaque, deviam dar que pensar.

Para já, Miguel Relvas demitiu-se do Governo a 3 ou 4 de Abril de 2013. Os despachos do Ministérios do Negócios Estrangeiros e Administração Interna a operacionalizar os vistos gold são de 28 de Janeiro de 2013.

De acordo com a notícia saída no Expresso online, Miguel Relvas, Ministro, meteu uma cunha ao Director-Geral dos Registos e Notariado, para obter para a esposa um certificado de registo criminal.

Ou seja, antes de Abril. Ficámos portanto a saber que um ou dois meses depois da entrada em vigor da legislação dos vistos gold, António Figueiredo JÁ estava sob escuta. Dá que pensar, ou não?

Quem tomou a decisão de o pôr sob escuta e porquê? Havia algum processo de inquérito aberto?

Ou – aterrorizador “ou” – «alguém» decidiu pô-lo sob escuta preventivamente, a ver se vinha algum peixe à rede?

Já nem falo da qualidade da escuta, em que um Ministro em funções é escutado a pedir um favor inocente e que não tem nada de ilegal ou ilegítimo; já nem falo no abuso inqualificável, que esse sim, é crime, de «alguém» ter passado para a imprensa esta e outras «notícias» que não são, nem querem dizer nada, mas que, assim desgarradas, parece que incriminam gente; do que aqui quero falar é dessa coisa asfixiante que consiste em pôr sob escuta um Director-Geral sem que contra ele exista nada, nem nenhum processo aberto.

Notem que já esta semana veio a lume outra noticia que dá conta de uma conversa entre António Figueiredo e Vaz das Neves, Presidente do Tribunal da Relação. Ou seja, há quem ande por aí a fazer «cócó» aos bocadinhos e a deixar as respectivas fezes por todo o lado. Com que intuito?

Até agora, no caso dos vistos gold só ouvi falar de umas garrafas de vinho e de uns bilhetes para uns jogos de futebol. Será que…? Pois, é que se vamos por aí, o desfecho final já sabemos qual é.

Emito aqui a minha opinião: cheira-me que a «Justiça» portuguesa vai necessitar de uma vassourada tão valente que não vai ficar pedra sobre pedra. 

Depois queixem-se, mas eu acho que os principais criminosos – os que estão a dar cabo do que sobra de credibilidade da Justiça – são os juízes, os procuradores e os jornalistas que trazem – ou os trazem a eles – pela trela. 

Lamento se parece forte, mas acho que só peca por defeito.

quarta-feira, 8 de abril de 2015

A grande degenerescência

Na série de divulgação do Manifesto POR UMA DEMOCRACIA DE QUALIDADE, republicamos este artigo de João Luís Mota Campos, hoje saído no jornal i.

A “democracia” em que vivemos é um sistema ecológico complexo e interdependente: as instituições que a fundamentam determinam, mais do que o clima ou a geografia, os resultados alcançados. É por isso que neste Estado estacionário em que vivemos, caracterizado por um sistema social regressivo e pela capacidade das elites de capturarem em seu benefício o sistema legal e a administração pública, é essencial assegurar que, ao menos, as instituições instrumentais da democracia funcionem de forma adequada.

A grande degenerescência 

Niall Ferguson, um historiador económico e pensador político inglês, escreveu um livro em 2012, cuja tradução em português seria “A Grande Degenerescência”, que basicamente sustenta a tese de que os países ocidentais atingiram um estádio de “Estados estacionários”.

Ele explica-nos o que é um Estado estacionário: trata-se da condição em que se encontra um país que já foi próspero quando pára de crescer.

As suas características são o carácter social regressivo e a capacidade de elites corruptas e monopolistas de explorarem o sistema legal e a administração pública em seu favor. 
Vivemos, de facto, num “Estado estacionário” cujas leis e instituições degeneraram ao ponto de permitir que elites rentistas dominem o processo económico e político, e em que a sociedade civil vacila entre um Estado incapaz e demasiado grande e interesses corporativos poderosos.

Temos assistido a dois fenómenos convergentes que são, por um lado, a progressiva diminuição da capacidade do Estado para controlar os poderes privados, muito por via daquilo a que chamamos globalização, e, por outro lado, a emergência de uma desigualdade social crescente, em que elites poderosas que capturaram o Estado enriquecem cada vez mais e se distanciam progressivamente da massa da população, que labuta para comer.

É muito de notar que um número importante de pensadores modernos se dedicam cada vez mais ao estudo e análise da questão da desigualdade.

Todos eles concordam que a desigualdade excessiva está moralmente errada e é economicamente errada por ser prejudicial ao crescimento económico.

Não são só pensadores e economistas de esquerda, como Thomas Piketty, ou de centro-esquerda, como Paul Krugman ou Joseph Stiglitz. Também, como referi, pensadores liberais e de centro, como Niall Ferguson, se preocupam cada vez mais com este tema que, provavelmente, será a nova fronteira da democracia ocidental.

Esta falência do sistema democrático, esta incapacidade do Estado liberal de direito para resolver de forma justa os conflitos de interesses dos seus vários extractos sociais, resulta de uma falência institucional e da forma como determinadas elites rentistas capturaram em seu benefício as instituições do Estado.

É de uma falência institucional que se trata.

A “democracia” em que vivemos é um sistema ecológico complexo e interdependente: as instituições que a fundamentam determinam, mais do que o clima ou a geografia, os resultados alcançados. É por isso que neste Estado estacionário em que vivemos, caracterizado por um sistema social regressivo e pela capacidade das elites de capturarem em seu benefício o sistema legal e a administração pública, é essencial assegurar que, ao menos, as instituições instrumentais da democracia funcionem de forma adequada.

Quando falamos em democracia, estamos a falar de um conjunto interdependente de instituições que incluem cidadãos a pôr o seu boletim de voto na urna, claro, e candidatos a fazer comícios e debates, bem entendido;

Mas, tão importante como isto, são as formas de escolha dos candidatos: quando a escolha se transforma no apanágio exclusivo dos partidos políticos;

Quando os partidos políticos convergem todos para um “consenso” político-económico em que os cidadãos saem da equação e são substituídos por abstracções como o défice ou a dívida pública – e notem que são abstracções muito importantes, mas apenas porque são importantes para o bem-estar da sociedade, e não porque sejam fundamentais para o bem-estar dos mercados financeiros;

Quando os Estados escolhem aumentar brutalmente os impostos sobre o trabalho e reduzir na mesma proporção os impostos sobre os lucros empresariais, e todos os partidos políticos do “arco da governação” convergem na concordância com estas medidas;

Podemos ter por seguro que as escolhas de candidatos são retiradas por inteiro do âmbito da sociedade civil, que esses candidatos deveriam representar, e passam na íntegra para o âmbito muito restrito de directórios partidários enfeudados e controlados por poderes instituídos, que ninguém elegeu e ninguém controla.

Para quem tenha dúvidas de que é assim, basta observar o que se passou, ao longo de muitos anos, com grupos empresariais como o Espírito Santo, que controlava empresas como a PT, interligava os seus interesses com os do banco público Caixa Geral de Depósitos, punha a sua gente no governo e controlava a alta administração;

Ou os interesses rentistas do sector eléctrico que, em detrimento da capacidade competitiva nacional, mantêm integralmente e de forma férrea uma estrutura de protecção pública e um permanente jorrar de dinheiros públicos – nossos – em seu benefício.

Vejam como grandes grupos empresariais manipularam o Estado em seu benefício, comprometendo as finanças públicas por décadas em parcerias público-privadas altamente detrimentais do interesse público. E não pararam! Continuam e somam alegrias…

Tudo isto apesar das melhores intenções do actual governo e das juras de reforma que foram feitas aos nossos credores externos.

Dá que pensar… Esta matéria é transversal a todos os governos de Portugal, quer se proclamem socialistas, quer se proclamem social-democratas ou democratas cristãos.

E dá que pensar que, cada vez que se procura aumentar a capacidade competitiva da economia portuguesa, se pense, antes do mais, na desvalorização nominal de rendimentos e salários de quem trabalha, no aumento da TSU, e nunca, ou só em última análise, na redução desses benefícios extravagantes e ilegítimos.

Eu não sou de esquerda. Sou um cidadão português empenhado no bem público e verifico que a forma de escolha dos nossos representantes na esfera política alguma coisa há-de ter que ver com o resultado da acção do Estado português. É por isso que sufrago e defendo uma mudança, se não estrutural, ao menos parcial da forma de escolha dos deputados da República, que possa permitir à sociedade civil aceder a alguma capacidade de influenciar as escolhas. É disso que trata o Manifesto por uma Democracia de Qualidade.

Propomos manter os equilíbrios fundamentais do sistema partidário, manter a proporcionalidade na escolha, garantir que os partidos políticos, que são essenciais à democracia, mantêm uma boa parte dos seus privilégios institucionais, mas insistimos que a capacidade de escolha dos cidadãos seja alargada, que os candidatos possam ser joeirados pelos eleitores e até, atrevo-me a dizer, que candidatos independentes se possam candidatar à eleição em círculos uninominais.

Não é nenhuma revolução que propomos, é uma mera adaptação de um sistema que, há 40 anos, parecia bom, mas hoje está caduco, sobre o qual já foram feitas inúmeras discussões e havendo múltiplos estudos. Só falta mesmo MUDAR.

João Luís MOTA CAMPOS

PMCM - Advogados



sexta-feira, 3 de abril de 2015

Ser jovem tem vantagens, mas não é tudo


Ser jovem tem bastantes vantagens, comparativamente a ser velho. Tem-se mais resistência, tem-se mais futuro, tem-se mais vida, é-se mais bonito, tem-se mais força. Ser jovem “é ser”, ser velho é “ter sido”.

Mas não se chega a velho sem ter sido jovem; e, se quando se está velho se assume a condição não com lamúria, mas como a realidade, e não com desprezo pelos outros ou superioridade mas unicamente como se é, é uma verdade e uma vantagem. Também algo de útil há em velho ser, já ter muita “vida, vivida”!

Enquanto, ser jovem é motivo de orgulho por tudo o que atrás foi referido, mas deveria ser também e até de respeito pelos velhos entre si e pelos jovens para consigo. Como é evidente, não está a ser.

Se muitos velhos se põem a jeito para quererem ser o centro do que já não são, outros estão na velhice com tanta sobriedade que é vergonhoso como demasiadas vezes são maltratados pelos mais jovens.

E tantos que, em cerimónias, até religiosas, defendem ou mostram-se como defensores da solidariedade, da continuidade na vida, na prática no dia a dia , na família desrespeitam o que – unicamente – ostentam respeitar.

Claro que os jovens têm mais força. Claro que os jovens têm mais tempo de vida que os velhos, já tiveram. Claro que o futuro é dos jovens e nunca dos velhos. Mas aniquilar velhos mesmo que não fisicamente, antes deixando-os por cá andar, mas não os deixando decentemente viver, é o que está a ser feito com demasiada frequência, e com muitos imitadores.

E claro que se se “cultivar” numa criança o “não respeito”, a “não consideração” pelos seus mais velhos, elas não “a” terá. E isso está a acontecer com demasiada frequência.

Claro que velhos há que não merecem respeito, por não o terem e nunca o terem tido, que não consigo próprios, mas decerto que não são a maioria. E, se grande parte dos jovens assume que deve maltratar os velhos, claro que estes, no mínimo, ficam à defesa em qualquer aproximação aos mais jovens. E dividir tudo em fatias para reinar não resulta, mas demasiados jovens o fazem e outros estão a ser preparados para assim, actuarem. E não ter passado, parecer que se nasceu só de pai e mãe, nada mais de interesse havendo para trás, é muitíssimo pouco e muito sem conteúdo, mas está por demasiado a acontecer e a adoecer a sociedade com um todo, e por certo que maus frutos serão colhidos a curto prazo por quem os está a semear.



Augusto KÜTTNER DE MAGALHÃES
29 de Março de 2015

Se não houver respeito pelos velhos, pelo que haverá?


Começando por referir que muitos velhos com o “envelhecer” se tornam uns maçadores, vacilando entre “no meu tempo é que era bom, hoje é tudo mau, “ ou “hoje é que é bom, antes tivesse vivido neste tempo”, e arrumam fora de tempo o tempo que viveram, haverá que se fazer um equilíbrio. Sendo que evidentemente o futuro é do jovens, e são estes que para esse futuro, se devem preparar. Mas devem-se preparar, uma vez que ainda o não estão e por isso são jovens.

Tem-se feito uma apologia dos jovens, não pelos jovens como jovens, mas contra os velhos, dando-se a impressão de que várias gerações não podem viver em conjunto, no mesmo tempo e no mesmo espaço. E a forma mais simplista e desastrosa de o fazer é anulando gerações, e evidentemente a mais velha, vai “fora”. Não prestam, estão desactualizados, tomam muitos medicamentos, gastam muito dinheiro, não servem.

E vai-se implicitamente perdendo a solidariedade, o respeito, a interligação entre as diversas pessoas que formam a vida. E como os jovens de hoje, apesar de acharem que não, vão chegar a velhos, chegará o seu tempo de serem deitados fora pelos – então - mais jovens.

Mas, entretanto preparam-se o pior possível estes jovens e estas crianças para (des)respeitarem os mais velhos. Claro que há velhos que não merecem ser respeitados, mas não por serem mais velhos, mas por serem uns convencidos, uns egocêntricos, uns egoístas, algo que se pode agudizar com a velhice, mas não é uma prerrogativa dos velhos, é-o de muitas pessoas, independentemente da idade.

E vão-se criando fossos propositados entre netos e avós, via geração intermédia, que é as dos pais/mães,  a não ser que estes precisem para sobreviver do dinheiro dos seus pais e aí suportam-nos, não por humanismo e reconhecimento, mas interesses.

Esta quebra de solidariedade intergeracional é muito grave, já aconteceu por várias vezes desde que a humanidade é humanidade e aporta maus resultados. Está hoje a acontecer, uma vez mais. E hoje mais as mulheres que os homens apostam em não querer receber “conselhos que nunca ordens dos mais velhos” e incutem nos seus mais jovens o não respeito pelos velhos. 

Claro que é péssimo, ainda em vida para os velhos - mais ou menos entrados na idade -, mas será para as próprias, quando os filhos não tiverem regras que os conduzam em sociedade e os mais velhos ou menos jovens que encontrem pela frente sejam os próprios Pais/Mães e os desrespeitem com todo o entusiasmo, dado assim terem sido ensinados. E terem visto o exemplo!

Será ainda mais grave, já o sendo hoje, quando se não verifica a solidariedade tão necessária entre netos para avós, entre jovens e mais velhos, com o incentivo a que assim continue e, até, piore. Nada disto acontece por acaso, nada disto acontece pela primeira vez entre humanos e vai ser grave o que daqui advirá, mas parece que todos têm que experimentar para depois se arrependerem, talvez tardiamente.

Augusto KÜTTNER DE MAGALHÃES
29 de Março de 2015

Mas há mais...

Na série de divulgação do Manifesto POR UMA DEMOCRACIA DE QUALIDADE, republicamos este artigo de Luís Campos e Cunha, hoje saído no jornal i.

Será que alguém escolhe o cirurgião por ser o mais barato ou por pensar que é o melhor? Ou como se escolhe quem vai pintar as paredes lá em casa?

Mas há mais...

A reforma do sistema eleitoral e do financiamento dos partidos são os dois pilares da reforma do sistema político. Mas há mais.

A qualidade da nossa vida pública seria muito diferente, e para melhor, com aquelas duas reformas, no sentido que defendemos há muito e publicamente.

Mas há outros elementos que são muito importantes. Não serão tão óbvios, nem necessariamente tão populares, mas completam a reforma do sistema político.

Primeiro, há que financiar novos partidos de tal forma que os actuais sintam que há uma possibilidade real e efectiva de serem ultrapassados eleitoralmente por outros partidos que possam surgir. Isto, naturalmente, obriga os partidos actuais a serem melhores para evitarem a concorrência dos novos. Hoje, essa concorrência é evitada por asfixia financeira de quem quiser fundar um novo partido.

Como fazer? Há várias soluções que os politólogos estudaram e podem ser implementadas. Há uma, que recentemente me foi avançada numa das muitas conferências que tenho feito sobre a reforma do sistema político, que me mereceu especial atenção. Aos votos nulos e brancos (mais uma vez estes!) seria atribuído um valor destinado a financiar novos partidos, sendo que esses votos (não a abstenção) de pessoas que gostariam de votar nalgum partido, mas que não querem ser representadas por nenhum dos partidos concorrentes nesse momento, estão a sinalizar que desejariam ter outro partido para as representar. Desta forma, balizar-se-ia com o voto popular o montante financeiro para novos partidos.

Segundo, a acção política e os cargos públicos têm de ser devidamente remunerados. Eu sei que o povo está tão cansado dos actuais políticos que sugerir aumentos das suas remunerações parece implicar algum descaramento. Mas tal é necessário.

Será que alguém escolhe o cirurgião por ser o mais barato ou por pensar que é o melhor? Ou, mais simplesmente, como se escolhe quem vai pintar as paredes lá em casa? O mais barato, que poderá eventualmente roubar algum objecto por desonestidade? Ou um pintor melhor, certamente mais caro, a quem podemos entregar as chaves do apartamento? É disto que estamos a falar: temos de estar dispostos a pagar se queremos pessoas honestas, bons cidadãos e profissionais competentes a gerir metade do nosso dinheiro. É que os governos de Portugal gerem, sensivelmente, metade do nosso dinheiro.

Como fazer? Simplesmente pagar às pessoas que ocupam cargos públicos aquilo que elas declararam para IRS no ano anterior. Teremos, então, políticos mais bem pagos e poderemos atrair pessoas que ganham bem na vida privada porque são bons profissionais antes de serem políticos.

Com esta regra, ninguém iria para a política para ganhar mais, porque teria as mesmas remunerações. Também não teríamos pessoas a recusarem um cargo público porque, tendo assumido encargos na sua vida privada compatíveis com as suas remunerações, não os poderiam honrar se aceitassem ser ministro, por exemplo. Conheço pessoalmente vários casos destes: pessoas que teriam a maior honra e disponibilidade para servir o país, mas que não o poderão fazer porque o que o Estado lhes pagaria não daria para o colégio dos miúdos e para a prestação da casa ao banco. É triste! E o pior é que todos, e cada um de nós, ficámos a perder.

Pagar o que a pessoa declarou de rendimentos para imposto significa que não lhe estamos a fazer nenhum favor; apenas não queremos ficar-lhe a dever um favor.

Esta regra significaria que, possivelmente, algum ministro ganharia mais que o primeiro-ministro. E qual seria o problema? O primeiro-ministro é-o por escolha popular, não por ganhar mais umas centenas de euros que os seus ministros.

Haveria parlamentares com diferentes retribuições, obviamente. E qual seria o problema? Não estavam, antes de o serem, a ganhar salários diferentes? Problema nenhum, do meu ponto de vista.

Terceiro, há outros elementos de transparência da vida pública que considero essenciais. Desde logo, o papel das chamadas “agências de comunicação”, que podem distorcer a verdade das notícias. Se nem todas o fazem, ainda bem. Mas, dada a pobreza do meio, algumas conseguem fazer com que, em vez de notícias, tenhamos verdadeiras campanhas feitas contra políticos e políticas. Exemplo: certamente se recordarão de que, no tempo de Correia de Campos em ministro da Saúde, nasciam criancinhas, todos os dias, nas ambulâncias. E assim abriam todos os telejornais, todos os dias. Certamente era culpa dele, porque tal fenómeno desapareceu no dia em que deixou de ser ministro. Até hoje! Acredita nisso? Eu, que sou um herege, desconfio que o Pai Natal não existe!

Mas há mais. Porém, fica para outra altura.

Em conclusão, quem não estiver disposto a pagar a actividade política, a financiar partidos (os novos e os actuais), a remunerar devidamente o desempenho de cargos públicos, não se pode lamentar de os actuais políticos (com honrosas e ainda significativas excepções) serem medíocres nem da qualidade actual dos partidos. Se não gostam dos actuais, esperem mais uns anos e verão o que vos espera. Eu vejo-os na faculdade: os bons até têm vergonha de se meterem num partido; os que entram nas “jotas” são os desavergonhados que sobem na vida dessa maneira. Há sempre excepções, mas são cada vez menos. A culpa é nossa e vossa.
Luís CAMPOS E CUNHA
Professor da Universidade Nova de Lisboa

terça-feira, 31 de março de 2015

Reforma






A existência de uma reforma implica vivência da realidade, não podemos ter a tropofobia que nos atrapalha na análise objectiva do Serviço Nacional de Saúde e consequentemente na sua restauração.

Assistimos a uma metamorfose da sociedade, analisando a realidade em Portugal.

Diminuição da Taxa de natalidade, taxa de natalidade das mais baixas da União Europeia; aumento da esperança média de vida; somos um exemplo de um dos Países mais envelhecidos da União Europeia com previsão de diminuição de população nas próximas décadas; os médicos, sobretudo os dos cuidados primários de saúde, são o grupo profissional mais envelhecido do SNS; retiraram-se para a reforma, entre 2010 e 2014, um número superior a 2.100 médicos, mais do dobro dos cálculos efectuados pelo Estudo das Necessidades Previsionais de Recursos Humanos em Saúde, realizados pela ACSS; mesmo assim, revelando dados comparativos por 100.000 habitantes, Portugal tem 398 médicos, a Grécia 624 e não tem melhor resposta, o Reino Unido 272, a Alemanha a Espanha e a Irlanda respectivamente, 385, 393 e 410; o rácio de enfermeiros em 10 anos passou de 4 para 6 por 1.000 habitantes.

Aumentam a cada dia as correntes de opinião, de que o sistema de saúde não pode ser gerido como tem sido, deve adaptar-se às mudanças da sociedade e seguramente irão ser aprofundadas acções conjuntas na União Europeia que permitam a sustentabilidade do sistema.

Quando se pensa na reforma da saúde, deve reflectir-se as próximas gerações de profissionais, se são o bastante para assegurar cuidados de saúde a uma população cada vez mais envelhecida. Hoje temos uma população com doenças crónicas que afectam 80% das pessoas com mais de 65 anos (cancro, diabetes, obesidade,...). A oncologia muitas das vezes passou de uma situação muito grave para uma situação crónica.

Assistimos a esta metamorfose, mas o objectivo é um sistema de saúde defensável, sustentável se pagarem o que realmente funciona. Para isso é necessário desenvolver base de dados Nacionais e Europeias com informação sobre os doentes tratados e melhores práticas em cada área.

O orçamento para a saúde em 2015, aumentou face a 2014, passou para €7.908M com o Serviço Nacional de Saúde a receber mais €145M. Aumento de €455M no capital estatutário dos hospitais, houve investimento selectivo com diminuição dos passivos, regularização das dividas, sob condição de não haver acumulação de novos pagamentos em atraso. Em 4 anos foi injectado nos hospitais públicos um financiamento adicional de €2.920M.

Perguntamos: Os hospitais continuam falidos? Resposta: Sim!

A saúde do futuro, deve assentar essencialmente na prevenção, na responsabilização e informação dos cidadãos, na reorganização dos cuidados e nas novas tecnologias que são transversais.

Se queremos continuar com o Serviço Nacional de saúde, universal e com qualidade, temos então de transformar radicalmente a forma de prestar serviços.

A prevenção está subfinanciada ( já esteve pior), o cancro está subfinanciado comparativamente com outras áreas terapêuticas, a média europeia é quase o dobro.

A saúde hoje, não pode, não deve ser só Ministério da Saúde, mas também, Segurança Social, Economia, Emprego, Ambiente, etc. 

A saúde é um pré requisito para o crescimento e o emprego.

A informação e a sensibilização dos cidadãos deve ser provocada, para obtermos benefícios gerais.

A capacidade de movimentar informação é extraordinária. Quantas pessoas conhece que não tem telemóvel? Muito poucas. A internet e a sua expansão, os novos modos surpreendentes como é usada e abusada. Podemos enfim dizer que as nossas necessidades são mais velozes do que a capacidade do Governo em satisfazê-las.

Na reorganização dos cuidados, fica a análise para outra ocasião, no entanto é aconselhável reforçar o número de profissionais de saúde em especial ligados à Geriatria e no apoio a idosos.

Há cada vez mais hospitais e cuidados de saúde de proximidade?

Ajustando tudo isto, as novas tecnologias são o motor da mudança, desde a monitorização à orientação dos doentes, podem ser feitas no domicilio. Novas tecnologias cirúrgicas, são menos invasivas e desencadeiam menor tempo de internamento. Por último os medicamentos mais avançados e mais caros obrigam a criar plataformas de negociação e monitorização permanentes, os imunomoduladores biológicos entre Janeiro e Novembro de 2014 levaram o SNS a gastar €236M.




João Varandas Fernandes

quinta-feira, 26 de março de 2015

Democracia, “por vezes num segundo se evolam tantos anos”

Publicamos um texto de Miguel Cadilhe, correspondente a parte de uma conferência que proferiu recentemente no Clube dos Pensadores.


Democracia, “por vezes num segundo se evolam tantos anos” 

Talvez estejamos no mais baixo ponto de funcionamento da nossa democracia. Será a ausência do grande reformador o mais sério sintoma, presságio, de uma perturbação funcional da democracia? 

1. Por vezes, a democracia também falha... 
O processo de selecção da democracia deveria conduzir à escolha dos melhores. Por vezes, porém, conduz à escolha dos piores. Por vezes, a democracia escolhe pessoas que não prestam. Como é que a democracia nem sempre distingue, a tempo, e não segrega, os políticos de pouca diligência, de débil carácter, por vezes o puro sacana e velhaco, por vezes o venal? Para mim, isto é quase um mistério. 
A democracia deveria ter mecanismos de alerta, e tem, mas funcionam mal e tarde. E por vezes, a democracia afasta os melhores e flagela o mérito, a honra, a rectidão. Por vezes, a democracia guia-se mais pelas belas palavras do que pelas boas ideias. 
E, por vezes, fecha os olhos ao nepotismo, oportunismo, facilitismo, e a outras formas de corrupção intelectual ou material.
Por vezes, a democracia embarca em erros e omissões que nos desestruturam, por muitos anos. Por exemplo, tivemos a opção de uma entrada desproporcionada na moeda única. Foi logo no início dos anos 90, quando iniciámos as etapas da “convergência nominal”. Escrevi então várias vezes, como outros fizeram, sobre as nefastas e longas consequências da opção, mas em vão. 
Por vezes, a democracia tolera perigosos desvios à ética da responsabilidade de políticos que estão no topo das funções do Estado. Por exemplo, um dos maiores erros dos presidentes da República foi aquele, de 2004, em que o PR concordou que a democracia fosse subalternizada, diria, humilhada, pelo primeiro-ministro que trocou o seu lugar democraticamente eleito pelo lugar de chefe dos eurocratas. 
Noutro campo, já não por vezes, mas em predomínio, a democracia cultiva o centralismo e está de costas voltadas para o bom princípio da subsidiariedade política. Somos um dos países de finanças públicas mais centralizadas de toda a UE. Ora, foi sob o manto deste centralismo que ocorreu o histórico colapso das nossas finanças públicas. 

2. Por vezes, a democracia não equaciona “fins e meios”... 
Por vezes, a democracia entra em negação e recusa ver a realidade. O exemplo mais flagrante é o da dimensão do Estado e da sua sustentabilidade, ou, por outras palavras, a questão dos “fins” e dos “meios”. Há dez anos escrevi um livro sobre isto e dizia que o abismo estava perto, se não se fizesse a reforma estrutural do Estado. Debalde. O desabamento das finanças públicas e a troika surgiram em 2011, e a austeridade instalou-se por uns anos, que ainda não acabaram. Hoje, o nosso esforço fiscal é dos mais severos da Europa. Mesmo assim, a dívida pública está elevadíssima, porque, na implacável questão dos “fins” e dos “meios”, estes são sistematicamente inferiores àqueles. 
Percorri a Constituição em busca da racionalidade dos “meios”, mas nada. A democracia e a Constituição sobrecarregam o Estado de “fins” e funções mas, no outro prato da balança que é o das finanças públicas, não encontramos uma única palavra sobre a temperança dos “meios”. 
Além disso, por vezes, a democracia convive com monstruosidades do despesismo, como certas obras em auto-estradas demasiado densas, ou certos equipamentos militares de motivação duvidosa, ou o enorme “défice tarifário” das energias, ou a extravagância de diversas PPP, etc. Por vezes, a democracia abre portas a “negócios públicos” que são péssima afectação de recursos do Estado e, pior, são plausível fonte de corrupção ao mais alto nível. 

3. Por vezes, a democracia é tardia... 
Regressemos ao início deste escrito. A qualidade das pessoas que andam na política conta muito. Todavia, penso que precisamos de subir bastante mais a montanha e tentar avistar lá de cima o que se passa. Já não é o político A ou B quem avistamos, já não é um Passos ou um Costa, pessoas de bem, o que mais importa. O problema essencial está acima disso. 
O que está em causa é a democracia. Como sistema de sistemas (sistema de governo e de separação de poderes; sistema de mais ou menos presidencialismo; sistema eleitoral e sistema de partidos; sistema de instituições da República, etc). Como organização e super-estrutura, como rede de forças endógenas, como esfera de relações e escolhas, de poderes e contra-poderes. Como conceito e matriz constitucional. Como função estabilizadora, mas, por vezes, capaz de destabilizar as coisas a fim de as re-estabilizar noutro equilíbrio... 
Não vou falar em eficiência no sentido económico do termo, claro que não vou. Mas, no fundo, do que se trata é de uma espécie de eficiência da democracia, no sentido mais filosófico e qualitativo da expressão. 
E chegamos ao âmago. Como hei-de compreender, nestes tempos da democracia, a absoluta ausência de um grande reformador? Como hei-de explicar, do ponto de vista do bom funcionamento da democracia, o quase “grau zero” de autêntico reformismo do Estado? Pois, pergunto, não foram estes quatro anos, em quatro decénios da democracia, a maior oportunidade reformista e o melhor ensejo social e político para chegarmos à solução estrutural da equação dos “meios” e dos “fins”, de que tanto necessitamos? Não foi este o tempo mais propício para a democracia gerar a aparição do grande reformador
Lamento dizê-lo, uma democracia que deste modo se desperdiça não pode estar bem. Tem dentro de si um “mal ruim”, como se diz em bom pleonasmo popular. Desse mal ruim, provavelmente, as eleições de 2015 nada vão tratar e resolver, infelizmente. O que é grave e muito delicado. Sinto, como outros sentem, crescentes preocupações sobre a governabilidade da nossa democracia, embora acredite que a democracia também contenha, em si, sementes de regeneração. Só que, por vezes, é tardia, “por vezes ah por vezes num segundo se evolam tantos anos”, veio-me à lembrança o belo poema de David Mourão-Ferreira.
Miguel CADILHE
Clube dos Pensadores, 16-mar-2015, V. N. Gaia,
texto base da intervenção, somente na parte da democracia
Publicado no Jornal de Notícias de 23-mar-2015

2016: reforma política, reforma do Estado

Por uma Democracia de Qualidade

Numa organização conjunta dos Manifesto “Por uma Democracia de Qualidade” (2014), Manifesto “Despesa Pública Menor para um Futuro Melhor” (2013) e Manifestos “Energia para Portugal” (2010, 2011 e 2012) com os blogues: 4R - Quarta República e Avenida da Liberdade e a participação dos blogues Corta-Fitas, Estado Sentido e O Insurgente, realiza-se na próxima segunda-feira, 30 de Março, das 09:00 às 18:30 horas, a Conferência que aqui anunciamos.

O General Ramalho Eanes (ex-Presidente da República e Conselheiro de Estado) e Alexandre Soares dos Santos (fundador e presidente do Conselho de Curadores da Fundação Francisco Manuel dos Santos) manifestaram à organização o gosto e vontade em estarem presentes na Conferência. O General Ramalho Eanes informou que estará presente no período entre as 16h10 e o fim da sessão de encerramento. Alexandre Soares dos Santos indicou que vai estar na parte da tarde, sensivelmente no mesmo período acima referido.

Clique para ver melhor e descarregar uma cópia


Esta sessão é um contributo de grupos da sociedade civil para o futuro próximo do país, focado sobretudo nas reformas tidas como prioritárias. Na sessão, será também lançado o livro «MANIFESTO Por Uma Democracia de Qualidade».

A Conferência é aberta ao público e de entrada livre, mas, para quem deseje assegurar lugar sentado, agradecemos inscrição prévia para este endereço e-mail:


Bastará entregar, na entrada, cópia impressa do e-mail enviado para a inscrição. Haverá uma zona reservada para a comunicação social.

A Conferência decorrerá no Salão Nobre da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa - Rua das Portas de Santo Antão, 89 – LISBOA. O local é aqui, para onde poderá buscar o seu caminho.

Este evento:

2016: REFORMA POLÍTICA, REFORMA DO ESTADO

está anunciado e divulgado no Facebook, onde poderão ser encontrados mais detalhes. 

Os textos e subscritores dos manifestos em referência poderão ser encontrados, lidos e descarregados em GoogleDrive: “Energia para Portugal”; “Despesa Pública Menor para um Futuro Melhor”; e “Por uma Democracia de Qualidade”.

O blogue Avenida da Liberdade agradece a colaboração estabelecida, para este efeito, com os blogues 4R - Quarta República, Corta-Fitas, Estado Sentido e O Insurgente, facto que queremos realçar e muito nos honra.

1º de Dezembro, cidadania e sociedade civil



Hoje, estarei a defender de novo o 1º de Dezembro, embora numa outra perspectiva: a da cidadania e da sociedade civil.

A ideia e o desafio foram da ORDEM DO CIDADÃOS, liderada por Isabel Potier, que me convidou para uma tertúlia que a Ordem organiza, hoje, pelas 19:30 horas, o Auditório 3 do ISEG, ao Quelhas, em Lisboa.

Informações: aqui.

Quem quiser aparecer é muito bem-vindo.

Estamos bloqueados na Europa


Para além da parte económica, que não se tem conseguido resolver, nesta Europa, existe uma total falta de lideranças e de leaders, o que temos são simples “chefes de grupos”.

A Queda da União Soviética, tão aclamada na altura, além de deixar o Ocidente numa deriva – faltou o inimigo comum - que poderia ter sido construtivo, contudo, desactivou o espírito da política e dos verdadeiros políticos, que havia no depois II Guerra Mundial até meados dos anos oitenta do século passado, sem nada os ter - capazmente- substituído.

A Nato ficou a ser governada e paga pelos EUA, e tudo na Europa, até a participação nesta, passou a miragem.

E a riqueza industrial que ainda por cá se fazia foi enviada para a China e para a Índia – excepto a Alemanha que conseguiu, ainda, ficar com uma boa parte – e tudo a todos os níveis, se desconjunta.

O Estado Social estava muito suportado no desenvolvimento económico, e quando este se foi abaixo, todos, ou quase, os países europeus fizeram como se nada tivesse acontecido – e aqui, por muito que a muitos incomode, os do Norte estiveram melhor que os do Sul, as verdades por vezes deviam ser mentiras -  e para manter tudo na mesma, endividaram-se.

Entretanto, deram-se as Primaveras Árabes, que terão tido alguns bons e positivos resultados na Tunísia. De resto, um desastre, a ver pela Líbia, e não só.

E, não esquecer, o Presidente Bush, acolitado por uns quantos “chefes de grupo” europeus, inventou um pretexto para invadir o Iraque e vender armamento, gastando, utilizando-o.

A tal Líbia sem Kadhafi, este um ditador dos mais apurados, mas que a dada altura era recebido de tenda e tapete vermelho por todo o lado – petróleo -, até pela Europa, desmoronou-se num bando, de sem rei nem roque. E a Europa a ver, sem ver!

O auto-denominado Estado Islâmico vai-se impondo com base em mortes à toa, chacinas, com fanáticos, até jovens europeus, lá e cá, a ajudar e fazendo ponte para a Líbia.

E nós, europeus, em todas as vertentes cada vez mais desunidos, mais desentendidos, muitíssimo individualistas, sem futuro.

A Rússia, em desespero do Czar Sr. Putin, olha-nos, mas vê-nos em pânico, o que lhe dá jeito: a Crimeia já é dele e ver-se-á a Ucrânia.

E, quando pelo Mediterrâneo formos atacados, quer por fanáticos vindos da Líbia, quer por Pessoas a fugir em desespero, não vai ser nada agradável! De se viver e de se morrer!

Augusto KÜTTNER DE MAGALHÃES
25 de Março de 2015

quarta-feira, 25 de março de 2015

Partidos e partidocracia

Na série de divulgação do Manifesto POR UMA DEMOCRACIA DE QUALIDADE, republicamos este artigo de José António Girão, hoje saído no jornal i.

É imperiosa a renovação dos partidos não radicais como forma de salvar a democracia.


Partidos e partidocracia 

É frequente vermo-nos confrontados com a afirmação de que não há democracia sem partidos. Tal é apenas uma meia verdade. Pretender identificar a existência de partidos com democracia equivale a omitir um aspecto crítico que lhe é subjacente: que os partidos têm de respeitar determinados princípios e preencher um conjunto de requisitos para ser credíveis e dignos do respeito dos cidadãos. Tal está longe de ser actualmente o caso em muitas das democracias ocidentais, originando assim a crise institucional e política que muitas delas (a maioria?) presentemente atravessam.

O âmago desta crise dos sistemas partidários assenta quer em causas internas a cada país, quer em causas externas resultantes da globalização em curso, quer, muito em particular, no que respeita à Europa, de um processo de integração insuficiente e ineficiente.

No que respeita às causas internas, são largamente específicas de cada país, embora apresentem certas origens comuns. Acresce o facto de os principais partidos (quer de centro-direita quer de centro--esquerda) frequentemente se revelarem incapazes de apresentar soluções convincentes para os principais problemas com que cada país se debate. Deste modo, os cidadãos, não se sentindo tranquilizados, são levados a não confiar nos partidos, tanto mais que, com frequência, os problemas económicos e sociais com que se debatem surgem associados a clientelismos, partidocracia e... fenómenos de corrupção. É neste quadro que surgem os apelos e as alternativas radicais: de esquerda e de direita.

Resulta assim imperiosa a renovação dos partidos não radicais como forma de salvar a democracia. Renovação esta que terá de privilegiar novas formas de relacionamento com os cidadãos, com vista a criar maior confiança entre as partes. Mais que recorrer a “velhos” paradigmas de direita ou esquerda, conservadores vs. liberais ou socialismos de várias matizes, a distinção verdadeiramente relevante no contexto presente é entre “tradicionalistas” e “reformistas”, nas vertentes económica e social!

É patente a relevância do que precede para o caso português. Não só porque o país há muito enfrenta problemas estruturais sérios, como porque estes têm estado na origem de crises várias, que só parcialmente têm sido ultrapassadas. Acresce, e não é menos importante, estarmos a poucos meses de novas eleições, em clima de generalizado e profundo desencanto dos cidadãos com a política e os políticos. O tempo urge, não só por virtude da desmoralização reinante, mas porque a confiança não se consegue repentinamente e a natureza das dificuldades implica debate aprofundado dos problemas e das alternativas propostas, bem como tempo para maturação individual destas, com vista a decisões fundamentadas e conscientes.

Só por si são razões para que os partidos dediquem uma atenção muito particular ao esclarecimento eleitoral dos cidadãos, a fim de que estes possam ser levados a recuperar a confiança nos mesmos e ser motivados a participar nos actos que se avizinham, de forma consciente e empenhada. E não se argumente que só mais perto do acto eleitoral é possível fazer propostas que não sejam contraditadas pelos factos e possam ser cumpridas. O que está, para já, fundamentalmente em causa e urge debater são propostas de natureza estrutural que permitam resolver as crises recorrentes que periodicamente nos afectam. É com isso que temos de ser confrontados e que temos de conhecer, para assim ter onde alicerçar a esperança e recuperar a confiança.

Deste modo, o que urge é que os partidos nos esclareçam questões básicas mas fundamentais como: 1. Qual a visão que têm para o país e para a sua forma de inserção no quadro da globalização?; 2. Qual a estratégia para tal?; 3. Quais os grandes objectivos a atingir?; 4. Com que prioridades e respectivos horizontes temporais?; 5. Quais as políticas concretas a prosseguir, com vista à melhoria da competitividade?; 6. Como enfrentar as actuais fragilidades da administração pública, assegurando a sua independência?; 7. Quais as políticas visando assegurar a compatibilidade entre maior crescimento e o necessário equilíbrio das contas públicas e das contas externas?; 8. Quais as políticas a prosseguir ao nível da educação, com vista a assegurar melhor formação e profissionalização, por forma a satisfazer as necessidades do mercado?; 9. Que políticas e prioridades para a saúde e para a Segurança Social?; 10. Que políticas visando o aumento do emprego e o combate à pobreza?; 11. Que prioridades no âmbito do mercado de trabalho?; 12. Como reduzir as desigualdades e promover a expansão e a melhoria de vida da “classe média”?

Aqui está uma dúzia de questões para as quais todos gostaríamos de ter as respostas dos partidos, a breve trecho... e que na sua essência nada têm de conjuntural. Aguardemos!

JOSÉ ANTÓNIO GIRÃO
Professor da FE/UNL
Subscritor do Manifesto "Por Uma Democracia de Qualidade"

Lançar uma notícia, esquecendo outra e insistindo no método


Estamos a viver um tempo em que o mediatismo e o imediatismo controlam tudo e todos.

E, os políticos, mormente da governação ao momento, mas não só, lançam para “o ar” um tema, os média agarram-no - parece que se chama a “isto” fugas de informação - exploram-no até ao limite, as oposições contestam – parece ser essa a sua função única -, fica -se durante um a três dias a falar do mesmo. Todos têm muitas opiniões, sempre dentro dos figurinos esperado, e repentinamente pula-se para nova notícia, que é a do dia, em todo e qualquer meio de comunicação social. Todos! Iguais.

E a cada dia surge, por “fugas” estranhas ou nem por isso, de “informação”, mais um sensacionalismo, que todos, mais uma vez levam ao limite, fica tudo a falar no mesmo e, de repente, esvai-se na penumbra de nova notícia. Sem qualquer resolução das anteriores, foi-se.

Este contínuo lançamento de novas “novidades”, que abafam a anterior e que serão rapidamente abafadas pela seguinte, cria um tempo demasiado inconsequente, volátil, superficial e cruel.

A imperiosa necessidade de não nos deixar reflectir, de fazer conseguir que o passado seja “o” dia de ontem, e “o” amanhã seja o que aconteceu hoje, reduz-nos a “demasiado insignificantes”, sem um passado que de facto temos, sem História e sem Memória.

Ficamos, por escolhas de alguns, demasiado apertados a um tempo e um espaço muito reduzido e vazio. Sistematicamente nos obrigam a viver em sobressalto com a notícia do momento – sempre negativa-, não deixando assimilar/resolver a anterior.

Estamos todos a ficar tão formatados a este “esquema” que voluntariamente nos “proíbe” de pensar pelas nossas cabeças, e assumimos as torrentes impostas pelos outros, do mediatismo e do imediatismo.

Nesta prossecução vai a abolição da Filosofia no ensino, para não haver veleidades de pensar, a abolição de leituras com conteúdo, para ajudar a não ter que pensar. Pensam – eles! - por nós, formam por nós, decidem por nós.

A gravidade desta situação é que não conseguimos aprender com os erros do passado, que até pode ser recente, e repetimos e insistimos na repetição do que deu resultados negativos. Mas, entretanto, este estádio de não mudança, de manter tudo na mesma, resulta para os mesmos, dos mesmos lados se manterem à tona, enquanto a maioria da população entra em desespero e não reage.

Não sabe pensar por si, não se junta em movimentos não agressivos de cidadãos – e quando se junta, todos lhes caiem em cima - , não tem espaço de livremente ter e passar informações, e bloqueia-se no que é impostos pelos outros sempre os mesmo de quadrantes definidos, que não querem perder o seu espaço. E a comunicação social maioritariamente serve de veículo de passagem, destas vontades rápidas dos outros, sempre.

E, de facto, ficamos sem passado, mas também receando o presente deixamos de preparar o futuro. É no mínimo grave! Mas é a realidade!

Augusto KÜTTNER DE MAGALHÃES
23 de Março de 2015

segunda-feira, 23 de março de 2015

AMBIENTE E ENERGIA: negócios ou política?

A propósito de um post recente de Vital Moreira, no blogue em que normalmente escreve, o Causa Nossa, intitulado Pelotão da frente, republicamos um importante artigo do Eng.º Henrique Gomes, publicado no JORNAL DE NEGÓCIOS, há cerca de um ano.

Verificamos também que já lá se encontra, em adenda ao post original, uma importante nota de esclarecimento transmitida pelo Prof. Pinto de Sá.

É preciso muito cuidado e a maior prudência com vários dos mitos transmitidos a propósito das energias renováveis, por que temos pago um preço demasiado caro.


A ilusão verde tem preço caro

AMBIENTE E ENERGIA: negócios ou política?

A EUROPA DA ENERGIA
A Europa está numa encruzilhada. A sua luta contra as alterações climáticas não foi seguida pelas outras economias. Os seus dois instrumentos, mercado de carbono e penetração de energias renováveis, tornaram-se monstros de ineficiência, induziram apostas tecnológicas erradas, atribuíram subsídios excessivos e prejudicaram os mercados. A Europa falhou.
Preocupada com a competitividade da economia europeia, nomeadamente com o facto dos custos relativos da energia na Europa terem vindo a aumentar nos últimos anos face aos seus maiores concorrentes internacionais, a Comissão Europeia apresentou, em 22Jan2014, a sua proposta para uma política energética e de combate às alterações climáticas até 2030, que inclui, entre outras, a meta global, não vinculativa a nível nacional, de 27% da energia consumida ser de origem renovável. Para Durão Barroso, "a acção climática é fundamental para o futuro do nosso planeta, e uma política de energia verdadeiramente europeia é-o igualmente para a nossa competitividade".
A União Europeia revê, assim, a sua política pioneira de combate às alterações climáticas e apela aos Estados-membros para adoptarem políticas de promoção do renascimento industrial, em nome da criação de mais emprego.
Os Governos aprenderam com os erros de políticas de apoio às renováveis: mal desenhadas e demasiado generosas. Alemanha e Reino Unido impõem mecanismos de preços ajustados à evolução em baixa dos custos. Espanha, Republica Checa e Bulgária cortam nas tarifas das instalações existentes. Roménia, Estónia e mesmo Alemanha, já ameaçaram fazer o mesmo. Grécia aumentou os impostos.
A Europa está a acordar!?

E…AS RENOVÁVEIS EM PORTUGAL?
Em 2013, e em termos de energias renováveis para a produção de electricidade, Portugal produziu (i) 30 TWh (57% da produção bruta + saldo importador) com uma potência instalada de 11 GW (13,3 GW licenciados), devendo ter já garantido o objectivo definido pela Comissão Europeia.
A Produção em Regime Especial (PRE), que engloba a cogeração não renovável e as energias renováveis (sem a grande hídrica > 30 MW), produziu (ii) sem risco de mercado 23 TWh a um preço médio de 107 €/MWh. Com um custo de 2400 M€ e um valor de venda em mercado de 900 M€, originou um sobrecusto para o sistema eléctrico de 1500 M€. Este sobrecusto, imputado essencialmente às famílias e PMEs, tem subido exponencialmente nos últimos anos, por efeito das quantidades e do preço do mix da PRE.
A energia eólica representou 52% da produção física da PRE e 46% do seu custo.
Como benchmark, reparemos no desempenho da EDPR (iii) em 2013 nos mercados eólicos. As receitas médias unitárias (em €/MWh) foram de 99,3 em Portugal, 86,7 no resto da Europa e de 48,1 nos EUA. O rácio EBIT/Receitas é, respectivamente, de 65%, 38% e de 26%. Elucidativo!

O MERCADO DA PRODUÇÃO
Ainda em 2013, o mercado eléctrico terá fornecido 45 TWh a clientes, com um consumo referido à emissão de 49 TWh. Este consumo foi satisfeito pela produção de PRE, CMEC (iv) e CAE (v) que representam, respectivamente, 22, 18 e 4 TWh, num total de 44 TWh. Para além do preço médio das tarifas da PRE atrás indicada, a produção CMEC e CAE, beneficiando de contratos pré-liberalização, terá tido custos acima dos 80 e 90 €/MWh, respectivamente. O mercado liberalizado com um preço médio de 44 €/MWh, forneceu somente a quantidade residual de 5 TWh (10%).
O mercado grossista da produção é caro e escandalosamente protegido!

O CANTO DAS SEREIAS E A REALIDADE
O coro das vozes alinhadas com as renováveis e o seu reforço apresenta, no essencial, os seguintes argumentos:
  • A aposta de Portugal nas renováveis melhora a nossa balança comercial e evita importações de combustíveis fósseis. Portugal começou a enfrentar o problema crónico da dependência energética nacional.
  • O facto de 60% da electricidade consumida ser de origem renovável possibilita estabilizar o preço deste bem. Basta fazer as contas: as renováveis contribuem para uma descida dos preços da energia. 
  • A aposta nas renováveis levou à criação em Portugal de um novo cluster industrial de elevado valor tecnológico, que gerou emprego qualificado e rapidamente se afirmou no quadro das nossas exportações.
Na verdade,
  • As renováveis são investimentos de capital intensivo, dominado por investidores externos, têm custos variáveis de exploração muito baixos e actuam num mercado de bens não transaccionáveis e demasiado protegido. O benefício na nossa balança comercial, será praticamente neutralizado a nível da balança de rendimentos. A economia é seriamente prejudicada.
  • Como atrás se referiu, a energia exposta ao preço concorrencial de mercado é cerca de 10% das nossas necessidades. Se compararmos a evolução dos preços ao longo de 2013 no Mibel e no mercado alemão, a energia foi mais barata 6 €/MWh na Alemanha e os preços mais estáveis que no Mibel. A concorrência explicará o preço; o excesso de capacidade instalada existente na ilha energética que é a Ibéria explica a volatilidade. O mix energético há muito que está desequilibrado induzindo custos de ineficiência com capacidade instalada ociosa, baixando a segurança de abastecimento ao desalojar o gás natural da produção e a malbaratar o esforço da descarbonização da economia mantendo a utilização do carvão. O sobrecusto das renováveis tem vindo a aumentar significativamente todos os anos. Os custos indirectos também (vi). Os excessos estão à vista!
  • Infelizmente, o cluster industrial não tem expressão exportadora, nem capacidade tecnológica de aerogeração (vii). No índice RECAI (viii), Portugal aparece classificado em 17º lugar sendo o critério tecnologia o mais fraco.
Portugal é já hoje (ix), com grande folga, o campeão mundial da capacidade eólica instalada por unidade de PIB, para além de ser também o terceiro per capita. Percebe-se porquê. E também as consequências?

A DESCARBONIZAÇÃO DA ECONOMIA
“Como é evidente, todos desejamos substituir os combustíveis fósseis por energias renováveis. A palavra-chave é descarbonizar a economia e fazê-la crescer em simultâneo…"
"Não é tecnológica nem economicamente possível substituir em poucas décadas os combustíveis fósseis por energias renováveis, devido à escala em que teria de ser feita. Também não é eticamente defensável condenar milhões de seres humanos ao subdesenvolvimento e à fome enquanto a descarbonização da economia global não se concretiza…."
"Mudar radicalmente uma cultura, um modelo económico, um estilo de vida, leva gerações. É por isso que o discurso moralista contra os combustíveis fósseis se torna patético na sua vacuidade e impotência, quando não exprime, implícita ou explicitamente, o apelo a soluções totalitárias de criação, à força, de um homem novo…” - escreveu Delgado Domingos. (x)
Numa sondagem recentemente solicitada pela DG CLIMA (xi), pede-se aos cidadãos da EU28 que identifiquem, de entre oito problemas, aquele que consideram ser o da maior relevância para a humanidade. Dos portugueses, 49% elegeram a pobreza e a fome, 27% a situação económica e 6% as alterações climáticas. Portugal é o país mais preocupado com a pobreza e a fome e o menos com as alterações climáticas.
Portugal precisa de um Governo que saiba interpretar o sentir da população!
Henrique GOMES
Cidadão e ex-Secretário de Estado da Energia

(i) Renováveis – Estatísticas rápidas – Dez13 – Nº106 - DGEG
(ii) Informação sobre PRE – Dados actualizados a Nov13 - ERSE
(iii) Resultados 2013 – EDP Renováveis
(iv) Tarifas e Preços para a EE em 2013 – Dez12 - ERSE
(v) Ajustamentos … a repercutir nas Tarifas de 2014 – Dez13 - ERSE
(vi) As Eólicas e o Monstro Eléctrico – Luís Mira Amaral – Expresso de 8Mar14
(vii) Indústria Nacional de Aerogeradores – Pinto de Sá – Revista Indústria e Ambiente Nº83
(viii) RECAI Renewable energy country attractiveness indexIssue 39 – Nov13
(ix) Wind Energy Facts – Clean Technica(x) Excertos do destaque "Descarbonizar a Economia" in "Alterações climáticas: o debate científico" – José Delgado Domingos – Janus 2013
(xi) Climate Change – Special Eurobarometer 409 – Mar14

N.E. - Os destaques a negrito no texto são da responsabilidade desta edição. 
 Artigo publicado no JORNAL DE NEGÓCIOS em 1-abr-2014 


domingo, 22 de março de 2015

O meu irmão


Fez na passada sexta-feira, 20 de Março, um ano que o meu irmão morreu. Tinha 61 anos, a idade que eu tenho agora. Um cancro levou-o. De repente, assim no espaço de um ano. Já falei disso, há um ano.

Na missa de anteontem, em São Domingos de Rana – a sua Rua Sésamo –, falei do luto, de como as palavras vão lavando a tristeza e o vazio e deixando apenas o rasto que inspira e a presença. Sempre a presença - vaga, mas real. É uma coisa pascal, quadra que vivemos nesta altura: damo-nos conta de que é quando vemos que não é, sentimos que está quando reparamos que já não está. Foi assim com as mulheres cristãs que primeiro viram o túmulo vazio; e é assim com todos nós, quanto aos nossos que lembramos partidos.

Falei também dos seus filhos, treze irmãos: o Miguel, a Catarina, a Filipa, o Rodrigo, o João, a Madalena, a Carmo, o Marcos, o David, o Bernardo, o Samuel, o Lourenço e a Teresa. Foi este currículo que fez dele o fundador, o grande animador e o primeiro presidente da APFN – Associação Portuguesa das Famílias Numerosas, uma obra e um legado extraordinários. E também o líder europeu da ELFAC – European Large Families Confederation.

Diversamente dos meus sobrinhos, eu não tenho mais nenhum irmão. Éramos só o Fernando e eu. Não tinha escolha, nem ele. Não tínhamos “irmãos p’rá troca”, mas apenas a nós os dois. Talvez isso fizesse crescer entre nós uma cumplicidade fortíssima. Mesmo nos tempos de silêncio e de distância.

Em criança, zangámo-nos muitas vezes e bulhámos outras tantas. A espécie humana não é imune à luta animal pelo território; também isso temos de aprender a ocupar e a partilhar, a descobrir o que é reservado e o que é comum. Mas tínhamos, e desenvolvemos, uma cumplicidade fortíssima. E, talvez porque, nos conflitos, não tínhamos mais nenhum outro a quem recorrer, nem para pedir consolo, ou apoio, ou abrigo, nem para buscar uma qualquer arbitragem, soubemos – e aprendemos – que era entre nós os dois, mesmo, que tínhamos de reencontrar a paz e os seus termos. Só nós dois podíamos resolver os problemas que nós dois havíamos gerado ou entre nós dois haviam surgido. Nunca ficou nenhum por resolver.

Éramos diferentes. Por isso, complementares – nunca me lembro de rivais, nem eu dele, nem ele meu. Éramos uma parelha bem-disposta. É esse espírito e essa memória que tenho presente quando me empenho na instituição do Dia dos Irmãos, um projecto APFN e ELFAC. (Já agora, assine também a petição nacional e as internacionais.)

Ele era o mais velho e, desde muito miúdo, manifestamente engenheiro. Muitas engenharias fizemos lá em casa!

Uma vez, teríamos entre 11 e 13 anos – estaríamos, portanto, em 1965 ou por aí – resolvemos modernizar a casa e o conforto do nosso quarto. O meu pai, que era melómano, havia comprado, uns anos antes, um pick-up (assim se dizia) Blaupunkt, que era o seu orgulho: um móvel rádio e gira-discos, estereofónico, o último grito das maravilhas da técnica alemã. Tinha um pequeno inconveniente o aparelho: só dava para ouvir música na sala-de-estar. 

Lembrámo-nos, por isso, de instalar uma extensão para o nosso quarto. Comprámos longos metros de fio eléctrico, duas pequenas colunas de som em segunda mão e pregos e braçadeiras em abundância. E com mestre engenheiro à frente e eu de operário aprendiz, esventrámos a parte traseira do pick-up Blaupunkt do meu pai e ligámos as suas colunas estereofónicas ao fio eléctrico, que meticulosamente estendemos, em duplicado, até ao nosso quarto, bordejando os rodapés e os alizares (i.e., as ombreiras) das portas de passagem. Chegada a ligação ao nosso quarto, foi ligar as extremidades dos dois fios às novas colunas adquiridas – e aí estava a estereofonia a soar em pleno no nosso quarto. Uma revolução tecnológica nos anos ’60!

Como eram os pick up Blaupunkt do final dos anos '50
O que mais nos surpreendeu, ao fim do dia, é que o nosso pai não se zangou muito, ao chegar a casa e a minha mãe, que tinha estado fora o dia todo enquanto os dois operários trabalhavam, lhe mostrar a novidade. Ralhou um pouco, mas não demasiado. Sobretudo não mandou desmontar o inovador engenho – ganhámos! E até nos pareceu ouvir risota entre a mãe e o pai, fechados no quarto deles. Sempre nos ficou a ideia de que o meu pai ficou dividido entre a lesão traseira infligida ao seu prodigioso pick-up Blaupunkt e a admiração pelo engenho inventivo das suas adoráveis criancinhas. 

A qualidade do trabalho era, aliás, magnífica: o som funcionava quer na sala (o que o meu pai logo quis verificar), quer no quarto; e o fio estendido pela casa fora estava cuidadosamente pregado a rodapés e alisares, sem que a coisa chocasse minimamente. Um trabalho de categoria!

Uns dias depois, face à tolerância paterna, resolvemos introduzir mais um melhoramento – isto é, decidiu o meu irmão e eu fui atrás de aprendiz. Acrescentámos mais um circuito de fio, por aquela extensão toda, que interrompia o circuito de alimentação eléctrica do rádio. Assim, manejando no nosso quarto um pequeno interruptor de candeeiro, que adquirimos para o efeito, podíamos ligar e desligar o rádio à distância, sem termos que nos levantar. É certo que não dava para manejar o gira-discos, nem para mudar de estação de rádio; mas tínhamos música em directo a partir da nossa estação preferida, sempre que queríamos. Um telecomando da década de ’60, novo prodígio tecnológico!

Tudo o que sei de bricolage – e muita coisa aprendi e faço – devo-o a essa relação com o meu irmão. Imaginação e inventiva, em que éramos ambos bons, conjugadas com engenharia, que era o seu ofício inato. Fizemos grandes exercícios de química (para grandes sustos da nossa mãe), fizemos fotografia, muitas e variadas construções, tornámo-nos reparadores domésticos para os mais diversos usos (o que reforçava as amnistias paternas), fizemos filmes, que montámos e sonorizámos.

Depois, ele foi para engenheiro – e oficial de Marinha. E eu para outra vida.

Foi o primeiro do seu curso na Escola Naval. E, em Boston, no M.I.T. - Massachusetts Institute of Technology, de novo o primeiro do seu curso como engenheiro construtor naval. Deve-se unicamente à crise do país e ao declínio prolongado em que mergulharam as questões do mar, que não pudesse ter dado mais contributo à sua área de especialidade e excepcional vocação. Foi um grande oficial de Marinha, um estimado professor da Escola Naval, um quadro reputado do Alfeite e um engenheiro de altíssimas competências e aptidões.

Nunca desistiu do mar, que era bem mais de metade dele próprio. E os baldões da vida acabaram por o levar de volta a esse seu domínio, destacando-se como o grande motor do Fórum Empresarial para a Economia do Mar, uma convicção profunda, mais do que um emprego, já nesta última década em que Portugal parece querer voltar a reencontrar o mar que nos bordeja e nos preenche.

Mas foi na família que se tornou socialmente mais conhecido. A partir da sua família numerosa fez um promontório de luta pela família e pelos valores familiares, tornando-os mais vivos e mais sonoros, num tempo e num espaço em que precisamos tanto deles. E de porta-vozes. Foi um soldado incansável dessa causa. Uma causa que fundou e que continua. Foi aí que o Presidente da República escolheu, agora, distingui-lo a título póstumo. Obrigado.

O meu irmão foi sempre um apaixonado, irradiando optimismo, vontade e confiança.

Em tudo o que fez, o Fernando pôs a sua alma. Por isso, nos é tão fácil reencontrá-la em tanto que deixou feito. E, assim, seguir.


José Ribeiro e Castro
22 de Março de 2015