Uma democracia em crise

Na série de divulgação do Manifesto POR UMA DEMOCRACIA DE QUALIDADE, republicamos este artigo de Henrique Neto, hoje saído no jornal i.

O governo PSD/CDS, por sua vez, construiu um modelo ideológico em que a classe média paga os erros da governação.

Uma democracia em crise

A recente campanha eleitoral e o período que se lhe seguiu e agora estamos a viver mostram de forma clara todos os vícios do nosso regime político e a má qualidade da nossa democracia. Por isso, há milhões de portugueses muito preocupados com o futuro de Portugal, das suas famílias, dos seus negócios e com a manutenção dos seus postos de trabalho.

Outros, apenas porque têm mais experiência, nomeadamente de outras democracias, angustiam-se por ver com maior clareza os erros políticos, as atrocidades económicas, as oportunidades de progresso nacional desaproveitadas, e o país a afundar-se nas permanentes controvérsias entre o governo, os partidos políticos, os comentadores de serviço e o Presidente da República.

A Assembleia da República é um campo de batalha permanente onde nada se constrói e muito se destrói. Os interesses partidários e pessoais de muitos deputados, interesses próprios ou alheios, sobrepõem-se ao interesse nacional e conduzem à necessidade insensata de gerar cortinas de fumo e de manter uma retórica destinada à destruição dos oponentes, o que nega qualquer debate sério e construtivo, escondendo as soluções e as reformas de que Portugal precisa e pelas quais desespera, legislatura após legislatura.

Os anteriores governos conduziram os portugueses de olhos vendados para o desperdício, para a estagnação económica e para um endividamento monstruoso que nos tornou dependentes do exterior por muitos anos, comprometeu a vida das futuras gerações e abriu a porta à destruição dos ganhos sociais conquistados depois do 25 de Abril.

O actual governo PSD/CDS, por sua vez, construiu um modelo ideológico em que a classe média paga os erros da governação, a qual protege os interesses dos grupos económicos rendeiros do regime e os empregos dos seus apoiantes, privatiza sem critério e desperdiça a maioria das oportunidades de investimento nacional e internacional através da burocracia e de uma deplorável ausência de ideias, de soluções e de estratégia.

A recusa em investir no porto de Sines, que representa a nossa maior oportunidade de atracção de investimento estrangeiro, e a nova obsessão por construir um novo porto no Barreiro, que nunca será rentável e se juntará ao aeroporto de Beja na imensa lista das obras inúteis do regime, são exemplos, entre muitos outros, da impreparação dos decisores políticos ou, pior, da sua abertura a servir interesses económicos dos que os apoiam.

Sobre tudo isto paira um Presidente da República que conviveu ao longo de 35 anos com todos os acidentes éticos e financeiros do regime e desperdiçou uma década de oportunidades para colocar alguma ordem e decência na vida pública portuguesa.

Um Presidente que nunca serviu de guia para o progresso e para o desenvolvimento do país e que termina os seus mandatos dividindo os portugueses na obsessão de defender um dos lados da controvérsia nacional, agora sem quaisquer peias ou pudor. Um Presidente que disse ter a certeza do que iria fazer na actual conjuntura e que, com as suas decisões, apenas criou dúvidas, dissensões e angústias a todos os níveis da política nacional.

Contrariando estes cenários degradantes do nosso regime político, tenho viajado pelo país e encontrado inúmeras razões para ser optimista e acreditar nos portugueses. Visitei empresas de elevada qualidade, com empresários que trabalham incessantemente para concorrer e enviar os seus produtos para todo o mundo, vi centros de investigação capazes de atrair investigadores de sucesso e empreendedores desejosos de criar empresas que façam a diferença na economia portuguesa, e pude admirar instituições exemplares de apoio social a pobres, idosos e deficientes de todos os tipos, com pessoas que se devotam a servir os seus semelhantes, sem nada pedir em troca ou pedindo apenas que não lhes criem entraves e burocracias desnecessárias.

Até quando? Quando ganharemos consciência de que votar em eleições democráticas é um momento muito sério que não poderemos continuar a desperdiçar, votando em entertainers televisivos ou simplesmente em pessoas bem intencionadas mas comprometidas, por acção ou omissão, com o sistema que nos tem governado até aqui?

Politicamente correctos, certamente, mas incapazes de contribuir para as mudanças necessárias e que, mais tarde ou mais cedo, terão de pagar os apoios das máquinas partidárias que os irão, de forma mais ou menos clara, apoiar.

Ao escolher quem nos representa temos o direito de exigir a coragem, a experiência e a independência de quem há muito recusa e se bate contra a corrupção do sistema.

Henrique NETO

Empresário

Subscritor do Manifesto Por uma Democracia de Qualidade

NOTA: artigo publicado no jornal i.

Democracia de faz-de-conta

Na série de divulgação do Manifesto POR UMA DEMOCRACIA DE QUALIDADE, republicamos este artigo de José Ribeiro e Castro, hoje saído no jornal i.

Agora, a ficção desaguou na contradição que domina estes dias: de um lado, foi a coligação PàF a mais votada; do outro, pela primeira vez, a possibilidade de um governo PS apoiado na maioria parlamentar das esquerda.

Democracia de faz-de-conta 

Faz de conta que não vamos eleger um parlamento, mas o governo. Faz de conta que vamos escolher directamente o primeiro-ministro. Faz de conta que não elegemos deputados, mas votamos nos líderes, candidatos a primeiro-ministro. Faz de conta que será primeiro -ministro aquele que for o mais votado. Faz de conta que os deputados não interessam para nada – só lá estão para aplaudir ou patear. The show must go on. O espectáculo tem de continuar. 

A crescente teatralização da vida pública é um dos temas que temos tratado desde o lançamento do manifesto Por uma Democracia de Qualidade, há um ano. Como de novo ficou à vista nas eleições de 4 de Outubro, a ficção imposta pela propaganda degrada a representação política em sentido próprio e mina a credibilidade e o prestígio dos partidos, dos políticos, das próprias eleições. É um terrível factor de erosão da democracia.

O que está na génese da crise política que estamos a viver logo no arranque desta legislatura e da incredulidade na maioria dos comentários é essa mesma teatralização, a democracia de faz-de-conta.

As eleições foram travestidas de eleição do primeiro-ministro – que não são e nunca foram. Isso seria, aliás, uma fraude contra a democracia parlamentar. As eleições legislativas são para eleger um parlamento, 230 deputados, e gerar, portanto, maiorias legislativas, de fiscalização e de governo. Foi sempre assim. Claro que os líderes partidários têm peso, é por isso mesmo que são líderes. E é evidente que o líder do partido mais votado tem a forte probabilidade de vir a tornar-se o primeiro-ministro, o que, porém, depende do conjunto dos resultados eleitorais e da concreta composição do parlamento.

Só a propaganda, enganando a “multidão ignara”, pode ficcionar a eleição directa do chefe do governo. As eleições legislativas não têm nada a ver com eleições municipais ou de freguesia. Um primeiro-ministro não é um presidente de câmara, nem o presidente da junta.

Convém recordar a história desta progressiva burla eleitoral. A falsa teatralização da “eleição do primeiro-ministro” foi uma ficção urdida por núcleos dirigentes de PSD e PS a partir de meados dos anos 80, a fim de centralizarem todo o jogo político apenas nos dois maiores partidos. O propósito era o de circunscrever o jogo a uma bipolarização exclusiva, diminuindo e arredando todos os outros. Era a “alternância”, que se articulou também com a reserva para os dois partidos de todos os cargos da República.

E, como não há almoços grátis, isso gerou, de caminho, um ambiente cúmplice de cartel oligárquico por onde se instalaram, confortáveis, todos os interesses: por exemplo, o BPN, o BPP, as PPP, outros arranjos diversos e, ao retardador, ainda o caso GES/BES são filhos bastardos, não perfilhados, desse longo conluio estratégico, que abafou a respiração crítica própria de uma democracia aberta.

Agora, a ficção desaguou na contradição que domina estes dias: de um lado, foi a coligação PàF a mais votada; do outro, desenvolve-se pela primeira vez a possibilidade de um governo PS apoiado na maioria parlamentar das esquerdas. São inúmeros os cidadãos que se sentem burlados e expressam perplexidade e indignação.

O sentimento de burla não surpreende, pois foi burla, efectivamente. É que nem foi só a PàF; mas também o Partido Socialista participou activamente nesse ludíbrio. António Costa era o outro primeiro-ministro a eleger, para o que pediu a maioria que não teve: nem absoluta nem relativa. Ou seja, ambos aceitaram o duelo e o travaram. E, de repente, eis que o vencedor pode perder e o derrotado pode ganhar.

Os culpados são aqueles que congeminaram e animaram este marketing burlão, em contraste (consciente) com a efectividade constitucional das eleições. Muitos eleitores não sabem e, porventura, ficam convencidos de que é o mais votado que governa, independentemente das maiorias parlamentares. Ou seja, foram enganados. E é do engano, repetido, sucessivo e crescente, que a democracia se ressente cada vez mais.

Apesar das críticas frequentes quanto à crise do sistema político, o exercício de ficção e de sub-representação política foi levado nestas eleições a um nível de requinte nunca antes atingido.

A coligação PàF, por exemplo, que era o actor dominante, conseguiu passar toda a campanha sem apresentar um só dos seus candidatos nos cartazes. Surpreendeu-me que não apresentasse o rosto dos dois líderes, Passos Coelho e Paulo Portas. Creio ter sido a única das forças principais que assim fez – e nunca no passado acontecera, nem no PSD nem no CDS. Ouvi que seria uma estratégia de marketing no sentido de “não desencadear rejeição”, explicação absolutamente estapafúrdia: não só seria reveladora de absoluta falta de confiança como não faria o menor sentido, com os líderes em campanha diariamente nas televisões.

Porém, o revelador é que, tendo optado por não personalizar os cartazes nos dois líderes, a campanha da PàF não tenha então recorrido aos rostos das centenas de candidatos da coligação nos diversos círculos. Nem um! Em vez disso, preferiu usar sempre figurantes, recrutados em bancos de imagens ou noutras bases de dados. É uma boa metáfora daquilo a que temos vindo a ser reduzidos: uma democracia de figurantes.

Agora, o poder de decisão vai ser dos 230 deputados – como sempre aconteceu, mas que os factos destes últimos dias põem extraordinariamente em evidência. Porém, na campanha da PàF, agiu-se graficamente de modo a acentuar a ilegitimidade e absoluta irrelevância dos eleitos: nem tiveram direito a rosto. Para despersonalizar a eleição e irresponsabilizar os eleitos, pior era impossível.

Não surpreende, por isso, o afastamento crescente dos cidadãos. A abstenção voltou a aumentar: subiu mais de dois pontos percentuais, galgando para cima de 44%. Abstiveram-se 4 milhões e 270 mil eleitores! Os abstencionistas são mais do que os votos da PàF e do PS somados. E bem mais do dobro da votação em cada um deles...

A 4 de Outubro, em virtude do dramatismo da eleição e com novos partidos a concorrer, dir-se-ia que a abstenção iria baixar. Todos queriam acreditar nisso. Insistindo na ficção, as sondagens e as televisões montaram o mito de que a abstenção tinha caído – e mantiveram esse mito durante toda a noite, apesar de ser visível desde as primeiras contagens de votos que, afinal, a abstenção não ia baixar, mas subira. A ficção estava, porém, montada… E, um após outro, todos os líderes caíram nela, exaltando um fantasiado aumento do número de votantes… Até nisto a noite eleitoral foi de faz-de-conta. Houve mais 238 mil abstencionistas que em 2011.

Precisamos, na verdade, da reforma eleitoral. É urgente reconstruir o crédito na política e restituir confiança aos eleitores. Um dia, a casa vem abaixo.

José RIBEIRO E CASTRO

Advogado, Deputado

NOTA: artigo publicado no jornal i.

As infra-estruturas logísticas e a qualidade da democracia

Na série de divulgação do Manifesto POR UMA DEMOCRACIA DE QUALIDADE, republicamos este artigo de Clemente Pedro Nunes, hoje saído no jornal i.

Nesta fase da nossa economia, as infra-estruturas logísticas têm de contribuir para uma estratégia que promova o aumento sustentado da competitividade dos bens transaccionáveis produzidos em Portugal.

Projecto do Terminal de Contentores do Barreiro

As infra-estruturas logísticas e a qualidade da democracia

Os investimentos públicos devem ser sempre pautados por critérios rigorosos de avaliação, tanto em termos da justificação dos montantes dos dinheiros públicos envolvidos, como dos benefícios económicos e sociais que se prevê que deles resultem.

Especialmente no caso das infra-estruturas logísticas, estas devem ter como objectivo prioritário o de contribuírem para o aumento da competitividade do tecido económico que servem.

Daí que o respectivo escrutínio prévio deve ter uma elevada componente de análise técnica e estratégica, esta numa perspectiva do respectivo enquadramento no todo nacional, para que a subsequente decisão política sirva os interesses da nação, no seu conjunto.

Por isso, vários países europeus têm elaborado manuais de avaliação deste tipo de investimentos públicos e, entre nós, a Ordem dos Engenheiros elaborou também há poucos anos um documento de grande qualidade sobre este tema, a fim de garantir a eficácia da utilização dos recursos públicos, seleccionando para aprovação a nível político apenas os projectos que técnica e economicamente se justifiquem.

Estes investimentos em grandes infra-estruturas logísticas são normalmente obras estruturantes que comprometem grandes meios financeiros e cujo prazo de utilidade se estende por largas dezenas de anos.

Nesta fase muito exigente da nossa economia, as infra-estruturas logísticas têm de contribuir de forma clara para uma estratégia que promova o aumento sustentado da competitividade dos bens transaccionáveis produzidos em Portugal.

A fim de Portugal poder atingir uma percentagem de exportações no PIB de perto de 50%, garantindo assim a sua viabilidade económica no seio da zona euro, que é o objectivo prioritário do nosso país neste momento.

Por exemplo, uma das novas infra-estruturas logísticas de que muito se tem falado nos últimos anos é o designado Terminal de Contentores do Barreiro.

Mas infelizmente, para além dos custos das dragagens, não foi apresentada uma análise técnico-estratégica global das questões mais relevantes para a avaliação do respectivo enquadramento, numa perspectiva nacional.

Neste caso, devem ser exigidas respostas a questões importantes, tais como:

– Qual a articulação deste novo terminal com o grande terminal de contentores já existente em Sines?
 – Quais as sinergias/sobreposições previstas com o terminal portuário de Setúbal, situado nas proximidades?
 – Qual a sobrecarga, em termos da travessia do Tejo, que este novo terminal iria provocar a fim de se poder servir capazmente toda a zona norte da Grande Lisboa, que inclui as zonas de Leiria e das Caldas da Rainha, e se prolonga até à Figueira da Foz?

É este tipo de análise que urge fazer previamente a todo o tipo de projectos logísticos propostos, para se eliminar de vez a tentação de que as infra-estruturas públicas sejam um fim em si mesmas e de que os principais beneficiados com estes investimentos sejam apenas as empresas de construção civil.

Daí a necessidade duma elevada exigência de qualidade e isenção de quem as decide e fiscaliza, em termos políticos, nomeadamente no governo e na Assembleia da República.

Ora não podemos esquecer que, no nosso ordenamento político – constitucional, que dispõe apenas duma câmara –, a competência, o rigor e a isenção da Assembleia da República são um pilar essencial da nossa democracia. Sendo igualmente de sublinhar que as falhas registadas nesta vertente, num passado recente, foram uma das causas que conduziram à nossa quase bancarrota de Maio de 2011 .

Por isso é também tão importante que se introduza um elemento de avaliação individual por parte dos eleitores, na escolha dos deputados da Assembleia da República, e que esta não dependa apenas do poder dos directórios que em cada momento prevalecem nos partidos.

E esse é um passo indispensável para que Portugal tenha uma verdadeira democracia de qualidade.

Clemente PEDRO NUNES
Professor do Instituto Superior Técnico

NOTA: artigo publicado no jornal i.

Um Presidente, uma estratégia

Na série de divulgação do Manifesto POR UMA DEMOCRACIA DE QUALIDADE, republicamos este artigo de Henrique Neto, hoje saído no jornal i.

O cenário resultante destas eleições, com um governo de maioria relativa, serve bem a continuidade da crise e afasta a necessária clarificação das alternativas em presença.

Um Presidente, uma estratégia

Infelizmente, os partidos políticos portugueses da área da governação não aprendem com os erros e a campanha eleitoral que agora terminou é disso a demonstração mais evidente e mais trágica. Confrontados com uma crise nacional de grandes proporções, com uma dívida gigantesca, com uma economia empobrecida e com dificuldades sociais evidentes, o PS, o PSD e o CDS comportam-se como “donos do país” numa irresistível caminhada para o abismo.

Em vez de apresentarem programas para o crescimento económico e ideias claras sobre as formas de atrair o investimento, aumentar as exportações, reduzir as importações e criar empregos – para o que não faltam oportunidades –, ficaram-se por propostas feitas para gerir o curto lençol existente, que eles próprios reduziram no passado, para tapar a cabeça e deixar os pés de fora. Pior do que isso, usaram e abusaram do engano fácil e da meia-verdade, alienando no processo a inteligência, o trabalho e a capacidade de iniciativa dos portugueses. Com estes partidos, socialistas ou liberais, eles é que sabem, o Estado resolve e as instituições da sociedade existem para cumprir directivas e pagar impostos.

A campanha do Partido Socialista foi particularmente penosa, baralhada na forma e no conteúdo, incapaz de competir com a coerência táctica da coligação, que usou a consciência latente dos graves erros cometidos pelo PS no anterior governo para amedrontar os eleitores e criar um cenário idílico quanto ao futuro. “São rosas, senhor” esteve no centro das mensagens de Pedro Passos Coelho, que omitiu os espinhos que a breve trecho apresentará aos portugueses.

O cenário resultante destas eleições, com um governo de maioria relativa, serve bem a continuidade da crise e afasta a necessária clarificação das alternativas em presença. Alternativas políticas, mas também económicas e sociais, além da definição de condições destinadas a potenciar uma estratégia euro-atlântica que valorize a nossa participação na União Europeia e dê alguma margem de manobra a Portugal com vista ao investimento, ao crescimento das exportações, ao emprego e ao pagamento da dívida.

Será esse o papel do novo Presidente da República, no sentido de demonstrar a validade de um novo paradigma de acção presidencial, na prossecução de consensos estratégicos de médio prazo que evitem a actual navegação à vista e a permanente alteração das políticas e alarguem o leque das alternativas à disposição dos governos. Importa que seja um Presidente da República que não coexista com a corrupção e com a promiscuidade entre a política e os negócios, e que desenvolva a necessária pedagogia da responsabilidade, factores que ajudarão a criar um novo ambiente de cooperação estratégica e de apoio popular às reformas a fazer, muitas das quais não são de esquerda ou de direita, mas apenas as reformas necessárias.

O que devemos agora evitar são mais divergências partidárias, mais políticas de curto prazo e novas eleições que, todos sabemos por experiência, mudam muito pouco de essencial na vida dos portugueses. Ou seja, Portugal precisa de um Presidente forte, com a necessária maturidade e experiência, destinado a unir os portugueses em redor de uma visão estratégica de médio prazo e a colocar o interesse nacional e a melhoria de vida das famílias portuguesas acima de todos os interesses pessoais e de grupo.

Em resumo, um Presidente que não coexista com os vícios existentes na actividade política e com o favorecimento dos sectores rendeiros do regime à custa da competitividade da economia. Desta vez, um Presidente de todos os portugueses, independente de partidos, das corporações e dos interesses.

Henrique NETO

Empresário

Subscritor do Manifesto Por uma Democracia de Qualidade

NOTA: artigo publicado no jornal i.