sexta-feira, 4 de maio de 2012

E que tal um referendo?


Passou já uma semana sobre a apresentação na Livraria Férin do meu livro «1 de Dezembro, Dia de Portugal». Correu muito bem e estou muito reconhecido ao Prof. Jorge Miranda pelas palavras que disse nesse acto, introduzindo o livro ao público presente e aos futuros leitores. Tenho uma muito grata recordação de Jorge Miranda como meu professor no 1º ano da Faculdade de Direito de Lisboa e pudemos manter sempre uma relação de grande respeito e cordialidade, ao longo destes anos.

Foi Jorge Miranda que marcou o dia e a sessão de apresentação, ao avançar com a proposta de um referendo sobre o problema dos feriados e em defesa do 1º de Dezembro. Defendeu Jorge Miranda: «[Em primeiro lugar, porque] É uma matéria de alto interesse nacional, tem que ver com a nossa identidade, com a nossa independência, com um sentido de unidade nacional, e em segundo lugar porque é uma matéria precisa, concreta, que os portugueses compreendem. Não deveria ser uma questão resolvida por uma lei avulsa do Parlamento.»

A proposta de Jorge Miranda dá que pensar. É de um constitucionalista altamente reputado e não de um qualquer franco-atirador de ocasião. E tem sólido fundamento, sem dúvida.

Acima de tudo, traduz o inconformismo profundo da sociedade portuguesa quanto a engolir a destruição de datas simbólicas do maior significado histórico e do mais alto valor colectivo. O Governo e a maioria têm que reflectir melhor. Não pode ser que se acabe com o 1º de Dezembro.

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