quarta-feira, 13 de janeiro de 2016

O imprescindível contributo do Presidente da República para a qualidade da nossa democracia

Na série de divulgação do Manifesto POR UMA DEMOCRACIA DE QUALIDADE, republicamos este artigo de Fernando Teixeira Mendes, saído há uma semana no jornal i.
Lamento imenso que os diretórios partidários façam tudo o que está ao seu alcance para reduzir o impacto da ligação profunda que deveria existir entre os eleitores e os candidatos presidenciais.


O imprescindível contributo do Presidente da República para a qualidade da nossa democracia

Em época de campanha eleitoral, assiste-se a um afastamento preocupante da camada mais jovem da sociedade civil, o que é altamente preocupante e, só por si, a prova de que o nosso regime democrático tem de ser rapidamente fortalecido.

Os diretórios da maioria dos partidos “assobiam para o ar” de contentamento com a situação. Assim, vejamos:

– Não legislam para que sejam estabelecidos círculos uninominais para aproximarem os eleitores dos eleitos para a Assembleia da República. A Constituição, já desde 1997, permite a implementação destes círculos uninominais.

– Não permitem que sejam apresentadas candidaturas independentes das estruturas dos partidos para a eleição de deputados à Assembleia da República.

– Não legislam sobre o chamado enriquecimento ilícito.

– Andam radiantes com as opções legislativas associadas ao financiamento de particulares aos partidos, que rápida e facilmente se transforma em financiamento por parte de empresas.

Para a eleição de Presidente da República podem apresentar-se candidatos independentes das estruturas partidárias. Foi o que aconteceu. Que fizeram os partidos políticos? Recusaram debater estas eleições antes das eleições legislativas, empurrando em muitos casos os candidatos a iniciarem as suas atividades mais tarde, tendo muitas dificuldades na obtenção das pelo menos 7500 proposituras e obrigando-os a reduzir drasticamente o número dos encontros com a sociedade civil.

O estrangulamento que mencionei foi o causador de debates televisivos em cima uns dos outros em que cada candidato apenas tinha 11 (onze) minutos para se expressar. E para responder a perguntas de jornalistas, a meu ver, impreparados, pois muitos não deram a devida atenção à importância da variável crescimento económico de Portugal na eleição do próximo Presidente da República.

Lamento imenso que a maioria dos diretórios partidários façam tudo o que está ao seu alcance para reduzir o impacto da ligação profunda que deveria existir entre os eleitores e os candidatos presidenciais, porque só assim os eleitores podem, em consciência, escolher em quem vão votar.

Revolta-me ainda ouvir muitos dizerem que quem tem de resolver os problemas económicos do país é o governo. Considero ridículo que quem pensa assim não valorize a ação do Presidente da República no desenvolvimento da marca Portugal e no estabelecimento de acordos entre todas as instituições da concertação social. Alguém duvida de que estas sejam tarefas de grande relevo para o desenvolvimento económico do país e muito ligadas ao desempenho de um exemplar Presidente da República?

Considero de grande importância para Portugal que o próximo Presidente da República assuma como relevantes os princípios associados à reforma do sistema eleitoral para a Assembleia da República e à alteração do sistema de financiamento dos partidos políticos, tal como apresentado no manifesto “Por uma Democracia de Qualidade”. O manifesto foi elaborado por profissionais com grandes conhecimentos políticos, podendo realçar, entre outros, e por ordem alfabética dos seus apelidos, João Luís Mota de Campos, José Ribeiro e Castro, Luís Campos e Cunha e Henrique Neto, e transformou-se num documento de referência sobre a reforma prioritária do sistema político em Portugal que muito ajudará a aproximar a sociedade civil dos políticos que a representam e a governam. Se implementado, contribuirá decisivamente para reduzir os níveis de abstenção nas eleições do nosso país.

Mais informações sobre o manifesto “Por uma Democracia de Qualidade”, subscrição, contactos e outras perguntas podem ser obtidas/feitas através do endereço de email porumademocraciadequalidade@gmail.com ou ainda visitando a página de Facebook www.facebook.com/DemocraciaQualidade .
Fernando TEIXEIRA MENDES
Gestor de empresas, Engenheiro
Subscritor do Manifesto Por Uma Democracia de Qualidade

3 comentários:

Augusto Küttner de Magalhães disse...

Toda a razão:

O estrangulamento que mencionei foi o causador de debates televisivos em cima uns dos outros em que cada candidato apenas tinha 11 (onze) minutos para se expressar. E para responder a perguntas de jornalistas, a meu ver, impreparados, pois muitos não deram a devida atenção à importância da variável crescimento económico de Portugal na eleição do próximo Presidente da República.

Augusto Küttner de Magalhães disse...

Sem dúvida:

não valorize a ação do Presidente da República no desenvolvimento da marca Portugal e no estabelecimento de acordos entre todas as instituições da concertação social.

Augusto Küttner de Magalhães disse...

Público 19.01.2016
Caríssimo

Muito, muito bom, o que bem escreveu:

Ao lado de Cabo Verde.

Nota:
Numa das empresas em que trabalhei estive oficialmente, faz tempo, faz tempo, duas semanas em Dakar, com o patrocínio U. E – ACP(acho que já era U. E), e apesar de não ser um País lusófono, hoje na CPLP vale tudo com a Guine Equatorial cá dentrro…adiante…. e pareceu-me que o trabalho ACP teve um bom começo, mas depois esvaiu-se…..como hoje a Europa mostra em tudo actuar….


Fez muito ,muito bem em escrever como escreveu sobre Cabo Verde

Um abraço do
Augusto