O país que temos responsabilidade de mudar

Na série de divulgação do Manifesto POR UMA DEMOCRACIA DE QUALIDADE, republicamos este artigo de Fernando Teixeira Mendes, saído hoje no jornal i.

Portugal só melhorará o nível da sua democracia quando tivermos deputados independentes das estruturas partidárias na Assembleia da República.

Composição da Assembleia da República,
após as eleições de 4 de outubro de 2015

O país que temos responsabilidade de mudar 

Escreveu há dias o eloquente jornalista José Gomes Ferreira que “o país está, possivelmente, de regresso ao subdesenvolvimento sem o percebermos”. E mais adiante, que “o país está a gangrenar de corrupção, que estamos a descobrir, mais uma vez”. E José Ribeiro e Castro, um político exemplar, declara-nos que “só um Movimento Democrático pode mudar o atoleiro a que chegámos”.
São declarações que, pela sua importância, não podem ser esquecidas e devem motivar-nos para uma profunda reflexão e ação.

Os graves acontecimentos de agosto impediram-me de desligar do seguimento do dia-a-dia do país e acabei por assistir, revoltadíssimo, a escândalos que continuam em desenvolvimento. Não seguir os acontecimentos e não protestar seria aceitar de ânimo leve o que se passou. E isso nunca!

Assistiu-se a uma nomeação do conselho de administração do nosso banco público, a Caixa Geral de Depósitos, feita de forma perfeitamente amadora. Chega-se ao ponto de ser Bruxelas a alertar o nosso governo para o facto de a listagem dos administradores (elaborada por esse mesmo governo) não cumprir as leis do nosso próprio país. Depois, assiste-se a uma saída, muito a bem, de vários profissionais de um banco privado para a administração do banco público. Todos muito radiantes.

Vindo da indústria e do comércio, lá me vou perguntando se este assunto não interessa à Autoridade da Concorrência, dadas as quotas de mercado em jogo? Talvez não, porque parece-me que em tudo o que está relacionado com a banca, o nível de exigência é bem menor. Não fosse assim e seguramente uns 80% da banca nacional não teriam sido geridos como foram, com péssimas consequências para a nossa classe média em benefício de grandes oportunistas.

De facto, estou cada vez mais preocupado com a situação da banca nacional, e gostava de, na medida das minhas possibilidades, alertar os portugueses para o que se vai passar nos próximos meses. Vamos ter de contribuir com cerca de 4 mil milhões de euros para o aumento de capital da Caixa Geral de Depósitos! É altura de os portugueses afirmarem alto e bom som que não podem aceitar mais aumentos de impostos, nem mais cortes nas pensões nos próximos anos. Preocupa-me saber pela comunicação social que o governo já anda a trabalhar para reduzir mais uma vez as pensões das pessoas que efetuaram os seus descontos ao longo das suas carreiras – uma atitude que, a ser verdade, considero desumana e ignóbil e que a sociedade civil tem de impedir.

Nestas linhas, gostava, como contribuinte do Estado português, de pedir às autoridades para explicarem aos portugueses qual é a percentagem do crédito malparado referente a clientes da Caixa Geral de Depósitos que é irrecuperável e que ainda não foi executada? Será justo que os portugueses sejam chamados a suportar, com muitas dificuldades, a entrega de mais dinheiro seu ao Estado e mais cortes nas suas pensões, quando muitos ostentam uma vida de luxo baseada em negociatas com os bancos que, muitas vezes, são autenticamente de pôr os cabelos em pé?

Não me parecem nada aceitáveis as soluções aplicadas por vários governos. Desejo que a comissão parlamentar de inquérito à Caixa Geral de Depósitos atue com eficácia e celeridade e que consiga enviar todos os processos duvidosos ao Ministério Público para investigação. Igual iniciativa se espera da nova administração da Caixa Geral de Depósitos, se os gestores tiverem as características que, até hoje, se lhes reconhecem.

Sobre outro assunto, o dos incêndios que alastraram no país este verão, mais uma situação vergonhosa. Quem duvida de que, com políticos competentes, o assunto já estaria há muito resolvido? Como é possível que tantos se deixem bater por um conjunto de pirómanos que a sociedade civil quer que sejam presos por longos períodos para serem sujeitos a tratamentos exemplares?

O nosso governo e os atuais deputados da nação sabem quais são as vontades do povo português. Relativamente a este e a outros assuntos, tudo fica na mesma porque, infelizmente, valores mais altos se levantam.

Portugal só melhorará o nível da sua democracia quando tivermos deputados independentes das estruturas partidárias na Assembleia da República. É muito importante que candidatos independentes se possam apresentar ao eleitorado em círculos uninominais (por exemplo, 130 círculos, como são apresentados em vários estudos independentes que já li), e que, no seu conjunto, cubram o território nacional. A estes acrescentar-se--iam uns 100 relativos a um círculo nacional.

Teríamos, assim, uma enorme melhoria do nível de prestação da Assembleia da República e, por conseguinte, da nossa democracia como um todo.

Estou certo de que, com um grupo de umas 2 mil pessoas no território nacional, se pode começar a trabalhar para alterar o atual sistema, verdadeiramente de distorção democrática na escolha de deputados para a nossa Assembleia da República. Não esqueçam ainda que o sistema eleitoral em vigor hoje impede que a sociedade se desenvolva apoiada em reais valores democráticos e impede, além disso, que o nosso dinheiro seja usado efetivamente para potenciar o crescimento económico de Portugal.

Informações sobre a subscrição do nosso "Manifesto Por uma Democracia de Qualidade", contactos e outras perguntas podem ser feitos através do email: porumademocraciadequalidade@gmail.com

Fernando TEIXEIRA MENDES

Empresário e gestor de empresas, Engenheiro

Subscritor do Manifesto Por Uma Democracia de Qualidade

NOTA: artigo publicado no jornal i.