Movimento Democrático

Na série de divulgação do Manifesto POR UMA DEMOCRACIA DE QUALIDADE, republicamos este artigo de José Ribeiro e Castro, hoje saído no jornal i.

Só um movimento democrático pode mudar o atoleiro a que chegámos.

Movimento Democrático

Só um movimento democrático pode mudar o atoleiro a que chegámos.

Podemos olhar para o nosso problema político culpando a mulher de César. Tornou-se moda citá-la a torto e a direito, em mostra de grande moral, ética superior. Toda a gente aponta o dedo para dizer que, como ela, não basta ser sério, é preciso parecer. Pela escassa vergonha que se exibe e cresce, a convocação da senhora não tem servido de muito; talvez esteja a ser contraproducente.

A atenção centrou-se no parecer, esquecendo-se o pressuposto: ser. Além disso, multiplicam-se exemplos de ninguém se importar muito com o que parece, em razão desse outro mito da “presunção de inocência”. Entretanto, toda a gente descurou o que realmente é.

O problema não é apenas a ética das atitudes, mas a própria distorção geral da função política e do seu exercício. Hoje, os grupos políticos que dominam o exercício na arena transmitem a ideia de se preocuparem mais com o parecer do que com o ser. O estudo foi substituído pelo marketing; programas e manifestos são feitos para impressionar, não para resolver; a intervenção política é mais dominada por faroladas e chicuelinas do que pela preocupação de fazer avançar uma agenda consistente. Abunda o tacticismo e o jogo das aparências. Toda a gente parece ter perdido o foco quanto ao fundamental da política: primeiro, pensamento sólido, conhecido, claro e consistente; segundo, estratégia determinada e consequente, para afirmar e concretizar o pensamento; terceiro, persistência, talento e capacidade para servir um e outra. A táctica é a menor das artes - não merece o galarim a que foi içada, junto com a aparência da mulher de César.

Isto explica o país adiado: o que é mais preciso nunca acontece; somos entretidos com o que parece. Muitas coisas cuja necessidade está longamente estabelecida nunca chegam realmente a acontecer - vão sendo submergidas pelo espectáculo.

Em Abril de 2002, na estreia de Durão Barroso como primeiro-ministro, fomos informados de que o país estava de tanga. Quase 15 anos depois, com troika e sem troika, com a questão permanentemente no radar (no nosso e no dos outros), ainda não conseguimos resolver estavelmente o problema, apesar de toneladas de sacrifícios. Seguimos adiados. É clara a necessidade de uma política financeira sólida, alicerce da independência, continuidade e sustentabilidade das políticas públicas, que nos liberte do garrote da dívida e consinta uma redução fiscal duradoura que favoreça competitividade e crescimento na economia e permita alívio às famílias. O adiamento festivo tem sido constante. E voltou pela esquerda o discurso que nos faz derrapar. Desde os finais dos anos 90 que se fala na reforma do Estado. Quase 20 anos passados, nada de consistente e articulado foi feito, nem parece haver ideias claras de por onde começar ou o que fazer. De par com o clientelismo galopante, estamos adiados.

Há 40 anos que a descentralização está por estruturar. O quadro constitucional era o das regiões, que encalharam num referendo há 20 anos. Não anda, nem desanda. Nem regiões, nem distritos, nem províncias - nada. O país centralizou-se e desertificou, o território ficou mais frágil, o desordenamento avolumou-se, desperdiçam-se oportunidades, há muita coisa ao abandono e outra está a arder. O verbo é adiar.

O sistema político foi apoderado por grupos fechados. Em muitos partidos, nem bases, nem eleitores têm influência e preponderância. As decisões que importam são tomadas em circuitos obscuros fora dos órgãos, a colegialidade orgânica desapareceu, a institucionalidade é papel de cenário, os processos funcionais foram infantilizados. Não temos quem nos represente e o poder de escolher foi-nos cerceado - a usurpação chegou mesmo às eleições locais, onde, por isso, a reacção por listas independentes já atingiu 7% nas eleições municipais, 10% nas de freguesia. Tudo continua enclausurado nos chefes, sua corte e seus cortejos - não funciona de baixo para cima, nem há preocupação de ouvir e decidir em colectivo. O sistema não é democrático, mas oligárquico ou autocrático. Em 1989 e em 1997 foram feitas revisões constitucionais que permitiram uma reforma eleitoral significativa, capaz de romper com esta decadência e devolver a política à cidadania. Tem sido sempre adiada - vai sê-lo outra vez.

Em coerência, o sistema não aprende com o facto de termos vindo a sofrer uma crise gravíssima, apenas possível graças a um grau intolerável de promiscuidade entre política e negócios. Os exemplos recentes de Durão Barroso e Paulo Portas mostram que não se aprendeu nada; talvez defensivamente, o sistema ousa dar novos passos que mais ninguém do mesmo estatuto e nas mesmas condições havia ousado dar antes. O modo como estes exemplos são assimilados faz recear o pior para o futuro - outros se seguirão. A promiscuidade que nos tem vitimado - ao Estado, aos bancos, à economia, aos cidadãos, aos contribuintes - quer prevalecer. Adiados também, na ética da separação e da independência.

Noutras matérias piorámos, adiando debaixo das aparências: na energia, as chorudas rendas excessivas continuam a provar resistência de granito, à nossa custa; a política externa, um dos nossos grandes capitais, foi mergulhada há anos em fragmentação e desnorte; a política europeia foi esquecida e não tem definidor; na educação, é posta em causa a política de largos consensos, crucial para o sector; na saúde, a ADSE parece lançada aos bichos, em surdina; na floresta, uma das nossas maiores riquezas, não há política integrada e persistente, e só o fogo não é adiado; a Segurança Social não se reforma nem se explica, estando posta debaixo de fogo e, no fundo, continuando-se a alvejá-la como o mealheiro do regime.

Não creio que os grupos que controlam hoje os principais partidos estejam preocupados com estas questões. Foram formatados para o que chamam o “poder”; e não vêem fora dos tacticismos que, por um lado, protegem os interesses do grupo e, por outro, acreditam que lhes garantirão a ribalta. Hoje, a política não é uma construção, mas um pugilato.

O caminho possível é um Movimento Democrático com um referente humanista e personalista, ancorando-se ao centro, que seja capaz de alinhar propostas concretas de reformas democráticas para Portugal. Um movimento que federe, em aliança, pessoas qualificadas em diferentes sectores e outros corpos cívicos e políticos já estabelecidos, articulando respostas a estas questões e estruturando o debate plural sobre outras. Um movimento que seja capaz de fazer a diferença e, ao fazê-la, empurre os partidos dominantes para uma mudança radical de atitude ou, se assim não for, esteja pronto a dar um passo em frente como parte da alternativa e sua mola.

A não ser assim, se não nos movimentarmos… é adiados que continuaremos.

José RIBEIRO E CASTRO

Advogado
Subscritor do Manifesto "Por uma Democracia de Qualidade"

NOTA: artigo publicado no jornal i.