quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

Uma tarefa para todos: melhorarmos a qualidade da nossa classe política

Na série de divulgação do Manifesto POR UMA DEMOCRACIA DE QUALIDADE, republicamos este artigo de Fernando Teixeira Mendes, saído ontem no jornal i.

A Sociedade Civil não pode continuar a aceitar que as listas de Deputados sejam elaboradas pelos directórios dos partidos em círculos distritais.


Uma tarefa para todos: melhorarmos a qualidade da nossa classe política 

Num artigo recentemente publicado neste jornal João Luís Mota de Campos escreveu de forma objectiva e muito clara “Ai desta classe política que se não se corrige rápida e de forma drástica, se continuar enredada nos seus jogos bizantinos, vai descobrir um dia que foi submersa por uma onda de indignação popular.”

A origem deste problema está superiormente transcrita na entrevista de José Ribeiro e Castro, também a este jornal e publicada no dia de Natal de 2016, onde constam transcrições de grande importância.

Ao deficit claro de Democracia hoje em dia, devíamos responder como fizemos a seguir ao 25 de Abril e na forma como José Ribeiro e Castro explicita: “Fiz política a seguir ao 25 de Abril com sedes cheias e grandes debates. Com grande participação e grande generosidade.”

É a pensar nessa situação e na grande crise que nos afecta que sempre que escrevo estes artigos, na sequência da elaboração do Manifesto “Por Uma Democracia de Qualidade”, tenho apelado aos mais jovens e aos menos jovens para uma participação cívica acrescida. Para não deixarmos para os outros o que nós próprios temos responsabilidade de fazer.

A nossa responsabilidade agora é de criar um Grupo forte que dialogue com os Partidos Políticos e com todos os Grupos Cívicos que defendam ideais semelhantes, para que se proceda a uma Reforma do Sistema Eleitoral, com o objectivo de se implementarem círculos uninominais para a eleição dos Deputados à Assembleia da República, sendo que, nesses círculos uninominais, se deveriam poder apresentar candidatos independentes das estruturas partidárias. Isso aproximaria enormemente os eleitores dos Deputados por si escolhidos, os quais sentiriam nos seus ombros a responsabilidade de defenderem os eleitores, o que não se verifica hoje pois, lamento dizê-lo, aqueles estão de facto muito mais interessados em agradar ao "chefe da banda", parafraseando mais uma vez José Ribeiro e Castro na sua importante entrevista agora publicada. Esta forma de proceder origina indubitavelmente enormes falhas democráticas que só a Sociedade Civil pode resolver.

Falhas democráticas essas que nos têm afectado muito negativamente e que se traduzem por implementações muito dúbias relacionadas com, entre outros, os seguintes processos/problemas:

- O Sistema de Financiamento dos Partidos Políticos;

- O nosso Sistema Judicial;

- O paupérrimo desenvolvimento da nossa Economia;

- Os problemas vigentes na Banca Pública e Banca Privada.

Cada uma das gravíssimas tragédias acima listadas contribui de forma muito importante para a redução dos rendimentos das Famílias portuguesas e seria, portanto, natural que todos nos movimentássemos para tentar terminar com esta degradação democrática.

Sou dos muitos que acreditam que com uma Assembleia da República verdadeiramente democrática estaria lançada a génese da resolução dos complicados problemas que temos. Sou também dos que pensam que para este e outros problemas complicados há, normalmente, soluções simples.

A Sociedade Civil não pode continuar a aceitar que as listas de Deputados sejam elaboradas pelos directórios dos partidos em círculos distritais, nas quais os eleitores não têm nenhuma hipótese de priorização ou avaliação dos candidatos propostos. A figura do voto preferencial deve, absolutamente, ser inserida no Círculo Nacional, essa sim com candidatos apresentados pelos partidos políticos. No Sistema Eleitoral vigente, tal como acima mencionei, também não é dada a possibilidade a candidatos independentes das estruturas partidárias a apresentarem-se por decisão própria a sufrágio em círculos uninominais, o que se traduz num erro primário e só possível porque os nossos partidos políticos não tratam os Eleitores com a devida consideração.

Para que se possam escolher os Deputados de uma forma muito mais democrática, escrevemos há dois anos o Manifesto "Por Uma Democracia de Qualidade", que está cada vez mais actual, sendo, por conseguinte, a sua implementação cada vez mais premente e absolutamente crucial.
Informações sobre a subscrição do Manifesto, contactos e outras perguntas podem ser feitos através do email: porumademocraciadequalidade@gmail.com
Fernando TEIXEIRA MENDES
Empresário e gestor de empresas, Engenheiro
Subscritor do Manifesto Por Uma Democracia de Qualidade

1 comentário:

Augusto Küttner de Magalhães disse...

Qualidade em vez de quantidade. A começar pela AR!!!!

Poderíamos, sem ter que fazer nada mais senão "decidir", passar para o número mínimo já estabelecido de Deputados, 180, a receber o total que hoje é pago aos 230, mas em exclusividade e qualidade?????