Depois da insustentabilidade, da crise, das dificuldades, como é o patamar sustentável? Onde está "a outra margem"? Defini-lo é indispensável para não termos só um rumo definido à popa, pelas adversidades que nos empurram; mas seguirmos um rumo definido à proa, para o destino onde queremos chegar. Esta avenida é aberta, cosmopolita e personalista. Uma avenida em que se caminha pelo centro. Levantar o ânimo e alimentar a esperança.
sexta-feira, 17 de março de 2017
O Elefante, o abat-jour, a mesinha de crapaud e o tapete da sala
Anda por aí muito boa gente que acha que José Sócrates é culpadíssimo de tudo o que o acusam, mas ainda assim acham que o comportamento da Justiça é uma vergonha.
Pessoalmente nada me move contra José Sócrates; devo-lhe até algumas gentilezas sem qualquer contrapartida ou propósito.
Não foi isso que me impediu, faz agora 8 anos, a 1 de Abril de 2009 de publicar um artigo intitulado «Dois pontos permitem traçar uma recta», em resposta a umas declarações do então Ministro Augusto Santos Silva que defendia de forma exacerbada a inocência do seu amigo e Primeiro-ministro José Sócrates no caso Freeport.
Nenhum jornal de referência, à época, aceitou publicar esse artigo; já não me lembro de onde é que o publiquei, mas foi numa folha de couve de muito pequena tiragem.
Da mesma maneira, quando José Sócrates impôs à PT, ameaçando usar a «golden share» a propósito da venda da Vivo e da compra de 25% da OI! no Brasil, publiquei noutra folha de couve em 1 de Julho de 2010, um artigo intitulado «O Fim da “golden share” e a fantasia colonial», onde afirmava que «A decisão de Governo de fazer uso do “direito” de veto constituiu assim uma afirmação barroca de nacionalismo económico. Bonito, mas totalmente inútil para os objectivos pretendidos - impedir a venda da Vivo à Telefónica - e brutalmente prejudicial a Portugal: como local para investir, Portugal tornou-se num lugar mal frequentado. Vamos pagar com língua de palmo o eleitoralismo do PS.»
Mais uma vez, nenhum jornal de referência, à época, aceitou publicar esse artigo.
Entretanto José Sócrates deixou de ser 1º Ministro. Em 2013 começou a ser investigado por vários crimes de lavagem de dinheiro, fraude fiscal e corrupção. Em 2017 continua a ser investigado.
Ao longo destes quatro anos aconteceu de tudo: uma detenção em directo para a televisão no dia de início do Congresso de consagração de António Costa como líder do PS; uma prisão preventiva de nove meses com base em fortes indícios, que afinal não permitem sequer acusá-lo; seis adiamentos do prazo máximo de investigação; milhares de manchetes de jornais; fugas seguidas e selecionadas para a imprensa promovidas obviamente pelo Ministério Público; Constituição de 26 arguidos alguns deles em casos que nada têm a ver com o «caso» José Sócrates… Um estendal de tudo aquilo que põe a Justiça sob suspeita. Entretanto para 99% dos portugueses Sócrates passou a ser «culpado de ser suspeito» …
Quando se examinam os principais crimes que a Procuradoria lhe aponta: adjudicações no âmbito da Parque Escolar ao Grupo Lena; uso de influências do Estado Português para a obtenção de vultuosos contratos na Venezuela; Separação entre a PT e PT Multimédia, opa da Sonae, venda da Vivo e compra da “OI!”, o choque da surpresa é imediato: todos esses assuntos foram tratados e discutidos à época em que sucederam, normalmente - e por influência de uma máquina de propaganda bem montada - com aprovação dos «comentadeiros» habituais, como Marcelo e outros, e eram “assuntos de Estado”, daqueles que ninguém se lembraria de pôr em causa do ponto de vista da idoneidade pessoal dos participantes.
Ninguém se lembraria de os pôr em causa por uma razão simples: é que se os motivos dessas decisões públicas e publicamente tomadas e assumidas não constituíssem – com boas ou más razões – o melhor entendimento que os decisores públicos pudessem ter sobre as matérias em presença, então seria todo o aparelho do estado que estaria corrupto e não só um homem.
Eu explico: como é que é possível pensar que José Sócrates pudesse ter influenciado a adjudicação de empreitadas ao grupo Lena se não contasse com a cumplicidade activa do Ministro da Educação, do Secretário de Estado com a Tutela das construções escolares, dos membros dos júris que presidiram aos concursos e por aí fora?
Como seria possível a Sócrates influenciar os diplomatas portugueses na Venezuela para beneficiar o Grupo Lena, sem a cumplicidade activa de Luís Amado ou já agora de Diogo Freitas do Amaral?
Como é possível acusar José Sócrates de ter falsificado documentos fazendo um RERT em nome de um amigo, sem ir perguntar a Sérgio Vasques, porque é que como Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais permitiu esse RERT?
Como seria possível que os membros do Conselho de Ministros deliberassem uma Resolução sobre a utilização da «golden share» sem que estivessem todos feitos uns com os outros? Ou eram todos imbecis?
Onde estavam António Costa, Ministro de Estado e da Administração Interna, Augusto Santos Silva, Ministro dos Assuntos Parlamentares, Manuel Pinho, Ministro da Economia, Maria de Lurdes Rodrigues, Ministra da Educação, Fernando Teixeira dos Santos, das Finanças, Alberto Costa, da Justiça, Mário Lino, José Vieira da Silva, onde estavam?!
Já esta semana João Miguel Tavares nas páginas do Público se interrogava sobre esse estranho elefante no meio da sala chamado José Sócrates e sobre a ausência de companhia do elefante…
E digo eu: e o resto dessa gente? Sim, o actual 1º Ministro, por exemplo, estava a banhos quando foi a OPA da Sonae? Era Ministro de que estado?
É que de facto se os crimes de José Sócrates são aqueles que, segundo os Advogados, o Ministério Público lhes apontou e vêm nos jornais, então o Réu chama-se XVII Governo Constitucional que tomou posse em Março de 2005.
A mim não me espantaria sobremaneira que o XVII Governo Constitucional tivesse sido, de facto, um empreendimento criminoso a avaliar pelo fim trágico que teve essa aventura chamada Socratismo, mas então ponham essa gente toda no banco dos réus, a começar por António Costa, Augusto Santos Silva, José Vieira da Silva, Eduardo Cabrita, Ana Paula Vitorino, e tantos outros que integraram os Governos de José Sócrates e a avaliar pela minuta de acusação do Ministério Público foram todos cúmplices no lameiro estadual em que Portugal se transformou.
É bem verdade que se fossemos por aqui, Portugal ficava sem Governo: uma boa parte dos membros do actual Governo foram cúmplices de José Sócrates…
Não foi isso que me impediu, faz agora 8 anos, a 1 de Abril de 2009 de publicar um artigo intitulado «Dois pontos permitem traçar uma recta», em resposta a umas declarações do então Ministro Augusto Santos Silva que defendia de forma exacerbada a inocência do seu amigo e Primeiro-ministro José Sócrates no caso Freeport.
Nenhum jornal de referência, à época, aceitou publicar esse artigo; já não me lembro de onde é que o publiquei, mas foi numa folha de couve de muito pequena tiragem.
Da mesma maneira, quando José Sócrates impôs à PT, ameaçando usar a «golden share» a propósito da venda da Vivo e da compra de 25% da OI! no Brasil, publiquei noutra folha de couve em 1 de Julho de 2010, um artigo intitulado «O Fim da “golden share” e a fantasia colonial», onde afirmava que «A decisão de Governo de fazer uso do “direito” de veto constituiu assim uma afirmação barroca de nacionalismo económico. Bonito, mas totalmente inútil para os objectivos pretendidos - impedir a venda da Vivo à Telefónica - e brutalmente prejudicial a Portugal: como local para investir, Portugal tornou-se num lugar mal frequentado. Vamos pagar com língua de palmo o eleitoralismo do PS.»
Mais uma vez, nenhum jornal de referência, à época, aceitou publicar esse artigo.
Entretanto José Sócrates deixou de ser 1º Ministro. Em 2013 começou a ser investigado por vários crimes de lavagem de dinheiro, fraude fiscal e corrupção. Em 2017 continua a ser investigado.
Ao longo destes quatro anos aconteceu de tudo: uma detenção em directo para a televisão no dia de início do Congresso de consagração de António Costa como líder do PS; uma prisão preventiva de nove meses com base em fortes indícios, que afinal não permitem sequer acusá-lo; seis adiamentos do prazo máximo de investigação; milhares de manchetes de jornais; fugas seguidas e selecionadas para a imprensa promovidas obviamente pelo Ministério Público; Constituição de 26 arguidos alguns deles em casos que nada têm a ver com o «caso» José Sócrates… Um estendal de tudo aquilo que põe a Justiça sob suspeita. Entretanto para 99% dos portugueses Sócrates passou a ser «culpado de ser suspeito» …
Quando se examinam os principais crimes que a Procuradoria lhe aponta: adjudicações no âmbito da Parque Escolar ao Grupo Lena; uso de influências do Estado Português para a obtenção de vultuosos contratos na Venezuela; Separação entre a PT e PT Multimédia, opa da Sonae, venda da Vivo e compra da “OI!”, o choque da surpresa é imediato: todos esses assuntos foram tratados e discutidos à época em que sucederam, normalmente - e por influência de uma máquina de propaganda bem montada - com aprovação dos «comentadeiros» habituais, como Marcelo e outros, e eram “assuntos de Estado”, daqueles que ninguém se lembraria de pôr em causa do ponto de vista da idoneidade pessoal dos participantes.
Ninguém se lembraria de os pôr em causa por uma razão simples: é que se os motivos dessas decisões públicas e publicamente tomadas e assumidas não constituíssem – com boas ou más razões – o melhor entendimento que os decisores públicos pudessem ter sobre as matérias em presença, então seria todo o aparelho do estado que estaria corrupto e não só um homem.
Eu explico: como é que é possível pensar que José Sócrates pudesse ter influenciado a adjudicação de empreitadas ao grupo Lena se não contasse com a cumplicidade activa do Ministro da Educação, do Secretário de Estado com a Tutela das construções escolares, dos membros dos júris que presidiram aos concursos e por aí fora?
Como seria possível a Sócrates influenciar os diplomatas portugueses na Venezuela para beneficiar o Grupo Lena, sem a cumplicidade activa de Luís Amado ou já agora de Diogo Freitas do Amaral?
Como é possível acusar José Sócrates de ter falsificado documentos fazendo um RERT em nome de um amigo, sem ir perguntar a Sérgio Vasques, porque é que como Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais permitiu esse RERT?
Como seria possível que os membros do Conselho de Ministros deliberassem uma Resolução sobre a utilização da «golden share» sem que estivessem todos feitos uns com os outros? Ou eram todos imbecis?
Onde estavam António Costa, Ministro de Estado e da Administração Interna, Augusto Santos Silva, Ministro dos Assuntos Parlamentares, Manuel Pinho, Ministro da Economia, Maria de Lurdes Rodrigues, Ministra da Educação, Fernando Teixeira dos Santos, das Finanças, Alberto Costa, da Justiça, Mário Lino, José Vieira da Silva, onde estavam?!
Já esta semana João Miguel Tavares nas páginas do Público se interrogava sobre esse estranho elefante no meio da sala chamado José Sócrates e sobre a ausência de companhia do elefante…
E digo eu: e o resto dessa gente? Sim, o actual 1º Ministro, por exemplo, estava a banhos quando foi a OPA da Sonae? Era Ministro de que estado?
É que de facto se os crimes de José Sócrates são aqueles que, segundo os Advogados, o Ministério Público lhes apontou e vêm nos jornais, então o Réu chama-se XVII Governo Constitucional que tomou posse em Março de 2005.
A mim não me espantaria sobremaneira que o XVII Governo Constitucional tivesse sido, de facto, um empreendimento criminoso a avaliar pelo fim trágico que teve essa aventura chamada Socratismo, mas então ponham essa gente toda no banco dos réus, a começar por António Costa, Augusto Santos Silva, José Vieira da Silva, Eduardo Cabrita, Ana Paula Vitorino, e tantos outros que integraram os Governos de José Sócrates e a avaliar pela minuta de acusação do Ministério Público foram todos cúmplices no lameiro estadual em que Portugal se transformou.
É bem verdade que se fossemos por aqui, Portugal ficava sem Governo: uma boa parte dos membros do actual Governo foram cúmplices de José Sócrates…
quarta-feira, 15 de março de 2017
Representatividade e accountability
Na série de divulgação do Manifesto POR UMA DEMOCRACIA DE QUALIDADE, republicamos este artigo de José António Girão, hoje saído no jornal i.
Os cidadãos têm de se mobilizar e pressionar os partidos políticos no sentido de tornar possível a existência de candidaturas independentes dos mesmos nas eleições para a AR.
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| É preciso sair do atoleiro |
Representatividade e accountability
São bem conhecidos os inúmeros problemas que ensombram a sociedade e o desenvolvimento económico do país. Para já não falar na ausência de uma visão consensual para o país e de uma estratégia que lhe sirva de guia, são por demais evidentes as consequências nefastas de um sistema parlamentar de partidos quando capturado pelas lideranças destes e dos interesses que as sustentam. É um tal sistema eleitoral, baseado em listas partidárias que impossibilita candidaturas e eleição de cidadãos independentes, que faz com que ele surja como não representativo das aspirações e sentir dos portugueses e a causa determinante do mal-estar vigente.
Daí também o desinteresse crescente de grande parte da população, e em particular da classe média, pelo processo eleitoral e ainda mais pela política. A abstenção é crescente, atingindo níveis que nos permitem legitimamente interrogarmo-nos sobre a representatividade de quem nos governa, tanto mais que se vive num contexto em que a guerrilha partidária substituiu a prática política da convivência democrática. A questão central para uma democracia de qualidade pode, assim, resumir-se a uma questão política de representatividade e accountability. Sem isso, não existirão as condições mínimas que permitam assegurar uma governação eficaz, i.e., em que as reformas necessárias à resolução dos problemas prementes com vista ao desenvolvimento sustentável do país possam ocorrer e dar lugar a uma análise criteriosa das mesmas, concomitantemente com um escrutínio público do seu mérito e justificação.
É este o contexto e o caldo de cultura que explica e é responsável pelos problemas com que nos debatemos há décadas e que se traduzem numa economia praticamente estagnada, e em que se destacam: uma justiça lenta e ineficaz; uma administração pública burocrática e inapta para fazer face aos problemas decorrentes da necessária modernização do país; uma fiscalidade asfixiante, desincentivadora da poupança e do financiamento com recurso a capitais próprios; uma economia carente de dinamismo, já que pouco empreendedora e inovadora, e muito dependente de rendas e subsídios; enfim, uma sociedade civil sem vigor e largamente resignada. Em suma, um país onde a falta de accountability (i.e., representatividade e escrutínio ) o torna pouco estimulante para se viver, de tal modo que muitos dos mais aptos, qualificados e ousados o abandonam.
Apesar de tudo isto ser igualmente sabido e de não terem faltado estudos e reflexões de todos os matizes, bem como manifestos alertando e pugnando por alterações conducentes a reformas tidas por essenciais ou mesmo básicas, a situação persiste, praticamente imutável, porque o processo decisional está prisioneiro de interesses individuais e de grupo, e os mecanismos de regulação, supervisão e controlo vivem em total promiscuidade com os interesses que servem. Em face disto, os cidadãos olham para o lado, impotentes e resignados, como se tal não lhes dissesse respeito, à espera de um D. Sebastião ou de um milagre. Em suma, o grau de escrutínio da sociedade sobre todo este processo é diminuto ou inexistente.
Impõe-se, pois, alterar este estado de coisas e vencer a ignorância que lhe está subjacente, nomeadamente por parte dos cidadãos, tanto quanto possível organizados e com base em iniciativas conducentes a propostas de solução para os diferentes problemas, devidamente fundamentadas em termos das suas vantagens, benefícios e custos.
Em particular, os cidadãos têm de se mobilizar e pressionar os partidos políticos no sentido de tornar possível a existência de candidaturas independentes dos mesmos nas eleições para a AR, embora devidamente enquadradas institucionalmente, por forma a assegurar uma representatividade mais consentânea com as suas aspirações e interesses. Terão igualmente de abandonar a atitude passiva de esperar que outros proponham e desencadeiem as reformas de que o país carece, e de se consciencializar de que os bloqueios existentes só poderão ser vencidos com a mobilização e participação esclarecida e empenhada de todos, como forma de vencer os interesses instalados em conluio com os atuais partidos e práticas políticas.
A ignorância e o alheamento das decisões que a todos interessam e da forma como são tomadas são atitudes perniciosas que a todos afetam e não permitem o desbloquear da situação com que há muito nos debatemos. É vital tornar Portugal não só o país de sol, acolhedor e com boa comida onde é agradável viver, como igualmente o país onde o funcionamento dos órgãos do Estado e demais instituições relevantes propicia um clima estimulante para o progresso económico e social, suscetível de conduzir aos níveis de solidariedade e desenvolvimento porque todos nós há muito ansiamos. Mãos à obra!
José António GIRÃOProfessor da FE/UNL
Subscritor do Manifesto Por uma Democracia de Qualidade
NOTA: artigo publicado no jornal i.
segunda-feira, 13 de março de 2017
Há uma diferença entre a coragem e a cobardia!
Mar 11th 2017
The Economist
Middlebury College and the generational clash
within liberalism
Free speech, once a central value of liberalism, has
been claimed by conservatives
“PART of the job
of an intellectual community,” said Laurie Patton, president of Middlebury
College in Vermont, “is to argue.” Introducing Charles Murray, a controversial
author, on March 2nd, she emphasised the audience’s right to non-disruptive
protest. Excitable students who thought Mr Murray unacceptably prejudiced—one
of his books touches on the relationship of race to intelligence, though he has
also written on the white working class—evidently considered that offer
insufficient.
Their protests
quickly escalated from jovial catcalling to prohibitive heckling and then—after
Mr Murray was interviewed on camera by Allison Stanger, a Middlebury professor,
in a separate room—into violence. Ms Stanger’s hair was yanked; the car in
which the pair departed was mobbed. “I feared for my life,” she subsequently
wrote.
In this latest
tussle between campus advocates of free expression and those seeking to banish
views they think lie beyond that concept’s ambit, there is some cause for
optimism. Ms Patton turned up to the talk, organised by a student club, and
afterwards apologised. The college ensured Mr Murray could be heard; it is
investigating the scuffle. Still, like the trouble that erupted recently over
an offensive speaker in Berkeley, California, the violence at Middlebury—real
violence, not the imaginary sort some hotheads think Mr Murray’s beliefs
inflict—is an ominous turn.
Ominous for the
left, in particular. As with previous incidents, this was as much a clash
between different generations of liberals as between left and right. Ms Stanger
made clear that she sympathised with Mr Murray’s critics: “We have got to do
better by those who feel and are marginalised,” she wrote, adding a sideswipe
at Donald Trump. But, as elsewhere, the dust-up pitted her old sense of
openness against students’ moral certitude and tightly circumscribed idea of
proper discourse.
Meanwhile, Mr
Murray was left to worry about academic freedom and to note that many of his
assailants resembled figures from “a film of brownshirt rallies”. Middlebury’s
agitators might ask themselves how a man whose work they decry as racist
acquired the right to compare them to fascists. Students everywhere should
wonder how free speech, a central liberal value, is instead becoming the banner
of conservatives.
sexta-feira, 10 de março de 2017
24 leninistas e um medroso, um tuíteiro e um bitaiteiro
Ah, se em 1917 já houvesse "pós-docs" na Universidade de Zurique! Se o Boaventura já lá mandasse!
Roubei parte do título deste post ao João Miguel Tavares que na quinta-feira
escreveu no Público um artigo intitulado «24 palermas e um medroso».
Confesso que quando li, achei que
ele tinha escrito «merdoso», que foi o que eu achei que era adequado…
Quanto aos «24 palermas» não
façam confusão: esses palermas são perigosíssimos, como se viu hoje pela defesa
que os «palermas» do bloco e da esquerda do PS fizeram deles.
Há muito tempo que os «palermas»
têm vindo a tomar de assalto várias instituições onde instalaram o padrão de
pensamento único leninista que caracteriza a esquerda portuguesa. Alguns são
verdadeiros palermas, armados em «compagnons de route» como nos velhos tempos
do PCP. Acontece que estes leninistas são bem diferentes dos estalinistas do
antigamente. Esses eram apenas detestáveis na sua boçalidade comunista. Estes,
agora, são odiosos na sua «finesse» pequeno-burguesa aperaltada.
Odiosos, digo eu, porque para
além do mais são perigosos: infiltraram-se na Universidade, na FCSH da
Universidade Nova de Lisboa, no Centro de Estudos Sociais da Universidade de
Coimbra, promovem-se uns aos outros, policiam-se no seu pensamento único,
reprimem quem não pensa como eles e atacam em nome de dogmas históricos e
sociais qualquer pensador do país que discorde dos dogmas deles.
Atacam e as mordidelas deles
magoam, não tenham ilusões. A nível académico, podem destruir carreiras,
desfazer reputações, impedir o acesso à imprensa (porque controlam o processo
de decisão em jornais de referência), matar à nascença, pelo ridículo que nunca ninguém
discute, tudo o que lhes desagrade.
Estas alminhas começaram as suas
guerras nos anos 90, logo a seguir à queda do “muro” com a luta contra a
globalização e o “alter-mundismo”. Passaram as últimas 4 décadas a aumentar a
dose de má consciência do ocidente, ridicularizando sempre quem se atrevesse a
escrever sobre o valor dos princípios ocidentais. Depois passaram para a agenda
social com a «agenda gay» dos casamentos dos ditos à adopção; As lutas em prol
das pretensas minorias que na verdade são lutas contra os consensos
maioritários. Tudo lhes serve para instrumentalizar no seu ataque à sociedade
onde vivem: as mulheres, os negros, os muçulmanos…
É como se quem não pensasse como
eles em matéria de destruição da sociedade em que vivemos, fosse um troglodita
forçosamente «fascistas, xenófobo, racista, machista[1]»
e de caminho, pelo seguro, de certeza que é ladrão e tem uma offshore.
Instalaram portanto uma cultura
de ódio social, de que esta semana vimos um afloramento na atitude dos célebres
«24 palermas» e pior ainda, na defesa que deles fizeram os deputados de
esquerda na AR. Atitudes que apenas reflectem o pensamento profundo dos Louçãs
e Boaventuras que pastoreiam a esquerda portuguesa.
Uma frase para o «medroso», que
já podem imaginar quem seja: o cavalheiro que para «evitar conflitos» decidiu
que bom, bom, era obtemperar à imposição dos «palermas» e cancelar a conferência
de Jaime Nogueira Pinto.
E depois há o «bitaiteiro»: o
nosso estimadíssimo Presidente que, tal como o dos EUA que passa por doido,
atrasado mental no mínimo, se pronuncia sobre tudo o que mexe ou vai mexer nos
segundos seguintes.
99% do que Marcelo diz ou faz, é
tão inconsequente ou transiente, tão pouco substantivo, como os tweets de
Donald Trump. A impressão que dá é que reage de forma pavloviana a qualquer eco
de qualquer coisa, seja o que for e mesmo que não tenha entendido bem. Ou seja,
temos um Presidente que reage por «bitaites» várias vezes ao dia.
Pois a este cavalheiro parece
chocá-lo mais a expressão de opiniões vindas do PSD, sobretudo se forem de
Passos Coelho, do que o verdadeiro «assalto ao castelo» a que estamos a
assistir em directo com o assalto grosseiro ao Banco de Portugal por parte do
PS e o ataque descarado ao Conselho Superior de Finanças Públicas, do qual
Marcelo só notou que alguém falou em «milagre», pouco lhe interessando o modo e
o contexto…
Temos então que perante a
arrogância e grosseria crescentes da nossa esquerda doméstica e alter-mundista
de trazer por casa, ao Presidente ocorre atacar a Drª Teodora porque falou
ironicamente em “milagre” a propósito dessa obra-prima de fingimento financeiro
que é o deficit do estado em 2016.
Objectivamente o nosso Marcelinho
dos afectos é um cúmplice ou um compagnon
de route tudo menos inocente dos «24 palermas» e dos seus apaniguados
Louçãs e Boaventuras.
Com esta rota traçada dá para
entender para onde vai a barca…
quarta-feira, 8 de março de 2017
Língua de trapos
Na série de divulgação do Manifesto POR UMA DEMOCRACIA DE QUALIDADE, republicamos este artigo de José Ribeiro e Castro, hoje saído no jornal i.
Nas praxes parlamentares, gerou-se este costume de partidos que vão rejeitar uma iniciativa de outro apresentarem projetos de resolução, sem efetividade jurídica, a fim de não ficarem mal na fotografia.
Língua de trapos
Quando a esmola é grande, o pobre desconfia. Luto há anos pela causa do português como língua internacional, um dos nossos principais recursos estratégicos. Despertou-me a atenção, faz hoje um mês, o Diário da República trazer não uma, mas duas Resoluções da Assembleia da República sobre língua portuguesa. Uma, a Resolução n.º 16/2017, “recomenda ao Governo uma política ativa, eficaz e global de defesa e projeção da Língua Portuguesa”. Outra, a Resolução n.º 17/2017, “recomenda ao Governo medidas para a internacionalização da Língua Portuguesa e o desenvolvimento da rede do Ensino Português no Estrangeiro”. Alertado pela abundância, vi ter-me escapado, na véspera, 7 de fevereiro, a Resolução n.º 15/2017, que “recomenda ao Governo que melhore o acesso aos cursos do Ensino de Português no Estrangeiro e promova a sua qualidade pedagógica”.
Deslumbrado com a paixão parlamentar, fui investigar. A prolífica produção era fruto de projetos, respetivamente, do CDS, do PSD e do PS – daí serem três. Não havendo efeméride a assinalar nem facto político aparente, estranhei a intensidade da coisa. Escavei um pouco. E verifiquei tratar-se de acontecimento mais prosaico. Por isso, não teve projeção; e apesar do vigor, “3-Resoluções-3”, ninguém glosou o acontecimento, nem cavalgou uma nova política que houvesse. Os três textos serviram apenas de resposta política a projetos de lei do PCP e do BE que queriam conceder benefícios ao ensino do português no estrangeiro: eliminação de propinas, gratuitidade dos manuais, redução de alunos por turma.
Nas praxes parlamentares, gerou-se este costume de partidos que vão rejeitar uma iniciativa de outro apresentarem projetos de resolução, sem efetividade jurídica, a fim de não ficarem mal na fotografia. Assim foi: os projetos de PCP e BE deram entrada em junho; o do PS, em novembro, quando o destino daqueles já estaria marcado; e os de PSD e CDS, em fim de dezembro, para balizarem o discurso em cima da hora de votar. Cumpriu-se o ritual: a 6 de janeiro foram chumbados os primeiros e aprovados os segundos que, na forma de Resoluções, alcançaram em fevereiro a suprema glória do Diário da República.
O texto das resoluções é bom. O problema, infelizmente, é não poder ser levado a sério. A nossa língua terá sido usada como bola de trapos de um bate-boca parlamentar. Na democracia sem qualidade em que vivemos, é assim: as resoluções foram cancela, desvio de outras ideias.
Se estivéssemos numa democracia de qualidade, as Resoluções valeriam pelo seu valor facial. Não teríamos três ao molho, mas uma que tudo condensaria. E a Assembleia estaria agora empenhada em fazer acolher e bem seguir a orientação fixada. Se estivéssemos numa democracia de qualidade, podíamos acreditar que os deputados que propuseram acreditavam e lutariam para a tornar realidade. Podíamos confiar que, ao exigir “tornar a Língua Portuguesa uma das línguas oficiais da Organização das Nações Unidas”, velariam, ao menos, por defender o português enquanto língua oficial da União Europeia.
Só podemos ter dúvidas, para dizer o mínimo. Os três partidos que propuseram estas três resoluções bonitinhas – PSD, PS e CDS – são os mesmos três partidos comprometidos nos dois regimes europeus mais lesivos da nossa língua e seu estatuto. O BE também borrou, em parte, a pintura, no segundo desses regimes. O PCP, que eu saiba, é o único com registo sem mancha.
No fim de 1993, Bruxelas aprovou o Regulamento (CE) n.º 40/94 do Conselho, sobre a marca comunitária. Este “regime de Alicante” – assim conhecido por o organismo europeu para as marcas, Instituto de Harmonização do Mercado Interno, ter sede em Alicante – foi a primeira grande machadada europeia na nossa língua. Dispõe que “as línguas [elegíveis para o processo] são o alemão, o espanhol, o francês, o inglês e o italiano” – o português, terceira língua europeia global, não cabe dentro das cinco eleitas… Excluído! O Regulamento já foi revisto, em 2009 e 2015. Nenhum dos partidos portugueses no poder mexeu nisto.
Recentemente, houve dossiê mais sério. É uma matéria semelhante às marcas, mas pior, porque, nas patentes, a exclusão da nossa língua desqualifica-a gravemente como língua de ciência e tecnologia e desvaloriza-a no panorama das línguas globais. Em 2011, foi feita uma golpada miserável: o Conselho adotou a Decisão 2011/167/UE, para permitir, ilegalmente, uma “cooperação reforçada” na área da patente unitária, impondo um regime linguístico violador dos Tratados, sob a aparência de os não violar. Portugal votou a favor – contra si próprio. No “regime de Munique” (onde é a sede do Instituto Europeu de Patentes), as línguas consagradas são três: alemão, francês e inglês. A terceira língua europeia global não cabe nas três eleitas.
O processo seguiria: o Regulamento (UE) n.º 1257/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2012; e, assinado em Bruxelas a 19 de fevereiro de 2013, o Acordo relativo ao Tribunal Unificado de Patentes. Foi aprovado pela Assembleia da República em abril de 2015 e ratificado pelo Presidente da República em agosto. Votei contra; e lutei por que o Presidente deixasse o assunto para o sucessor – não havia pressa. Nada a fazer.
Em batalhas fundamentais para a nossa língua no quadro europeu, os nossos governantes não estiveram à altura – apesar dos Tratados e até contra estes. Ao dizer “governantes” abranjo governos, Presidentes da República, Assembleias da República e representações no Parlamento Europeu, à exceção de vozes minoritárias. O problema nem é tanto a Europa decidir contra nós; é nós votarmos com o resto da Europa contra nós. Isso é que mostra que não prestamos.
Decidi não continuar deputado, não me candidatar. Em 2011, o CDS batera-se valentemente contra este último atentado ao estatuto europeu da língua. Apresentámos propostas, liderámos o debate, com a companhia do PCP. Perdemos, com a razão do nosso lado, apenas porque PS e PSD se juntaram, tal como anos antes nas marcas. Formado, porém, um governo PSD/CDS e atribuídos os Negócios Estrangeiros a Paulo Portas, líder do CDS, cabendo também ao CDS os Assuntos Europeus, pensei que o dossiê seria revisto, revertido ou adiado. Não. Sem debate nem informação, a alta direção do CDS enfileirou no cortejo e fez os deputados carimbar, quando chegou o tempo do voto parlamentar.
Essa é a questão que as três novas Resoluções nos colocam: são mesmo novas? São para levar a sério? Os três partidos autores tiveram um rebate de consciência portuguesa? PS, PSD e CDS vão reverter os erros feitos na União Europeia e ser plenamente consequentes com “a afirmação da nossa Língua enquanto língua de trabalho nas grandes organizações multilaterais”? Era bom.
José RIBEIRO E CASTROAdvogado
Subscritor do Manifesto "Por uma Democracia de Qualidade"
NOTA: artigo publicado no jornal i
quarta-feira, 1 de março de 2017
Eleições justas, eleições verdadeiras
Na série de divulgação do Manifesto POR UMA DEMOCRACIA DE QUALIDADE, republicamos este artigo de José Ribeiro e Castro, hoje saído no jornal i.
Capturados os partidos, é fácil capturar a democracia pelo poder na formação das listas. Chegadas as eleições, o povo vota entre partidos, não entre representantes. Ou seja, o povo não escolhe, carimba.
Eleições justas, eleições verdadeiras
1. Quando um dia se fizer a história de como chegámos ao pântano em que nos atolámos, o sistema eleitoral figurará como circunstância principal. A forma como o sistema partidário, nos partidos de poder, se apoderou do sistema proporcional e aprendeu a manipulá-lo constitui o contexto dos males que cresceram e da incapacidade para os vencer. Caciquismo, interesses de negócios e doentia tribalização favoreceram a consolidação de oligarquias cristalizadas ou de tiranetes que tudo foram submetendo sob aparência democrática. Capturados os partidos, é fácil capturar a democracia pelo poder na formação das listas. Chegadas as eleições, o povo vota entre partidos, não entre representantes. Ou seja, o povo não escolhe, carimba.
Assim caminhámos de eleição em eleição até à troika final, no meio da corrupção endémica no sistema público e no sistema financeiro. Ainda aí estamos, dançando à beira do precipício. Só sairemos de vez se, além de sanear o sistema, o reformarmos para não voltar às rotinas do desastre.
A maioria já se deu conta. Ouvimos a rua. Vemos a abstenção. Os portugueses votam com os pés: afastam-se das urnas.
2. É urgente passar do tempo do descrédito ao tempo da mudança. No Manifesto Por Uma Democracia de Qualidade, cremos que é aqui que estamos. Há que mobilizar para um novo desenho do sistema eleitoral que devolva poder à cidadania, reponha a confiança e salve a democracia. Importa vencer fantasmas e falsidades que as oligarquias instaladas usam para confundir as pessoas e prolongar a captura.
O sistema que defendo, no quadro da Constituição, é um sistema proporcional inspirado no modelo alemão, mas melhorado - um sistema misto que, na minha proposta, teria círculos eleitorais de três níveis: círculos uninominais de base, círculos plurinominais regionais e um círculo nacional, também plurinominal.
É essencial desmistificar o “papão” dos círculos uninominais num sistema que é misto. Há quem reaja de forma epidérmica, sem pensar sequer, atacando-os como se o sistema fosse uninominal e maioritário. Não é assim: o sistema mantém-se proporcional, e até melhor e mais justo do que temos hoje. Nos sistemas mistos, os círculos uninominais cumprem tão-só a função de assegurar a efetiva representatividade dos deputados, quer naqueles que são individualmente eleitos, quer no efeito político democrático que essa maré tem na formação das listas plurinominais regionais. Os círculos uninominais não decidem a composição parlamentar: a repartição dos mandatos na Assembleia faz-se rigorosamente de acordo com as percentagens das listas nos círculos regionais.
Imaginemos uma área regional a que coubessem 20 deputados. Será subdividida pela metade, em 10 círculos uninominais. Cada eleitor vota para 1 deputado no círculo uninominal e para o partido no círculo regional, plurinominal, com listas de 10 deputados. Se um partido tem 20%, teria direito a 4 deputados dos 20 da região: se elegeu 2 uninominais, vai buscar mais 2 à lista; se não elegeu nenhum uninominal, vai buscar os 4 à lista; se elegeu 5 uninominais, já não vai buscar nenhum à lista e guarda esse mais 1 eleito diretamente, chamado deputado supranumerário.
Os círculos regionais, com apuramento proporcional e listas plurinominais, continuam a ser, como temos hoje, a coluna vertebral da eleição, definindo a justa representação do país, sem truques nem manipulações. Mas recuperam a sua saúde. A articulação com os círculos uninominais, no seu interior, devolve-lhes respiração e autenticidade, contrariando a captura por aparelhismos e amiguismos.
O círculo nacional não existe no sistema alemão. Permitido pela nossa Constituição, vejo-o como modo adicional de garantir representação proporcional ainda mais rigorosa, à semelhança do círculo regional introduzido nas eleições açorianas desde a reforma de 2006. Tem efeito compensatório, corrigindo eventuais insuficiências na repartição de mandatos nos patamares inferiores. É um círculo virtual, no sentido de que não se vota para ele; os seus resultados são a soma das votações, por partido, nos círculos regionais. E, na minha tese, seria duplamente virtual, no sentido de que, embora plurinominal, esse círculo não teria listas.
Como atribuir os mandatos do círculo nacional? Imaginemos que lhe caberia distribuir 20 mandatos. Atribuídos os mandatos da distribuição regional, uninominais incluídos, verifica-se que, considerado o globo da votação nacional, o partido A está em débito de 3, o B em débito de 5, o C em débito de 4, os D e E em débito de 2 e que há ainda quatro com direito a eleger 1 cada. Estes mandatos serão atribuídos aos mais votados não eleitos das respetivas listas regionais, dando-se preferência aos círculos em que esse partido ainda não elegeu deputados. Vantagens deste sistema? Primeiro, evitar que o círculo nacional se torne na limusina onde viajam “deputados de luxo” - todos os eleitos têm de ter base e provir das listas regionais. Segundo, premiar o território.
3. Temos sido burlados na ideia de o nosso sistema assegurar boa representação. Não é verdade. Na Alemanha, partido que não alcance 5% dos votos não elege para o Bundestag. Em Portugal, esta regra seria inconstitucional - e ainda bem. Mas, na prática, o nosso sistema é muito pior, em larga parte do território, por mero efeito matemático. Em Portalegre, que elege 2 deputados, partido que não tenha, pelo menos, 30% não elege ninguém. Em Bragança, Beja ou Évora, com 3 deputados cada, só com um mínimo de 25% se elege alguém. Em Castelo Branco e Guarda, com 4 deputados, ou nos Açores e Vila Real, com 5, ou na Madeira e Vila Real, com 6 deputados, quem não consiga, respetivamente, 20%, ou 15%, ou 11%, é quase certo que fica a ver navios: votos para o lixo. E há outro efeito negativo que a experiência confirma: por razões sociológicas ou de peso relativo, aqueles que são eleitos acima desse limiar elevado são, predominantemente, das capitais ou impostos pelos diretórios, sem palavra a dizer pelo eleitor. Ou seja, também a representação territorial é afunilada.
O sistema que temos desenvolvido no Manifesto Por Uma Democracia de Qualidade - um sistema proporcional com articulação justa entre círculos uninominais, círculos regionais e círculo nacional - repõe a justa e verdadeira representação democrática sob três ângulos: dos cidadãos, do território, das correntes políticas. É o que assegurará o reencontro da democracia com a cidadania e a salvação nacional em liberdade.
Quanto mais poder efetivo tiverem os eleitores, melhor funcionarão os partidos e mais arredaremos essa hidra que é a corrupção. Porquê? Simples. Afastamos o poder de captura.
José RIBEIRO E CASTROAdvogado
Subscritor do Manifesto "Por uma Democracia de Qualidade"
NOTA: artigo publicado no jornal i
quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017
Os delírios perigosos e a banca
Na série de divulgação do Manifesto POR UMA DEMOCRACIA DE QUALIDADE, republicamos este artigo de Clemente Pedro Nunes, hoje saído no jornal i.
A banca portuguesa, se quiser sobreviver, tem de atuar de forma exatamente oposta à que o governo pretende, que é continuar a alimentar artificialmente um consumismo desenfreado.
Os delírios perigosos e a banca
A política é muitas vezes feita de discursos retóricos que se destinam a influenciar a perceção que os eleitores têm da realidade e, assim, determinar os seus votos.
Por outro lado, a banca está naquela fronteira escorregadia em que escolhe a quem se empresta dinheiro e quanto, sendo por isso muito grande a tentação de alguns políticos se servirem dela para poderem manipular a realidade a seu bel-prazer.
Em Portugal, neste momento, as questões da gestão mediática do défice e da dívida pública têm muito mais a ver com o comportamento da banca do que transparece para a opinião pública.
No passado dia 27 de janeiro, António Costa anunciou no parlamento que a dívida pública líquida (DPL) diminuíra 1% em 2016.
Mas os números oficiais do Banco de Portugal publicados a 1 de fevereiro revelaram que a DPL aumentou 5,5 mil milhões em 2016. Ou seja, a DPL aumentou de facto 3,1% em 2016, desmentindo assim claramente as declarações de António Costa no parlamento.
Este aumento da DPL em 2016 é a principal razão pela qual os juros a dez anos da dívida pública têm estado a subir nos mercados, encontrando-se já bastante acima dos 4%, o que reforça a ameaça sobre a sustentabilidade da dívida e a consequente solidez futura da banca, dado que esta tem em carteira uma parte apreciável da dívida pública portuguesa.
Ora, tendo a geringonça decidido basear no aumento do consumo a redução do défice público, partindo do princípio de que quanto mais produtos forem comprados mais IVA se cobra, quanto mais combustíveis se venderem mais ISP se paga, quanto mais veículos se transacionarem mais ISV vai ter aos cofres do Estado, a banca tem estado a ser chamada a alimentar este delírio perigoso.
Como? Pois financiando quem consome para que compre mais e já, deixando para mais tarde o momento da verdade em que será preciso pagar os empréstimos à banca.
Também nas empresas, a pressão política vai no sentido de não as deixar cair mesmo quando estas estão com rentabilidades insuficientes para o serviço das respetivas dívidas.
Aumentar os plafonds de crédito às empresas em dificuldades é, na ótica dos políticos, sempre melhor que aumentar o desemprego e reduzir o consumo, esse manancial de impostos indiretos que alimenta o Orçamento do Estado.
É que a banca, quando gerida irresponsavelmente, é uma entidade especial: pode emprestar de forma laxista e assim criar artificialmente, tanto nas pessoas como nas empresas, uma sensação de bem-estar que será paga no futuro com grossos prejuízos, as tais imparidades, que vão à dívida pública e que, até agora, têm sido pagas pelos contribuintes.
Só que, paradoxalmente, a banca portuguesa, se quiser sobreviver – e o governo sublinha sempre que a estabilidade financeira é uma das suas grandes prioridades –, tem de atuar de forma exatamente oposta à que o governo pretende, que é continuar a alimentar artificialmente um consumismo desenfreado.
O futuro próximo da Caixa Geral de Depósitos é o exemplo mais acabado desta perigosa esquizofrenia.
Como acaba de se saber, a Caixa e o governo comprometeram-se com o BCE a aumentar os spreads e as comissões bancárias, a serem muito mais exigentes nos créditos a conceder e a não terem contemplações para com os devedores que provocaram as gigantescas imparidades que o laxismo creditício passado provocou nas contas do banco público.
E compreende-se bem porquê!
Para aceitar o caráter de mercado do plano de recapitalização da Caixa, o BCE exigiu que este inclua 1.000 milhões de euros de obrigações subordinadas vendidas no mercado, sem qualquer tipo de garantia dada pelo Estado.
Por outras palavras, quem comprar estas obrigações sabe claramente que, se as coisas correrem mal na Caixa, então vai perder todo o seu dinheiro. Espera-se também que o BCE não autorize que estas obrigações venham a ser subscritas pelas empresas do chamado capitalismo decretino que pululam na nossa praça, nem por entidades subordinadas ao próprio Estado...
Assim, a Caixa, para conseguir vender no mercado os tais 1.000 milhões de euros de obrigações, terá de desenvolver uma estratégia de gestão bancária que vai frontalmente contra o interesse político de consumismo fácil em que o governo, que também aprovou as condições de recapitalização da Caixa, quer continuar a basear a sua política económica.
Trata-se, pois, duma perigosa contradição insanável de termos.
E, por isso, aqui deixo ao dr. Paulo Macedo os desejos sinceros de que tenha sucesso e que não lhe falte a coragem para resistir às terríveis pressões que inevitavelmente sobre ele vão cair.
É que uma democracia de qualidade em Portugal vai depender muito da qualidade e da competência com que a nova administração da Caixa vai agora desempenhar o seu cargo.
Clemente PEDRO NUNES
Professor Catedrático do Instituto Superior Técnico
Subscritor do Manifesto Por Uma Democracia de Qualidade
NOTA: artigo publicado no jornal i.
A Inventona
Fica sempre bem inventar a alguém de quem não se gosta o epiteto de «anti-semita».
Trump já foi acusado de ser anti-muçulmano; anti-imigrantes; anti-mexicano; anti-chinês... Agora calhou-lhe ser acusado de anti-semitismo.
Aqui há uns meses, aventou a hipótese de acabar com a hipocrisia e mudar a embaixada dos EUA em Israel de Tel Aviv para Jerusalém. Foi logo acusado de anti-árabe e de ser um radical sionista. A prova avançada era a influência do genro que é um judeu de Nova Iorque.
Agora de repente, calha na narrativa anti-Trump acusá-lo de anti-semistismo. Afinal, a filha casou-se com um Judeu e converteu-se ao judaísmo para DISFARÇAR o anti-semistismo da família. Ora toma!
Trump é, portanto, o primeiro sionista radical anti semita. Notável!
Trump já foi acusado de ser anti-muçulmano; anti-imigrantes; anti-mexicano; anti-chinês... Agora calhou-lhe ser acusado de anti-semitismo.
Aqui há uns meses, aventou a hipótese de acabar com a hipocrisia e mudar a embaixada dos EUA em Israel de Tel Aviv para Jerusalém. Foi logo acusado de anti-árabe e de ser um radical sionista. A prova avançada era a influência do genro que é um judeu de Nova Iorque.
Agora de repente, calha na narrativa anti-Trump acusá-lo de anti-semistismo. Afinal, a filha casou-se com um Judeu e converteu-se ao judaísmo para DISFARÇAR o anti-semistismo da família. Ora toma!
Trump é, portanto, o primeiro sionista radical anti semita. Notável!
terça-feira, 21 de fevereiro de 2017
Mufti do Líbano recusa-se a receber Marine LePen porque esta se recusar a envergar o véu islâmico
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| Rir é o melhor remédio... |
“Líder da extrema-direita francesa recusou-se a usar o véu islâmico, o que foi considerado "inapropriado".
O mufti de Beirute, autoridade sunita do Líbano, recusou-se hoje a receber Marine Le Pen porque a presidente da Frente Nacional francesa escusou-se a cobrir a cabeça com o véu islâmico.” (Lido no Diário de Notícias online de 21 de Fevereiro 2017).
Aqui há uns tempos, uma pessoa ou religião que impusesse ou tentasse impor às outras um determinado comportamento ou forma de agir, seria considerada um «fascista» e quem resistisse, um «resistente anti-fascista».
No caso de ser uma mulher que persistisse em amamentar a criança no hall de um hotel de luxo em Londres ou recusasse usar o véu islâmico ou até, como uma egípcia aqui há uns anos, publicasse de si própria fotografias com nú integral e frontal no facebook, seria considerada uma heroína do feminismo.
Certo? Errado! Se essa mulher se chamar Marine LePen, considera-se não uma resistente à prepotência, mas antes ofensiva dos bons costumes do Mufti, sobretudo se o velhote barbudo for um Grande Mufti. Então é uma ofensa grave. Típica da extrema-direita. Oh, oh.
A notícia devia ser «Grande Mufti do Líbano recusa-se a receber Marine LePen porque esta se recusar a envergar o véu islâmico do qual discorda e considera um símbolo de sujeição da mulher».
Isto está de tal maneira que, um destes dias e já faltou mais, o uso do véu islâmico vai ser obrigatório para as muçulmanas e para quem queira falar com muçulmanos e a excisão vai ser considerada um direito adquirido cultural dos muçulmanos. No Irão, a parte do véu já é assim. Na Arábia Saudita, é cobertura integral, tal como noutros países árabes. Quem somos nós para discordar?
Discordar, fazer remoques ordinários e piadas ofensivas só se for sobre a Igreja Católica. Com o resto não se brinca!
O mufti de Beirute, autoridade sunita do Líbano, recusou-se hoje a receber Marine Le Pen porque a presidente da Frente Nacional francesa escusou-se a cobrir a cabeça com o véu islâmico.” (Lido no Diário de Notícias online de 21 de Fevereiro 2017).
Aqui há uns tempos, uma pessoa ou religião que impusesse ou tentasse impor às outras um determinado comportamento ou forma de agir, seria considerada um «fascista» e quem resistisse, um «resistente anti-fascista».
No caso de ser uma mulher que persistisse em amamentar a criança no hall de um hotel de luxo em Londres ou recusasse usar o véu islâmico ou até, como uma egípcia aqui há uns anos, publicasse de si própria fotografias com nú integral e frontal no facebook, seria considerada uma heroína do feminismo.
Certo? Errado! Se essa mulher se chamar Marine LePen, considera-se não uma resistente à prepotência, mas antes ofensiva dos bons costumes do Mufti, sobretudo se o velhote barbudo for um Grande Mufti. Então é uma ofensa grave. Típica da extrema-direita. Oh, oh.
A notícia devia ser «Grande Mufti do Líbano recusa-se a receber Marine LePen porque esta se recusar a envergar o véu islâmico do qual discorda e considera um símbolo de sujeição da mulher».
Isto está de tal maneira que, um destes dias e já faltou mais, o uso do véu islâmico vai ser obrigatório para as muçulmanas e para quem queira falar com muçulmanos e a excisão vai ser considerada um direito adquirido cultural dos muçulmanos. No Irão, a parte do véu já é assim. Na Arábia Saudita, é cobertura integral, tal como noutros países árabes. Quem somos nós para discordar?
Discordar, fazer remoques ordinários e piadas ofensivas só se for sobre a Igreja Católica. Com o resto não se brinca!
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