quinta-feira, 14 de maio de 2015

Xenofobia judiciária?

Casamento cigano

O caso já aqui tinha sido criticado pelo João Luís Mota Campos, no post Romeu e Julieta: uma ode à pedofilia. Mas confesso que pensei que houvesse algum exagero. Podia lá ser que o Ministério Público estivesse a perseguir por "crimes sexuais" uma família cigana toda inteira!

Afinal, é mesmo assim. Hoje, li eu a notícia com os meus olhos: Menina cigana é mãe aos 14 e aos 15 anos e o marido está no banco dos réus.

Resumo da história: a jovem casou com 12 anos e já teve, entretanto, dois filhos. O rapaz tinha 17 anos à data do casamento. O casamento foi consentido por ambos e também pelas famílias dos dois jovens. Presumo que tenha sido devidamente celebrado conforme aos usos e costumes da comunidade.

Conclusão do Ministério Público: a jovem foi abusada; e vai tudo dentro! O marido como abusador e os pais e sogros como cúmplices. O Ministério Público tem na acusação criminal contra o jovem marido, entre várias outras, esta frase que é um verdadeiro hino ao absurdo: «manteve relações sexuais de cópula completa com a menor, assim satisfazendo os seus instintos libidinosos.». A pena poderá ir de ano e meio a 12 anos de prisão. Pergunta: estará tudo louco?

Tenho ideia de que a Justiça tem coisas bem mais importantes a tratar do que obedecer a agendas que tresandam a ideologia e a perseguição. Apetece-me cada vez mais voltar ao Direito.


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