sexta-feira, 1 de maio de 2015

Muitas tarefas para a sociedade civil

Na série de divulgação do Manifesto POR UMA DEMOCRACIA DE QUALIDADE, republicamos este artigo de Fernando Teixeira Mendes, hoje saído no jornal i.
Seria muito útil para as estruturas partidárias habituarem-se a lidar com candidatos e com deputados independentes no seio da própria Assembleia da República.

Muitas tarefas para a sociedade civil

Saído recentemente de um muito difícil e muito injusto programa de resgate para a nossa sociedade civil, Portugal vai em breve ter dois actos eleitorais de enorme importância: as eleições legislativas no último trimestre de 2015 e, pouco depois, as eleições presidenciais, logo no início de 2016.

A Constituição da nossa República não permite, lamentavelmente, listas de candidatos independentes não propostas pelos partidos políticos na eleição dos deputados para a Assembleia da República, e a Lei Eleitoral, então essa, nem sequer permite círculos uninominais de candidatos para essa eleição, que a Constituição da República já prevê.
Ao invés, na eleição para a Presidência da República são aceites candidatos independentes das estruturas partidárias, propostos, caso assim o desejem, por cidadãos independentes.

A conclusão lógica é que as eleições para a Presidência da República são mais dificilmente controláveis pelos directórios dos partidos políticos. Mas são também aquelas que demoram mais tempo a preparar por cidadãos independentes, que têm de assumir de forma cabal as actividades de elaboração de listagens de apoiantes e respectivas campanhas. Logo, quanto mais tarde avançarem as candidaturas independentes, maior a probabilidade de vir a existir uma luta entre adversários conhecidos.

Foi expressamente declarado por vários dos nossos partidos políticos que, até Outubro, a concentração absoluta deverá ser na preparação das eleições legislativas, relegando a preparação das eleições presidenciais para depois daquelas. Seguramente, depois de o futuro governo tomar posse, isto é, para mais perto do Natal. Um timing apenas adequado a fortíssimas estruturas partidárias bem organizadas para as quais uma campanha eleitoral se prepara num muito curto espaço de tempo.

O processo parecia correr-lhes de feição, mas, eis senão quando, de forma absolutamente imprevista e com enorme efeito de surpresa, um grande português, Henrique Neto, lança a sua candidatura à margem de qualquer partido político provocando-lhes uma enorme perturbação e originando declarações absurdas de vários partidos com assento parlamentar.

Percebe-se que a variável candidatura independente, quando ainda por cima associada a um personagem forte, é algo que perturba a normal regra de funcionamento dos directórios partidários, que, a julgar pelas declarações efectuadas, não gostam muito deste tipo de concorrência.

Penso que seria muito útil para as estruturas partidárias habituarem-se a lidar com candidatos e com deputados independentes no seio da própria Assembleia da República. Já escrevi em artigos anteriores que a nossa Constituição está ultrapassada e que devia ser rapidamente alterada.

Compete à sociedade civil trabalhar por si e com os partidos políticos que se lhe queiram juntar para que estes objectivos mínimos sejam alcançados.

Essa foi uma das razões por que escrevemos o Manifesto “Por Uma Democracia de Qualidade’’.

Aos leitores que pretendam obter mais informações sobre o nosso manifesto aconselhamos o contacto através do nosso email: porumademocraciadequalidade@gmail.com ou ainda visitando a página de facebook www.facebook.com/DemocraciadeQualidade
Fernando TEIXEIRA MENDES
Gestor de empresas, Engenheiro
NOTA: artigo publicado no jornal i.

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