O "miserável" PS que "endoida" com a verdade

Lê-se e custa a acreditar que o fanatismo possa levar tão longe. Endoidar? Miserável?

A fúria dos deputados socialistas contra o discurso de ontem do Presidente da República representa-se nestes elegantes comentários do deputado João Galamba. E vai um: «Cavaco quer cumprir o tratado orçamental mas queixa-se da austeridade generalizada em toda a Europa. É oficial: endoidou.» E vão dois: «discurso miserável de um miserável Presidente. Que vergonha!»

Recordemos uma das verdades, absolutamente centrais e incontornáveis, que Cavaco Silva recordou, ontem à Assembleia da República:

«Uma avaliação objectiva do caminho percorrido nestes dois últimos anos deve ter em linha de conta as alterações muito significativas que entretanto ocorreram na governação da União Económica e Monetária, com vista a dar resposta à crise verificada na Zona Euro.

As regras de disciplina e supervisão orçamental a que os Estados Membros estão sujeitos foram substancialmente reforçadas, especialmente através dos pacotes normativos «six-pack» e «two-pack» e do Tratado Orçamental, que entrou em vigor a 1 de Janeiro deste ano.

Significa isto que, depois do Programa de Ajustamento, Portugal, à semelhança de todos os outros países da Zona Euro, continuará sujeito a um acompanhamento rigoroso por parte das autoridades europeias, de modo a garantir o cumprimento das regras de equilíbrio orçamental e de sustentabilidade da dívida pública.

Neste cenário, é uma ilusão pensar que as exigências de rigor orçamental irão desaparecer no fim do Programa de Ajustamento, em meados de 2014.

Com efeito, nos termos do Tratado Orçamental, o País terá de assegurar um défice estrutural não superior a 0,5 por cento do PIB e o rácio da dívida pública de 124 por cento, previsto para 2014, terá de convergir no futuro para 60 por cento. Para alcançar estes objectivos  Portugal terá de manter superavites primários muito significativos durante um longo período.

Tudo isto se irá processar num quadro em que já não beneficiaremos de empréstimos externos nos moldes até agora praticados, ficando inteiramente dependentes dos mercados para satisfazer as necessidades de financiamento da economia e do Estado. É fundamental que todos os Portugueses estejam bem conscientes desta realidade.

Tendo em conta estas exigências, que se irão prolongar por muitos anos, o País não pode afastar-se de uma linha de rumo de sustentabilidade das finanças públicas, de estabilidade do sistema financeiro e de controlo das contas externas. A não ser assim, seríamos obrigados, se as instituições internacionais estivessem na disposição de o fazer, a um novo recurso à ajuda externa, e dessa vez, muito provavelmente, em condições mais duras e exigentes do que aquelas que actualmente tantos sacrifícios impõem aos Portugueses.

Que não haja ilusões.»

As palavras do Presidente da República limitaram-se a recordar aquilo que todos os deputados e dirigentes políticos sabem bem. Os socialistas estão, aliás, quer a nível nacional, quer a nível europeu, entre os grandes defensores do chamado "tratado orçamental" que foi imposto, disse-se, pelas necessidades de disciplina comum da Zona Euro.

Assim sendo, o Presidente falhou? Talvez. Em quê? 

Cavaco só omitiu uma coisa: podia ter dito também que as brutais restrições que, agora, a nossa política orçamental tem de seguir ao longo de vários anos resultam unicamente do expansionismo irresponsável de sucessivos orçamentos socialistas, caracterizados pelo festival da despesa e pelo esbanjamento. A "vergonha" é essa: o PS "endoidou" e legou-nos uma situação realmente "miserável". 

Agora, precisamos de verdade e coragem.