terça-feira, 25 de março de 2014

O Manifesto dos Setenta (e os meninos com vozinha de buzina)

2035 - a fila para a sopa 

Nem vou perder muito tempo com o tipo de criticas que foram dirigidas ao célebre manifesto sobre a reestruturação da divida. 
Na maior parte dos casos, essas critticas parecem encomendas de um poder aborrecido por haver quem se atreva a pensar pela sua própria cabeça.
Quando as criticas são intuitu personae tornam-se apenas grosseiras.
Aquilo que quero comentar é a oportunidade e a substância do manifesto.
Quanto à oportunidade, uma questão das que mais criticas mereceu, ocorre-me o seguinte: «se não agora, quando?». De facto, neste momento ainda estamos sob intervenção e a forma de sair do Programa de Ajustamento [eufemismo] está sob discussão. Cito aqui o Economist desta semana, que considera que Portugal teria necessidade de um programa cautelar, mas que não vai tê-lo – o que é do dominio público – porque a tanto se opõe a Alemanha.
Não é dificil de ver que discutir qualquer espécie de discussão sobre reestruturação da divida depois de sair-mos do programa, é seguramente mais dificil do que discutir isso agora.
A questão que se coloca é precisamente a de saber que rumo vai o País tomar depois de sair do ajustamento [eufemismo]. A questão do “rumo” a tomar é mesmo a mais decisiva com que Portugal se confronta, e um Governo que se preze tem de a encarar de frente e tomar posição sobre ela.
Vem aqui a questão da substância: a discussão à volta do tema «é possível pagar a divida ou não?», parece-me de todo inócua. Há dias ouvia Vitor Bento na TSF a dizer (com a habitual clareza e concisão)  que essa questão não era decisiva, porque nenhuma divida é paga , sendo paga ao tostão: o que os governos fazem é o roll over da divida. Necessário é que por conta de juros e mais deficites, a divida não se avolume.
É uma visão financeira da questão. Daqui decorre que a divida seria sempre possível de ser paga. Essa é a posição do governo.
O que não entra aqui em conta são os custos sociais e politicos do pagamento da divida. Talvez a História ajude: depois da Iª Guerra Mundial, a Alemanha ficou sobrecarregada com uma divida brutal. O encargo dessa divida e a mesquinhez dos credores conduziu quase em linha recta à IIª Guerra Mundial.
Bem que o Keynes avisou, mas deve ter havido uns «maduros» e uns «moedas» que acharam que ele só estava a pensar na sua própria pensão, ou coisa que o valha.
Apesar de tudo, o que então estava em causa, há 94 anos, era o perdão parcial ou total da divida alemã.
O manifesto parte do princípio de que a divida é para pagar. Mas reconhece que o seu pagamento constituirá um encargo extremamente violento e um ónus brutal sobre gerações de portugueses. Para mais, boa parte da divida está colocada no estrangeiro, e logo, o seu encargo é um dreno permanente na balança de pagamentos nacional.
Acresce que a divida não é um plano de pagamentos linear, tem flats e vagalhões, e implica uma gestão por vezes muito apertada das finanças públicas.
Daí que a ideia, de pura gestão financeira, de consolidar a divida acima de 60% do PIB em 40 anualidades iguais, com juros calculados com um curto spead sobre a taxa básica do BCE não seja nem descabida, nem irrealista.
Esta ideia pressupõe duas coisas:
1ª que o Estado Português terá de manter a partir de 2015 um saldo orçamental positivo, incluindo os encargos da divida, de forma a poder amortizar a divida abaixo dos 60%.
2ª que o imenso esforço de contenção orçamental que isto implica, implica uma verdadeira reforma das funções do Estado, de forma a garantir que as suas obrigações básicas perante os cidadãos serão cumpridas ao longo deste ciclo de pagamento de divida.
O que pode ser feito para chegar aqui?
Desde logo, encontrar no quadro europeu uma fórmula de assunção da «divida excessiva» (acima dos 60%) pelos mecanismos europeus de intervenção financeira. É para isso que existem.
Neste âmbito, podem ser encontrados vários mecanismos em que ninguem fique a perder e Portugal fique numa situação muito mais sólida.
O nosso País já provou que pode ultrapassar a sua circunstância. O esforço nem sequer está a meio, está no início. O momento de encontrar um road map para o futuro é agora.
Esta discussão vai dominar a vida nacional ao longo dos próximos anos porque o peso insuportável da divida nos vai subjugar ao longo dos próximos anos.
Evitar esta discussão é o caminho dos imbecis e dos cobardes. Evitá-la quando pode ser útil e não meramente académica, é o caminho dos calculistas da pequena politica, que nos trouxe até aqui, aliás.

Um estadista entenderá que chegar a 2035 com o País exangue e envelhecido, pobre e sem horizontes, mas com a divida paga, não é um caminho, é um atalho para a desgraça.

1 comentário:

JOAO-PEDRO DIAS disse...

Excelente texto, caro JLMC. Partilharei com óbvia menção da fonte no

www.memoriaspoliticas.blogs.sapo.pt

Abraço.

João Pedro Dias