segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Pontes p'ra que te quero


Outra coisa que não entendi nesta questão dos feriados foi o não se ter insistido no fim das "pontes" ou, pelo menos, numa sua disciplina mais estrita. Essa teria sido outra das vantagens, se se tivesse retomado o fio da meada do debate parlamentar da anterior legislatura: o projecto de Resolução n.º 136/XI, das ex-deputadas do PS Teresa Venda e Maria do Rosário Carneiro, que enfrentava claramente este problema.

Estive a fazer uma simulação de ciclo completo com os feriados de 2006 a 2012 e verifiquei que a eliminação das "pontes", encostando o dia de descanso dos feriados sempre a uma segunda-feira ou a uma sexta-feira, como acontece com vários feriados em vários países, permitiria ganhar 5 a 11 dias de trabalho para a economia por ano. Mesmo desaparecendo o Carnaval, como o Governo, dá mostras de querer fazer, ainda poderíamos ganhar 4 a 10 dias/ano, consoante o concreto calendário dos feriados. E, se não considerarmos também as "pontes" mais gordas, que atracam nas quartas-feiras e são menos certas e menos generalizadas, ainda assim o ganho seria de 2 a 5 dias/ano para a economia. 

Este debate a respeito das "pontes" seria bem mais fácil de fazer, quer socialmente, quer politicamente. Todos gostam das "pontes"; mas todos temos alguma má consciência pelas férias-extra que permitem e pelos abusos a que dão lugar, estimulando a extrema criatividade na "engenharia das férias e folgas". Em período de crise, seria mais aceitável essa estrita disciplina - ou mesmo o fim das "pontes" - do que estar a mexer com os feriados em si mesmos e as datas simbólicas.

E, se o propósito do Governo era o de acabar com o excesso de interrupções da produção ao longo do ano, então o alvo deveria ser, precisamente, mais as "pontes" e menos os feriados. O regime do acordo de concertação - Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego - é, aqui, algo confuso e complexo. Duvido que resulte.

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