Da Democracia na América

Foi mais uma magnífica sessão na Livraria Férin a apresentação feita por João Carlos Espada, na passada segunda-feira, 2 de Abril, do grande clássico de Alexis de Tocqueville, "Da Democracia na América", dentro do ciclo POLÍTICA E PENSAMENTO: A VOZ DOS LIVROS.

João Carlos Espada, além de ser um profundo conhecedor e estudioso da obra, que prefaciou com um brilhante ensaio para a edição portuguesa com chancela da PRINCIPIA, preparou uma apresentação inspirada, muito clara e muito bem estruturada, em 35 minutos verdadeiramente de luxo.

Isto não é a mesma coisa do que ter tido o privilégio de ouvir a sessão ao vivo ou de dialogar com João Carlos Espada, nos 20 minutos de debate, que encerraram a sessão da Férin. [A Antena Um vai transmitir também a gravação da sessão.] Mas, como um cheirinho, aqui deixamos, com a devida vénia, o artigo que João Carlos Espada fez sair no jornal PÚBLICO nesse mesmo dia:

Recordando Alexis de Tocqueville

Basicamente, Tocqueville anunciara, em 1835, o advento da era democrática no Ocidente cristão

A Livraria Férin do Chiado continua hoje o ciclo de conferências Política e Pensamento: A voz dos livros, promovido por José Ribeiro e Castro, com uma sessão dedicada a Tocqueville e à sua obra central, Da Democracia na América. Regressar a uma velha e nobre livraria do Chiado é sempre um prazer. Fazê-lo sob a égide de Tocqueville é uma felicidade.

Em 1835, quando Tocqueville publicou o primeiro volume da sua Democracia na América, o êxito foi retumbante. Foi nomeado para a Academia Francesa em 1841 e o livro foi de imediato traduzido e publicado em Inglaterra, Bélgica, Alemanha, Espanha, Hungria, Dinamarca e Suécia. (Entre nós, a primeira tradução integral foi publicada em 2001 pela editora Principia).

Mas o olhar crítico de Tocqueville sobre as concepções jacobino-napoleónicas de democracia não fez perdurar a sua popularidade em França. Foi só através do saudoso Raymond Aron, na década de 1980, que Tocqueville voltou a ser descoberto no seu país natal, mais de um século após ter falecido, em 1859.

Basicamente, Tocqueville anunciara, em 1835, o advento da era democrática no Ocidente cristão. A democracia, enquanto igualdade de condições perante a lei, substituiria o regime aristocrático ainda dominante na Europa. A América liderava a emergência da era democrática que seria também imparável na Europa.

Como aristocrata, católico e liberal, Tocqueville era um amigo da democracia. Mas alertou para que a nova era democrática poderia assumir duas modalidades: liberal ou despótica. A experiência americana, por contraste com a francesa, permitia a um observador atento identificar os ingredientes que favorecem uma versão liberal da democracia, em contraposição à versão despótica.

Tocqueville, em rigor, identificou dois conceitos de democracia. Um, inerente à revolução americana de 1776 e herdeira da tradição liberal inglesa, vê a democracia como reforço do princípio do Governo limitado pela lei que presta contas aos contribuintes. O outro, herdeiro do centralismo do Antigo Regime continental e da Revolução Francesa de 1789, vê a democracia como a substituição do governo absoluto do Rei pelo governo absoluto e ilimitado em nome da povo.

Entre os ingredientes que favorecem a versão liberal da democracia, Toqueville sublinhou dois em particular: a arte de associação dos americanos e a liberdade religiosa.

Por arte de associação, Toqueville designou a sociabilidade espontânea que permite aos americanos reunirem-se livremente em associações de todos os tipos: "Religiosas, morais, sérias e fúteis, muito gerais e muito particulares, enormes e ínfimas".

O efeito prático desta arte de associação reside na criação espontânea de inúmeros pólos descentralizados - instituições intermédias entre o Estado central e os indivíduos atomizados. Estas instituições intermédias, a que chamamos sociedade civil, constituem então poderosos freios e contrapesos sobre o poder político e a sua ambição uniformizadora.

A religião, sobretudo a religião judaico-cristã, constitui outro freio e contrapeso particularmente poderoso contra a ambição expansionista do Estado absolutista em nome do povo.

O cristianismo consagra a existência de duas cidades, a cidade dos homens e a cidade de Deus, introduzindo por essa via o mais poderoso limite ao poder político: o limite da liberdade religiosa, fundada na liberdade de consciência da pessoa.

Na chamada "querela das investiduras" de 1075 - em que o Papa Gregório VII restaurou a independência da Igreja de Roma face ao poder secular - e na Magna Carta de 1215, em que a aristocracia inglesa reafirmou os limites ao poder do Rei, o primeiro principio da liberdade é o principio da liberdade religiosa.

Por que razão é a liberdade tão importante para Tocqueville? Porque, a longo prazo, só ela garante a prosperidade das nações, como diria Adam Smith. Mas Tocqueville alertou também para que "os homens que só valorizam na liberdade o usufruto desses bens (materiais) nunca a conservaram por muito tempo. Aquilo que, em todos os tempos ancorou a liberdade no coração de alguns homens foi o seu encanto próprio, independentemente dos seus benefícios: foi o prazer de poder falar, agir, respirar sem constrangimento, sob o único governo de Deus e das leis".

João Carlos ESPADA

[artigo publicado no jornal PÚBLICO, de 2-abr-2012]