SNS: investir e desenvolver

Por indicação do Dr. João Varandas Fernandes, nosso contribuidor, publicamos um texto de reflexão sobre o actual momento no Serviço Nacional de Saúde e as perspectivas que propõe.

O ritmo de demissões que os médicos em conjunto, a trabalhar nos serviços de urgência geral, apresentam (Hospital Amadora-Sintra, Hospital Garcia de Orta, Hospital integrado na Unidade Local da Saúde do Litoral Alentejano, etc.), com os fundamentos de risco do acto clínico e de a segurança dos doentes ter atingido um ponto preocupante e inadmissível, apesar de correrem o gravíssimo risco de estarem sujeitos a procedimentos disciplinares, reforça a credibilidade e a competência dos profissionais.

Há um conjunto de questões a que não se pode ficar indiferente. A responsabilidade directa é dos profissionais como executores. É a eles que compete avaliar as condições em que trabalham e a qualidade directa na prestação de cuidados às pessoas.

A frustração profissional está em desenvolvimento e, infelizmente, as mudanças provocadas pelo "contrato com a troika" não evidenciaram melhoria de organização e sua gestão, na maioria das instituições onde os profissionais de saúde trabalham.

Direi que este é, sem dúvida, o período mais problemático para o Serviço Nacional de Saúde.

Exemplos: existem falhas na distribuição dos médicos por região e especialidade; desproporção entre a procura e os recursos disponíveis; e um delírio nos incentivos à eficiência.

A saúde em Portugal está a ser conduzida a circunstâncias de preocupação e sofrimento com muitas tribulações.

Estes últimos acontecimentos justificam, por isso, algumas reflexões:

• A tendência mundial de aumento crescente da despesa em saúde, com novas especializações e novas tecnologias, contrasta com a contenção da despesa pública neste sector.

• As soluções para a construção de um hospital com dinheiro público, ou um hospital construído por privados a pagar pelo Estado num prazo acordado. Falamos como exemplo: discussão de décadas sobre a construção do Hospital de Todos os Santos, que substituirá os actuais hospital de S. José, hospital dos Capuchos, hospital D. Estefânia, hospital Curry Cabral e maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa Central.

• O envelhecimento da população, pela queda da natalidade e aumento da esperança média de vida, o que exige: Cuidados Primários de Saúde de proximidade, prevenção na doença e novas concepções na organização dos serviços hospitalares (exemplo: Urgências, Hospital de Dia, etc.).

• Mais compromisso e responsabilização de todos os que têm um papel importante na saúde.

• Mais informação a disponibilizar ao cidadão.

Na presença de um Serviço Nacional de Saúde em que é prioritário investir e desenvolver, apesar da complexidade, muito necessita de inovação e compromisso estratégico para os próximos tempos.

Há toda uma variedade de perspectivas sobre o futuro. No entanto, basta perguntar (e sobretudo obter a resposta...) por que não se extinguiram as Administrações Regionais de Saúde (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve), cujas funções se encontram partilhadas por outros organismos na dependência do Ministério da Saúde. 

João VARANDAS FERNANDES
médico-cirurgião