Reforma

A existência de uma reforma implica vivência da realidade, não podemos ter a tropofobia que nos atrapalha na análise objectiva do Serviço Nacional de Saúde e consequentemente na sua restauração.

Assistimos a uma metamorfose da sociedade, analisando a realidade em Portugal.

Diminuição da Taxa de natalidade, taxa de natalidade das mais baixas da União Europeia; aumento da esperança média de vida; somos um exemplo de um dos Países mais envelhecidos da União Europeia com previsão de diminuição de população nas próximas décadas; os médicos, sobretudo os dos cuidados primários de saúde, são o grupo profissional mais envelhecido do SNS; retiraram-se para a reforma, entre 2010 e 2014, um número superior a 2.100 médicos, mais do dobro dos cálculos efectuados pelo Estudo das Necessidades Previsionais de Recursos Humanos em Saúde, realizados pela ACSS; mesmo assim, revelando dados comparativos por 100.000 habitantes, Portugal tem 398 médicos, a Grécia 624 e não tem melhor resposta, o Reino Unido 272, a Alemanha a Espanha e a Irlanda respectivamente, 385, 393 e 410; o rácio de enfermeiros em 10 anos passou de 4 para 6 por 1.000 habitantes.

Aumentam a cada dia as correntes de opinião, de que o sistema de saúde não pode ser gerido como tem sido, deve adaptar-se às mudanças da sociedade e seguramente irão ser aprofundadas acções conjuntas na União Europeia que permitam a sustentabilidade do sistema.

Quando se pensa na reforma da saúde, deve reflectir-se as próximas gerações de profissionais, se são o bastante para assegurar cuidados de saúde a uma população cada vez mais envelhecida. Hoje temos uma população com doenças crónicas que afectam 80% das pessoas com mais de 65 anos (cancro, diabetes, obesidade,...). A oncologia muitas das vezes passou de uma situação muito grave para uma situação crónica.

Assistimos a esta metamorfose, mas o objectivo é um sistema de saúde defensável, sustentável se pagarem o que realmente funciona. Para isso é necessário desenvolver base de dados Nacionais e Europeias com informação sobre os doentes tratados e melhores práticas em cada área.

O orçamento para a saúde em 2015, aumentou face a 2014, passou para €7.908M com o Serviço Nacional de Saúde a receber mais €145M. Aumento de €455M no capital estatutário dos hospitais, houve investimento selectivo com diminuição dos passivos, regularização das dividas, sob condição de não haver acumulação de novos pagamentos em atraso. Em 4 anos foi injectado nos hospitais públicos um financiamento adicional de €2.920M.

Perguntamos: Os hospitais continuam falidos? Resposta: Sim!

A saúde do futuro, deve assentar essencialmente na prevenção, na responsabilização e informação dos cidadãos, na reorganização dos cuidados e nas novas tecnologias que são transversais.

Se queremos continuar com o Serviço Nacional de saúde, universal e com qualidade, temos então de transformar radicalmente a forma de prestar serviços.

A prevenção está subfinanciada ( já esteve pior), o cancro está subfinanciado comparativamente com outras áreas terapêuticas, a média europeia é quase o dobro.

A saúde hoje, não pode, não deve ser só Ministério da Saúde, mas também, Segurança Social, Economia, Emprego, Ambiente, etc. 

A saúde é um pré requisito para o crescimento e o emprego.

A informação e a sensibilização dos cidadãos deve ser provocada, para obtermos benefícios gerais.

A capacidade de movimentar informação é extraordinária. Quantas pessoas conhece que não tem telemóvel? Muito poucas. A internet e a sua expansão, os novos modos surpreendentes como é usada e abusada. Podemos enfim dizer que as nossas necessidades são mais velozes do que a capacidade do Governo em satisfazê-las.

Na reorganização dos cuidados, fica a análise para outra ocasião, no entanto é aconselhável reforçar o número de profissionais de saúde em especial ligados à Geriatria e no apoio a idosos.

Há cada vez mais hospitais e cuidados de saúde de proximidade?

Ajustando tudo isto, as novas tecnologias são o motor da mudança, desde a monitorização à orientação dos doentes, podem ser feitas no domicilio. Novas tecnologias cirúrgicas, são menos invasivas e desencadeiam menor tempo de internamento. Por último os medicamentos mais avançados e mais caros obrigam a criar plataformas de negociação e monitorização permanentes, os imunomoduladores biológicos entre Janeiro e Novembro de 2014 levaram o SNS a gastar €236M.

João Varandas Fernandes

Democracia, “por vezes num segundo se evolam tantos anos”

Publicamos um texto de Miguel Cadilhe, correspondente a parte de uma conferência que proferiu recentemente no Clube dos Pensadores.

Democracia, “por vezes num segundo se evolam tantos anos” 

Talvez estejamos no mais baixo ponto de funcionamento da nossa democracia. Será a ausência do grande reformador o mais sério sintoma, presságio, de uma perturbação funcional da democracia? 

1. Por vezes, a democracia também falha... 

O processo de selecção da democracia deveria conduzir à escolha dos melhores. Por vezes, porém, conduz à escolha dos piores. Por vezes, a democracia escolhe pessoas que não prestam. Como é que a democracia nem sempre distingue, a tempo, e não segrega, os políticos de pouca diligência, de débil carácter, por vezes o puro sacana e velhaco, por vezes o venal? Para mim, isto é quase um mistério. 

A democracia deveria ter mecanismos de alerta, e tem, mas funcionam mal e tarde. E por vezes, a democracia afasta os melhores e flagela o mérito, a honra, a rectidão. Por vezes, a democracia guia-se mais pelas belas palavras do que pelas boas ideias. 

E, por vezes, fecha os olhos ao nepotismo, oportunismo, facilitismo, e a outras formas de corrupção intelectual ou material.

Por vezes, a democracia embarca em erros e omissões que nos desestruturam, por muitos anos. Por exemplo, tivemos a opção de uma entrada desproporcionada na moeda única. Foi logo no início dos anos 90, quando iniciámos as etapas da “convergência nominal”. Escrevi então várias vezes, como outros fizeram, sobre as nefastas e longas consequências da opção, mas em vão. 

Por vezes, a democracia tolera perigosos desvios à ética da responsabilidade de políticos que estão no topo das funções do Estado. Por exemplo, um dos maiores erros dos presidentes da República foi aquele, de 2004, em que o PR concordou que a democracia fosse subalternizada, diria, humilhada, pelo primeiro-ministro que trocou o seu lugar democraticamente eleito pelo lugar de chefe dos eurocratas. 

Noutro campo, já não por vezes, mas em predomínio, a democracia cultiva o centralismo e está de costas voltadas para o bom princípio da subsidiariedade política. Somos um dos países de finanças públicas mais centralizadas de toda a UE. Ora, foi sob o manto deste centralismo que ocorreu o histórico colapso das nossas finanças públicas. 

2. Por vezes, a democracia não equaciona “fins e meios”... 

Por vezes, a democracia entra em negação e recusa ver a realidade. O exemplo mais flagrante é o da dimensão do Estado e da sua sustentabilidade, ou, por outras palavras, a questão dos “fins” e dos “meios”. Há dez anos escrevi um livro sobre isto e dizia que o abismo estava perto, se não se fizesse a reforma estrutural do Estado. Debalde. O desabamento das finanças públicas e a troika surgiram em 2011, e a austeridade instalou-se por uns anos, que ainda não acabaram. Hoje, o nosso esforço fiscal é dos mais severos da Europa. Mesmo assim, a dívida pública está elevadíssima, porque, na implacável questão dos “fins” e dos “meios”, estes são sistematicamente inferiores àqueles. 

Percorri a Constituição em busca da racionalidade dos “meios”, mas nada. A democracia e a Constituição sobrecarregam o Estado de “fins” e funções mas, no outro prato da balança que é o das finanças públicas, não encontramos uma única palavra sobre a temperança dos “meios”. 

Além disso, por vezes, a democracia convive com monstruosidades do despesismo, como certas obras em auto-estradas demasiado densas, ou certos equipamentos militares de motivação duvidosa, ou o enorme “défice tarifário” das energias, ou a extravagância de diversas PPP, etc. Por vezes, a democracia abre portas a “negócios públicos” que são péssima afectação de recursos do Estado e, pior, são plausível fonte de corrupção ao mais alto nível. 

3. Por vezes, a democracia é tardia... 

Regressemos ao início deste escrito. A qualidade das pessoas que andam na política conta muito. Todavia, penso que precisamos de subir bastante mais a montanha e tentar avistar lá de cima o que se passa. Já não é o político A ou B quem avistamos, já não é um Passos ou um Costa, pessoas de bem, o que mais importa. O problema essencial está acima disso. 

O que está em causa é a democracia. Como sistema de sistemas (sistema de governo e de separação de poderes; sistema de mais ou menos presidencialismo; sistema eleitoral e sistema de partidos; sistema de instituições da República, etc). Como organização e super-estrutura, como rede de forças endógenas, como esfera de relações e escolhas, de poderes e contra-poderes. Como conceito e matriz constitucional. Como função estabilizadora, mas, por vezes, capaz de destabilizar as coisas a fim de as re-estabilizar noutro equilíbrio... 

Não vou falar em eficiência no sentido económico do termo, claro que não vou. Mas, no fundo, do que se trata é de uma espécie de eficiência da democracia, no sentido mais filosófico e qualitativo da expressão. 

E chegamos ao âmago. Como hei-de compreender, nestes tempos da democracia, a absoluta ausência de um grande reformador? Como hei-de explicar, do ponto de vista do bom funcionamento da democracia, o quase “grau zero” de autêntico reformismo do Estado? Pois, pergunto, não foram estes quatro anos, em quatro decénios da democracia, a maior oportunidade reformista e o melhor ensejo social e político para chegarmos à solução estrutural da equação dos “meios” e dos “fins”, de que tanto necessitamos? Não foi este o tempo mais propício para a democracia gerar a aparição do grande reformador? 

Lamento dizê-lo, uma democracia que deste modo se desperdiça não pode estar bem. Tem dentro de si um “mal ruim”, como se diz em bom pleonasmo popular. Desse mal ruim, provavelmente, as eleições de 2015 nada vão tratar e resolver, infelizmente. O que é grave e muito delicado. Sinto, como outros sentem, crescentes preocupações sobre a governabilidade da nossa democracia, embora acredite que a democracia também contenha, em si, sementes de regeneração. Só que, por vezes, é tardia, “por vezes ah por vezes num segundo se evolam tantos anos”, veio-me à lembrança o belo poema de David Mourão-Ferreira.

Miguel CADILHE

Clube dos Pensadores, 16-mar-2015, V. N. Gaia,

texto base da intervenção, somente na parte da democracia

Publicado no Jornal de Notícias de 23-mar-2015

2016: reforma política, reforma do Estado

Por uma Democracia de Qualidade

Numa organização conjunta dos Manifesto “Por uma Democracia de Qualidade” (2014), Manifesto “Despesa Pública Menor para um Futuro Melhor” (2013) e Manifestos “Energia para Portugal” (2010, 2011 e 2012) com os blogues: 4R - Quarta República e Avenida da Liberdade e a participação dos blogues Corta-Fitas, Estado Sentido e O Insurgente, realiza-se na próxima segunda-feira, 30 de Março, das 09:00 às 18:30 horas, a Conferência que aqui anunciamos.

O General Ramalho Eanes (ex-Presidente da República e Conselheiro de Estado) e Alexandre Soares dos Santos (fundador e presidente do Conselho de Curadores da Fundação Francisco Manuel dos Santos) manifestaram à organização o gosto e vontade em estarem presentes na Conferência. O General Ramalho Eanes informou que estará presente no período entre as 16h10 e o fim da sessão de encerramento. Alexandre Soares dos Santos indicou que vai estar na parte da tarde, sensivelmente no mesmo período acima referido.

Clique para ver melhor e descarregar uma cópia

Esta sessão é um contributo de grupos da sociedade civil para o futuro próximo do país, focado sobretudo nas reformas tidas como prioritárias. Na sessão, será também lançado o livro «MANIFESTO Por Uma Democracia de Qualidade».

A Conferência é aberta ao público e de entrada livre, mas, para quem deseje assegurar lugar sentado, agradecemos inscrição prévia para este endereço e-mail:

porumademocraciadequalidade@gmail.com

Bastará entregar, na entrada, cópia impressa do e-mail enviado para a inscrição. Haverá uma zona reservada para a comunicação social.

A Conferência decorrerá no Salão Nobre da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa - Rua das Portas de Santo Antão, 89 – LISBOA. O local é aqui, para onde poderá buscar o seu caminho.

Este evento:

2016: REFORMA POLÍTICA, REFORMA DO ESTADO

está anunciado e divulgado no Facebook, onde poderão ser encontrados mais detalhes. 

Os textos e subscritores dos manifestos em referência poderão ser encontrados, lidos e descarregados em GoogleDrive: “Energia para Portugal”; “Despesa Pública Menor para um Futuro Melhor”; e “Por uma Democracia de Qualidade”.

O blogue Avenida da Liberdade agradece a colaboração estabelecida, para este efeito, com os blogues 4R - Quarta República, Corta-Fitas, Estado Sentido e O Insurgente, facto que queremos realçar e muito nos honra.

1º de Dezembro, cidadania e sociedade civil

Hoje, estarei a defender de novo o 1º de Dezembro, embora numa outra perspectiva: a da cidadania e da sociedade civil.

A ideia e o desafio foram da ORDEM DO CIDADÃOS, liderada por Isabel Potier, que me convidou para uma tertúlia que a Ordem organiza, hoje, pelas 19:30 horas, o Auditório 3 do ISEG, ao Quelhas, em Lisboa.

Informações: aqui.

Quem quiser aparecer é muito bem-vindo.

Estamos bloqueados na Europa

Para além da parte económica, que não se tem conseguido resolver, nesta Europa, existe uma total falta de lideranças e de leaders, o que temos são simples “chefes de grupos”.

A Queda da União Soviética, tão aclamada na altura, além de deixar o Ocidente numa deriva – faltou o inimigo comum - que poderia ter sido construtivo, contudo, desactivou o espírito da política e dos verdadeiros políticos, que havia no depois II Guerra Mundial até meados dos anos oitenta do século passado, sem nada os ter - capazmente- substituído.

A Nato ficou a ser governada e paga pelos EUA, e tudo na Europa, até a participação nesta, passou a miragem.

E a riqueza industrial que ainda por cá se fazia foi enviada para a China e para a Índia – excepto a Alemanha que conseguiu, ainda, ficar com uma boa parte – e tudo a todos os níveis, se desconjunta.

O Estado Social estava muito suportado no desenvolvimento económico, e quando este se foi abaixo, todos, ou quase, os países europeus fizeram como se nada tivesse acontecido – e aqui, por muito que a muitos incomode, os do Norte estiveram melhor que os do Sul, as verdades por vezes deviam ser mentiras -  e para manter tudo na mesma, endividaram-se.

Entretanto, deram-se as Primaveras Árabes, que terão tido alguns bons e positivos resultados na Tunísia. De resto, um desastre, a ver pela Líbia, e não só.

E, não esquecer, o Presidente Bush, acolitado por uns quantos “chefes de grupo” europeus, inventou um pretexto para invadir o Iraque e vender armamento, gastando, utilizando-o.

A tal Líbia sem Kadhafi, este um ditador dos mais apurados, mas que a dada altura era recebido de tenda e tapete vermelho por todo o lado – petróleo -, até pela Europa, desmoronou-se num bando, de sem rei nem roque. E a Europa a ver, sem ver!

O auto-denominado Estado Islâmico vai-se impondo com base em mortes à toa, chacinas, com fanáticos, até jovens europeus, lá e cá, a ajudar e fazendo ponte para a Líbia.

E nós, europeus, em todas as vertentes cada vez mais desunidos, mais desentendidos, muitíssimo individualistas, sem futuro.

A Rússia, em desespero do Czar Sr. Putin, olha-nos, mas vê-nos em pânico, o que lhe dá jeito: a Crimeia já é dele e ver-se-á a Ucrânia.

E, quando pelo Mediterrâneo formos atacados, quer por fanáticos vindos da Líbia, quer por Pessoas a fugir em desespero, não vai ser nada agradável! De se viver e de se morrer!

Augusto KÜTTNER DE MAGALHÃES

25 de Março de 2015

Partidos e partidocracia

Na série de divulgação do Manifesto POR UMA DEMOCRACIA DE QUALIDADE, republicamos este artigo de José António Girão, hoje saído no jornal i.

É imperiosa a renovação dos partidos não radicais como forma de salvar a democracia.

Partidos e partidocracia 

É frequente vermo-nos confrontados com a afirmação de que não há democracia sem partidos. Tal é apenas uma meia verdade. Pretender identificar a existência de partidos com democracia equivale a omitir um aspecto crítico que lhe é subjacente: que os partidos têm de respeitar determinados princípios e preencher um conjunto de requisitos para ser credíveis e dignos do respeito dos cidadãos. Tal está longe de ser actualmente o caso em muitas das democracias ocidentais, originando assim a crise institucional e política que muitas delas (a maioria?) presentemente atravessam.

O âmago desta crise dos sistemas partidários assenta quer em causas internas a cada país, quer em causas externas resultantes da globalização em curso, quer, muito em particular, no que respeita à Europa, de um processo de integração insuficiente e ineficiente.

No que respeita às causas internas, são largamente específicas de cada país, embora apresentem certas origens comuns. Acresce o facto de os principais partidos (quer de centro-direita quer de centro--esquerda) frequentemente se revelarem incapazes de apresentar soluções convincentes para os principais problemas com que cada país se debate. Deste modo, os cidadãos, não se sentindo tranquilizados, são levados a não confiar nos partidos, tanto mais que, com frequência, os problemas económicos e sociais com que se debatem surgem associados a clientelismos, partidocracia e... fenómenos de corrupção. É neste quadro que surgem os apelos e as alternativas radicais: de esquerda e de direita.

Resulta assim imperiosa a renovação dos partidos não radicais como forma de salvar a democracia. Renovação esta que terá de privilegiar novas formas de relacionamento com os cidadãos, com vista a criar maior confiança entre as partes. Mais que recorrer a “velhos” paradigmas de direita ou esquerda, conservadores vs. liberais ou socialismos de várias matizes, a distinção verdadeiramente relevante no contexto presente é entre “tradicionalistas” e “reformistas”, nas vertentes económica e social!

É patente a relevância do que precede para o caso português. Não só porque o país há muito enfrenta problemas estruturais sérios, como porque estes têm estado na origem de crises várias, que só parcialmente têm sido ultrapassadas. Acresce, e não é menos importante, estarmos a poucos meses de novas eleições, em clima de generalizado e profundo desencanto dos cidadãos com a política e os políticos. O tempo urge, não só por virtude da desmoralização reinante, mas porque a confiança não se consegue repentinamente e a natureza das dificuldades implica debate aprofundado dos problemas e das alternativas propostas, bem como tempo para maturação individual destas, com vista a decisões fundamentadas e conscientes.

Só por si são razões para que os partidos dediquem uma atenção muito particular ao esclarecimento eleitoral dos cidadãos, a fim de que estes possam ser levados a recuperar a confiança nos mesmos e ser motivados a participar nos actos que se avizinham, de forma consciente e empenhada. E não se argumente que só mais perto do acto eleitoral é possível fazer propostas que não sejam contraditadas pelos factos e possam ser cumpridas. O que está, para já, fundamentalmente em causa e urge debater são propostas de natureza estrutural que permitam resolver as crises recorrentes que periodicamente nos afectam. É com isso que temos de ser confrontados e que temos de conhecer, para assim ter onde alicerçar a esperança e recuperar a confiança.

Deste modo, o que urge é que os partidos nos esclareçam questões básicas mas fundamentais como: 1. Qual a visão que têm para o país e para a sua forma de inserção no quadro da globalização?; 2. Qual a estratégia para tal?; 3. Quais os grandes objectivos a atingir?; 4. Com que prioridades e respectivos horizontes temporais?; 5. Quais as políticas concretas a prosseguir, com vista à melhoria da competitividade?; 6. Como enfrentar as actuais fragilidades da administração pública, assegurando a sua independência?; 7. Quais as políticas visando assegurar a compatibilidade entre maior crescimento e o necessário equilíbrio das contas públicas e das contas externas?; 8. Quais as políticas a prosseguir ao nível da educação, com vista a assegurar melhor formação e profissionalização, por forma a satisfazer as necessidades do mercado?; 9. Que políticas e prioridades para a saúde e para a Segurança Social?; 10. Que políticas visando o aumento do emprego e o combate à pobreza?; 11. Que prioridades no âmbito do mercado de trabalho?; 12. Como reduzir as desigualdades e promover a expansão e a melhoria de vida da “classe média”?

Aqui está uma dúzia de questões para as quais todos gostaríamos de ter as respostas dos partidos, a breve trecho... e que na sua essência nada têm de conjuntural. Aguardemos!

JOSÉ ANTÓNIO GIRÃO
Professor da FE/UNL
Subscritor do Manifesto "Por Uma Democracia de Qualidade"

NOTA: artigo publicado no jornal i.

Lançar uma notícia, esquecendo outra e insistindo no método

Estamos a viver um tempo em que o mediatismo e o imediatismo controlam tudo e todos.

E, os políticos, mormente da governação ao momento, mas não só, lançam para “o ar” um tema, os média agarram-no - parece que se chama a “isto” fugas de informação - exploram-no até ao limite, as oposições contestam – parece ser essa a sua função única -, fica -se durante um a três dias a falar do mesmo. Todos têm muitas opiniões, sempre dentro dos figurinos esperado, e repentinamente pula-se para nova notícia, que é a do dia, em todo e qualquer meio de comunicação social. Todos! Iguais.

E a cada dia surge, por “fugas” estranhas ou nem por isso, de “informação”, mais um sensacionalismo, que todos, mais uma vez levam ao limite, fica tudo a falar no mesmo e, de repente, esvai-se na penumbra de nova notícia. Sem qualquer resolução das anteriores, foi-se.

Este contínuo lançamento de novas “novidades”, que abafam a anterior e que serão rapidamente abafadas pela seguinte, cria um tempo demasiado inconsequente, volátil, superficial e cruel.

A imperiosa necessidade de não nos deixar reflectir, de fazer conseguir que o passado seja “o” dia de ontem, e “o” amanhã seja o que aconteceu hoje, reduz-nos a “demasiado insignificantes”, sem um passado que de facto temos, sem História e sem Memória.

Ficamos, por escolhas de alguns, demasiado apertados a um tempo e um espaço muito reduzido e vazio. Sistematicamente nos obrigam a viver em sobressalto com a notícia do momento – sempre negativa-, não deixando assimilar/resolver a anterior.

Estamos todos a ficar tão formatados a este “esquema” que voluntariamente nos “proíbe” de pensar pelas nossas cabeças, e assumimos as torrentes impostas pelos outros, do mediatismo e do imediatismo.

Nesta prossecução vai a abolição da Filosofia no ensino, para não haver veleidades de pensar, a abolição de leituras com conteúdo, para ajudar a não ter que pensar. Pensam – eles! - por nós, formam por nós, decidem por nós.

A gravidade desta situação é que não conseguimos aprender com os erros do passado, que até pode ser recente, e repetimos e insistimos na repetição do que deu resultados negativos. Mas, entretanto, este estádio de não mudança, de manter tudo na mesma, resulta para os mesmos, dos mesmos lados se manterem à tona, enquanto a maioria da população entra em desespero e não reage.

Não sabe pensar por si, não se junta em movimentos não agressivos de cidadãos – e quando se junta, todos lhes caiem em cima - , não tem espaço de livremente ter e passar informações, e bloqueia-se no que é impostos pelos outros sempre os mesmo de quadrantes definidos, que não querem perder o seu espaço. E a comunicação social maioritariamente serve de veículo de passagem, destas vontades rápidas dos outros, sempre.

E, de facto, ficamos sem passado, mas também receando o presente deixamos de preparar o futuro. É no mínimo grave! Mas é a realidade!

Augusto KÜTTNER DE MAGALHÃES

23 de Março de 2015

AMBIENTE E ENERGIA: negócios ou política?

A propósito de um post recente de Vital Moreira, no blogue em que normalmente escreve, o Causa Nossa, intitulado Pelotão da frente, republicamos um importante artigo do Eng.º Henrique Gomes, publicado no JORNAL DE NEGÓCIOS, há cerca de um ano.

Verificamos também que já lá se encontra, em adenda ao post original, uma importante nota de esclarecimento transmitida pelo Prof. Pinto de Sá.

É preciso muito cuidado e a maior prudência com vários dos mitos transmitidos a propósito das energias renováveis, por que temos pago um preço demasiado caro.

A ilusão verde tem preço caro

AMBIENTE E ENERGIA: negócios ou política?

A EUROPA DA ENERGIA

A Europa está numa encruzilhada. A sua luta contra as alterações climáticas não foi seguida pelas outras economias. Os seus dois instrumentos, mercado de carbono e penetração de energias renováveis, tornaram-se monstros de ineficiência, induziram apostas tecnológicas erradas, atribuíram subsídios excessivos e prejudicaram os mercados. A Europa falhou.

Preocupada com a competitividade da economia europeia, nomeadamente com o facto dos custos relativos da energia na Europa terem vindo a aumentar nos últimos anos face aos seus maiores concorrentes internacionais, a Comissão Europeia apresentou, em 22Jan2014, a sua proposta para uma política energética e de combate às alterações climáticas até 2030, que inclui, entre outras, a meta global, não vinculativa a nível nacional, de 27% da energia consumida ser de origem renovável. Para Durão Barroso, "a acção climática é fundamental para o futuro do nosso planeta, e uma política de energia verdadeiramente europeia é-o igualmente para a nossa competitividade".

A União Europeia revê, assim, a sua política pioneira de combate às alterações climáticas e apela aos Estados-membros para adoptarem políticas de promoção do renascimento industrial, em nome da criação de mais emprego.

Os Governos aprenderam com os erros de políticas de apoio às renováveis: mal desenhadas e demasiado generosas. Alemanha e Reino Unido impõem mecanismos de preços ajustados à evolução em baixa dos custos. Espanha, Republica Checa e Bulgária cortam nas tarifas das instalações existentes. Roménia, Estónia e mesmo Alemanha, já ameaçaram fazer o mesmo. Grécia aumentou os impostos.

A Europa está a acordar!?

E…AS RENOVÁVEIS EM PORTUGAL?

Em 2013, e em termos de energias renováveis para a produção de electricidade, Portugal produziu (i) 30 TWh (57% da produção bruta + saldo importador) com uma potência instalada de 11 GW (13,3 GW licenciados), devendo ter já garantido o objectivo definido pela Comissão Europeia.

A Produção em Regime Especial (PRE), que engloba a cogeração não renovável e as energias renováveis (sem a grande hídrica > 30 MW), produziu (ii) sem risco de mercado 23 TWh a um preço médio de 107 €/MWh. Com um custo de 2400 M€ e um valor de venda em mercado de 900 M€, originou um sobrecusto para o sistema eléctrico de 1500 M€. Este sobrecusto, imputado essencialmente às famílias e PMEs, tem subido exponencialmente nos últimos anos, por efeito das quantidades e do preço do mix da PRE.

A energia eólica representou 52% da produção física da PRE e 46% do seu custo.

Como benchmark, reparemos no desempenho da EDPR (iii) em 2013 nos mercados eólicos. As receitas médias unitárias (em €/MWh) foram de 99,3 em Portugal, 86,7 no resto da Europa e de 48,1 nos EUA. O rácio EBIT/Receitas é, respectivamente, de 65%, 38% e de 26%. Elucidativo!

O MERCADO DA PRODUÇÃO

Ainda em 2013, o mercado eléctrico terá fornecido 45 TWh a clientes, com um consumo referido à emissão de 49 TWh. Este consumo foi satisfeito pela produção de PRE, CMEC (iv) e CAE (v) que representam, respectivamente, 22, 18 e 4 TWh, num total de 44 TWh. Para além do preço médio das tarifas da PRE atrás indicada, a produção CMEC e CAE, beneficiando de contratos pré-liberalização, terá tido custos acima dos 80 e 90 €/MWh, respectivamente. O mercado liberalizado com um preço médio de 44 €/MWh, forneceu somente a quantidade residual de 5 TWh (10%).

O mercado grossista da produção é caro e escandalosamente protegido!

O CANTO DAS SEREIAS E A REALIDADE

O coro das vozes alinhadas com as renováveis e o seu reforço apresenta, no essencial, os seguintes argumentos:

• A aposta de Portugal nas renováveis melhora a nossa balança comercial e evita importações de combustíveis fósseis. Portugal começou a enfrentar o problema crónico da dependência energética nacional.

• O facto de 60% da electricidade consumida ser de origem renovável possibilita estabilizar o preço deste bem. Basta fazer as contas: as renováveis contribuem para uma descida dos preços da energia. 

• A aposta nas renováveis levou à criação em Portugal de um novo cluster industrial de elevado valor tecnológico, que gerou emprego qualificado e rapidamente se afirmou no quadro das nossas exportações.

Na verdade,

• As renováveis são investimentos de capital intensivo, dominado por investidores externos, têm custos variáveis de exploração muito baixos e actuam num mercado de bens não transaccionáveis e demasiado protegido. O benefício na nossa balança comercial, será praticamente neutralizado a nível da balança de rendimentos. A economia é seriamente prejudicada.

• Como atrás se referiu, a energia exposta ao preço concorrencial de mercado é cerca de 10% das nossas necessidades. Se compararmos a evolução dos preços ao longo de 2013 no Mibel e no mercado alemão, a energia foi mais barata 6 €/MWh na Alemanha e os preços mais estáveis que no Mibel. A concorrência explicará o preço; o excesso de capacidade instalada existente na ilha energética que é a Ibéria explica a volatilidade. O mix energético há muito que está desequilibrado induzindo custos de ineficiência com capacidade instalada ociosa, baixando a segurança de abastecimento ao desalojar o gás natural da produção e a malbaratar o esforço da descarbonização da economia mantendo a utilização do carvão. O sobrecusto das renováveis tem vindo a aumentar significativamente todos os anos. Os custos indirectos também (vi). Os excessos estão à vista!

• Infelizmente, o cluster industrial não tem expressão exportadora, nem capacidade tecnológica de aerogeração (vii). No índice RECAI (viii), Portugal aparece classificado em 17º lugar sendo o critério tecnologia o mais fraco.

Portugal é já hoje (ix), com grande folga, o campeão mundial da capacidade eólica instalada por unidade de PIB, para além de ser também o terceiro per capita. Percebe-se porquê. E também as consequências?

A DESCARBONIZAÇÃO DA ECONOMIA

“Como é evidente, todos desejamos substituir os combustíveis fósseis por energias renováveis. A palavra-chave é descarbonizar a economia e fazê-la crescer em simultâneo…"

"Não é tecnológica nem economicamente possível substituir em poucas décadas os combustíveis fósseis por energias renováveis, devido à escala em que teria de ser feita. Também não é eticamente defensável condenar milhões de seres humanos ao subdesenvolvimento e à fome enquanto a descarbonização da economia global não se concretiza…."

"Mudar radicalmente uma cultura, um modelo económico, um estilo de vida, leva gerações. É por isso que o discurso moralista contra os combustíveis fósseis se torna patético na sua vacuidade e impotência, quando não exprime, implícita ou explicitamente, o apelo a soluções totalitárias de criação, à força, de um homem novo…” - escreveu Delgado Domingos. (x)

Numa sondagem recentemente solicitada pela DG CLIMA (xi), pede-se aos cidadãos da EU28 que identifiquem, de entre oito problemas, aquele que consideram ser o da maior relevância para a humanidade. Dos portugueses, 49% elegeram a pobreza e a fome, 27% a situação económica e 6% as alterações climáticas. Portugal é o país mais preocupado com a pobreza e a fome e o menos com as alterações climáticas.

Portugal precisa de um Governo que saiba interpretar o sentir da população!

Henrique GOMES

Cidadão e ex-Secretário de Estado da Energia

(i) Renováveis – Estatísticas rápidas – Dez13 – Nº106 - DGEG
(ii) Informação sobre PRE – Dados actualizados a Nov13 - ERSE
(iii) Resultados 2013 – EDP Renováveis
(iv) Tarifas e Preços para a EE em 2013 – Dez12 - ERSE
(v) Ajustamentos … a repercutir nas Tarifas de 2014 – Dez13 - ERSE
(vi) As Eólicas e o Monstro Eléctrico – Luís Mira Amaral – Expresso de 8Mar14
(vii) Indústria Nacional de Aerogeradores – Pinto de Sá – Revista Indústria e Ambiente Nº83
(viii) RECAI Renewable energy country attractiveness index – Issue 39 – Nov13
(ix) Wind Energy Facts – Clean Technica(x) Excertos do destaque "Descarbonizar a Economia" in "Alterações climáticas: o debate científico" – José Delgado Domingos – Janus 2013
(xi) Climate Change – Special Eurobarometer 409 – Mar14

N.E. - Os destaques a negrito no texto são da responsabilidade desta edição. 

 Artigo publicado no JORNAL DE NEGÓCIOS em 1-abr-2014 

O meu irmão

Fez na passada sexta-feira, 20 de Março, um ano que o meu irmão morreu. Tinha 61 anos, a idade que eu tenho agora. Um cancro levou-o. De repente, assim no espaço de um ano. Já falei disso, há um ano.

Na missa de anteontem, em São Domingos de Rana – a sua Rua Sésamo –, falei do luto, de como as palavras vão lavando a tristeza e o vazio e deixando apenas o rasto que inspira e a presença. Sempre a presença - vaga, mas real. É uma coisa pascal, quadra que vivemos nesta altura: damo-nos conta de que é quando vemos que não é, sentimos que está quando reparamos que já não está. Foi assim com as mulheres cristãs que primeiro viram o túmulo vazio; e é assim com todos nós, quanto aos nossos que lembramos partidos.

Falei também dos seus filhos, treze irmãos: o Miguel, a Catarina, a Filipa, o Rodrigo, o João, a Madalena, a Carmo, o Marcos, o David, o Bernardo, o Samuel, o Lourenço e a Teresa. Foi este currículo que fez dele o fundador, o grande animador e o primeiro presidente da APFN – Associação Portuguesa das Famílias Numerosas, uma obra e um legado extraordinários. E também o líder europeu da ELFAC – European Large Families Confederation.

Diversamente dos meus sobrinhos, eu não tenho mais nenhum irmão. Éramos só o Fernando e eu. Não tinha escolha, nem ele. Não tínhamos “irmãos p’rá troca”, mas apenas a nós os dois. Talvez isso fizesse crescer entre nós uma cumplicidade fortíssima. Mesmo nos tempos de silêncio e de distância.

Em criança, zangámo-nos muitas vezes e bulhámos outras tantas. A espécie humana não é imune à luta animal pelo território; também isso temos de aprender a ocupar e a partilhar, a descobrir o que é reservado e o que é comum. Mas tínhamos, e desenvolvemos, uma cumplicidade fortíssima. E, talvez porque, nos conflitos, não tínhamos mais nenhum outro a quem recorrer, nem para pedir consolo, ou apoio, ou abrigo, nem para buscar uma qualquer arbitragem, soubemos – e aprendemos – que era entre nós os dois, mesmo, que tínhamos de reencontrar a paz e os seus termos. Só nós dois podíamos resolver os problemas que nós dois havíamos gerado ou entre nós dois haviam surgido. Nunca ficou nenhum por resolver.

Éramos diferentes. Por isso, complementares – nunca me lembro de rivais, nem eu dele, nem ele meu. Éramos uma parelha bem-disposta. É esse espírito e essa memória que tenho presente quando me empenho na instituição do Dia dos Irmãos, um projecto APFN e ELFAC. (Já agora, assine também a petição nacional e as internacionais.)

Ele era o mais velho e, desde muito miúdo, manifestamente engenheiro. Muitas engenharias fizemos lá em casa!

Uma vez, teríamos entre 11 e 13 anos – estaríamos, portanto, em 1965 ou por aí – resolvemos modernizar a casa e o conforto do nosso quarto. O meu pai, que era melómano, havia comprado, uns anos antes, um pick-up (assim se dizia) Blaupunkt, que era o seu orgulho: um móvel rádio e gira-discos, estereofónico, o último grito das maravilhas da técnica alemã. Tinha um pequeno inconveniente o aparelho: só dava para ouvir música na sala-de-estar. 

Lembrámo-nos, por isso, de instalar uma extensão para o nosso quarto. Comprámos longos metros de fio eléctrico, duas pequenas colunas de som em segunda mão e pregos e braçadeiras em abundância. E com mestre engenheiro à frente e eu de operário aprendiz, esventrámos a parte traseira do pick-up Blaupunkt do meu pai e ligámos as suas colunas estereofónicas ao fio eléctrico, que meticulosamente estendemos, em duplicado, até ao nosso quarto, bordejando os rodapés e os alizares (i.e., as ombreiras) das portas de passagem. Chegada a ligação ao nosso quarto, foi ligar as extremidades dos dois fios às novas colunas adquiridas – e aí estava a estereofonia a soar em pleno no nosso quarto. Uma revolução tecnológica nos anos ’60!

Como eram os pick up Blaupunkt do final dos anos '50

O que mais nos surpreendeu, ao fim do dia, é que o nosso pai não se zangou muito, ao chegar a casa e a minha mãe, que tinha estado fora o dia todo enquanto os dois operários trabalhavam, lhe mostrar a novidade. Ralhou um pouco, mas não demasiado. Sobretudo não mandou desmontar o inovador engenho – ganhámos! E até nos pareceu ouvir risota entre a mãe e o pai, fechados no quarto deles. Sempre nos ficou a ideia de que o meu pai ficou dividido entre a lesão traseira infligida ao seu prodigioso pick-up Blaupunkt e a admiração pelo engenho inventivo das suas adoráveis criancinhas. 

A qualidade do trabalho era, aliás, magnífica: o som funcionava quer na sala (o que o meu pai logo quis verificar), quer no quarto; e o fio estendido pela casa fora estava cuidadosamente pregado a rodapés e alisares, sem que a coisa chocasse minimamente. Um trabalho de categoria!

Uns dias depois, face à tolerância paterna, resolvemos introduzir mais um melhoramento – isto é, decidiu o meu irmão e eu fui atrás de aprendiz. Acrescentámos mais um circuito de fio, por aquela extensão toda, que interrompia o circuito de alimentação eléctrica do rádio. Assim, manejando no nosso quarto um pequeno interruptor de candeeiro, que adquirimos para o efeito, podíamos ligar e desligar o rádio à distância, sem termos que nos levantar. É certo que não dava para manejar o gira-discos, nem para mudar de estação de rádio; mas tínhamos música em directo a partir da nossa estação preferida, sempre que queríamos. Um telecomando da década de ’60, novo prodígio tecnológico!

Tudo o que sei de bricolage – e muita coisa aprendi e faço – devo-o a essa relação com o meu irmão. Imaginação e inventiva, em que éramos ambos bons, conjugadas com engenharia, que era o seu ofício inato. Fizemos grandes exercícios de química (para grandes sustos da nossa mãe), fizemos fotografia, muitas e variadas construções, tornámo-nos reparadores domésticos para os mais diversos usos (o que reforçava as amnistias paternas), fizemos filmes, que montámos e sonorizámos.

Depois, ele foi para engenheiro – e oficial de Marinha. E eu para outra vida.

Foi o primeiro do seu curso na Escola Naval. E, em Boston, no M.I.T. - Massachusetts Institute of Technology, de novo o primeiro do seu curso como engenheiro construtor naval. Deve-se unicamente à crise do país e ao declínio prolongado em que mergulharam as questões do mar, que não pudesse ter dado mais contributo à sua área de especialidade e excepcional vocação. Foi um grande oficial de Marinha, um estimado professor da Escola Naval, um quadro reputado do Alfeite e um engenheiro de altíssimas competências e aptidões.

Nunca desistiu do mar, que era bem mais de metade dele próprio. E os baldões da vida acabaram por o levar de volta a esse seu domínio, destacando-se como o grande motor do Fórum Empresarial para a Economia do Mar, uma convicção profunda, mais do que um emprego, já nesta última década em que Portugal parece querer voltar a reencontrar o mar que nos bordeja e nos preenche.

Mas foi na família que se tornou socialmente mais conhecido. A partir da sua família numerosa fez um promontório de luta pela família e pelos valores familiares, tornando-os mais vivos e mais sonoros, num tempo e num espaço em que precisamos tanto deles. E de porta-vozes. Foi um soldado incansável dessa causa. Uma causa que fundou e que continua. Foi aí que o Presidente da República escolheu, agora, distingui-lo a título póstumo. Obrigado.

O meu irmão foi sempre um apaixonado, irradiando optimismo, vontade e confiança.

Em tudo o que fez, o Fernando pôs a sua alma. Por isso, nos é tão fácil reencontrá-la em tanto que deixou feito. E, assim, seguir.

José Ribeiro e Castro

22 de Março de 2015

Como já lá vão 4 meses...

Volto à minha «ritournelle»: então, mas afinal de que é que o «Zé» é acusado?

De receber dinheiro de um amigo, o que não é crime, ou de actos corruptos? Afinal é de quê? Porque é que o homem está preso?

Essa dos cabritos e das cabras, só pode de facto vir dos Desembargadores: em vez de avaliarem factos - que pelos vistos não há no processo - põem-se com moralismos de pacotilha bacoca.

A tese é a de que como o homem não tem recursos conhecidos, e vivia em Paris, não debaixo de uma ponte mas num apratamento no XVIème, comia em restaurantes e não nas «poubelles», recebia umas massas do amigo, o mesmo comprou à Mãe dele uns apartamentos e a Mãe deu-lhe o dinheiro, e mais assim uns esquemas, 'tás a ver pá,?, há-de ser muito corrupto.

Pensava eu que quando alguém é acusado de corrupção, conviria que lhe assacassem actos corruptos em concreto, mas isso, afinal, em Portugal não existe.

Se há submarinos, não há corrupção; se há Freeport, não há corrupção; se há Macau, pode até haver corruptores, mas não há corrupção; mas se há um amigo a emprestar dinheiro, então é porque há corrupção!

Quer dizer: quando lhes passa o elefante debaixo do nariz, os «Sinhores», só vêem um poneizinho encantador. Quando lhes passa uma galinha, vêem um dinossauro...

E batatas!

Estreiteza de vistas

Ela é bonita, inteligente, assertiva e visivelmente bem preparada. A jovem deputada Mariana Mortágua destaca-se no meio dos deputados pela sua inteligência e preparação, disso não há dúvidas. Ontem, foi de longe a deputada que melhor interrogou Salgado e o deixou sem resposta, quando lhe perguntou se sabia qual era o passivo da ESSI em tal data e em tal data. Salgado, o ex-dono da ESSI não sabia (e eram só quatro mil e tal milhões de euros…). Mariana sabia. Bravo!

Só que, no meio daquilo tudo, tinha de vir a pergunta que revela a falta de mundo «desta» gente. Mariana andou a ver tudo, cada operação do GES, cada movimento financeiro, e deparou-se com um hotel em Miami, na Espírito Santo Plaza. O hotel chama-se Conrad, mas fica situado na Espirito Santo Plaza. Daí, Mariana terá concluído que o hotel era dos ES, e perguntou: «o hotel ainda é seu?». Salgado ficou meio apalermado: «Meu? Não, o hotel é Conrad, acho que do grupo Hilton». Mariana insistia: «mas está na internet associado ao grupo ES». Um momento patético.

Não tira que a jovem deputada tinha razão no essencial, que estava espectacularmente bem preparada, que, olhando para ela, Salgado talvez tenha pensado que se, em vez de se ter rodeado do bando de imbecis desmemoriados e irresponsáveis que tinha como homens de mão, tivesse contratado umas tantas Marianas, talvez o GES não tivesse caído no abismo em que caiu.

Mas fica a sensação que, no fim do dia (ou de madrugada…), a esquerda portuguesa não perdeu nada da sua estreiteza de vistas, põe tudo no mesmo plano, hotéis em Miami e colapso do BES, e não sabe o que é um Conrad. Esta falta de mundo, sobretudo de quem estudou em Londres, mostra tudo sobre o pequeno mundo em que esta gente se move, mesmo que aceda à internet e viaje por toda a parte.

Hotel Conrad, Espirito Santo Plaza, Miami

Acesso a informação controlada, não pode estar tudo na rua

Convenhamos que, nem todos em determinados lugares podem ter acesso a todos os dados que existem na Instituições onde trabalham.

Sabemos, muitos por experiência própria, que, nas empresas privada, não é possível todos os Empregados acederem a todos os “dados” que existem na Empresa onde trabalham.

Como é evidente hierarquicamente vai havendo elementos que vão sendo disponíveis, mas outros, não. E muitos estão protegidos – e bem - por passwords, por forma a serem acedidos por quem deve, e por quem tem utilidade, no caso para a empresa, em o fazer.

E convenhamos que “isto” deve ser seguido em toda e qualquer instituição, seja pública, seja privada. E não parece lógico e muito menos aconselhável que quaisquer “dados” que façam parte da nossa vida e estejam e muito bem, “por conta “ do Estado para fins específicos, como pagamento devido e atempado dos nossos impostos, cartas de condução, multas, até registos de dados de saúde sejam consultados por todos,  e divulgados a uns medias que andam – nem todos, mas demasiados, veja-se todos, ou quase,  a noticiar ao mesmo tempo a mesma coisa!  – ávidos de sangue.

Como é evidente, seja no público, seja no privado, quanto mais alto se está na cadeia hierarquia mais responsável, honesto, correcto, e responsabilizado se deve ser, nem sempre está a acontecer, como todos sabemos. E quanto mais “importante” – seja lá o que “isto possa ser” - mais devem todos os seus elementos, mesmo alguns privados estar acessíveis a quem os deve “ter e controlar”. Mas “isto” não quer dizer que devam estar na “praça pública ou na comunicação social”.

Talvez esteja chegado o tempo de quanto mais no topo as pessoas estiveram, e ainda para mais em lugares para os quais são designados em eleições democráticas, menos “rabos-de-palha” devem ter. E se os tiverem, e forem descobertos devem ser severamente julgados pelos Tribunais, pela Justiça. E não pelos média, ou por um qualquer sindicato ou ordem profissional.

E temos que perceber, que quem está em “cima tem que dar o exemplo para baixo” e que tantas, mas tantas vezes não acontece, e ainda para agravar não são responsabilizados, mas é esta “parte “  tem que ser positivamente alterada e não passar a serem os dados sigilosos conhecidos no meio da rua, a incentivar “julgamentos populares e mediatizados”!

Não se imagina uma empresa privada que funcione bem a deixar que os seus elementos de tácticas e estratégias futuras, sejam consultáveis por uma empresa concorrente. Como não se percebe, se quem nada tema ver com os dados de um contribuinte, por que raio os vai consultar. E muita informação que damos a “guardar ao Estado” possa estar a ser consultada por quem o não tenha, nem deva ter que fazer.

Temos ou devemos ter regras –  algo que tantos se arrepiam só com a palavra, para valer tudo até saber o que não devem –, temos que ter princípios e temos que nos saber respeitar, para os outros connosco fazerem o mesmo. Se isto for piorando, como parece estar acontecer a cada dia que passa, ficaremos definitivamente sem conserto. Já esteve mais longe.

Mas temos que, para ficar positivamente diferentes, que encontrar políticos e políticas ambos de muito mais qualidade. E até gestores no privado.

Augusto KÜTTNER DE MAGALHÃES

19 de Março de 2015

EUA versus Estado Islâmico

Enquanto a Europa a cada dia que passa menos existe em todas as vertentes até na militar, os EUA não querem perder, de ânimo leve, para a China o 1º lugar mundial, em tudo.

Sendo que, já deu para entender que Obama ao nada ter a perder nesta fase do seu segundo mandato, vai tentado impor as suas ideias, que vão desde o fecho de Guantánamo até ao um efectivo combate ao ISIS (Estado Islâmico), mas tal implica que trave “guerras internas” com os Republicamos, para ver se consegue prosseguir os seus intentos.

Obama, ainda bem, não é Bush, seria trágico, nem é Republicano, pelo que não repetirá uma invasão despropositada, como a que os EUA fizeram ao Iraque, e a população americana já não alinha.

Mas, para além de ter que não desprezar a “guerra interna” com os Republicanos, tem que conseguir ajudar a Síria, sem perder o Irão a quem se está a aproximar progressivamente.

Com esta Europa pantanosa, meia viva, meia morta, terá também que pensar no segundo Estado Islâmico, que está latente na Líbia, um Pais com guerras tribais – que era controlado pela tirania pelo ditador Kadhafi, e está à deriva, aqui abaixo –, armado até aos dentes, onde matar é algo que a alguns dá gozo.

E Obama, querendo fazer o que assume de melhor como Presidente para os EUA, e evidentemente para o mundo, para poder continuar a ter espaço, se este se destrói e fica pantanosamente na mão dos Jihadistas – que nada têm a ver com o Islão e o Alcorão, só se servem dos nomes para matar, desfazer, e até estragar arte, memórias de séculos – perde tudo.

Estando, agora, já quase fora de tempo, chegou o último momento de Obama justificar se mereceu o Nobel da Paz que lhe foi atribuído antes de tempo.

Tudo demasiado complicado, quando em nome do EI uma criança francesa de 11 anos mata a tiro um israelo-árabe de 19, quando Putin quer ser um Czar do século XXI, quando a Europa se desgoverna a cada minuto que passa, quando as eleições em Israel deram um empate/impasse técnico.

Não pode ser o Papa Francisco a tentar tudo resolver, não vai conseguir apesar de ser muito bom, mesmo para nós não crentes….face à incapacidade e incompetência de todos os outros que teriam obrigação de o fazer…

Augusto KÜTTNER DE MAGALHÃES

18 de Março de 2015

Nunca há responsáveis, nem responsabilizados? BES/GES

No início, a Comissão da AR para indagar o caso complicadíssimo do BES/ GES, pareceria ter alguma “força” para encaminhar o tema a ser resolvido, essencialmente a bem do País e dos Portugueses.

“Passadas todas estas audições”, em que tem sobressaído pela boa preparação a deputada do Bloco, Mariana Mortágua - que se espera não lhe suba à cabeça os elogios merecidos que tem vindo a receber, ou não seja internamente corrida por ser capaz - nada se conclui, a não ser que as “coisas” continuam a acontecer neste nosso Pobre País, e nunca ninguém de lado algum é responsável, e muito menos responsabilizado.

Claro que a AR não é o Tribunal. Mas depois deste triste espectáculo com a maioria das pessoas que têm ido a esta Comissão, ficamos todos apalermados, uma vez que cada um nunca teve culpa, foi sempre do outro e do outro. E tudo fica- ainda - mais baralhado, mais complicado e nada se vai resolver, e a única certeza é que não havendo responsáveis, nem responsabilizados lá vamos nós “certinhos” contribuintes, pagar tudo o que outros fizeram, mas não fizeram, nem estavam lá.

Mas existe um o prejuízo causado ao País e aos Portugueses, a investidores, a Pessoas que ficaram desempregadas, e, nem se sabe por quem, quando, como, aonde.

Será que vale continuarem a haver estas Comissões, mais que não seja pela energia eléctrica, águas de “beber”, refeições que se gastam. Claro que dá muitos noticiários e horas de televisões, mas chegará?

E também dá espaço a tantos comentadores que nestes últimos 4 a 5 anos aparecem de todos os lados, a terem tempo e espaço para comentar o que está comentado até à exaustão, mas sem resultados práticos para o País.

Supostamente, só supostamente – um suponhamos - haverá um culpado que era o mais alto responsável pelo BES/GES, mas depois já não é, vai para o que se lhe segue, que também não é, depois mistura-se a PT que também ninguém viu, estava, nada, de seguida pode ser que seja o Regulador, mas afinal também já não é, depois suspeita-se que o Governo e os Governantes sabiam, deviam ter feito mais, nada, afinal era com o Regulador.

E vamos andar nisto, em círculos, sempre em redor do que aconteceu, mas afinal não terá mesmo acontecido? Ou foi um sonho mau, mais um pesadelo ao País!

E nem um responsável, nem um responsabilizado, e tudo continua como dantes e vamos nós de facto contribuintes pagar “tudo isto”!

Augusto KÜTTNER DE MAGALHÃES

18 de Março de 2015

Conselho Nacional de desEducação

Pela sua importância e actualidade, incluímos aqui, com autorização do autor, Guilherme Valente, um artigo publicado na última edição do semanário EXPRESSO.

CONSELHO NACIONAL DE DESEDUCAÇÃO

 

Entre as várias coisas boas que este Ministro da Educação foi capaz de fazer, a melhor foram os exames. E a prova, como se previa, viu-se logo: passados um ou dois anos sobre a medida, as médias subiram em todas as escolas. Em todas, mas mais… nas públicas! Nas "más", e isso é que é importante, para dar oportunidade e esperança a todas as crianças, criando as condições para diminuir o fosso da desigualdade social. (E subiram menos nas privadas por nelas haver já mecanismos de exigência de trabalho e de ser outro, regra geral, o empenho dos pais.)

Saudada com júbilo pelos que realmente se preocupam com a qualidade do ensino e o destino dos alunos, essa subida nos resultados enervou e abalou, como se viu, os defensores do facilismo, da ideologia que serviu magnificamente aqueles que quiseram e querem inviabilizar a educação em Portugal.

E a reacção não tardou. O CNE, agora com a cobertura útil do presidente que passou a ter - as escolhas e delegações deste Ministro são, regra geral, um desastre - vem agora propor, criminosamente, o fim das reprovações, isto é, o fim dos exames a sério. Para isso invocou três"razões", todas agoniantes: 

Uma, a de que as reprovações não resolvem o problema dos alunos que reprovam - e a transição sem se saber resolve? E foi por isso mesmo que desde sempre defendemos... a necessidade de apoio reforçado aos alunos reprovados. Solução que vêm apresentar agora como se fosse uma descoberta sua.

Outra razão, a de que reprovação suscita nas crianças perturbações emocionais, é hilariante, na linha de concepções e de práticas idiotas que têm conduzido à infantilização dos alunos, gerando jovens e adultos sem autonomia, personalidades frágeis incapazes de enfrentar as mínimas contrariedades que a vida a toda a gente inevitavelmente coloca.

E, última razão evocada, a de que as reprovações custam caro ao Estado. Razão hipócrita esta, por ser apresentada pelos que sempre tão assanhadamente atacaram o Ministro por "sacrificar a qualidade do ensino à poupança de dinheiro". Poupar-se-ia 900 milhões, dizem-me que terá dito o meu Amigo Eduardo Marçal Grilo – então porque não poupam tudo? Fechem-se as escolas, acabe-se com a Educação!

A proposta do CNE junta cegueira ideológica e ressentimento a uma aparente...burrice. E porquê? Por que os exames, a reprovação (a que chamam beatamente retenção), não se destinam apenas, nem sobretudo, a proporcionar aos alunos sem qualificações para transitar de ano a possibilidade de recuperarem. O objectivo e benefício dos exames a sério são sistémicos.

 

Isto é, promover o estudo pelos alunos todos, a qualidade do ensino (e o estudo...) pelos professores, a preocupação dos pais relativamente ao trabalho escolar dos filhos, e também o empenho e competência do aparelho do Ministério. O objectivo dos exames é, em suma, pôr toda a gente a trabalhar, a estudar, a ensinar e a educar realmente, informando e responsabilizando todos, professores, directores, escolas, ministério e pais. 

Percebe-se, assim, porque precisamos em Portugal de um regime de exames bem diferente daquele de que necessitam sociedades como a finlandesa ou a japonesa, por exemplo.

Acabar com os exames, como agora vem defender o CNE, determinará, rápida e inelutavelmente, que se passe a estudar menos e a ensinar pior. Voltará a descer, portanto, o nível de formação dos alunos, a crescer o abandono escolar e a indisciplina, a irresponsabilidade de estudantes e professores (e a frustração dos melhores deles), a indiferença dos pais. E os mais prejudicados seriam, serão…, como sempre foram, os mais desfavorecidos, assim se contribuindo para agravar ainda mais as desigualdades sociais. E entrariam ainda menos alunos no ensino superior, a não ser que também nesse grau de ensino viesse a verificar-se uma descida ainda mais escandalosa de exigência. Facto, infelizmente, bem provável, aliás, pois não começaram já alguns Politécnicos a decidir o fim de alguns exames – com excepção do exemplo que se esperava dos de Lisboa, Porto e Coimbra? Tudo para agravar a miséria da realidade política, cultural, económica, financeira, o pântano em que o País tem vivido.

Guilherme VALENTE

CDS promete... que não morre de vergonha!

Tirado do «Económico online»

CDS promete lutar por baixa do IVA na restauração no próximo Orçamento

O CDS vai lutar pela possibilidade de baixar o IVA nos restaurantes aquando da elaboração do próximo Orçamento do Estado, que arranca dentro de poucos meses, avança ao Económico o deputado Hélder Amaral. A medida vai ser hoje chumbada no Parlamento pela maioria.

É difícil ser-se mais divertido. Olha que coisa mais linda, mais cheia de graça!

É ela menina

Que vem e que passa

Num doce balanço

A caminho do mar

Esperemos é que não seja a caminho do mar, mas a caminho da oposição.

Como é que é possível que ao fim de quatro anos a descoisar o País, haja na maioria quem tenha o descaramento de dizer que vai lutar por baixar o IVA que ergueu contra a restauração e o turismo? E já agora, a vida dos portugueses em geral...

Não se morrerá de vergonha para os lados do «Caldas»?

«Precisávamos de um Churchill!»
«Pois... Precisamos é de aumentar os impostos sobre os charutos...»

É no que dão os «Senhores Normais», os «cidadãos imperfeitos».

A mudança necessária: da oratória vã à acção eficaz

Na série de divulgação do Manifesto POR UMA DEMOCRACIA DE QUALIDADE, republicamos este artigo de António Pinho Cardão, hoje saído no jornal i.

Como o sistema já provou não ser capaz de se auto-reformar, há que forçar alterações radicais através da pressão e da força de uma renovada opinião pública.

A mudança necessária: da oratória vã à acção eficaz 

“Ao grande orador”, é a inscrição na estátua de José Estêvão, no jardim lateral do Palácio de S. Bento. Não se refere que foi político, deputado, revolucionário, estadista, mas orador. Uma ilustração perfeita do que se passa na nossa classe política, mormente na que habita o palácio ao lado. Um grupo que maioritariamente se esgota no falar, com a suprema agravante de pensar que do seu falar resulta qualquer acção a bem do povo que sempre invoca. Uma primeira medida simbólica de renovação seria retirar para bem longe do parlamento a estátua de José Estêvão, simbolizando que o parlamento não precisa de oratória vã, mas de gente capaz de bem interpretar o sentido do serviço público.

Mas a oratória não se esgota nas tribunas do parlamento e estende-se com sofreguidão às antenas da comunicação social. Em santa aliança, a classe política e os media criaram a realidade de que político que não aparece não existe. Membros do governo, deputados influentes, notáveis tornaram-se simples serventuários das agendas mediáticas, participando activamente num tipo de informação de encher chouriços, com todos a reagir a todos, numa conversa em redondo e num círculo sem sentido, princípio ou fim.

Claro que este supremo desígnio de existir contende com o acto de governar ou de fazer oposição eficaz, pelo ruído que provoca e pelas entropias que cria. E pelo tempo que ocupa, sobrepondo-se ao estudo dos dossiês, à reflexão, ao diálogo com as estruturas da administração pública ou com os intérpretes dos diferentes interesses em jogo. Neste processo esquecem-se as verdadeiras necessidades e aspirações do povo, trocadas pela imperiosa necessidade de existir, servindo os media.  

O pessoal político tem vindo a reproduzir-se dentro dos mesmos círculos fechados dos directórios centrais e regionais partidários. Não há recrutamento fora do círculo, pelo que rareia o sangue novo exterior. E, como nos seres humanos, também nas instituições que assim procedem se multiplicam as doenças da consanguinidade. Os sintomas estão à vista, como a dificuldade de obter consensos em pontos essenciais, consequência natural da agressividade que os políticos exibem em público, exemplo acabado de um desbragamento e má educação bem opostos a um viver democrático.

Como o sistema já mostrou não ser capaz de se auto-reformar, há que forçar alterações radicais através da pressão e da força de uma renovada opinião pública. Entre elas, a reforma do sistema eleitoral, pela introdução do voto preferencial nas listas plurinominais, ou através do acesso ao sufrágio de cidadãos independentes interessados no serviço público ou possibilitando a introdução de círculos uninominais, dando assim algum poder aos eleitores na escolha dos deputados, em vez de estes serem exclusivamente escolhidos pelas direcções partidárias.

De forma a fazer surgir gente com vida para além da política ou dos media, que se afirme pela substância e não precise da imagem como prova de existência.

Gente com espírito construtivo e dedicação ao serviço público, que não procure o cisco no olho do vizinho, ou o lançamento da primeira pedra para desviar as atenções de si própria.

Gente honrada, disposta a trabalhar pelo bem comum, e sem que a todo o momento possa ser achincalhada pelo adversário político.

Gente que tenha um sentido colectivo, em vez de prática de tribo.

Gente que, além dos diferentes pontos de vista, lidere e una os portugueses numa democracia de qualidade.

Algo só possível com a mudança do pessoal político e esta só possível com a alteração do sistema eleitoral.

António PINHO CARDÃO
Economista e gestor - Subscritor do Manifesto por Uma Democracia de Qualidade

NOTA: artigo publicado no jornal i.