O poder da Alemanha através dos partidos europeus

EXPRESSO, 5-Março-2014
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O blogue Câmara Corporativa deu destaque à coluna de Nicolau Santos na última edição do EXPRESSO, com o título "A herança de Durão Barroso", que copio acima.

Não vou comentá-la toda, mas apenas este excerto do artigo do Director-Adjunto do EXPRESSO:

«… os dez anos durante os quais Barroso liderou a Comissão coincidiram, ponto por ponto, com o declínio do poder e da capacidade de intervenção do órgão executivo da União. Antes de Durão, funcionava o eixo Paris-Berlim para as grandes decisões, mas a Comissão condicionava a evolução da União, tomando iniciativas e avançando com propostas destinadas a defender os interesses dos pequenos países. Agora, manda Berlim, existe um presidente da União e a Comissão desapareceu em combate.»

A sensação e a constatação são, na verdade, estas: na última década, aumentou o poder dos "grandes", em particular da Alemanha; e, em consequência, a Comissão perdeu autonomia. E, todavia, houve uma evolução no sentido de reforçar o poder do Parlamento Europeu na constituição da Comissão, linha que se aprofundará nas próximas eleições europeias. Não é isto estranho? Não é estranho que, quando se tornou maior o peso do Parlamento Europeu, maior se tornou a preponderância da Alemanha? Não é estranho que a chamada "democratização" conduzisse a um fortalecimento dos "grandes"?

Em minha opinião, o facto tem a ver sobretudo com a realidade dos partidos políticos europeus.

O que se passou em 2004, quando da escolha de Barroso? Passou-se que, antecipando o desenho da fracassada Constituição Europeia e, mais tarde, o figurino do Tratado de Lisboa, o Partido Popular Europeu (PPE) lançou o repto de que deveria ser o partido mais votado nas eleições europeias de Junho 2004 a designar o Presidente da Comissão Europeia; e, sorrindo a vitória ao PPE, os seus órgãos políticos e os governos afectos a esta família política de centro-direita indicaram Durão Barroso, começando, assim, a vestir o fato de uma investidura "democrática". 

Quem foi o porta-voz deste discurso, introduzindo a nova linha? O alemão Hans-Gert Poettering, na altura líder da bancada do grupo PPE/DE no Parlamento Europeu, cabeça-de-lista da CDU alemã nas eleições europeias de 2004 e, posteriormente, Presidente do Parlamento Europeu em 2007/09.

Percebe-se o entusiasmo dos alemães por este novo método de escolha do Presidente da Comissão Europeia. Dentro dos partidos políticos europeus, são os alemães que realmente controlam o poder: podem ser de outras nacionalidades os escolhidos (o que acontece naturalmente muitas vezes), mas só são escolhidos, quase sempre, os que têm a sua confiança. 

Os alemães estiveram sempre entre os que lideraram o processo de constituição e desenvolvimento dos "partidos políticos europeus"; são os que mais investiram no seu funcionamento (directamente ou através das fundações políticas); sentem-se plenamente à vontade nas movimentações do seu aparelho e aí controlam mecanismos e posições nevrálgicas de poder. O seu peso como país mais populoso e mais rico da União Europeia faz-se, aí, sentir sem qualquer travão, filtro ou ambiguidade.

Logo em 2004, foi notório que a voz da CDU/CSU da Alemanha fora decisiva na indicação de Barroso. E, em 2009, aquando da recondução de Durão Barroso para um segundo mandato, toda a gente notou ainda mais o peso incontornável de Angela Merkel. 

Ora, tudo isto tem um preço. Se os almoços não são grátis, os postos políticos ainda menos.

Agora, em 2014, o filme repete-se. O PPE indica como "candidato" a Presidente da Comissão o luxemburguês Jean-Claude Juncker, que é quem mais cedo colheu a preferência dos democrata-cristãos alemães - o challenger Michel Barnier, apesar de um bom resultado, foi derrotado nas "primárias" internas. E o outro grande partido europeu, o PSE, quem indica? Um alemão, pois claro! Martin Schulz, actual Presidente do Parlamento Europeu, é o "candidato" dos socialistas europeus para presidir à Comissão.

As eleições europeias de fim de Maio próximo poderão decidir muita coisa, mas esta já está decidida: ganhe quem ganhar, a Alemanha - onde, para mais, hoje governa uma coligação entre CDU/CSU e SPD - já garantiu um peso decisivo à frente da Comissão Europeia.

Esta é a explicação real por detrás do fenómeno apontado por Nicolau Santos. A dita "democratização" europeia pela linha do "reforço" do Parlamento Europeu e da mediação pelo "partidos políticos europeus" conduz em linha recta ao aumento do peso dos grandes países e, em especial, da Alemanha.

Esta é naturalmente uma questão ideológica - e de sistema. Porque há outras ideias e sistemas possíveis para democratizar a Europa e aproximá-la realmente dos eleitores.

Fernando Ribeiro e Castro: homenagem dos camaradas da Marinha

Transcrevo o texto de homenagem em memória do meu irmão, publicado no blogue "Afonso Cerqueira", blogue colectivo do Curso Almirante Afonso Cerqueira (1969/73) da Escola Naval.

Fernando Ribeiro e Castro,
quando Capitão-de-Fragata

EM MEMÓRIA DE

FERNANDO AUGUSTO DE ALMEIDA RIBEIRO E CASTRO

31-5-1952 / 20-3-2014 

O Engenheiro Construtor Naval Fernando Augusto de Almeida Ribeiro e Castro nasceu em Lisboa, tendo falecido na mesma cidade, aos 61 anos de idade. 

Entrou para a Escola Naval em 1 de Outubro de 1969 e foi chefe do curso “Almirante Afonso Cerqueira”. 

Completado o curso de Marinha em 1973, foi nomeado Oficial Imediato do navio patrulha "Rovuma" em Angola, onde permaneceu até 1976. 

Esteve embarcado poucos anos porque, muito cedo, foi escolhido para frequentar o Massachusetts Institute of Technology (MIT), onde em 30 de Janeiro de 1979 completou o curso "Naval Construction and Engeneering" com pós-graduação em "Naval Architecture and Ocean Engineering", tendo transitado para a classe de Engenheiros Construtores Navais. 

Colocado na Direcção do Serviço de Manutenção, desempenhou as funções de Chefe da Secção Técnica de Estruturas, onde deu continuidade a um projecto de conservação estrutural das querenas dos navios da Armada. 

Entre 7 de Outubro de 1988 e 31 de Outubro de 1990, com o posto de capitão-de-fragata, ao qual tinha sido promovido em 17 de Julho de 1987, foi professor da Escola Naval. 

Nesse período, para além das funções de docência, executou o primeiro anteprojecto de alteração do lugre “Creoula” para a sua adaptação como navio de treino de mar, ainda sob a tutela da Secretaria de Estado das Pescas, e foi incumbido de iniciar o projecto das lanchas costeiras, mais tarde cognominadas de classe “Argos”. 

Em Novembro de 1990 foi nomeado Chefe da Divisão de Projectos do Arsenal do Alfeite, tendo dado vida ao programa de construção nos estaleiros de Vila Real de Santo António de cinco lanchas costeiras (com nomes de constelações) que entraram ao serviço da Armada em 1991. 

Na altura, o Engenheiro Ribeiro e Castro procurou concretizar outros projectos com dimensão internacional e foi o precursor do desenvolvimento e implementação de um sistema de informação de gestão da produção (SIAGIP) com características avançadas, que muito beneficiou o funcionamento do Arsenal do Alfeite. 

O projecto das Lanchas "Argos" foi tão bem concebido que, entre 2000 e 2001, foram construídas no Arsenal do Alfeite e nos Estaleiros Navais do Mondego quatro lanchas da classe "Centauro", também conhecidas como a nova classe "Argos", cujas principais diferenças estão no armamento e na construção em alumínio do seu casco. 

O Engenheiro Fernando Ribeiro e Castro fez carreira na Marinha até ao dia 1 de Julho de 1992, data em que, com um profundo desgosto mas por incontornáveis imperativos familiares, decidiu precocemente ser abatido aos quadros, no posto de capitão-de-fragata. 

Passou a trabalhar no Banco Finantia, banco independente, onde esteve cerca de dezassete anos como Director Coordenador da Área Informática e Operações. 

Esta mudança radical de rumo na sua carreira profissional não alterou a sua maneira de ser e de estar na vida, nunca abandonando a sua profunda paixão pela Marinha e pelo Mar. 

Bem pelo contrário. Na sala de sua casa, em lugar de destaque, mantinha a espada de oficial de Marinha e as suas condecorações. Na vida civil, para além de um técnico competentíssimo, lutou arduamente pelo reconhecimento e aprofundamento do potencial estratégico do Mar e para o desenvolvimento da economia portuguesa. 

Esta sua paixão pelo mar acabou por conduzi-lo em 2010 ao cargo de Secretário-Geral do Fórum Empresarial da Economia do Mar, tendo nesta associação de empresas deixado um importante acervo de mobilização e de reflexão estratégica sobre as políticas públicas de Portugal no domínio do Mar. 

Orgulhava-se de ser Membro Correspondente da Classe de Artes, Letras e Ciências da Academia de Marinha. 

Homem de uma profunda e inabalável fé, orientou toda a sua vida de acordo com os valores da Democracia Cristã e da Doutrina Social da Igreja. Essa circunstância iluminou a sua acção como Presidente da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, pugnando pela promoção da natalidade e a defesa de melhores condições de vida para as famílias numerosas. 

A coragem e força de ânimo acompanharam-no até ao fim, contrapondo um estado de espírito altamente positivo face aos efeitos negativos da doença que contraiu. 

A sua ânsia de viver o dia-a-dia fê-lo manter a convivência com a Família e com os Amigos, sendo escrupuloso e exemplar no cumprimento dos deveres profissionais. 

Assim aconteceu no Fórum Empresarial da Economia do Mar, na Associação Portuguesa das Famílias Numerosas, nas causas pelas quais deu a cara e o tempo, no convívio com os amigos, com a sua mulher e com os seus 13 filhos e 26 netos. 

Um grande patriota dedicado à causa pública, um bom amigo, um apaixonado marido, um enorme pai, um avô sempre presente. 

Um homem de inteligência excepcional e um exemplo de dedicação às causas que abraçava. 

Uma daquelas pessoas que faz a diferença, que seguramente marcou pelo apego à Família e aos Amigos, pela sua humanidade, brilhantismo intelectual, simplicidade, desprendimento, determinação e entusiasmo por causas, que fisicamente nos deixa, mas cuja memória perdurará para sempre. 

O Fernando Ribeiro e Castro partiu seguramente em paz. 

Realça-se o facto de ter manifestado o desejo de ir fardado de Oficial de Marinha no seu caminho para a vida eterna. 

A todos os seus familiares, muito especialmente à Leonor, sua extremosa mulher, uma sentida palavra de condolências e a expressão da nossa mais profunda saudade. 

Curso Almirante Afonso Cerqueira

A entrevista que está a faltar

Como era de esperar, as ondas de choque BPN ecoaram na edição de hoje do EXPRESSO, uma semana depois da entrevista de Durão Barroso que, no mesmo EXPRESSO, tudo desencadeou outra vez.

O EXPRESSO publica opinião, hoje, para todos os gostos. É sobre isso que escrevem cronistas regulares: Ricardo Costa (o director), Miguel Sousa Tavares, Fernando Madrinha, Daniel Oliveira e Pedro Adão e Silva. Junta-se também João Galamba. Mas passa ainda ao lado do essencial, no plano jornalístico: aquilo que ficou por ser perguntado.

De facto, junta uma notícia sobre o caso da semana, assinada por Isabel Vicente e Pedro Santos Guerreiro, lembrando o que se sabia (e não sabia) em 2004 sobre o BPN. Notícia que é acompanhada por uma breve coluna de Filipe Santos Costa, de pontaria apontada: recorda que, no PSD, "durante os anos de liderança de Durão (1999-2004), o Conselho Nacional do PSD foi sempre presidido por Dias Loureiro, que teve cargos de destaque no BPN e na SLN a partir de 2001".

Mas ficou a faltar a entrevista óbvia: a Durão Barroso, para dizer o que gostaria de ter dito e mais o que, depois do que disse, todos gostariam de saber.

Recorde-se o excerto do EXPRESSO de há uma semana:

«DB: Foi pena não me ter perguntado mais nada sobre o BPN.
EXP: A entrevista não era sobre isso.
DB: Pois é, mas eu quando era primeiro-ministro chamei três vezes o Vítor Constâncio a São Bento para saber se aquilo que se dizia do BPN era verdade.»

Qual é, então, a entrevista que falta a Durão Barroso? Basicamente cinco perguntas (e o que mais suscitarem):

• O que é que gostaria que lhe tivessem perguntado sobre o BPN e que não lhe perguntaram?
• Em que datas chamou Vítor Constâncio a S. Bento para o esclarecer sobre o BPN?
• O que lhe disse Constâncio de cada uma dessas vezes?
• Questionou também o seu Presidente do Conselho Nacional, Dias Loureiro, sobre "se aquilo que se dizia do BPN era verdade"?
• Se o fez, quantas vezes o fez e o que lhe disse Dias Loureiro? Se o não fez, por que questionou Constâncio e não Loureiro?

Esta a entrevista que ficou a faltar. Quem irá fazê-la? E a tempo ainda de aproveitar ao apuramento de responsabilidades?

BPN: o escândalo apitou três vezes

O toque para o momento culminante do clássico de Gary Cooper e Grace Kelly,
"O Combóio apitou três vezes" (High Noon, 1952)

Estava-se a ver, como aqui escrevi. Hoje, também o PÚBLICO, em editorial - "História do BPN ainda não está contada" -, vem partilhar a análise que o "Diário de Notícias" logo lançara em editorial de segunda-feira passada: "O que está por saber e esclarecer é muito."

Já surgiram também os primeiros comentários de distanciação e travagem. É o caso, em ambos os casos no EXPRESSO online, de Henrique Monteiro - "A politização do BPN" - e de Nicolau Santos - "Abriu outra vez a caça ao Constâncio".

Parte do que comentam Henrique Monteiro e Nicolau Santos é verdade. Porém, por um lado, a "politização" é inevitável, quer pelas gravíssimas consequências do caso, quer pelo estatuto político da generalidade dos seus actores, intervenientes e responsáveis directos ou indirectos. E, por outro lado, Vítor Constâncio, não sendo o único responsável, não pode eximir-se à responsabilidade que lhe cabia e ao Banco de Portugal, de que era o governador. Azar? É possível. No sítio errado à hora errada? É também possível. Mas a responsabilidade é isso mesmo. Como diziam os latinos, "ubi commoda, ibi incommoda".

Há um ponto que o EXPRESSO e os seus jornalistas têm que ter sempre presente, neste reacender do caso: não podem acusar quaisquer terceiros. Quem reabriu o caso foi Durão Barroso. Onde? Exactamente no EXPRESSO. Foi exactamente assim, no sábado passado:

DB: Foi pena não me ter perguntado mais nada sobre o BPN.
EXP: A entrevista não era sobre isso.
DB: Pois é, mas eu quando era primeiro-ministro chamei três vezes o Vítor Constâncio a São Bento para saber se aquilo que se dizia do BPN era verdade.

Parece até que Durão Barroso (outra revelação do EXPRESSO, logo a seguir) anotará, todos os dias, às 6:30 da manhã, tudo o que consigo se passara na véspera. Então, que notas guardou Durão Barroso desses dias e dessas conversas?

Agora, o que se espera do EXPRESSO, no plano jornalístico, é que, já na edição de sábado próximo, complete e publique essa parte da entrevista de Durão Barroso que ficou a faltar: sobre o caso BPN, o que é que tinha para dizer e não lhe foi perguntado? Agora, vai ser preciso saber. Além de matéria de evidente e forte interesse público, será um grande furo jornalístico. Recordo o que aqui escrevi: "o que é que Barroso sabe? O que é que Barroso gostava de ter dito ao EXPRESSO, que não disse e o EXPRESSO nem perguntou?"

O suspense sobe. Altura para recordar o grande clássico de Gary Cooper e Grace Kelly, "O Comboio apitou três vezes" (High Noon, 1952).

Será agora o duelo final? Será agora que, como na boa moral dos western, "morrem os maus e ficam os bons". Era preciso.

O Comboio Apitou Três Vezes from Filipe Freire on Vimeo.

Atoleiro BPN (parte III) - episódio 3

Está a cumprir-se a previsão que aqui fiz: o caso BPN voltou a rolar, a partir da entrevista de Durão Barroso, no sábado passado, ao EXPRESSO.

Depois do take 2, a manhã abriu, hoje, com o 3º episódio da longa saga, que, indo já (pelo menos...) no terceiro filme da série, ainda não deu para tudo sabermos, nem para os responsáveis serem todos chamados e punidos e os prejuízos começarem seriamente a recuperar-se. 

No episódio de hoje, o PÚBLICO dá à estampa a defesa de Vítor Constâncio feita por cinco antigos governadores, vice-governadores ou administradores do Banco de Portugal: Miguel Beleza, Teodora Cardoso, José da Silva Lopes, Artur Santos Silva e Emílio Rui Vilar. O que dizem eles? Fundamentalmente isto:  «a supervisão bancária não é um sistema de investigação de crimes financeiros» e «é irrealista a imagem criada de um supervisor que pudesse acompanhar em tempo real os milhões de operações que ocorrem a cada instante no sistema financeiro». Mas, subtilmente, passam também a bola para a Procuradoria-Geral da República: «Embora o Banco Central seja independente do Ministério Público, é evidente que, ao ser confrontado com indícios ou denúncias de fraudes, tem a obrigação de investigar, de reunir provas e de denunciar tais factos à Procuradoria-Geral da República. Tem ainda a obrigação de abrir processos de contra-ordenação contra todos aqueles que possam ter estado envolvidos em tais práticas. Ora, foi justamente isso que foi feito.» (O texto de defesa não tem apenas a ver com o caso BPN, mas também com o escândalo público muito badalado recentemente por causa de prescrições em sonoros processos por infracções no sistema bancário.)

Seguiu, assim, a troca de bolas, que não parará certamente por aqui. Além desta defesa não isentar Vítor Constâncio - ele próprio - de voltar a responder e esclarecer, entraram já novos actores em cena, Durão Barroso não poderá deixar de precisar o que gostaria de ter dito e contado e a Procuradoria-Geral da República será igualmente indispensável no cortejo. 

A coisa, aliás, logo ecoou pela comunicação online: além do próprio PÚBLICO, no EXPRESSO, no ionline, na RR, na TSF... E não vai parar por aqui. O importante é que se chegasse a algum lado de jeito - e que, além de mero ruído, se fizesse luz e responsabilidade, justiça e reparação.

Atoleiro BPN (parte III) - episódio 2

Como aqui previ, depois da entrevista de Durão Barroso ao EXPRESSO de sábado passado, o filme do BPN volta a desenrolar-se. Ontem, assistimos às cenas do segundo episódio:

• Vítor Constâncio veio declarar que não se lembra de ter sido convocado por Barroso, quando primeiro-ministro, para falarem sobre o BPN, além de garantir nunca ter recebido, na altura, informações sobre irregularidades concretas;
• e Nuno Melo, que sabe do assunto, garante que as inspecções do Banco de Portugal de 2003, 2005 e 2007 já revelavam ilegalidades gravíssimas e que, assim, Constâncio deveria ter dado conta ao primeiro-ministro Durão Barroso pelo menos da inspecção concluída em 2003.

Assistimos à primeira troca de bolas. E o sempre atento Câmara Corporativa já se perfilou no seu campo.

Seguirão as cenas dos próximos capítulos.

Vai ser preciso saber tudo. E responsabilizar efectivamente os responsáveis.

Colina de Santana: mais uma do pré-troika

O artigo de Pompeu dos Santos, DN 20-mar-2014
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Vale a pena ler este artigo do Eng.º Pompeu dos Santos, no Diário de Notícias, explicando e denunciando mais um negócio sobre valioso património público, feito pelos Governos Sócrates nos anos 2008/10. Eram já conhecidos - e já aqui foram também denunciados - outros casos envolvendo o Ministério da Justiça. Este envolveu o Ministério da Saúde, consistindo numa jigajoga, à tabela pela ESTAMO, sobre os terrenos onde se encontram os hospitais de São José, Capuchos, Santa Marta, etc.

Fingindo que ia ganhar, o Estado perdeu bom dinheiro e aumentou a dívida pública. E quem vai pagar? Adivinhem... O contribuinte, claro.

O Eng.º Pompeu dos Santos apresenta, no fim do artigo, um conjunto interessante de propostas para reparar o que foi mal feito. Mas, tendo havido prejuízos, quem vai arcar com eles? Adivinhem... O contribuinte, é claro.

Alguém ganhou. Nós perdemos.

O lixo debaixo do tapete

Ontem, o primeiro-ministro criticou que, durante muitos anos, se tenha andado, no país, a procurar esconder coisas debaixo do tapete. Disse textualmente: «Em Portugal, durante muitos anos, estigmatizou-se, em excesso, o erro. Varreu-se o erro para debaixo do tapete e, depois, não demos a devida atenção a quem aprendeu com os erros.»

É verdade.

Por isso mesmo, agora não podemos nem continuar no erro, nem reincidir no mesmo erro. Mas isso também não chega: é preciso levantar o tapete, inventariar tudo o que lá está e responsabilizar os efectivamente responsáveis. A culpa não pode morrer solteira.