Um berro de indignação

Na série de divulgação do Manifesto POR UMA DEMOCRACIA DE QUALIDADE, republicamos este artigo de João Luís Mota de Campos, saído hoje no jornal i. 

Portugal tem impostos de país rico: a carga fiscal e parafiscal sobre o trabalho dependente situa-se em 41%. As classes médias foram transformadas em vacas de dar leite e mungidas até não sobrar nada. 

Um berro de indignação

Portugal tem impostos de país rico: a carga fiscal e parafiscal sobre o trabalho dependente situa-se em 41%. As classes médias foram transformadas em vacas de dar leite e mungidas até não sobrar nada

Declaração de interesses primeira: sou advogado e trato de muitos casos de estrangeiros que pretendem por razões várias instalar-se em Portugal. Declaração de interesses segunda: sou contribuinte e pago dolorosamente os meus impostos.

Posto isto, aquilo que aqui hoje me traz é uma profunda indignação com a situação que se vive no nosso País. Ao longo dos últimos anos, e sobretudo depois do início da “crise”, a classe média portuguesa tem levado golpes cada vez mais fundos e dolorosos que a estão a proletarizar e a empobrecer.

Num país sem capital disponível, as classes médias poupam o que podem, que é cada vez menos, e aplicam as suas parcas poupanças nas poucas coisas que estão ao seu alcance: alguma terra que herdaram e teimosamente não vendem, casa própria e nos melhores casos uma residência secundária de férias e títulos do tesouro. A mera ideia de investir em carteiras de ações ou fundos especulativos é anátema para quem, sucessivamente ao longo dos anos, foi roubado e ludibriado, sem que ao menos aconteça alguma coisa aos ladrões.

A outra coisa em que as classes médias investem é na educação dos filhos.

Esta escassa carteira de investimentos está sob ameaça permanente, até porque como dizem as Mortáguas desta vida, é preciso ir buscar dinheiro “a quem mais acumula”. Como em Portugal “quem mais acumula” são as classes médias, foram transformadas em vacas de dar leite e abundantemente mungidas até não lhes sobrar nada.

Para um cidadão normal, a mera ideia de enriquecer ou ao menos investir alguma coisa com base num salário ou numa remuneração profissional é uma anedota de mau gosto. Depois de pagas as despesas essenciais da família, os custos de educação dos filhos, as mil e uma taxas e corveias com que o Estado nos presenteia em permanência, o que sobra mal dá para merecer o nome de poupança.

Entretanto, o País tem impostos de país rico: de acordo com os dados da OCDE, a carga fiscal e parafiscal (impostos diretos e segurança social) sobre o trabalho dependente situa-se em 41%. Isto, antes de o dinheiro que sobra ser consumido com um IVA de 23%, um dos mais altos da Europa.

Poupando no que podem, tentando viver a sua vida com a dignidade possível, manter a cabeça à tona de água, rezando a Deus que não lhes envie uma das pragas dos 3 D’s (doença, desemprego e divórcio), as classes médias portuguesas, habituadas a ser tratadas como gado reprodutor e sem direitos, olham atónitas para o que se passa no País.

Ao contrário do que seria de supor num país em que o preâmbulo da Constituição diz que estamos a caminho do socialismo há 43 anos, Portugal transforma-se debaixo dos nossos olhos num país profundamente desigual, de alguns muito ricos, para quem há tudo, e muitos remediados ou pobres.

Acontece até que muitos dos “ricos” são estrangeiros que vieram viver para Portugal, porque para eles Portugal é um paraíso fiscal. Tomemos um exemplo ao nível mais rico para Portugal: um reformado português que receba por mês a fortuna de 5.000 €, daqueles que foram sujeitos à Contribuição Especial de Solidariedade, e um reformado francês que receba os mesmos 5.000 €. No fim do mês, o francês recebe e mete ao bolso 5.000 €, porque paga 0% de impostos sobre a sua pensão de reforma; o português recebe 3 mil e tal euros. Podem até viver no mesmo prédio, mas são cidadãos de dois mundos diferentes.

Da mesma forma, dois engenheiros, um português e um alemão, pagos ao mesmo nível, pagarão o primeiro talvez 40% de impostos e o segundo 20% de impostos. Porquê? Porque o alemão terá reclamado o estatuto de Residente Não Habitual e apenas paga 20% sobre os seus rendimentos.

Mas, o francês e o alemão pagam zero por cento sobre todos os seus outros rendimentos obtidos fora de Portugal; os portugueses, bem, nós sabemos o que pagamos quando temos o azar de ter alguma coisa a que o fisco se possa agarrar...

Como é evidente, a profunda desigualdade que progressivamente se instala no nosso País, não se resume a isto. É muito mais funda e reflete-se nos mais variados aspetos da nossa vida: tente alguém investir em imobiliário e verá a completa panóplia de problemas insolúveis que a Câmara Municipal de Lisboa lhe põe no caminho, ao ponto de um licenciamento de obra demorar anos e inviabilizar qualquer investimento; mas se porventura for um fundo poderoso, uma grande empresa bem relacionada, tiver os arquitetos e os advogados certos (sei do que falo…), tudo se torna fácil, os direitos adquiridos são para valer, a CML desdobra-se para o ajudar. Tente plantar uns hectares de eucaliptos (o texto não dá para explicar porque é que é a única produção florestal rentável) e é tratado como um criminoso. Mas, se for uma grande empresa de celulose ou uma empresa com a capacidade necessária, torce todas as regras criadas para castrar quem tem pouco e até consegue que o Estado subsidie o investimento!

É assim que alguns passeiam pelo País como se fossem donos disto tudo, vivendo num mundo maravilhoso e “chique a valer”, na expressão de um grande semanário de referência do fim de semana passado, e outros labutam diariamente para manter a cabeça à tona.

Presidindo a tudo isto, e limitei-me a aflorar sintomas daquilo que é uma doença profunda e gangrenosa do tecido social, o Estado gordo, balofo, sanguessuga e inoperante que temos limita-se a reproduzir um discurso retórico e cansativo, indiferente à vida e às necessidades reais do País, com uma câmara de eco chamada Assembleia da República que nos transmite um espetáculo que chega a parecer imbecil.

Estamos naquele limiar em que “para os amigos tudo, para os indiferentes justiça lenta e cara”. Depois da crise, Portugal está pior, mais feio, mais desigual, menos justo e com uma democracia doente e que não tem qualidade nenhuma. Convém ter presente, caro leitor, que os “indiferentes” somos nós todos… 

João Luís MOTA CAMPOS
Advogado, ex-secretário de Estado da Justiça
Subscritor do Manifesto Por uma Democracia de Qualidade
NOTA: artigo publicado no jornal i.

Um, dois, três, lá vamos nós outra vez…

Na série de divulgação do Manifesto POR UMA DEMOCRACIA DE QUALIDADE, republicamos este artigo de João Luís Mota Campos, saído hoje no jornal i. 

Ai desta classe política, que se não se corrige rapidamente e de forma drástica, se continuar enredada nos seus joguinhos bizantinos, vai descobrir um dia que foi submersa por uma onda de indignação popular.

Um, dois, três, lá vamos nós outra vez…

Mohamed El-Erian, um conhecido economista, publicava há dias mais um artigo no blog Project Syndicate com o título “Toxic Politics Versus Better Economics”.

Sustenta que a relação entre a política e a economia está a mudar: a classe política dos países desenvolvidos está comprometida em conflitos frequentemente tóxicos e bizarros em vez de discutir e tentar chegar a um consenso alargado sobre a questão de como escapar a um período, que já vai muito longo, de crescimento anémico e desigual.

O risco desta situação, adverte-nos, é que a má política pode acabar por expulsar a boa economia e que a frustração e indignação das populações acabe por submergir a boa política e tornar o debate ainda mais tóxico.

Numa nota complementar, o falecido sir Ralf Dahrendorf (1929-2009) escrevia em 2006 um artigo, “Parties and Populists” (Project Syndicate), em que sustentava que o centro social estava a desaparecer e que, se nada fosse feito para travar a deriva polarizadora do debate político para os extremos, cedo ou tarde nos veríamos confrontados com fenómenos populistas e autoritários. Premonitório…

Também já aqui escrevi sobre estes temas e sobre a nova vaga dos angry voters, aquela parte das classes médias que sente estar a perder com a globalização e não vê as suas preocupações representadas pela classe política.

São os angry voters que dão sustento à inacreditável campanha de Donald Trump, aos líderes autoritários que surgem com frequência crescente na Europa, que invertem os resultados mais óbvios e lógicos dos referendos sobre questões essenciais (Brexit é um bom exemplo) e que votam em partidos de extrema-esquerda (e extrema-direita), pulverizando o quadro político e tornando os países ingovernáveis.

Enquanto as classes médias – e antigamente ascendentes – sentirem na pele o peso excessivo dos impostos, a diminuição crescente da rede de apoio social e a distância cada vez maior de uma classe política embrenhada em discussões tóxicas, desagradáveis e bizantinas, sem dúvida que estarão abertas, também crescentemente, a apoiar populistas e demagogos.

Aqui, na Península Ibérica, posso dar dois exemplos recentes do absoluto desprezo que a classe política manifesta pelas preocupações dos seus “constituintes”: recentemente, em Espanha, o governo de Mariano Rajoy foi obrigado a aceitar a demissão de um ministro envolvido em mais um escândalo de corrupção. No dia seguinte à última votação nas Cortes em que o governo foi mais uma vez chumbado, o ex-ministro foi nomeado para um altíssimo cargo no Banco Mundial. Corrupto mas não imprestável, pelos vistos…

Em Portugal temos o caso da Caixa Geral de Depósitos, em que é nomeada uma nova administração que vai ganhar o triplo da anterior. Trata-se de uma instituição à beira da falência, em que o Estado injeta, para a “recapitalizar”, ou seja, salvar, milhares (muitos) de milhões de euros que vão sair, obviamente, dos bolsos de quem paga impostos.

Verifica-se que a nova administração aceitou o encargo depois de ter contribuído para estabelecer um plano de reestruturação da Caixa, tendo-o feito enquanto os seus membros eram administradores de um banco concorrente da Caixa. Pedro Passos Coelho, presidente do PSD, interroga-se sobre se os pressupostos do plano foram fornecidos aos administradores de um banco concorrente, que assim passou a ter acesso aos segredos mais íntimos da Caixa. É uma interrogação válida e legítima.

O novo presidente da Caixa, um banco público salvo com muito dinheiro público, vem responder ao líder do partido mais votado e maior partido da oposição que, se ele soubesse alguma coisa de contas, nem colocaria a questão: os dados usados para o plano são públicos, são as contas da CGD.

Ou seja, não responde à pergunta feita e ainda é impertinente: se o grande e maravilhoso plano que consiste em injetar na Caixa uns largos milhares de milhões de euros foi feito em cima do joelho com base em informação do domínio público, é estarrecedor. Se não foi e foram usados elementos da Caixa que são segredo seu, foram ou não postos à disposição de um banco concorrente?

De tudo isto resulta que António Domingues, o “salvador” da Caixa, afinal é mais um apparatchik socialista, mais preocupado em pôr em cheque Passos Coelho do que em levar a bom porto a sua missão no banco.

Como é evidente neste combate, em vez de estarmos a discutir o interesse nacional de reestruturar e pôr a funcionar devidamente o maior banco – público – do país, estamos a assistir a um debate puramente politiqueiro. Os contribuintes, que pagam o plano, assistem a mais este episódio e podem fazer o quê?

Deste filme só podemos sair emigrando, que é uma forma pessoal de fazermos o nosso próprio bailout: fugir para onde não haja uma dívida pública tão elevada que ponha em causa o nosso futuro. É isto que se espera de nós?

Ai desta classe política, que se não se corrige rapidamente e de forma drástica, se continuar enredada nos seus joguinhos bizantinos, vai descobrir um dia que foi submersa por uma onda de indignação popular, não para bem da democracia nem da qualidade da democracia, mas para mal de todos. Já faltou mais, e não era pior que “essa” gente se convencesse que ou muda de vida, ou a vida muda-os a eles.

João Luís MOTA CAMPOS
Advogado, ex-secretário de Estado da Justiça
Subscritor do Manifesto Por uma Democracia de Qualidade

NOTA: artigo publicado no jornal i.