Os Tarzans da inutilidade

Na série de divulgação do Manifesto POR UMA DEMOCRACIA DE QUALIDADE, republicamos este artigo de João Luís Mota Campos, saído hoje no jornal i. 

Desde há década e meia, desde que aderimos ao Euro, que Portugal iniciou uma década perdida: crescimento económico muito débil, o mais baixo das últimas décadas.

Os Tarzans da inutilidade

Um trilema consiste em o Estado escolher duas das seguintes três coisas: haver liberdade de movimentos de capitais; ter uma taxa de câmbio fixa; dispor de uma política monetária independente orientada por objectivos de interesse nacional.

Quaisquer duas destas coisas são incompatíveis com a terceira: num espaço monetário com liberdade de movimento de capitais e com uma taxa de câmbio fixa em relação às moedas de reserva, não é possível orientar a política monetária por objectivos de interesse nacional, porque esses podem implicar a desvalorização da moeda.

Se o Estado quer orientar a sua política monetária por objectivos de interesse nacional, então tem de desistir de ter uma taxa de câmbio fixa, ou de estar num espaço de liberdade de movimento de capitais.

Uma taxa de câmbio fixa acompanhada de uma política monetária subordinada ao interesse nacional implica controlos à circulação de capitais.

Em 1992, Portugal escolheu, destas três opções, duas: manter a liberdade de movimentos e optar por uma taxa de câmbio fixa, abdicando a prazo da sua soberania monetária. Em 1999, com a entrada no Euro, passamos definitivamente essa soberania para a União Europeia e para o Banco Central Europeu.

Mais rigorosamente, quando aderimos em 1985 à Comunidade Europeia reconfigurada pelo Acto Único, já sabíamos que, a prazo, devíamos repensar a nossa política monetária e cambial. Se não sabíamos, devíamos saber…

A principal consequência disto é que deixamos de ter a possibilidade de adequar a nossa política monetária às circunstâncias da nossa perda de competitividade relativa, ou seja, de fazer «desvalorizações competitivas».

Uma economia emergente e aberta, com um crescimento económico baseado nas exportações de produtos intermédios e em baixos salários, só podia sustentar esse crescimento no último quartel do Século XX, fazendo um up-grade para investimento capital intensivo e na qualificação permanente da sua mão-de-obra, o que implicava uma enorme mobilidade laboral e capacidade de investimento através de IDE e endividamento.

Os atrasos desse up-grade, num mundo cada vez mais global que incluía cada vez mais economias emergentes, pagavam-se em desvalorização da nossa moeda e, portanto, em inflação e perda de poder de compra, mantendo um elevado número de empregados.

Ao optar pela adesão ao Euro, opção fundamental do Estado Português feita em Maastricht, Portugal optou por ter uma taxa de câmbio fixa com as moedas dos nossos principais parceiros comerciais e, portanto, para manter a sua competitividade e o seu crescimento económico, teria de aumentar muito a sua produtividade relativa.

Qualquer opção do trilema tem custos. Nós recusamo-nos a pagar os nossos, mas não há como evitar as consequências das nossas opções: na zona monetária do euro, com um Banco Central que se orienta essencialmente pela estabilidade dos preços e das taxas de câmbio, o sistema se não tem a válvula de escape da desvalorização competitiva repercute-se no nível de emprego e em crescimento económico anémico.

Desde há década e meia, desde que aderimos ao Euro, que Portugal iniciou uma década perdida: crescimento económico muito débil, o mais baixo das últimas décadas, associado ao crescimento de um estado social galopante que devora recursos e acaba por se reflectir num deficit estrutural das contas públicas.

Numa economia que não cresce, a única forma de o Estado financiar os custos crescentes do sistema social é a de admitir um nível de endividamento cada vez maior e simultaneamente consumir uma percentagem cada vez maior de recursos do País.

A questão fundamental é a de saber como é possível pôr um termo nisto. No quadro actual não é, e daí as profecias de morte lenta que nos vão fazendo.

É então possível conceber outro quadro de actuação em que não tenhamos a morte lenta no horizonte, cresçamos mais que a média da União e possamos assegurar o emprego dos nossos filhos?

Possível é, mas implica mudar muito daquilo que são os dogmas do País desde o 25 de Abril e até desde muito antes.

Os nossos representantes eleitos comprazem-se na Assembleia da República em bater com as mãos no peito e berrar muito alto a propósito de assuntos sem importância nenhuma, discutindo “fininhos” que de forma alguma corporizam o interesse do País.

Entre a geringonça e o PAF, divertem-se em jogos circenses que nada contribuem para as discussões que interessam. São uns verdadeiros Tarzans da inutilidade, como lhes chamou um bom amigo meu.

Por essa razão, a dívida pública vai crescendo e crescendo, e a rapaziada está assanhada a discutir, não o plano de capitalização da Caixa, mas as nomeações de administradores para a Caixa.

Alguém que explique aos apparatchiks partidários que o que está em causa é apanhar o comboio do futuro onde caibam os nossos pais, que vivem de uma pensão, os nossos filhos que querem um emprego, e nós, que trabalhamos e pagamos impostos e a sobrevivência digna de Portugal.

Ai desta classe política, que se não se corrige rapidamente e de forma drástica, se continuar enredada nos seus joguinhos bizantinos, vai descobrir um dia que foi submersa por uma onda de indignação popular, não para bem da democracia nem da qualidade da democracia, mas para mal de todos. Já faltou mais, e não era pior que “essa” gente se convencesse que ou muda de vida, ou a vida muda-os a eles.

João Luís MOTA CAMPOS
Advogado, ex-secretário de Estado da Justiça
Subscritor do Manifesto Por uma Democracia de Qualidade

NOTA: artigo publicado no jornal i.

Os empresários e a geringonça

Na série de divulgação do Manifesto POR UMA DEMOCRACIA DE QUALIDADE, republicamos este artigo de Clemente Pedro Nunes, hoje saído no jornal i.

Passando a depender do apoio da extrema-esquerda, o novo governo deixou de ter como objetivo prioritário a competitividade das empresas.

Os empresários e a geringonça

Quando em maio de 2011 o então governo de José Sócrates solicitou o apoio da troika para evitar a bancarrota do nosso país, muitos eminentes economistas consideraram que era impossível a Portugal equilibrar as suas contas externas utilizando nas suas exportações uma moeda tão forte como é o euro. 

Todavia, foram os empresários e os seus colaboradores dos setores dos bens transacionáveis que se fizeram à luta e que com imaginação, dedicação e imenso trabalho foram capazes em 2012, 2013, 2014 e 2015 de aumentar as exportações, substituir as importações e em três anos consecutivos, e pela primeira vez em 70 anos, Portugal conseguiu ter um excedente nas suas contas exteriores. 

E, com esse esforço notável a percentagem das exportações no PIB subiu nesse período de 28 para 43%, o que proporcionou o recrutamento de mais colaboradores e com isso a estabilização e depois o aumento do emprego, que constitui a maior base da coesão social. 

Foram pois os empresários os heróis da saída limpa da troika e quem de facto assegurou que Portugal não era a Grécia e que apesar do desastre das políticas públicas desde a entrada no euro, o nosso país tem capacidade para poder vir a ter uma economia competitiva no âmbito do euro. 

E, subitamente no Outono passado, eis que inesperadamente a geringonça chegou ao poder. 

Passando a depender do apoio da extrema esquerda, o novo governo deixou de ter como objetivo prioritário a competitividade das empresas, visto que considera que se pode promover o crescimento, o investimento e o emprego, sem defender as bases que permitem a capitalização autossustentada das empresas. 

Desde logo, a suspensão unilateral da descida do IRC, para todas as empresas incluindo PME`s, que havia sido acordada pelo próprio partido socialista, seguida da reposição imediata e abrupta dos quatro feriados que haviam sido suspensos, com claros sobrecustos em importantes indústrias exportadoras como são o têxtil e o calçado. 

Numa economia que precisa desesperadamente de capitalizar as suas empresas, a geringonça na prática nada faz para o promover, e também nada faz para atrair o investimento estrangeiro. 

A perplexidade de muitos empresários, nomeadamente das PME`s dos bens transacionáveis, roça hoje por vezes a incredulidade. 

Como é possível o governo acreditar que avançando com políticas que não só descapitalizam as empresas, como também aumentam a despesa pública, arriscando assim um segundo resgate, pode promover a confiança que gera o investimento e o emprego? 

Como é possível diminuir de forma sustentada o malparado da banca, sem que as empresas tenham sido antes incentivadas a aumentar os seus capitais próprios? 

Mas o desafio que está colocado hoje aos empresários ultrapassa em muito a transitoriedade do governo da geringonça. 

Os empresários, e especialmente os seus porta-vozes que são as Associações e Confederações empresariais, têm que demonstrar a uma parte significativa do eleitorado ainda descrente que só eles podem investir e criar emprego, tornando-se assim a única força capaz de fomentar, na prática, a coesão social e o sucesso económico de Portugal no euro. 

E têm de exigir em simultâneo ao atual governo que é do interesse nacional que as empresas tenham condições para investir e criar emprego, ao contrário da política de factos consumados contra a solidez financeira das empresas que se instalou no governo desde o Outono passado. 

Mobilizar capitais para os colocar nas empresas como capitais próprios é hoje em Portugal um risco muito elevado, pois isso exige uma confiança muito grande a médio e longo prazo, dado que os capitais próprios se destinam a ficar na empresa por muitos anos, por vezes ao longo de várias gerações. 

Mas essa confiança a médio e longo prazo torna-se virtualmente inexistente quando os partidos de extrema-esquerda, que apoiam o atual governo, têm programas que são claramente hostis à iniciativa privada. 

E não se pense que os apoios comunitários resolvem o problema da confiança e do reforço dos capitais próprios das empresas. Até porque, como é óbvio, os Programas Comunitários são destinados a apoiar projetos rentáveis, liderados por empresas com capitais próprios adequados, de forma a garantirem o emprego a médio e longo prazo. 

O desafio de investir através de empresas capitalizadas é pois hoje um desafio muito difícil, e também muito frustrante depois de todo o esforço já despendido nos últimos cinco anos. 

Mas é fundamental para o futuro da economia de Portugal! 

E isto apesar da geringonça que, por definição, é muito mais transitória que a generalidade das empresas.

Clemente PEDRO NUNES

Professor Catedrático do Instituto Superior Técnico

Subscritor do Manifesto Por Uma Democracia de Qualidade

NOTA: artigo publicado no jornal i.

O póquer, a política e as empresas

Na série de divulgação do Manifesto POR UMA DEMOCRACIA DE QUALIDADE, republicamos este artigo de Clemente Pedro Nunes, ontem saído no jornal i.

Criar as condições que estimulem o reforço dos capitais das empresas portuguesas deveria ser hoje uma prioridade, mesmo que isso implique acabar de vez com o póquer político atualmente em exibição.

O póquer, a política e as empresas

O póquer, como jogo, baseia-se em utilizar uma parte da realidade, aquela que um jogador conhece em exclusivo, para este tentar alterar a perceção do conjunto da realidade que os outros jogadores têm. 

Por isso baseia-se muito na capacidade de “convencer” os outros duma realidade global que, de facto, não existe. 

Os jogos políticos, no sentido trivial do termo, têm por vezes muito de póquer, e esta abordagem é passível de ter sucesso a curto prazo. 

Mas a abordagem predominante “de póquer” não é suscetível de ter sucesso a médio e longo prazo, porque dessa forma os povos não podem fazer as escolhas persistentes de investimento empresarial e de formação e qualificação pessoal, dado que não podem ter uma perspetiva fundamentada de estabilidade do quadro operacional em que irão atuar no futuro. 

E daí a diferença abismal que distingue um estadista de um “político de ocasião”. 

Por maioria de razão, um verdadeiro empresário tem de saber construir paciente e persistentemente novas realidades, baseadas em projetos de investimento, no recrutamento de colaboradores e em tecnologias que têm em vista criar produtos e serviços que satisfaçam os interesses da sociedade em que se inserem. 

Uma aposta num investimento empresarial é sempre um “risco e um desafio ao futuro” que se prolongará por muitos anos, às vezes mesmo por várias gerações. Por isso os empresários se baseiam no “risco calculado”, tanto quanto possível minimizado por ser fundamentado nas análises de mercado e nas tecnologias, a fim de se poder garantir a segurança de todos os envolvidos no investimento e, desde logo, os trabalhadores, empresários, bancos financiadores, clientes e fornecedores. 

Ora Portugal tem sido, desde outubro passado, ator involuntário de um formidável jogo de póquer, jogo esse que permitiu ao atual primeiro-ministro alcançar esse lugar depois de ter perdido as eleições mas que, ao mesmo tempo, se transformou num “bluff” que é um risco permanente sobre a consistência da mais importante aposta da sociedade portuguesa a médio e longo prazo: a permanência de Portugal na moeda única europeia, o euro. 

A prosperidade económica dos países da União Europeia e, por maioria de razão, dos países do euro, baseia-se na competitividade de que as empresas instaladas nos respetivos territórios têm de dispor para sobreviverem no mercado global. 

A moderna solidariedade europeia do pós-guerra, desde as suas origens no Tratado de Roma, baseia-se na construção de um enquadramento legal e político que permita a “todas as suas empresas competir com regras abertas e idênticas em todo o espaço europeu”. 

É daí que desejavelmente se cria a riqueza que permitirá manter o “pilar social da Europa”. 

Por isso, os Estados tudo devem fazer para que os seus cidadãos mantenham as suas poupanças nos seus países e para que essas poupanças sejam utilizadas para investir em empresas que criem emprego nesses mesmos países. 

Por maioria de razão, isso deve acontecer em Portugal, país acabado de sair de um resgate que tem ainda uma muito elevada dívida pública e privada, onde as empresas estão no geral muito descapitalizadas e em que o Estado absorve uma parcela desmesurada de riqueza criada. 

Tudo aquilo que, no póquer político que temos vindo a viver nos últimos seis meses, contribua para atrasar investimentos nas empresas portuguesas, ou para afugentar a captação de capital estrangeiro para o nosso país, só cria desemprego e põe em risco a coesão social e a permanência de Portugal no euro. Além disso, e por arrastamento, enfraquece ainda mais a estrutura financeira das empresas e, por consequência, a da nossa banca, pelo aumento do crédito malparado a que tal inevitavelmente vai conduzir. 

Por isso, criar as condições que estimulem o reforço dos capitais das empresas portuguesas deveria ser hoje uma prioridade, como já foi referido publicamente pelo atual ministro da Economia, Caldeira Cabral, o que todavia não teve ainda qualquer tradução prática, mas que a deve ter a curto prazo, mesmo que isso implique acabar de vez com o póquer político atualmente em exibição. 

Assim o exige a construção de uma democracia de qualidade em Portugal.

Clemente PEDRO NUNES

Professor Catedrático do Instituto Superior Técnico

Subscritor do Manifesto Por Uma Democracia de Qualidade

NOTA: artigo publicado no jornal i.

As prioridades económicas de Portugal e a coesão social

Na série de divulgação do Manifesto POR UMA DEMOCRACIA DE QUALIDADE, republicamos este artigo de Clemente Pedro Nunes, ontem saído no jornal i.

Após o falhanço resultante das políticas públicas e das atuações privadas que se seguiram à entrada de Portugal no euro, o quadro estratégico português alterou-se radicalmente.

As prioridades económicas de Portugal e a coesão social

Completaram-se há poucos dias 30 anos desde que Portugal integrou a então designada Comunidade Económica Europeia. 

Na altura, o objetivo prioritário era o de estabilizar politicamente o regime democrático para que a economia pudesse florescer e, dessa forma, saísse reforçada a coesão social. 

Pode dizer-se que este paradigma prevaleceu e teve sucesso até à entrada de Portugal no euro. 

Após o falhanço resultante das políticas públicas e das atuações privadas que se seguiram à entrada de Portugal no euro, o quadro estratégico português alterou-se radicalmente. 

A globalização, ao relativizar, para não dizer subalternizar, a posição da União Europeia no contexto mundial, veio colocar exigências acrescidas a Portugal em termos da qualidade das suas prioridades económicas. 

Começando por uma necessária vocação exportadora de bens e serviços que assegure, de forma sustentada, o emprego qualificado que fomenta a estabilidade social. 

Ora, para que as exportações atinjam os 45 a 50% do PIB, é urgente que se fomente uma “reindustrialização moderna”, baseada na inovação tecnológica, no design mais apelativo e nas trade marks de referência. 

Tendo as exportações conseguido subir de um contributo mínimo de 28% do PIB, em 2010, para cerca de 41% em 2015, Portugal fez um esforço significativo e muito relevante, mas a meta necessária está ainda longe e exige investimentos significativos e uma adequada mobilização de recursos humanos bem preparados e motivados. 

Para permitir esses investimentos, as políticas públicas têm de favorecer o reforço dos capitais próprios das empresas, o que deve ser motivado por uma adequada política fiscal por parte do Estado. 

Ora, uma grande parte das empresas portuguesas estão descapitalizadas e, em simultâneo, a união bancária europeia coloca exigências acrescidas à banca em termos de poder financiar, com o necessário escrutínio, o desenvolvimento da atividade empresarial. 

Ou seja, para favorecer o investimento produtivo e criador de emprego, as políticas públicas têm de favorecer o reforço dos capitais próprios das empresas, o que deve ser motivado por uma política fiscal do Estado, complementada por uma consciência social dos empresários para mobilizarem o máximo dos seus capitais próprios disponíveis no reforço da produtividade das suas empresas. 

Em termos de política fiscal a anunciada recriação do imposto sucessório arrisca-se a ser mais uma forma de desincentivar a capitalização das empresas familiares. 

Neste sentido, valerá a pena recordar o sistema alemão, que isenta de imposto sucessório a participação social em empresas desde que estas não sejam transacionadas nos cinco anos após a receção da respetiva herança. E esta orientação é uma das bases fundamentais da perspetiva de longo prazo do empresariado industrial alemão. 

Além disso, nesta altura, uma política pública de fomento ao consumo pode provocar o enfraquecimento da competitividade das empresas produtoras de bens e serviços transacionáveis nos mercados globais, o que irá destruir emprego. 

Mais. Provocará um círculo vicioso em que o enfraquecimento das empresas aumentará as imparidades do que ainda resta da banca de capitais portugueses. 

Ou seja, feita com a melhor intenção de reforçar o bem-estar social, mas sem fortalecer o tecido empresarial, este tipo de política consumista arrisca-se a pôr em causa a coesão social. 

Pelo contrário, uma orientação macroeconómica exigente que inspire a confiança dos investidores será capaz de conduzir ao reforço dos capitais próprios das empresas, que será o melhor garante do investimento produtivo, da salvaguarda do emprego e, em consequência, do reforço da coesão social. 

Assim, pode dizer-se que, hoje, a estabilidade do regime político e a indispensável coesão do tecido social dependem das prioridades económicas que vierem a ser definidas quer pelas políticas públicas, quer pelas opções empresariais. 

É esta a encruzilhada decisiva em que nos encontramos, exatamente 30 anos depois de termos entrado para a Comunidade Económica Europeia.

Clemente PEDRO NUNES

Professor Catedrático do Instituto Superior Técnico

Subscritor do Manifesto Por Uma Democracia de Qualidade

NOTA: artigo publicado no jornal i.

A falta de solidariedade com a Grécia: ora, puxem lá das calculadoras!

Plenário da Assembleia da República
3-Julho-2015

Todas as posições são legítimas, mas - é sabido - há umas que são mais verdadeiras do que outras. E algumas há que são completamente enganadoras e muito mentirosas.

Um dos mais flagrantes exemplos actuais é a ideia - e a afirmação - de que não tem havido (e não está a haver) solidariedade internacional com a Grécia, sobretudo por parte da União Europeia e dos seus Estados-membros.

Vamos, então, fazer umas continhas:

• 2010 - 1º resgate: empréstimo à Grécia de 110 mil milhões de euros da troika
• 2012 - 2º resgate: novo empréstimo à Grécia de 130 mil milhões de euros da troika 
• 2012 - haircut, reestruturação da dívida grega, com perdão de 107 mil milhões de euros à custa dos credores, privados incluídos
• 2015 - ELA, ajuda de liquidez de emergência do BCE, até mais de 90 mil milhões de euros
• 2015 (em discussão) - 3º resgate: novo empréstimo de 86 mil milhões de euros do MEE - Mecanismo Europeu de Estabilidade 

Se a minha calculadora não mente, os montantes de ajuda disponibilizados à Grécia em cinco anos, ascendem a 523 mil milhões de euros! Tudo à custa do esforço de todos os outros, no equivalente a três vezes o nosso PIB.

Só a ajuda de liquidez de emergência assegurada pelo BCE, para que os bancos gregos continuassem a operar e as máquinas de multibanco a funcionar nestas semanas difíceis, foi superior ao nosso único resgate com a troika de 78 mil milhões de euros em 2011. E o perdão de dívida de que o Estado grego beneficiou foi equivalente a 52,3% do seu PIB desse ano e a cerca de 1/3 da dívida então existente.

Se isto tudo não é SOLIDARIEDADE, então já ninguém sabe o que significa a palavra solidariedade.

Tratem é de responsabilizar a incompetência dos governos gregos e a gritante irresponsabilidade dos seus políticos e dirigentes. E deixem a Europa e os outros europeus em paz.

Por que ataca Tsipras Portugal e Espanha?

"O sul é vermelho!"

O tom com que Tsipras atacou Portugal e Espanha, neste fim-de-semana, surpreendeu. As acusações foram, nada mais, nada menos, de que os governos português e espanhol quiseram «derrubar o governo do Syriza» e «levar a Grécia para o abismo». Foi ao ponto de sustentar mesmo, a apimentar o quadro, que Portugal e Espanha formaram um «eixo contra Atenas» (designação sugestiva...) e afirmou não ter dúvidas sobre que se tratava de um plano deliberado e bem urdido: «O plano era – e continua a ser – o de provocar desgaste e derrubar o nosso Governo ou forçar-nos a uma rendição incondicional, antes que o nosso trabalho começasse a dar fruto e antes que o nosso exemplo afectasse outros países.»

A coisa não podia ser mais delirante.

Jamais se ouvira algo assim nas relações entre governos europeus; e, por isso, o ataque causou estranheza, tendo sido logo criticado por terceiros atentos como uma «falha», enquanto Tsipras já aparenta sinais de recuo e surge a falar na necessidade de «diálogo» e de evitar «qualquer má interpretação». Ao mesmo tempo, declara negar a necessidade de criar «inimigos externos», um velho tique dos leninistas, mas deixa a dúvida sobre se isto não será outra velha táctica de mestre Lénine: dois passos em frente, um atrás.

A questão é saber por que motivo Tsipras, um líder político experiente e de sucesso, fez efectivamente aquilo. E fê-lo exactamente na primeira reunião do comité central do Syriza, pós-eleições.

A única explicação objectiva está na proximidade de eleições legislativas em Portugal e Espanha. O Syriza, junto com os seus compadres espanhóis e portugueses, aspira a vitórias do Podemos em Espanha e de uma amálgama de esquerda em Portugal (PS/BE/Livre e mais-não-sei-o-quê-que-por-aí-se-anda-a-formar). 

A estratégia é simples: por um lado, alimentar o discurso anti-troika e os sentimentos anti-germânicos; por outro lado, apontar que os governos à direita estão do lado dos "maus" (os alemães) contra os "bons" (os gregos). Tudo envolvido na "heroicidade" dos "guerreiros negociadores gregos" e no glamour de Varoufakis. No fim de tudo, passada a fase dos PIGS e dos PIIGS, sonham vir a entoar, em coro: "O Sul é vermelho!" Talvez até cantando de novo a Internacional.

Que Espanha escapou por um triz à troika, que os programas de ajustamento correram fundamentalmente bem na Irlanda e em Portugal e que só falharam na Grécia porque não cumpriu quase nada - é o que não interessa. Que os "bravos negociadores" gregos tiveram que ceder quase tudo, diante do banho da realidade - é o que importa pôr e manter na sombra. Que os governos Rajoy e Passos Coelho defendem os interesses portugueses e a capitalização dos sacrifícios feitos e não estão ao serviço nem de alemães, nem de gregos - é o que importa desacreditar.

É fundamental que o governo grego arrepie caminho e mostre sentido de responsabilidade. Não vem mal ao mundo que os partidos afins tenham relações interpartidárias e se apoiem mutuamente, isto é, que o Syriza se relacione com o Podemos e o BE, se é assim que gostam. Mas querer transformar o Conselho Europeu num tabuleiro de estratégias e tácticas eleitorais seria uma irresponsabilidade completa e um caminho suicidário, que se pagariam muito caro. Faria muito mal à própria Grécia e seria mais uma deriva para o desastre de que a Europa não precisa nada.

O lugar para protestar, governo a governo, é pela diplomacia e embaixadores, não por métodos que sejam apelidados de "queixinhas". Passos Coelho fez bem em desmentir o alegado "protesto" em Bruxelas e o respectivo folhetim que se armou. Mas o assunto é sério. E merece ser analisado e tratado com seriedade e determinação nos termos apropriados e com impecável rigor, quer no plano das relações bilaterais, quer no funcionamento multilateral das instituições europeias.

O Conselho Europeu não é um bando de rapazes, de cachecol, bandeiras e autocolantes, entretidos em campanhas eleitorais. É uma instituição de que depende o futuro da Europa e dos cidadãos europeus.

A paz grega

Agora, que acabou a dança negocial entre o novo governo grego e as autoridades europeias, é que chegou o tempo de balanço.

Primeiro, uma saudação: ainda bem que houve acordo. O acordo parece equilibrado, como ressalta da síntese apresentada pela RR: Os cinco pontos do acordo entre Grécia e instituições europeias.

Depois, uma previsão quanto à "comentocracia" reinante: do lado das agendas alinhadas, cada um, conforme o seu lado, procurará sublinhar ora que foram os gregos que triunfaram ("viva a coragem do Syriza que desafiou e venceu os eurocratas!"), ora que foi o governo grego que recuou em toda a linha num remake do que acontecera já com François Hollande em França ("a Europa não é para irresponsáveis e a Grécia também teve que entrar na linha"). Quanto aos ministros gregos, procurarão naturalmente exaltar uma "vitória", pois têm que se justificar perante os seus eleitores; e, em países com eleições à porta, como Espanha e Portugal, as oposições também irão "syrizar" em abundância, mostrando-se mais gregos do que os gregos, na crença de que assim entalam os seus governos nacionais. 

É a tudo isso que já estamos a assistir, como a RR ilustra neste breve apanhado: Reacções ao acordo do Eurogrupo com a Grécia. Ou neste artigo de opinião de Paulo Ferreira, no OBSERVADOR: A Grécia cedeu. A zona euro ganhou. E para uma melhor compreensão de tudo o que se passou, temos também este interessante balanço no mesmo OBSERVADOR: Acordo? Onde houve fumo branco e onde houve fumo cinzento. Tudo elementos importantes de ponderação e análise para formarmos a nossa própria opinião. 

A minha previsão final, porém, é acabarmos por chegar a um armistício dos "comentocratas" e tudo se saldará pela fórmula que faz as delícias da tecnocracia: foi uma solução win/win, isto é, ambos ganharam, ninguém perdeu. Maravilha. Há palavras para tudo.

Por cá, as orquestras, ecoando os interesses e sopros da oposição, já começaram a tocar contra o Governo português, colocando-os do lado dos "maus", assim como se todos os outros fossem os "bons". É o caso do PÚBLICO: Em Atenas diz-se que Portugal e Espanha foram os que mais dificultaram o acordo. Também do DN: Lisboa e Madrid exigem conhecer compromissos assumidos por Atenas. E o enredo aparece também mais explicado no OBSERVADOR: Governo português fez pressão para exigir mais à Grécia, não discordou das conclusões – fonte do Governo.

Estas "leituras" parecem, à partida, demasiado ridículas, quando todos conhecemos as posições sempre assumidas pelo Presidente do eurogrupo, o socialista holandês Jeroen Dijsselbloem, as constantes advertências fortes dos alemães, o facto de em cima da hora a Eslováquia e a Estónia terem aparecido publicamente a empurrar a Grécia para fora do euro e as resistências habituais da Holanda e da Finlândia. Há também um relato mais desenvolvido pelo EL MUNDO - Las casi 10 largas horas para salvar el euro - que ajuda a compreender o filme do dia, a ser verdade o que aí se conta. A certa altura da reunião, ainda numa fase precoce, haveria, sob batuta de Dijsselbloem e da Alemanha, um grupo de "falcões" que o jornal não identifica na íntegra - é de presumir que o espanhol De Guindos também aí estivesse, até porque é o próximo candidato a liderar o eurogrupo. Acrescenta o jornal, que aos "falcões" se juntaram, a seguir, Finlândia, Holanda, Eslováquia, Estónia, Bélgica e Portugal, assim como logo depois (ora, vejam lá...) o ministro austríaco, que tinha sido apresentado como "amigo" do governo grego. É apenas, já com a reunião quase a terminar, que o jornal conta: «Grecia deja caer que España y Portugal están bloqueando el posible acuerdo. Fuerte malestar entre los helenos.» O que cheira bastante a jogos partidários do Syriza com os amigos do Podemos e do BE. O baile do dia já estava a acabar. E bem. 

Seja como for, feito o acordo, resta agora o fundamental: o futuro.

O problema da Grécia é nunca ter cumprido um acordo. Desde ainda o governo Papandreu e o primeiro resgate que os gregos nunca conseguiram cumprir. Por isso, tiveram de passar do primeiro ao segundo resgate; e estavam à beira do terceiro. E, pelo meio, tiveram vários acertos excepcionais, incluindo a tal salvadora "reestruturação" da dívida, com um substancial perdão parcial. Se a credibilidade inicial já era baixa, foi-se deteriorando e perdendo cada vez mais. Com os extremistas na rua, as resistências várias instaladas e governos fracos, a Grécia nunca cumpriu e, assim, se foi afundando consecutivamente e caindo no completo descrédito. 

Essa é a principal diferença com a Irlanda e Portugal que também tiveram que receber a troika. Irlanda e Portugal cumpriram.

Compreende-se, por isso, o cepticismo de alguns, havendo quem exteriorize que "fé na Grécia é quase zero". O novo Governo grego tem que provar que é diferente dos anteriores e que, desta vez, cumpre aquilo que acorda e assina. Senão...

Pelo meu lado, não vou dizer se tenho fé ou não tenho fé, que é coisa que aqui interessa muito pouco. Mas, sim, tenho esperança de que, agora, os gregos consigam cumprir e acertar o passo com todos. Saído progressivamente da rua para o Governo, pode ser que o Syriza consiga e mostre aquilo onde os velhos partidos do "sistema" fracassaram.

Essa era também a linha do último artigo no DN de João César das Neves, cuja leitura atenta recomendo vivamente: O partido que é quinta-feira. Ele mostra também como a vitória do Syriza foi recebida por muita gente, em Portugal e na Europa com expectativa positiva, em coerência, aliás, com o facto de que os 35% votos syrizianos não são obviamente votos de extrema-esquerda, mas de cansaço, saturação e esperança.

O sistema partidário grego implodiu pela corrupção e incompetência generalizadas dos partidos tradicionais dominantes: a Nova Democracia, à direita, e o PASOK socialista, à esquerda. 

Já aqui ecoei noutro post, a esperança expressa na The Economist: «He [Alexis Tsipras] has sound ideas on attacking corruption, fighting tax evasion and shaking up Greece’s cosy business elite.» Ou seja: atacar a corrupção reinante, combater a enorme, escandalosa evasão fiscal e sacudir a sério a cleptocracia grega, que se aproveitou enquanto levava o país à ruína.

Partidariamente, também lamento que a Grécia tenha chegado ao Syriza. Mas a verdade é que a sua vitória tem o seu quê de moral, representando a "débacle" do PASOK e da Nova Democracia, que roubaram e deixaram roubar, albrabaram e arruinaram a Grécia, desde o Papandreu (pai) a Papandreu (filho), passando por Simitis e por Karamanlis, à direira. O último primeiro-mitro de centro-direita, Samaras, coitado, já só pôde apanhar os cacos... O que a Nova Democracia fez de 2004 a 2007, depois de ter recebido uma situação caótica do PASOK, não tem explicação, nem desculpa possível. Tudo com o Eurostat a ver e, ao que parece, a Goldman Sachs a assessorar. Foi assim que chagámos ao Syriza, aos "Gregos Independentes" e... à "Aurora Dourada".

Há semanas, na enorme manifestação de Madrid do espanhol "Podemos", a televisão mostrava uma senhora que gritava: «¡Sólo queremos políticos honrados!» Essa senhora parecia-me mais a minha mãe do que a Catarina Martins ou a Ana Drago. 

Enquanto a direita e a esquerda tradicionais e, na Europa, os PPE e PSE não denunciarem e enxotarem os centros de corrupção que consentiram (ou alimentaram) no seu seio, não vamos lá. Houve, de facto, uma cleptocracia que deu as mãos ao euro de maneira vergonhosa e absolutamente decadente. Ou será que não vemos? Nem lemos?

O Syriza tem, agora, o seu teste, o seu momento de verdade. Como nós continuamos com ele e Espanha também. É que os problemas não estão resolvidos. Estamos a caminho disso, mas ainda não chegámos lá.

Retomo o final do artigo de João César das Neves, para que remeti há pouco:

«O verdadeiro problema da Grécia, como aliás de Portugal, é construir um Estado que se consiga sustentar sem recorrer a estrangeiros. Estes, que há décadas sucessivamente canalizam milhões para os países, começam finalmente a perder a paciência. Porque a crise de 2015 não é a primeira, nem a décima vez que a Grécia viola os acordos, pedindo nova ajuda para finalmente resolver a situação, sem de facto nunca chegar a fazê-lo. 
Esta vez será diferente? O Syriza tem a enorme vantagem de apresentar caras e ideias novas para enfrentar o velho problema. Assim se deixe de poesias e encare com seriedade o drama grego.»

Quanto ao nosso governo, o que tem de fazer é defender bem os interesses de Portugal. Proteger o trabalho feito, para que os frutos não sejam deitados fora. Trabalhar em conjunto com o eurogrupo, pela estabilidade da zona euro. E, tal como irlandeses e espanhóis, espreitar as oportunidades de flexibilização que possam surgir e não comprometam a consolidação financeira e a recuperação económica. É o que já fez no passado, aquando de outros momentos de reavaliação global. Agora, de novo. Havendo sempre que ter presente que o Governo de Portugal é dos portugueses, não dos gregos. 

O que se passou, então, em Bruxelas, noutras capitais e em Atenas, por estas semanas e ontem de novo? Lembram-se da dança de Zorba? Foi o que foi. 

Mas tem de acabar. Agora, é fazer.

A Dança de Zorba (Syrtaki) - Jakub Zajaczkowski

Quando o velho Juncker avaria

Na casa dos meus avós em Odemira, onde ia de férias em criança, havia um majestoso esquentador Juncker que era o orgulho do meu avô. As casas de banho equipadas eram um bem raro nesses anos '50 e água quente corrente um privilégio no Alentejo litoral de então, antes da construção da barragem de Santa Clara. 

Uma maravilha da técnica! O problema era ou quando cortavam a água (o que era frequente), ou se o esquentador avariava (o que era raro, mas muito sério). Ficávamos a banho de água fria!... A avaria do velho Juncker era pior do que o corte de água: se era a água que faltava, logo voltava mais tarde no dia; se, porém, fosse avaria, chegávamos a ter de esperar vários dias até que o técnico desse com a falha ou viesse a peça de Lisboa. Um caso sério! E banho de água fria, dias seguidos.

Juncker ist ganz kaputt!

Agora, foi o que aconteceu com um outro Juncker, este, Jean Claude de sua graça, ex-presidente do eurogrupo, agora presidente da Comissão Europeia. O Juncker avariou... e pôs-nos a água fria.

Jean Claude Juncker fez as manchetes do dia, ao afirmar, em Bruxelas, perante o Comité Económico e Social, referindo-se à troika: «Pecámos contra a dignidade dos cidadãos na Grécia, Portugal e muitas vezes na Irlanda também.» [ver Diário Económico], com o que logo incendiou o debate público.

Bem vistas as coisas, estas declarações não têm nada de novo, nem de extraordinário, quer no que são crítica e denúncia, quer no que são patetice e inconsequência. Podem considerar-se mesmo uma banalidade, embora fora de tempo e de propósito.

Enquanto crítica e denúncia, foram várias vezes ouvidas em avaliações ou comentários de altos responsáveis ao longo destes anos, neste ou em outros tons semelhantes, igualmente incisivos. Por isso mesmo, aliás, o modelo da troika acabou. A troika foi um expediente de intervenção de emergência no início da crise das dívidas soberanas, a que houve de recorrer-se na falta de mecanismos próprios europeus, exclusivos das instituições europeias e inscritos nos seus tratados. Ora, agora, estes mecanismos já existem, estão a ser melhorados e afinados e não haverá mais troikas.

Enquanto patetice e inconsequência, também o inoportuno desabafo de Juncker nada traz de novo. Na verdade, não foram uma, nem duas, nem três as vezes que, ao longo das intervenções da troika, se ouviram reparos críticos de altos responsáveis (Lagarde, altos quadros, um ou outro comissário, economistas reputados, etc.), chegando mesmo, pasme-se!, a apontar "erros nas contas" - e, depois na prática... nada acontecia e tudo continuava na mesma. O único efeito desses comentários laterais era gerar perplexidade, criar confusão nas opiniões públicas e fragilizar as condições políticas de implementação dos programas que eram executados. Às vezes, pior era impossível...

O presidente da Comissão Europeia fez agora isto mesmo: pior era impossível!

Jean Claude Juncker só teve um lampejo de lucidez e momento de cândida franqueza ao confessar que as declarações podiam parecer estúpidas, uma vez que tinha sido o presidente do eurogrupo, precisamente no início das troika. Contam ipsis verbis as agências, citadas pelo Diário Económico: a «afirmação pode parecer estúpida dita pelo ex-presidente do Eurogrupo.» De facto, assim é. Não parece "estúpida". É. 

O que leva, na verdade, um Presidente da Comissão Europeia a dizer, com este estrondo, coisas que não são novas? O que o leva a dizê-las nesta precisa altura, num pico crítico de relacionamento entre o novo governo grego e as instituições europeias?

Schäuble deve ter comentado: «Juncker ist ganz kaputt!» [Juncker está completamente avariado.]

E, na verdade, pelas reacções e contra-reacções que logo desencadearam, das duas, uma: ou as declarações de Juncker não têm efeito, ou poderão ser contraproducentes, gerando, pela retórica, novos bloqueios onde os nós já estavam a desatar-se.

Se fosse para levar a sério, a condenação da troika feita por Juncker é tão "vigorosa" que deveria demitir-se já de Presidente da Comissão Europeia e exigir a demissão também de Lagarde e de Draghi, os líderes das três instituições que tanto "pecaram" e nos "ofenderam", o que certamente reforçaria a estabilidade da zona euro, a credibilidade da UE e a confiança dos cidadãos...

Podemos ter a chefes das instituições quem assim se entreteve a ofender «a dignidade dos gregos, portugueses e irlndeses»? No mínimo, no mínimo, têm que vir os três, de baraço ao pescoço, quais Egas Moniz contemporâneos, oferecer-se ao açoitamento popular na Praça Syntagma, no Terreiro do Paço e junto ao Trinity College. 

O ultimato

Bem vistas as coisas, eu creio que Yanis Varoufakis acerta na mouche, ao lamentar e criticar, ontem, à saída da reunião do Eurogrupo: «Na história da UE nada de bom surgiu com um ultimato.»

É bem verdade. Mas o único ultimato que se viu é o do Governo grego do Syriza: "Ou é como nós dizemos, ou batemos com a porta", tentando impor unilateralmente a quebra de todas as regras colectivas e a ruptura até do tratamento excepcional que a Grécia já tem tido. 

Isto não é dialogar; é querer impor: "é pegar ou largar".

Varoufakis rompeu mesmo, aparentemente, com os sinais de simpatia e tentativa de aproximação que se ouviram de lados diferentes, nos últimos dias. Não é por acaso que, como confirmou a nossa ministra Maria Luís Albuquerque, a posição do Eurogrupo foi unânime: «Houve 18 países no Eurogrupo e três instituições que unanimemente tomaram a mesma posição.»

Não sei se os pais do ministro das Finanças grego ainda são vivos. Mas se são (como espero), deverão ter comentado, ontem, orgulhosos, diante da transmissão televisiva, como na velha anedota do jovem recruta:

«Olhem para o nosso filho! Ali vai ele. Como o Yanis marcha bem! É pena os outros estarem todos com o passo trocado...»

Esperemos que o Syriza e os seus companheiros, à direita, do partido dos Gregos Independentes retirem o ultimato até à próxima sexta-feira e, entrando nas regras do jogo comum, aproveitem a margem de flexibilidade que o Eurogrupo de novo sinalizou, como já tem demonstrado no passado com a Grécia em termos únicos e excepcionais.

Há um lado muito positivo, saudável e encorajador nas últimas eleições gregas que até o último artigo da The Economist expressamente saúda: «He [Alexis Tsipras] has sound ideas on attacking corruption, fighting tax evasion and shaking up Greece’s cosy business elite.» 

Ou seja: atacar a corrupção reinante, combater a enorme, escandalosa evasão fiscal e sacudir a sério a cleptocracia grega, que se aproveitou enquanto levava o país à ruína. A queda do PASOK e da Nova Democracia abriram essa possibilidade de mudança fundamental. E toda a Europa apoiará o governo grego nesses desígnios. Mas é preciso aceitar as regras gerais e enterrar ultimatos unilaterais. A União Europeia e o euro são barcos comuns.

A roleta grega. Bluff? Ou não bluff? Suspense...

Assim, fica um pouco difícil de avaliar.

Há 15 dias, logo a seguir às eleições gregas, o futuro ministro Varoufakis confessava: «Houve um pouco de 'bluff' da nossa parte.» - notícia SOL, 26/1/15.

Hoje, dia decisivo, o mesmo Varoufakis, já ministro das Finanças e centro do star system internacional, vem assegurar: «Não estamos a fazer 'bluff'.» - notícia OBSERVADOR, 16/2/15.

Vá lá a gente entendê-lo. E saber em que acreditar. O grego é mesmo uma língua difícil.

Logo saberemos.

A União Europeia à beira do abismo

Um artigo que publico, hoje, no jornal PÚBLICO, num momento bem inquietante e muito complexo da Europa.

A União Europeia à beira do abismo

Há um mês apenas, entre 7 e 9 de Janeiro, viveu-se o horror em Paris. Foi o massacre no Charlie Hebdo, seguido de dois dias de caça ao homem e do atentado ao supermercado judeu. O terrorismo voltou a ferir o coração da Europa. As ruas encheram-se de indignação e de protesto. De solidariedade imensa, que convergiu de todo o mundo para Paris, naquele domingo 11 de Janeiro, que pareceu inesquecível e inapagável.

Dir-se-ia que o terrorismo iria marcar a actualidade europeia e centrar todas as atenções. A sua brutalidade e frieza, a memória de atentados anteriores em Londres e em Madrid (para lembrarmos só os europeus), a cobardia velhaca com que ataca, a ameaça global que constitui, o contexto temível do fundamentalismo islâmico que não cessa de agravar-se – tudo apontava para que o terrorismo centrasse todas as atenções.

E, na verdade, logo se anunciou que a próxima Cimeira Europeia – o Conselho Europeu de 12 e 13 de Fevereiro – seria dedicado ao terrorismo e que outra Cimeira mundial ocorreria em Washington, em 18 de Fevereiro. Bem seriam precisas. E oportunas.

A realidade, porém, cavalgou mais depressa. A vitória do Syriza nas eleições gregas de 25 de Janeiro colocou de novo o euro na linha de mira e a questão da Grécia e da dívida outra vez no centro da agenda. Sucederam-se os telefonemas, as viagens, os contactos, as medidas e contra-medidas, os blogues e os tweets, os comentários e as especulações, os mentidos e os desmentidos, os jogos e os contra-jogos – a incerteza cresceu. Por estes dias próximos, as salas do eurogrupo e a sua ansiedade parecem já ter suplantado a agenda contra o terrorismo.

Na mesma altura, o agravamento assinalável da crise na Ucrânia, com a persistência e o crescimento do desafio da Rússia, incentivando o separatismo, abocanhando pedaços do território do vizinho e pondo em causa toda a ordem internacional, puseram-nos mais perto de uma crise militar clássica. Terrível! Já lá vão 5 mil mortos; e pode ser muito pior.

A senhora Mogherini logo convocou uma reunião de emergência dos ministros de Negócios Estrangeiros da União Europeia sobre a crise ucraniana, para 29 de Janeiro. Por coincidência, a reunião que, antes, fora pensada como preparatória da planeada cimeira anti-terrorista de 12 e 13 de Fevereiro. E, por coincidência também, uma reunião em que logo se cruzaram os novos sinais da agenda grega com os sopros do vento Leste, como se uma e outro se pudessem cruzar já, num cocktail de consequências que ninguém quer prever.

A seguir, enquanto ouvíamos as declarações dramáticas do Presidente Poroshenko, vimos uma cimeira em Moscovo com Putin. Quem lá estava? Tusk? Juncker? Mogherini? Não. Foram Angela Merkel e François Hollande. A U.E. existe? 

Centremo-nos, porém, no fundamental, que é o de conseguirem ter êxito, em representação sem dúvida de todos os europeus. Tê-lo-ão? Estiveram em Kiev e em Moscovo. Entretanto, Washington andou aí; e Merkel por lá também. Avançou-se? Merkel e Hollande estarão de novo em Minsk. Evitar-se-á o que já se diz poder ser a “guerra total”?

No meio disto, domingo passado, prosseguindo a sua agenda nacionalista e reafirmando a linha aparentemente mais dura, o novo primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, anuncia o programa de governo diante do Parlamento grego e puxa do canivete reclamando 162 mil milhões de euros à Alemanha por indemnizações pela ocupação nazi. 

O tempo mediático acelerado em que vivemos provoca uma tremenda erosão das notícias e da actualidade. Parece que nada dura; e que tudo é superficial e passageiro. Mas distrai-nos também dos perigos em que vivemos. Quem diria que, apenas um mês depois, a pavorosa tragédia do Charlie Hebdo já estaria sepultada debaixo de outras inquietações? E estará? Estará mesmo sepultada? Ou apenas dormente?

Na correria dos acontecimentos destes dias, na voragem dos telejornais e dos tweets, não nos damos conta de que estas três frentes questionam directamente os três fundamentos da União Europeia, desafiam-nos frontalmente e colocam-nos à beira do abismo. 

A guerra da Ucrânia e a crise perigosíssima com a Rússia ameaçam-nos a paz, que é o fundamento maior do projecto europeu. Desde 1945, é preciso voltarmos às memórias da crise de Berlim ou da crise dos mísseis, para lembrarmos outra altura em que, como agora, a paz tenha estado tão perto de poder acabar.

A crise do euro e as questões da dívida, de novo reacendidas com a vertigem grega, questionam o segundo fundamento do projecto europeu: integração económica, prosperidade, coesão, bem-estar. 

E o terrorismo ataca e fere violentamente o terceiro fundamento da construção europeia – a liberdade e a democracia, a segurança e o Estado de direito –, ao mesmo tempo que, pelos extremismos que alimenta ou pelos excessos securitários que convoca, cava a sua erosão.

Desde o Charlie Hebdo e do HyperCacher, é este o saldo do mês de Janeiro europeu. Não é coisa pouca. A paz, a prosperidade e a liberdade na linha de fogo – os três pilares europeus no fio da navalha. A coesão e a solidariedade postas à prova em ponto de desafio-limite – os dois cimentos sob teste decisivo. E, diante disto, o que nos dizem os líderes europeus? O que nos contam os deputados europeus? O que nos garantem os chefes dos Executivos? O que nos animam os líderes das instituições?

Nos últimos anos, releio, volta e meia, os Preâmbulos dos dois tratados europeus. Está lá o fundamental. Quantos líderes europeus acreditam nisso? E quantos fazem por isso? 

Neste Conselho Europeu, gostava que relessem em voz alta os dois Preâmbulos. E os decorassem todos outra vez. De Merkel a Tsipras, de Stubb a Renzi, de Cameron a Victor Ponta, de Enda Kenny a Orbán, de Rutte a Hollande.

Podemos continuar à beira do abismo sem nele nunca cair. Mas o melhor é afastarmo-nos do abismo. E retomar a estrada que faz a Europa terra de paz, de liberdade e bem-estar.

José RIBEIRO E CASTRO

Deputado do CDS-PP

Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Europeus

Uma perspectiva do buraco

Umas breves notazinhas, para nos lembrarmos bem - e podermos compreender - o buraco onde estamos:

Os tratados europeus fixam, desde Maastricht, em 1992, que o défice público não deve exceder anualmente os 3% do PIB e que a dívida pública (acumulada) não deve estar acima dos 60% do PIB. Depois da revisão e renumeração pelo Tratado de Lisboa, esses limites constam, hoje, do artigo 126º TFUE e do Protocolo n.º 12 dos tratados.

Pois bem: 

• Nós estivemos sempre em défice excessivo, por uma ou por outra razão. Nem num só ano conseguimos cumprir!... Ver: PORDATA.

 

• A nossa dívida pública ultrapassou a barreira dos 60% do PIB em 2005 (o primeiro ano dos governos Sócrates) e foi por aí fora, sem nunca voltar para trás. Ver: PORDATA.

 

• Só agora, por vários efeitos e causas conjugados (o empréstimo de socorro da troika;  o

  

  clique para ver infografia

    alargamento do perímetro da dívida, destapando o que estava debaixo do tapete; a  recessão  da economia e a consequente quebra do PIB, etc.), o peso da dívida começa a baixar. Muito lentamente e tendo subido a níveis absolutamente indecorosos: 128,7% do PIB!

 

• A última vez que se falou sobre isto, as previsões oficiais apontavam para que só em 2040 conseguiremos voltar a colocar a dívida abaixo de 60% do PIB.

 

• Além disso, em 2013, dos 17 países da zona euro (a Letónia ainda não contava), só quatro tinham dívidas inferiores àquele limite máximo (Eslováquia, Finlândia, Luxemburgo e Estónia). E, destes quatro únicos cumpridores, dois estavam lá muito perto, "rés-vés-campo-de-ourique": Eslováquia com 57,2% e Finlândia com 54,8%. Todos os outros 13 todos rebentaram com a escala, incluindo Holanda, Áustria, Alemanha, França, Espanha e Itália.

Ora... assim não dá!

Às vezes, ouvimos discutir se os 60% do PIB de limite da dívida são uma coisa científica ou não são uma coisa científica. Isso não interessa nada, senão para alimentar comentários, discussões e academismos estéreis e inconsequentes.

O limite podia ter sido fixado nos 50% do PIB, ou 55% ou 65% ou 70%, mais coisa, menos coisa. Há sempre algum grau de arbitrariedade na fixação destes tectos, que são sempre o ponto de encontro final, ao fim de largas ponderações. Podia ter sido uma coisa rigorosíssima e certificada como altamente científica, como 61,73% do PIB nos anos comuns e 61,71% nos bissextos. Mas, uma vez fixados esses limites, têm de ser cumpridos. Numa zona monetária comum, ninguém quer correr o risco de sozinho ter de pagar pelas derrapagens dos outros.

Chama-se a isso confiança. E, entre outras coisas, foi a confiança que se fundiu.

 

Sem isso, nada.

 

O dedo na ferida

Jacques Attali é, em França, um altamente reputado professor e escritor. Conselheiro de Estado honorário, foi conselheiro especial do Presidente da República, François Mitterrand, de 1981 a 1991.

Autor de vários livros, lançou em 2010 um ensaio sobre aquele que é ainda o tema dominante do momento: a crise das dívidas soberanas.

«Tous ruinés dans dix ans?»  tornou-se rapidamente um best seller e compreende-se bem porquê: esta crise veio para ficar. Não há meio de nos largar a porta, nem de sair do palco.

Na edição original da Fayard, sintetizavam assim os editores: «Será que vamos todos estar arruinados dentro de dez anos? Nunca, salvo durante a Segunda Guerra Mundial, a dívida pública dos principais países do Ocidente foi tão alta. Nunca foram tão graves os perigos que ela representa para a democracia. Para compreender as razões subjacentes que podem levar os Estados como a Islândia e a Grécia à falência, Jacques Attali percorre de novo a história da dívida pública, que é também a da constituição progressiva da função soberana e daquilo que ameaça destruí-la. Esta é a encruzilhada da dívida pública actual, decorrente da crise financeira e cuja superação é necessária à solução desta, mas onde cada um sente bem que aquela não pode continuar a crescer sem provocar as piores catástrofes. Ainda é possível resolver estes problemas, evitar a depressão, a inflação e a moratória, repensando o papel do Estado soberano e da percentagem da despesa pública, estabelecendo diferentes regras contabilísticas e uma nova arquitectura financeira e política, tanto em França, como na Europa ou no mundo.»

Isto era a reflexão de Attali em 2010. Como estamos hoje, dois anos depois? 

O livro chegaria também rapidamente a Portugal, através da Aletheia, que o apresenta desta forma, citando o autor: «Estaremos arruinados dentro de pouco tempo? Estaremos a levar os nossos filhos à ruína? Poucas vezes tais questões terão sido colocadas de forma tão incisiva. Com efeito, à excepção dos períodos de guerra total, nunca a dívida pública dos países mais poderosos foi tão elevada como é hoje. E nunca os riscos que tal implica para o nível de vida e os sistemas políticos destes mesmos países foram tão ameaçadores como são hoje. Poderá parecer que estamos perante um assunto árido e técnico, mas na verdade não é assim, porque o que está em causa é o nosso destino. Nomeadamente em França, se não se põe imediatamente travão ao crescimento da dívida pública, o próximo Presidente da República ver-se-á obrigado a passar todo o seu mandato a impor uma política de austeridade; e a França e cada um dos franceses passarão a próxima década a sofrer as consequências das loucuras cometidas na década que terminou. Como poupar às gerações futuras a obrigação de pagarem – e de pagarem caro – o cinismo dos nossos contemporâneos?» 

Sem cuidarmos de saber se Sarkozy e Hollande, os grandes actores das próximas eleições presidenciais francesas, o terão lido, será este o livro no centro da palestra e do debate de hoje. É logo ao fim da tarde, na Livraria Férin, em mais uma sessão do ciclo POLÍTICA E PENSAMENTO: A VOZ DOS LIVROS, com o apoio do jornal i e da Antena Um. Orador convidado: João Salgueiro. Apareça!

A ruína grega e os cacos

As ruínas do Pártenon são a imagem adequada da Grécia de agora. Estão despidas de beleza e da História. É somente o retrato de um país que se vai escavacando.

As notícias da Grécia entristecem. A Grécia foi o berço da civilização? Ou o berço da corrupção? É a Grécia um pólo de cultura? Ou o laboratório de todos os truques e manobras? Mora na Grécia a fonte da democracia? Ou é a Grécia o seu coveiro?

Depois de tudo o que vimos e lemos desde há dois anos, as notícias destes dias espantam - se algo, da Grécia, ainda pode espantar. Não é só brincar com o fogo - é brincar com o fogo no meio do incêndio. É fazer equilibrismo no arame... sem arame. É fazer piruetas e malabarismos já bem para lá do precipício.

Ontem, até o sereno e cordato Juncker ameaçava, para infundir algum juízo e bom senso. Hoje, vêm notícias de que nada disso serviu. Como diriam Astérix e Obélix, "ils sont fous ces grecs!" A Grécia actual pode mesmo ser um caso perdido - e perder-nos a todos. Maus políticos, muito maus políticos! E forças sociais completamente alienadas e descabeladas. 

Tenho ouvido muitas vezes a ideia de que, se Angela Merkel tivesse cedido e agido depressa logo ao princípio da crise grega, nada teria acontecido - e tudo estaria resolvido. Cheguei a pensar assim. Hoje, tenho as mais sérias dúvidas disso. Não só por causa da Grécia e da sua flagrante e insistente irresponsabilidade, mas também por tudo o que temos visto neste corso do euro: se, até hoje, nada tem resultado de vez, por que é que acudir aos gregos logo no princípio teria resultado de vez?

Se calhar, vai ser preciso deixar cair a Grécia. O pior é o resto. Melhor dito, o pior é o arrasto. Foi muito mau Sócrates ter-nos deixado parecer demasiado com a Grécia. Como foi muito mau ter-se deixado Sócrates a gesticular para além do prazo. Muito má estratégia política. Mas todo o quadro é muito mau, mesmo abstraindo, agora, da herança de Sócrates. Descolámos da Grécia na imagem geral, mas descolamos pouco na sentença das agências de rating e nos números frios dos mercados da dívida, que continuam mortais.

Apetece pensar na Grécia como uma vacina. Mas vacina de quê? Qual foi, afinal, a doença? E qual será o preço final da "vacina"?

A ruína grega só traz cacos? E já são muitos. Ou trará também o caos? 

A Grécia e as forças sociais e políticas gregas não estão a jogar só consigo e com os gregos - jogam também connosco. Na roleta de Atenas, também está o euro. E também estamos nós.

Tempos difíceis.Tempos duros. Tempos muito incertos.

Demofobia - o pavor do costume

No mesmo dia em que vão reunir para acertar as propostas de revisão dos Tratados que querem apresentar ao Conselho Europeu da próxima sexta-feira, 9 de Dezembro, Angela Merkel e Nicolas Sarkozy tornam claro o pavor que os assombra: revisão sim, povo não! Isto é, sobretudo, nada de referendos!

A "demofobia" do duo da frente não é nova e já não surpreende ninguém. Embora custe acreditar em tanta falta de espírito democrático, quando é claro que o fundamental da crise europeia é uma crise política de cada vez mais fraca legitimidade e, portanto, falta de consistência das decisões a tomar, do espírito a assumir e dos passos que é preciso dar.

Enquanto continuar a fugir dos seus povos, a Europa não resolverá os seus problemas. E, por mais correctas que sejam no plano técnico as soluções adoptadas, estas não serão solução enquanto evitarem uma sólida consagração popular. Quanto mais entra em núcleos sagrados da soberania sem se legitimar e enraizar politicamente, tanto mais a União Europeia nega a democracia e abre brechas de fragilidade. Os "mercados" já o perceberam.

É facto que o Tratado de Lisboa foi recheado de pequenos grandes truques, permitindo revisões "a conta-gotas" e pela "porta do cavalo" fora de um processo pleno de ratificação. Depois de amanhã, a Assembleia da República irá aprovar uma dessas revisõezinhas. Mas, face à aparente magnitude do que Merkel e Sarkozy preparam, será interessante ver como tornearão a "dificuldade" que sempre é a Irlanda, por causa da sua Constituição. "Dificuldade" que, por sinal, se chama democracia.

Eurolândia: à entrada de uma semana decisiva

No início de uma semana decisiva para o euro, o antigo presidente da Comissão Europeia Jacques Delors vem reconhecer que os políticos que lançaram o euro ignoraram as debilidades e os desequilíbrios existentes nas economias dos Estados-membros, acrescentando que a zona euro é defeituosa desde a sua criação e os esforços feitos para ultrapassar a crise têm sido poucos e chegaram tarde. Pena que não o tivesse denunciado, com vigor e esta mesma veemência, logo ao princípio, opondo-se aos "erros" consagrados logo em Maastricht.

Simultaneamente, uma sondagem dá conta de que 60% dos alemães pensa que "o euro não foi uma boa ideia". Dois terços consideram mesmo que o marco, a antiga moeda alemã, era mais estável do que o euro e 49% gostariam de voltar atrás. Nada disto dá muita confiança quanto ao pano de fundo por detrás do pensamento da Sr.ª Merkel e das suas propostas. 

Contudo, apesar de todo o clima de crise e de incerteza, que se arrasta há longos meses, as notícias continuam a dar conta de que o euro continua forte e imune aos rumores de que vai acabar, mantendo-se bem valorizado face ao dólar e outras moedas. Para muitos, essa força do euro é parte do problema.