Equívocos e clarificações necessárias

Na série de divulgação do Manifesto POR UMA DEMOCRACIA DE QUALIDADE, republicamos este artigo de José António Girão, hoje saído no jornal i.

Há necessidade de uma força no centro do leque político, essencialmente reformista, que acredite na economia de mercado e no papel decisivo do setor privado.

Equívocos e clarificações necessárias 

No contexto da crise por nós vivida nos últimos tempos, assistimos a uma grande controvérsia, geradora de vários equívocos, entre os que pugnavam pelo crescimento económico como fator determinante para ultrapassar a crise e os defensores da primazia da austeridade, nomeadamente no domínio das finanças públicas, com vista ao mesmo objetivo. Presentemente alcançou-se um relativo consenso de que uma certa austeridade é necessária, como pré-requisito para conseguir o crescimento. Como é óbvio, tal não implica que toda a austeridade seja aceitável, do mesmo modo que haverá que assegurar que o imprescindível crescimento é sustentável.

Esta perspetiva é particularmente relevante no contexto atual, em que o governo, mas também muitos de nós, nos regozijamos com os resultados mais recentemente alcançados pela economia portuguesa em termos de crescimento, redução do desemprego, melhoria do défice orçamental, da balança das transações externas e da dívida pública e, consequentemente, do rating do país. Mas será que todos estes resultados traduzem uma situação sustentável?

Com efeito, é por demais evidente que o país está a beneficiar da conjuntura económica extremamente favorável na esfera internacional, decorrente das políticas globalmente prosseguidas com vista a ultrapassar a crise financeira de 2008-2011. Isto não significa que as medidas governamentais adotadas entre nós de então para cá, e em particular no período mais recente, não tenham dado o seu contributo. Significa tão-só afirmar que sem as reformas estruturais necessárias e há muito identificadas, mas não concretizadas, não será possível alterar para o futuro o paradigma de comportamento que caracteriza a evolução económica no pós-25 de Abril.

Reconhecer isto é absolutamente crucial, na medida em que, se o nosso crescimento económico não melhorar significativamente e de forma sustentada, não haverá convergência com o padrão europeu nem melhoria sustentável nas condições de vida dos portugueses. Não chega pugnar por equidade e solidariedade. O “bolo” é atualmente demasiado pequeno para fazer face aos anseios da população. No limite poderá haver melhorias em franjas da população, com repercussão na distribuição de rendimentos, mas em detrimento de uma classe média que possa ser pujante e maioritária, sendo esta que constitui o suporte de uma sociedade mais justa e mais próspera. Que reformas, com que prioridades, como as concretizar e apoiadas por quem são aspetos a necessitar de urgente clarificação.

Não é este claramente o local para tratar destes aspetos. Mas é patente que entre estas reformas há que incluir a do sistema eleitoral, a da justiça e do papel do Estado (incluindo a função pública), a promoção do investimento, emprego e competitividade, nomeadamente através de uma abrangente reforma fiscal e do mercado do trabalho, com vista a maior eficiência e eficácia na gestão da coisa pública, designadamente através da regulação e do incentivo à inovação, bem como nas áreas sociais (saúde, educação, segurança social). Um tal processo de reformas, abrangente por natureza, exige obviamente um largo consenso no quadro de um desígnio para o país, mas é igualmente patente que o processo se encontra bloqueado. Os sucessivos apelos feitos por individualidades políticas ou oriundos da sociedade civil, no sentido de serem firmados pactos com esse objetivo, resultaram infrutíferos. Urge, pois, uma clarificação a nível partidário que torne possível desencadear e pôr em marcha este projeto de índole nacional.

Neste contexto convém, aliás, ter presente que os partidos existentes são, em larga medida, fruto da “ordem salazarista”, à data do 25 de Abril – inclusive à esquerda, com o domínio do PCP vindo da clandestinidade e defensor do centralismo do Estado e da economia de direção central. Com a chegada da Revolução dos Cravos surgiu, naturalmente, a necessidade do aparecimento e institucionalização de partidos políticos, com vista à implementação da democracia. É neste quadro que surgem o Partido Socialista (PS) – que havia sido criado em 1973 na Alemanha, por Mário Soares e um conjunto de personalidades integradas na Ação Socialista – e o Partido Popular Democrático (PPD), com base em personalidades da “ala liberal marcelista”, sob a égide de F. Sá Carneiro. Algum tempo depois surge o Centro Democrático Social (CDS), com base em personalidades associadas à democracia cristã.

Porém, fruto de vicissitudes relacionadas com o processo revolucionário decorrente da Revolução de Abril, o CDS não conseguiu na altura congregar uma percentagem significativa do eleitorado, em virtude da necessidade sentida por uma larga maioria da população de uma clara rotura com o modelo de governação e as ideias até aí vigentes. A grande maioria aderiu ao ideário de uma democracia social, assente no funcionamento do mercado, no primado do Estado de direito, pró-ocidental e pró-europeu, repartindo-se pelo PS e pelo PSD.

Fê-lo, porém, predominantemente em função de uma identificação com a figura de Mário Soares e o seu passado de opositor ao regime salazarista, ou tendo em conta a personalidade de Sá Carneiro, defensor de uma visão mais reformista, personalista e modernizadora para o desenvolvimento do país – no fundo, duas visões largamente coincidentes quanto ao desígnio, mas não necessariamente quanto à forma de alcançar os objetivos visados, suas prioridades e correspondentes políticas a implementar. Esta a grande contradição que nos acompanha desde o início da revolução e que nunca foi possível ultrapassar, dadas as personalidades dos dois principais protagonistas em contenda. Acresce que a necessidade de se apresentarem ao eleitorado como partidos bem diferenciados quanto às suas origens, abordagens e políticas para o país – apesar de ambos se reclamarem da social-democracia – não se revelou compatível com a celebração de pactos visando as reformas necessárias a um desenvolvimento sustentável.

A clarificação do sistema partidário surge, assim, como tema central da política em Portugal, particularmente no momento atual, em que a prática política faz com que o centro político não se encontre devidamente representado. Tal resulta basicamente da prevalência da linha mais à esquerda (e populista) no PS, como resultado da existência da geringonça e das exigências que dela decorrem, bem como da inflexão para uma direita mais liberal por parte do PSD que, aproveitando-se das exigências da troika no período do resgate económico, pretendeu ir mais além e pensou que seria com base em privatizações e impondo sacrifícios desproporcionados à classe média (incluindo trabalhadores e reformados) que o país conseguiria libertar-se dos seus problemas e alcançar um crescimento sustentável e a convergência com a Europa.

Que uma larga maioria dos cidadãos não se reveja nos partidos políticos, tal como eles presentemente surgem aos seus olhos, não carece de justificação. É manifesto o descrédito atingido pela prática governativa e os políticos em geral, consequência em larga medida de um regime político e eleitoral assente em oligarquias partidárias que capturaram o poder legislativo e a governação, e cujo móbil prioritário é a manutenção do poder. Mas é também consequência do atual leque partidário não oferecer uma alternativa correspondente aos anseios de uma classe média, em particular do seu segmento mais jovem.

Há necessidade de uma força no centro do leque político, essencialmente reformista, que acredite na economia de mercado e no papel decisivo do setor privado, mas que reconheça igualmente o papel essencial do governo e da governação enquanto incentivador e facilitador da iniciativa privada e regulador das motivações que lhe estão subjacentes. São estas que informam e caracterizam o comportamento humano e só assim será possível combater o populismo e os sistemas autocráticos.

Aguardemos, pois, e façamos votos para que a reconfiguração da liderança no PSD, atualmente em curso, possa dar um contributo significativo no alcançar destas reformas e para a emergência de um partido que tenha por lema a solidariedade e o crescimento como bases para o desenvolvimento – em suma, a social-democracia. Com efeito, ou o PSD se recentra e renova, ou algo de novo terá de surgir para congregar os verdadeiros sociais-democratas do PSD e PS.

José António GIRÃO

Professor da FE/UNL
Subscritor do Manifesto Por uma Democracia de Qualidade

NOTA: artigo publicado no jornal i.

Um país sem escrutínio público

Na série de divulgação do Manifesto POR UMA DEMOCRACIA DE QUALIDADE, republicamos este artigo de José António Girão, anteontem saído no jornal i.

O compadrio e a dependência do Estado são ancestrais e notórias, e onde tanto a esquerda como a direita se comprazem em críticas recíprocas e se mostram incapazes de conseguir a resolução dos problemas que nos afetam, incluindo a necessária emergência de uma pujante classe média.

Um país sem escrutínio público

É sabido que a saúde de uma democracia assenta em larga medida na natureza, qualidade e estabilidade das instituições que a enquadram. De há muito que diversos autores e organizações internacionais vêm pondo em destaque o papel decisivo que as instituições desempenham no processo de progressiva melhoria e sustentabilidade do desenvolvimento económico-social (v.g. “Why Nations Fail” de D. Acemoglu e J.A. Robinson). Daqui decorre como corolário a importância de um rigoroso escrutínio da qualidade e vitalidade das instituições nacionais, incluindo a natureza das interligações que entre elas se estabelecem, como forma de assegurar a sua eficácia, enquanto suportes da democracia. Mas como levar a cabo esse escrutínio essencial?

Como seria de esperar, a própria essência da democracia levou a que esta se tenha dotado de instituições destinadas a garantir que o processo de decisão subjacente à governação é não só consentâneo com os interesses dos cidadãos, como também com a necessidade de as mesmas se vigiarem e controlarem mutuamente, num exercício de “checks & balances”, que assegurem não só a representatividade das opções feitas, mas também que nelas os cidadãos maioritariamente se revêm.

É neste contexto que surgem os designados órgãos de soberania (PR, AR, governo e Justiça) com poderes e atribuições distintos, mas também os diferentes órgãos reguladores (sectoriais), fiscalizadores (Tribunal de Contas, Conselho de Finanças Públicas, etc.) e de Concertação Social. É, pois, vital que cada um destes organismos formais da democracia exerça as suas funções de forma competente, independente e responsável, sem interferência nas competências dos demais, mas numa postura de vigilância recíproca, em prole do bem comum.

No entanto, uma sociedade democrática requer que para além das instituições formais que a integram existam outras, tais como as de cidadania e parceria social, os “think-tanks”, etc., cujo objetivo é o de contribuir igualmente para a vitalidade da democracia, através da discussão fundamentada da governação, enquanto escrutínio da prática política e do processo conducente à tomada de decisões, incluindo a sua transparência e o grau de satisfação a que conduz.

Ora, como todos podemos constatar diariamente, este desiderato está longe de corresponder ao ambiente vivido em Portugal. O que não é novo. De facto, de há muito que se vem sentindo, e se encontra documentado, o desfasamento entre a prática política e os resultados da governação, face às expectativas e anseios dos cidadãos. É ele que é responsável pelo progressivo desinteresse destes pela política e pela causa pública em geral. Individualismo e populismo são as consequências mais visíveis de um tal percurso.

Contudo, a dimensão do referido desfasamento e os factos que o acompanham são de molde a impor que todos nos interroguemos sobre se estaremos a viver no contexto de um Estado verdadeiramente democrático, ou apenas formalmente democrático, porque assente no resultado de eleições livres de base constitucional.

Com efeito, não são só os casos mediáticos no âmbito da justiça, associados a comportamentos que no mínimo terão de ser considerados de menos éticos, envolvendo figuras do Estado – que vão desde um ex-primeiro-ministro, a ex-membros do governo e outros governantes autárquicos e da alta administração pública –, mas também empresários e gestores de empresas relevantes e cotadas na Bolsa, que se arrastam perante a opinião pública sem julgamento oficial, mas acarretando desprestígio (e na prática, implícita condenação). Porém, mais recentemente assistimos a uma outra dimensão da implosão do Estado, resultante de, em face de crises, evidenciar que não tem capacidade para prever e assegurar o normal funcionamento do país, ou então fazê-lo de forma ineficiente, revelando inúmeras fraquezas. As tragédias recentemente registadas e relacionadas com os fogos e a queda de árvores, bem como o roubo de armas e destruição de empresas relevantes, em óbvios jogos de poder, são um claro testemunho da incapacidade e ineficácia do Estado em assegurar o bem comum e a defesa dos cidadãos. Acresce a tudo isto a imagem de descrédito dos governantes e demais responsáveis, ao não assumirem claramente os factos evidentes e de generalizado conhecimento público. Não admira, assim, que o desprestígio da governação e dos políticos tenha chegado ao ponto a que chegou!

É claro que o triste resultado que constatamos é também em larga medida resultante do excesso de confiança que todos nós depositamos no sistema político e na governação, quanto à sua capacidade para enfrentar e resolver problemas estruturais. Com efeito, ele resulta igualmente de um excesso de confiança nos talentos das elites, resultantes de acreditarmos que as melhorias são óbvias e só não ocorrem porque são incompetentes ou ideólogos facciosos os que nos governam. Ambas as visões ignoram os limites da governação, face à dimensão das ambições de todos nós, e em particular que os “trade-offs” excedem o número de problemas a resolver. Daí que o sistema não tenha uma solução única e óbvia, o que implica uma realidade bem mais complexa: impede o sonho … mas exige esperança.

De tudo o que precede decorre a importância de um escrutínio criterioso da governação por parte dos cidadãos, mas igualmente de reflexão e de diálogo. Só assim será viável alcançar maior compatibilidade entre o bem comum e os conflitos que decorrem dos interesses de grupo, e conseguir-se a resolução satisfatória dos problemas, assim se evitando a polarização. Tal não é sempre fácil, nomeadamente num país em que a cunha, o compadrio e a dependência do Estado são ancestrais e notórias, e onde tanto a esquerda como a direita se comprazem em críticas recíprocas e se mostram incapazes de conseguir a resolução dos problemas que nos afetam, incluindo a necessária emergência de uma pujante classe média. Esta basicamente anseia por emprego, segurança e melhores perspetivas de vida. É este o desafio que se coloca a um centro reformista e para o qual um escrutínio efetivo por parte de uma cidadania vigorosa e esclarecida muito poderá fazer. Atuemos, então, por forma a conseguirmos ultrapassar as nossas debilidades. Ação em vez de lamentos. É urgente…

José António GIRÃO

Professor da FE/UNL
Subscritor do Manifesto Por uma Democracia de Qualidade

NOTA: artigo publicado no jornal i.

Ils sont fous ces français

As eleições presidenciais francesas consolidam a Alemanha como a única referência digna desse nome no sistema europeu. É esta a principal conclusão de hoje à noite.

A Itália está como sabemos. O Reino Unido marcha pelos solavancos do Brexit. E a França acaba de fazer implodir o seu sistema partidário diante do olhar surpreendentemente festivo da generalidade dos comentadores e observadores. O que sobra de pilar é a Alemanha de Angela Merkel (e de Martin Schulz) - ou seja, da CDU/CSU e do SPD.

Com Marine Le Pen declarada como a intragável oficial, Emmanuel Macron tem a eleição presidencial garantida a 7 de Maio. A Europa suspira de alívio e saúda Macron, o renovador. Mas a festa é capaz de ser demasiado precoce. Marine é um perigo, mas Macron tem qualquer coisa que não inspira, nem merece confiança - ou seja, é outro perigo.

O banqueiro socialista parece-se demasiado com tudo e o seu contrário para nos deixar imaginar o que vai realmente ser, o que irá fazer, o que vai dar. Para já, cresceu, à esquerda, sobre os cacos do PSF e, no centro e direita, em cima da fragilidade provocada pelos escândalos Fillon. E vai ganhar o Eliseu unicamente por ser o sobrante anti-Le Pen. Maria José Nogueira Pinto diria que "até o Rato Mickey" venceria a Le Pen. Dizendo de outro modo: a sua eleição será mais o resultado de uma sortuda gincana táctica do que o fruto de uma grande esperança, nova. Vai ter bem menos votos do que Chirac contra o papá Le Pen, em 2002. E, por conseguinte, Marine vai ter muitos mais votos do que o pai Jean-Marie, como já aconteceu nesta primeira volta - e as sondagens apontam, em ainda maior volume, para a segunda.

As incógnitas são, portanto, demasiadas na noite de hoje, para conseguir ver quaisquer motivos de festejos ou de confiança. O discurso de vitória de Macron, perante os seus entusiasmados apoiantes, confirmou a sua impressionante vacuidade, com o bornal cheio do habitual chorrilho de lugares-comuns brilhantes e de banalidades luminosas. Ganhará certamente a eleição, mas, a seguir, virá tudo o resto.

A 11 e 18 de Junho, teremos as legislativas. A direita afunda-se de vez? Ou recupera no pós-Fillon? E o PSF desaparece ou reergue-se? Reergue-se com quem? O movimento de Macron consegue uma maioria parlamentar folgada ou fica a meio-caminho? Ficando a meio-caminho, alia-se a quem e como? E o Front National, com a embalagem de Marine, consegue finalmente irromper pelo Parlamento ou voltará a ser travado pelo sistema eleitoral francês? Como é um Parlamento e uma sociedade que não têm deputados de um movimento antigo que tenha ultrapassado os 30% nas presidenciais? A democracia aguenta-se assim?

Macron precisará de muito mais do que palavreado para governar a França na difícil situação em que está, cheia de desafios financeiros, económicos, sociais e de segurança. E o seu novel movimento ainda não mostrou capacidade e consistência para preencher o vazio de um sistema partidário em implosão à esquerda e à direita. Macron não é um De Gaulle. Não tem nem a sua estatura, nem o seu carisma, nem a sua densidade, nem o seu mito. Também ainda não mostrou pensamento. Apenas estilo e ambição, o que é pouco.

Por hoje, passados os suspiros e os festejos, parece que França só merecerá interesse nos próximos cinco anos pela curiosidade. Será provavelmente uma enorme e prolongada incógnita.

Os franceses terão aberto as portas para saírem da V República; mas, com Macron, não vão conseguir chegar à VI. Emmanuel Macron tem toda a aparência de um intervalo. Veremos se se apresentam outras companhias para conseguirem acabar a viagem até à VI República.

Como diria o grande e imortal Obélix, esse, sim, um grande sábio, "ils sont fous ces français!"

Onde está o centro?

Na série de divulgação do Manifesto POR UMA DEMOCRACIA DE QUALIDADE, republicamos este artigo de José António Girão, hoje saído no jornal i.

O sistema actual não visa directamente a escolha do primeiro-ministro, embora a escolha deste esteja associada aos resultados dessa mesma votação.

Onde está o centro?

Nos últimos dois meses, o país tem assistido, entre o atónito e o perplexo, à discussão entre figuras partidárias, comentadores políticos de vários quadrantes e seus acólitos, sobre o significado dos resultados das eleições de 4 de Outubro p.p., e da legitimidade da constituição de um governo não liderado pelo partido mais votado. A questão sendo surpreendente não deixa de ser relevante, na medida em que parece revelar uma visão distorcida do que significa o sistema parlamentar em democracia.

Com efeito, um tal sistema assenta na escolha (eleição) de um conjunto de deputados (230 em Portugal) enquanto representantes dos cidadãos/eleitores, agrupados em círculos eleitorais. Embora os candidatos a deputados se apresentem em listas elaboradas pelos partidos concorrentes, o seu mandato é pessoal, restringindo-se a disciplina partidária à obrigatoriedade de votação em apenas algumas matérias - moções de censura, de rejeição e de confiança, aprovação do Orçamento de Estado e pouco mais. De igual modo, o sistema não visa directamente a escolha do primeiro-ministro, embora a escolha deste esteja associada aos resultados dessa mesma votação. Aliás, é precisamente  com vista à clarificação e maior transparência destas questões que um grupo de cidadãos  tornou público o manifesto “Por Uma Democracia de Qualidade” .

Mas qual é, então, a mensagem que se retira da votação no passado dia 4 de Outubro? 

Parece incontestável que a principal conclusão dessa votação é a de que os cidadãos rejeitaram de forma  significativa a continuidade da coligação  PàF, não só porque lhe retiraram a maioria absoluta dos votantes, como tornaram maioritário  o grupo constituído  por abstencionistas e votos nulos (+de 50% ). É verdade que a Coligação recolheu o maior número de votos (38% dos votantes e cerca de 19% dos eleitores), mas tal não constitui, como é óbvio, votação suficiente para poder governar ... a menos que conseguisse o apoio (ou anuência) parlamentar para tal. Como sabemos, não foi isso que aconteceu, tendo acabado por tomar posse e entrar em funções um governo do PS, com o apoio parlamentar do BE e PCP. 

Por outro lado, o facto de a maioria dos eleitores ter decidido não votar nos partidos que participaram no acto eleitoral (na linha de tendência registada em anteriores eleições), significa, com grande verosimilhança, que não se identificam com as  propostas e práticas dos mesmos ... para não falar na desilusão resultante das políticas prosseguidas pela Coligação PàF, traduzida numa perda de votos de cerca de 700 mil eleitores. Igualmente admissível parece ser a conjectura de que a coligação entre o PSD e o CDS resultou num bloco político de cariz neoliberal (como vem sendo designada), mas de qualquer forma não identificável com a matriz social-democrata do anterior PSD. Significa isto, que uma grande maioria de votantes moderados, defensores da economia de mercado, mas com claras preocupações sociais, deixaram de ter um partido com que se identifiquem e os represente. 

Acresce que, como é visível nas actuais reacções dos cidadãos, uma significativa proporção destes, mostra-se entre o surpreendido e o descrente/assustado, com o actual acordo entre o PS e os partidos à sua esquerda, e pelo menos até há pouco, considerados como de protesto e não do “arco da governação”. 

Mas quais as implicações práticas de tudo isto? 

A curto prazo, tudo se reduz à posse de um governo, formado pelo segundo partido mais votado, com apoio maioritário no parlamento, após negociações e acordos firmados com os partidos à sua esquerda. Porém, parece óbvio que as repercussões a médio prazo deverão ser maiores e eventualmente bem mais profundas. 

Com efeito, do que precede resulta que os eleitores ao centro (no sentido anteriormente referido) não têm actualmente um partido com que se identifiquem e em que votar, razão que leva a perspectivar a necessidade de uma reestruturação partidária ... que represente e dê voz ao “Centro”. Com efeito, parece pouco verosímil que o país possa ter como configuração estável a actual situação partidária, configurada por dois blocos largamente divergentes: um de  direita de cariz neoliberal; outro à esquerda, de cariz socialista, mas agrupando visões distintas de socialismo - do radical e de Estado, ao de mercado; logo, demasiado abrangente, não conciliáveis e por isso não credível! 

É pois previsível - e até altamente desejável - que, a médio prazo e com vista a futuras eleições, ocorra uma reconfiguração partidária no país, de que resulte um verdadeiro partido reformista e de prática social-democrata, correspondendo aos anseios de grande parte do eleitorado e no qual os cidadãos se revejam e com o qual se identifiquem. Só assim será possível o país encontrar o rumo que há muito aguarda, e lhe permita finalmente a convergência com os países em cujo espaço se integra, bem como o nível de desenvolvimento sustentável e de esperança por que tanto anseiam! 

Se tal será possível com as actuais lideranças partidárias, ou se outros protagonistas terão de emergir, capazes de dar corpo a estas necessidades e anseios, é a grande questão que aqui deixamos à reflexão e consideração dos leitores.

José António GIRÃO
Professor da FE/UNL
Subscritor do Manifesto Por uma Democracia de Qualidade

NOTA: artigo publicado no jornal i.

Olh'ó o Miró a rir-se de nós

«Olh'ó Miró a olhar p'ra nós!»

Cada vez mais penso que quem meteu o PS de cabeça e desta forma no pântano dos quadro de Miró, quis certamente tramar António José Seguro. Se o PS andasse pelas ruas, percebia logo a coisa.

Este caso Miró pode significar para o PS ter perdido de vez as eleições europeias. E, se for assim, é bem feito - sobretudo se for por causa disso.

O caso Miró (e o modo como as vozes PS o abriram e dele falam) simboliza bem tudo o que nos trouxe a este desgraçado buraco de que tanto custa sair: "o dinheiro não custa", "a dívida não se paga" - nada importa, nada pesa. É fartar que a Ordem é rica.

É o fidalgo arruinado, relapso e impenitenente. 

Ao contrário, o primeiro-ministro tem andado bem - e certeiro. Ainda que a coisa devesse ter sido melhor tratada pela Parvalorem e pelo Governo - e rendido talvez mais, com menos polémica. Mas, até nisto, há uma crítica possível ao centro ou à direita (talvez volte a este ponto) e outra crítica que se faz à esquerda. Ora, a oposição à esquerda tem sido um desastre. Mais: tem sido o desastre!