Na série de divulgação do Manifesto POR UMA DEMOCRACIA DE QUALIDADE, republicamos este artigo de José António Girão, hoje saído no jornal i.
A pretensa opção entre acabar com os ricos ou acabar com os pobres nunca terá tido entre nós um grau de pertinência comparável ao que se regista no momento atual.
Acabar com os ricos... ou com os pobres
Numa suposta conversa havida entre Otelo Saraiva de Carvalho e Olof Palme, no pós-25 de Abril, o primeiro teria dito ao segundo que o que se pretendia nessa época em Portugal seria acabar com os ricos, ao que Olof Palme terá retorquido, com alguma piada, que na Suécia se pretendia precisamente o contrário: acabar com os pobres! A pretensa opção entre acabar com os ricos ou acabar com os pobres nunca terá tido entre nós um grau de pertinência comparável ao que se regista no momento atual.
No momento atual, a narrativa de austeridade que caracterizou a governação em anos transatos foi mais recentemente substituída por uma outra, de otimismo algo exagerado, que esquece as múltiplas reformas que urge implementar para atingir o nível de crescimento/desenvolvimento que os portugueses ambicionam. Não se pretende com isto dizer que não tenhamos vindo a assistir a desenvolvimentos positivos nos últimos trimestres, portadores de alguma esperança para os tempos que se avizinham. Em particular, a redução do défice orçamental das administrações públicas no ano findo, suscetível de conduzir à saída do país do procedimento por défice excessivo, bem como um crescimento do PIB para além das expectativas, com redução da taxa de desemprego, são aspetos positivos que importa assinalar e valorizar. Mas importa igualmente reconhecer que continuamos a gerir o curto prazo na base da conjuntura económica... descurando largamente o longo prazo. Com efeito, não só a austeridade permanece, embora em menor grau e sob formas diversas, como as reformas de que o país reconhecidamente carece para conseguir a credibilidade necessária a um desenvolvimento sustentável continuam por fazer. É isto que urge reconhecer!
Acresce que um tal otimismo não se afigura legítimo num contexto em que raramente as condições externas foram tão favoráveis à concretização das reformas indispensáveis e quando o desempenho de outros países do nosso espaço geográfico (nomeadamente a Espanha e a Irlanda) suplantam largamente o que estamos a conseguir; e isto aplica-se tanto em termos de crescimento e taxas de juro no financiamento externo como na confiança decorrente das expetativas resultantes das políticas prosseguidas.
Entre os problemas já identificados que urge resolver, realçamos o da representatividade do poder político como fonte de legitimidade democrática. É patente o afastamento dos cidadãos dos partidos e o seu crescente desencanto com a governação e a política. Assim sendo, a reforma do sistema eleitoral surge como indispensável, por forma a permitir uma intervenção mais direta e pessoal dos eleitores na escolha dos seus representantes. Como é sabido, o sistema eleitoral encontra-se capturado pelas lideranças partidárias, não permitindo que pessoas independentes se possam candidatar em representação dos muitos descontentes com o atual sistema.
Para além desta reforma básica, importa não continuar a adiar as reformas urgentes e em larga medida já consensualizadas como imprescindíveis ao país. Entre outras, são de referir: a da justiça, a da orgânica, competências e funcionamento das instituições reguladoras e da administração pública em geral, a da melhoria da governance das empresas públicas e as respeitantes aos domínios da formação profissional/educação, bem como da saúde e da segurança social.
No fundo e em particular, há que não perder de vista que a finalidade última das reformas a empreender consiste em promover o crescimento sustentável da economia, com base no investimento produtivo, na inovação e progresso tecnológico, por forma a assegurar a competitividade e a exportabilidade do output gerado como vias de assegurar o aumento do nível de vida e bem-estar da população. Igualmente presente deve estar a preocupação com a redução das desigualdades por via de uma repartição mais equitativa do rendimento. Tal implica a existência e o fortalecimento de uma “classe média” com capacidade e motivação para poupar e contribuir para o processo de crescimento e desenvolvimento do país.
Em conclusão, são necessárias políticas para acabar com os pobres... mas não com os ricos! Numa sociedade democrática são precisos “ricos” com capacidade para gerar poupança e assim poderem contribuir para a grandeza e enriquecimento do país. O problema é, pois, eminentemente político e de políticas. Frequentemente, culpam-se os economistas pelos insucessos do desempenho económico que se registam e ilustram-se estes com os falhanços das suas previsões. Esquecem-se, assim, os pressupostos em que estas foram feitas e a ausência de implementação das medidas que deviam servir-lhes de suporte.
Na prática, a responsabilidade pelos insucessos registados não cabe fundamentalmente aos economistas, mas aos políticos e às políticas que prosseguem, as quais frequentemente não são compatíveis com a credibilidade que gera confiança. Talvez isto explique também a interrogação que vem sendo feita do porquê da persistência na classificação de “lixo” como rating da nossa dívida, apesar das melhorias que se têm registado em vários indicadores da economia nacional. A resposta está em que, sem uma forte determinação e empenhamento na prossecução das reformas consideradas urgentes, os potenciais investidores na economia portuguesa permanecerão céticos quanto à solidez do nosso desenvolvimento futuro e continuarão a canalizar para outras paragens mais promissoras os seus recursos e energias!
A ignorância e o alheamento das decisões que a todos interessam e da forma como são tomadas são atitudes perniciosas que a todos afetam e não permitem o desbloquear da situação com que há muito nos debatemos. É vital tornar Portugal não só o país de sol, acolhedor e com boa comida onde é agradável viver, como igualmente o país onde o funcionamento dos órgãos do Estado e demais instituições relevantes propicia um clima estimulante para o progresso económico e social, suscetível de conduzir aos níveis de solidariedade e desenvolvimento porque todos nós há muito ansiamos. Mãos à obra!
José António GIRÃOProfessor da FE/UNL
Subscritor do Manifesto Por uma Democracia de Qualidade
NOTA: artigo publicado no jornal i.
