Eu sei o que fizeste no Natal passado

Na série de divulgação do Manifesto POR UMA DEMOCRACIA DE QUALIDADE, republicamos este artigo de José Ribeiro e Castro, hoje saído no jornal i.

Os partidos chegaram a um tal estado em Portugal que os deputados, individualmente e como corpo, não mandam nada.

Eu sei o que fizeste no Natal passado

O Presidente da República fez bem em vetar a polémica lei de financiamento dos partidos. Foi pontual e preciso. Fez bem na substância, ao travar a lei. E fez bem na forma, poupando os partidos e a Assembleia ao açoitamento público a que se sujeitaram.

Se o Presidente tivesse ido mais longe, teria errado duas vezes: uma, teria feito o que já não era preciso; outra, teria aberto um conflito institucional severo que deixaria na sombra o único tema verdadeiro – o gritante erro parlamentar. O laconismo do Presidente não foi, portanto, clemência, nem, muito menos, complacência. Foi economia e pontaria.

Agora, nada será como dantes. Os temas mais controversos da lei – a isenção total de IVA e a angariação de fundos sem limites – ficaram certamente pelo caminho. E tudo o que se quis negociar em segredo será impossível de regressar a esse recato. Mal reabrir o processo, haverá mil olhos e outros tantos ouvidos, à espreita e à escuta. Costuma ser assim: aquilo que se esconde acaba sempre por revelar-se com estrondo; e nunca mais recupera a discrição que, nalgumas fases, poderia adequar-se.

O estranho é como a Assembleia da República pôde cometer colectivamente um erro desta magnitude. E estranho é como pôde imaginar-se que uma lei sobre uma matéria destas poderia ser tramitada e aprovada a pé ligeiro e à queima-roupa, assobiando o Jingle Bells, Jingle Bells pela Rua de São Bento acima, sem que ninguém se desse conta.

No ramerrame das muitas coisas e coisinhas do dia-a-dia, perdeu-se já extensamente a noção do que é a representação parlamentar e o devido processo legislativo. E o sistema, na forma como vem decaindo, já escangalhou a colegialidade plena, que é timbre do trabalho parlamentar (nos grupos políticos, nas comissões, no plenário), e destruiu até ao grau zero a responsabilidade individual dos deputados e a possibilidade do seu exercício.

Indo às fontes oficiais, o que mostra este processo?

O Tribunal Constitucional escreveu uma carta à Assembleia, comentando imperfeições do regime em vigor. O assunto caiu na esfera da 1ª Comissão, que constituiu um grupo de trabalho. Este grupo iniciou actividade em 22 de Março de 2017. O coordenador era do PSD, juntando representantes de todos os partidos, com excepção do BE e do PAN (não se percebe por que omitem os registos a presença do BE, quando é público que participou e viria até a ser co-autor do projecto de lei fatídico). O grupo realizou nove reuniões: oito, entre 26 de Abril e 29 de Junho; e mais uma, a última, a 11 de Outubro. De todas sabe-se apenas a agenda, lacónica. De nenhuma se conhece uma única acta. Veio a público, já no meio do caldo entornado, uma acta da 1ª Comissão sobre a tramitação final da matéria, mas em termos que não correspondiam de todo, segundo se demonstrou, ao que na reunião se teria passado. No fim, todos os partidos, menos o CDS e o PAN (este, pela sua dimensão, nunca participara), decidem apresentar um projecto de lei colectivo. Foi a 19 de Dezembro. É logo agendado para 21, onde, a trouxe-mouxe e de carrinho, são feitos: o debate na generalidade, em modo de monólogos cruzados, a despachar; a votação na generalidade (abstenção do CDS e PAN, aprovação por PSD, PS, BE, PCP e PEV); a votação na especialidade (preparada em apenas três votos: em separado, os dois pontos onde não havia consenso e CDS e PAN votaram contra; e uma terceira votação para todo o resto do extenso articulado, com unanimidade); e a votação global final, com aprovação pelos cinco co-autores (PSD, PS, BE, PCP e PEV) e votos contra de CDS e PAN. Segundo o “Sol”, estas votações, como é hábito neste tipo de sessões, foram despachadas em série, caindo, na tômbola do dia, entre uma recomendação para o fim “de concessões de hidrocarbonetos remanescentes no território” e cinco projectos de lei sobre “animais nos circos”. Foi assim.

O conteúdo da lei era alterar quatro leis das mais relevantes do sistema político (Tribunal Constitucional, partidos políticos, financiamento e Entidade das Contas) – duas são leis de valor reforçado, com estatuto constitucional de Leis Orgânicas. Por isso, além do desastre político, entendo que tudo decorreu em clara inconstitucionalidade formal: não só as fases de generalidade, especialidade e final global não podem ser amalgamadas daquele modo, sem o tempo próprio de respiração e abertura que caracteriza a formação legislativa parlamentar, mas também, tratando-se de Leis Orgânicas, a votação na especialidade não poderia ter sido despachada por atacado daquela forma, sem que todos os deputados e o público tivessem noção do que estava a ser votado, assim como da sua sensibilidade e importância.

O projecto deveria ter sido anunciado com solenidade, traduzindo um “consenso tão amplo”. Ecoaria publicamente. Seria objecto de debate na generalidade, autónomo. Aprovado, baixaria de novo à comissão para acertos na especialidade. E regressaria a plenário para as votações finais, na especialidade e global. Assim é que era.

Quando rebentou a polémica, não surpreendeu que, além do desconcerto no PSD e no PS e das tentativas de bater em retirada do BE e de recarga do PCP, os títulos soassem: “Deputados não sabiam o que estavam a votar”. Infelizmente, é frequente. O sistema está feito para isso.

Nos grupos parlamentares, as coisas variam, no modo e na moda de cada um, desde o dirigismo seco e absoluto ao espírito colectivo enraizado, consoante a cultura interna que se foi formando ou impondo. O quadro é, em geral, muito mau em termos de colegialidade democrática: efectiva, participada, institucionalizada. E, na Assembleia, a interpretação do Regimento e a sua prática são quase sempre feitas com prejuízo para a qualidade democrática do debate e da decisão. A aparência domina a forma, a forma prevalece sobre a substância, a quantidade vale mais que a qualidade, a velocidade importa mais que a profundidade, o espectáculo engole o debate, a zaragata prepondera sobre o confronto de ideias, a interacção pública com o país fica aquém do que necessitamos.

O veto presidencial acentua a necessidade de séria reflexão sobre a constitucionalidade destas metodologias, que degradam o Parlamento e os próprios partidos. E confirma o imperativo por que temos lutado na esteira do Manifesto Por uma Democracia de Qualidade: a indispensabilidade da reforma do sistema eleitoral que restitua a democracia à cidadania.

Quem tem dúvidas de que, com deputados senhores do mandado representativo e titulares plenos da responsabilidade política individual, nada disto poderá passar-se? Um processo só pode ser participado se os participantes mandam alguma coisa. Ora, o problema é que os partidos chegaram a um tal estado em Portugal que os deputados, individualmente e como corpo, não mandam nada. Só mudando o sistema recuperaremos a democracia e o seu crédito público.

José RIBEIRO E CASTRO
Advogado
Subscritor do Manifesto "Por uma Democracia de Qualidade"

NOTA: artigo publicado no jornal i

A hora de Centeno

A escolha para liderar o Eurogrupo é sem dúvida um grande êxito para Mário Centeno e uma fonte de regozijo para o governo onde é o ministro das Finanças. É também uma honra para Portugal. E uma oportunidade.

Por mim, estou contente. Sem qualquer espécie de reserva. Contente, ponto final.

Limitei-me a comentar, logo que foi anunciada a eleição do novo Presidente do Eurogrupo: “Uma boa notícia, a consagração de um bom trabalho, a responsabilidade de fazer melhor.” Isso mesmo repetiria agora. E repito.

Ontem, na rádio, ouvi Francisco Louçã prevenir contra a explosão de “centenismo” a que iria assistir-se, assestando contra a direita os seus tiros e procurando contrastar a política de Centeno com as políticas defendidas por PSD e CDS.

A prevenção de Louçã contra os “centenistas” da 25ª hora é, sem dúvida, avisada. Mas a prevenção aplica-se a si próprio e a outros das suas bandas. Ao apontar o dedo em riste, Francisco Louçã, ao espelho, está a apontar o dedo ao seu próprio nariz.

Centeno ganhou, porque, com indiscutível mérito seu e da sua equipa (bem como do primeiro-ministro), se tornou o “Ronaldo do Ecofin” (o conselho de ministros da Economia e Finanças da UE), nas palavras do diabolizado Wolfgang Schäuble.

Centeno ganhou, porque teve o apoio declarado de boa parte do PPE europeu, mostrando bem que a direita europeia não se rege pelo sectarismo dos companheiros e parceiros de Louçã.

Não vou obviamente dizer que Centeno aplicou a mesma política que PSD/CDS executariam, o que seria injusto e disparatado. Mas a política que Centeno aplicou só foi possível, porque PSD/CDS enfrentaram com coragem os anos da brasa da intervenção directa da “troika” e abriram espaço e tempo a novas escolhas e possibilidades de alternativa.

Hoje, com PSD/CDS, não teríamos políticas macroeconómicas muito diferentes, mas teríamos progressos sociais provavelmente mais lentos. O talento de Centeno, como quem faz um “patch work” muito cuidadoso e paciente, tem estado em ter mantido (e porventura melhorado) a trajectória de Portugal nos indicadores fundamentais para os equilíbrios do país e a nossa credibilidade nos mercados, nos parceiros e nas instituições, ao mesmo tempo que acelerou a chamada “reposição de rendimentos”, acorrendo à urgência de bem-estar de muitas famílias. “Chapeau!”

Mas onde a diferença de Centeno é fundamental é mesmo com os seus parceiros de geringonça. Se Centeno tivesse seguido a linha de Varoufakis, o grande herói de Louçã, Marisa Matias e Catarina Martins, estaríamos todos liquidados. Estaria Centeno destruído e nós também, debaixo da pata de um segundo resgate ou equivalente. Mesmo se o actual governo tivesse seguido uma mais moderada linha Tsipras 2, que já pediu desculpa pelo Tsipras 1 e se demarcou de Varoufakis, Centeno não teria sido consagrado como Presidente do Eurogrupo, mas não passaria de mais um pedinte humilhado por si mesmo e, por estar falido, incapaz de quaisquer escolhas.

Os derrotados da eleição de Centeno são os adversários consagrados do euro. Os vencidos pela eleição de Centeno são aqueles que sempre têm advogado a saída de Portugal da zona euro. Quem são, quem são? PEV, BE e PCP. Nem mais.

E quem foi o primeiro oráculo da eleição de Centeno? Wolfgang Schäuble, ele mesmo. E esta, hein?...

A anedota dos debates: miúfa, é tudo miúfa, só miúfa!

Para o CDS, tanto o PS, como o PCP têm medo de Portas. Para o PCP, Passos tem medo de Jerónimo. Para o BE, tanto Portas, como Passos têm medo de debater com a oposição. PS e PCP alinham pela mesma onda: a coligação PàF está cheia de medinho da oposição. PS acrescenta que o medo de PSD e CDS é tanto que querem participar "a dois", com o dobro das outras candidaturas, o que é "batota". E remata a CDU, garantindo que está tudo com medo de enfrentar Os Verdes.

A tanto está reduzida a programação dos debates televisivos. Ah! É verdade. São eleições legislativas, não uma competição escolar.

Para já, a coisa está assim:

1 de Setembro: Jerónimo de Sousa/Catarina Martins
2 de Setembro: António Costa/Catarina Martins
3 de Setembro: António Costa/Jerónimo de Sousa
8 de Setembro: Paulo Portas/Catarina Martins
9 de Setembro: Passos Coelho/António Costa
10 de Setembro: Paulo Portas/Jerónimo de Sousa
11 de Setembro: Pedro Passos Coelho/Catarina Martins
22 de Setembro: "Todos" (isto é, "todos" menos Passos, porque Portas também não está)

Só Catarina Martins, do BE, debate com todos os outros. Mas a coisa já mudou tanto... que ainda pode mudar outra vez.

Se estas trapalhadas e trocas-e-baldrocas fazem bem à democracia e ao prestígio da política e dos partidos, vou ali e já venho.

A anedota dos debates: à terceira é de vez?

Ainda bem que pus, aqui, em evidência que a questão política principal da querela dos debates televisivos era a da coesão da coligação. Hoje, finalmente, mudando a posição de 5 de Agosto, a PàF esteve bem na posição que marcou e as notícias estão a divulgar: JN, TSF, RR. Não é uma solução brilhante, como já não poderia haver. Mas, finalmente, a coligação marca pontos neste terreno e toma a dianteira.

A inovação legislativa provou a sua inutilidade - e flagrante amadorismo; ou má-fé. 

Dizia-se que a lei anterior, de 1975, estava desactualizada e já desajustada - ao fim de quarenta anos, não surpreenderia. Mas uma lei que está "desactualizada" e "desajustada" passados apenas poucos dias sobre a sua adopção é coisa que nunca se vira. O melhor era ter deixado as coisas como estavam e interpretar a lei em termos razoáveis, como qualquer hermeneuta deve saber fazer.

Redito isto, a coligação PSD/CDS deixou hoje em maus lençóis quer o PS, quer o PCP. Marcou  posição de força e de coesão; e transformou politicamente a seu favor um movimento dos adversários. 

No plano político, PS e PCP perdem na mente das pessoas que raciocinam com independência, que são aquelas que importam - os que têm posições alinhadas, não as mudam, nem mudariam por causa disto. É que, na verdade, é difícil compreender (e aceitar) o inédito afastamento do CDS dos debates televisivos, por causa do falso argumento da coligação. E, ainda que o CDS não excluísse o PEV (que, em paralelo, quis chegar-se à frente), toda a gente sabe que a situação e a história do PEV não são o mesmo que as do CDS. Até o PEV sabe isso... - uma coisa é o que se diz, outra o que interiormente se pensa.

No plano técnico de campanha, PS e PCP também perdem em ter menos debates com os seus contraditores governamentais. PS e PCP teriam mais oportunidades de afirmação e de crítica se debatessem, cada um, com Passos e Portas; e, depois, com ambos, no debate geral. Por isso é que é dos livros que o incumbente normalmente não quer debates, enquanto os desafiadores querem-nos sempre e quantos mais, melhor. Assim, PS e PCP vão ter menos intervenção. E a oposição ainda corre o risco de ficar a falar sozinha no debate "geral".

Um tiro mal calculado. Que a coligação resolve com um conceito-chave: coesão.

A anedota dos debates - o que está realmente em causa

Coesão

Fixem bem. É um verdadeiro monumento.

A fonte da grande porcaria é a Lei n.º 72-A/2015, de 23 de Julho: “Estabelece o regime jurídico da cobertura jornalística em período eleitoral, regula a propaganda eleitoral através de meios de publicidade comercial e revoga o Decreto-Lei n.º 85 -D/75, de 26 de Fevereiro”. Tem somente duas semaninhas de vida: novinha e já arisca.

Esta lei maravilhosa resultou de proposta das direcções do PSD e do CDS-PP; e foi aprovada por maioria, com os votos favoráveis das bancadas governamentais (PSD e CDS-PP) e votos contra de toda a oposição (PS, PCP, BE e PEV) – tanto na generalidade, como na votação final global.

É desta lei que está a resultar a exclusão do CDS dos debates pré-eleitorais, porque se interpreta que a coligação “PaF - Portugal à Frente” (PSD e CDS) é uma só e a mesma candidatura. 

Segundo o que lemos nos jornais, o PS levantou o problema e o resto da oposição alinhou pelo mesmo diapasão. Só o BE aceitou inicialmente debater com Paulo Portas, embora também afirmasse, depois, que considerava pertinentes os argumentos do PS. O PCP seguiu a mesma posição do PS. E o PEV exigiu que, se Paulo Portas estivesse nos debates, Heloísa Apolónia também teria de estar, por integrar a coligação CDU, mas ser partido separado do PCP.

Coesão

Toda a questiúncula está nesta palavrinha: “candidatura”.

A resposta do CDS assenta no ataque ao Partido Socialista: que é “birra”; que tem “medo”; que é um partido do “toca e foge”. Além de tudo soar como uma garotada (o que mancha perante a opinião pública a desgastadíssima imagem dos partidos políticos), a resposta ilude o problema principal.

O PS e a oposição em geral fazem o seu papel: não lhes cabe facilitarem a vida à coligação governamental. CDS e PSD, o governo, a maioria é que estão a falhar no seu papel – e a oposição a rir-se. O que espanta, na verdade, é que nem nesta coisa simples dos debates os partidos do governo pareçam ter posição comum, estratégia concertada, entendimento efectivo. E esta linha, que se lê, também não ajuda: “o CDS não desarma da sua vontade de que Paulo Portas participe - sob o argumento de que é preciso avaliar em separado a participação do PSD e do CDS no Governo.” Avaliar em separado? 

O que este caso evidencia, de mais profundo, são estas duas coisas:

• Primeiro, falta de seriedade no processo legislativo parlamentar. Como é que se chegou a este ponto de degradação política? Como é possível que, apenas poucas semanas depois de aprovada uma nova lei muito controversa, debatida para trás e para a frente, ao pormenor, logo surjam divergências tão frontais de interpretação entre os actores dos partidos políticos que a discutiram e votaram? Só pode haver manha e má-fé, habilidade e esperteza-saloia – o que desacredita a classe política perante a opinião pública. O que se passou nos bastidores para chegarmos a isto? Como é possível tão pouco respeito mútuo entre os próprios actores do processo parlamentar?

•  Segundo, incapacidade da coligação em arrumar o assunto em três tempos. Bastaria o PSD partilhar clara e firmemente a interpretação do CDS e dizer que, ou era com a participação de todos os partidos principais (isto é, incluindo o CDS-PP), ou também não havia debates com o PSD – e o problema ficaria resolvido de imediato.

Já no final do processo legislativo, pareceu haver desentendimentos cruciais entre PSD e CDS, o que nunca foi esclarecido. Agora, esta aparente falta de solidariedade e de sintonia será talvez a “paga” de outras faltas, em momentos mais graves e delicados para o país, em que a direcção do CDS falhou. Mas fica mal a ambos.

Coesão

O texto da última proposta e da lei adoptada terá talvez erros de principiante, ao falar mais vagamente de “candidaturas”, quando, no princípio de tudo, a proposta inicial de PSD e CDS-PP falava de “forças políticas com representação parlamentar”. Mas o texto legal dificilmente suporta o que se quer fazer ao CDS: “A representatividade política e social das candidaturas é aferida tendo em conta a candidatura ter obtido representação nas últimas eleições, relativas ao órgão a que se candidata.” A candidatura é a Assembleia da República; e, se o CDS não conta porque agora é só a “Portugal à Frente”, então o PSD também não pode contar – tudo se passaria como se a PaF fosse como o JPP, o Livre/Tempo de Avançar, o PDR ou o Nós, Cidadãos – isto é, tudo “candidaturas” novas, sem representação parlamentar actual.

Se a coligação não tem coesão para vencer esta prova de lana caprina, como mostra que será capaz de a ter perante as provas mais duras da governação futura e da reforma estrutural do Estado? 

Isto é o mais sério – e o que está por debaixo destes arrufos. 

Se a oposição conseguir pôr em evidência a falta de coesão na coligação e entre as suas lideranças, marca pontos. É como ganhar um debate, sem sequer sofrer o desgaste de o fazer.

Coesão