Língua de trapos

Na série de divulgação do Manifesto POR UMA DEMOCRACIA DE QUALIDADE, republicamos este artigo de José Ribeiro e Castro, hoje saído no jornal i.

Nas praxes parlamentares, gerou-se este costume de partidos que vão rejeitar uma iniciativa de outro apresentarem projetos de resolução, sem efetividade jurídica, a fim de não ficarem mal na fotografia.

Língua de trapos

Quando a esmola é grande, o pobre desconfia. Luto há anos pela causa do português como língua internacional, um dos nossos principais recursos estratégicos. Despertou-me a atenção, faz hoje um mês, o Diário da República trazer não uma, mas duas Resoluções da Assembleia da República sobre língua portuguesa. Uma, a Resolução n.º 16/2017, “recomenda ao Governo uma política ativa, eficaz e global de defesa e projeção da Língua Portuguesa”. Outra, a Resolução n.º 17/2017, “recomenda ao Governo medidas para a internacionalização da Língua Portuguesa e o desenvolvimento da rede do Ensino Português no Estrangeiro”. Alertado pela abundância, vi ter-me escapado, na véspera, 7 de fevereiro, a Resolução n.º 15/2017, que “recomenda ao Governo que melhore o acesso aos cursos do Ensino de Português no Estrangeiro e promova a sua qualidade pedagógica”.

Deslumbrado com a paixão parlamentar, fui investigar. A prolífica produção era fruto de projetos, respetivamente, do CDS, do PSD e do PS – daí serem três. Não havendo efeméride a assinalar nem facto político aparente, estranhei a intensidade da coisa. Escavei um pouco. E verifiquei tratar-se de acontecimento mais prosaico. Por isso, não teve projeção; e apesar do vigor, “3-Resoluções-3”, ninguém glosou o acontecimento, nem cavalgou uma nova política que houvesse. Os três textos serviram apenas de resposta política a projetos de lei do PCP e do BE que queriam conceder benefícios ao ensino do português no estrangeiro: eliminação de propinas, gratuitidade dos manuais, redução de alunos por turma.

Nas praxes parlamentares, gerou-se este costume de partidos que vão rejeitar uma iniciativa de outro apresentarem projetos de resolução, sem efetividade jurídica, a fim de não ficarem mal na fotografia. Assim foi: os projetos de PCP e BE deram entrada em junho; o do PS, em novembro, quando o destino daqueles já estaria marcado; e os de PSD e CDS, em fim de dezembro, para balizarem o discurso em cima da hora de votar. Cumpriu-se o ritual: a 6 de janeiro foram chumbados os primeiros e aprovados os segundos que, na forma de Resoluções, alcançaram em fevereiro a suprema glória do Diário da República.

O texto das resoluções é bom. O problema, infelizmente, é não poder ser levado a sério. A nossa língua terá sido usada como bola de trapos de um bate-boca parlamentar. Na democracia sem qualidade em que vivemos, é assim: as resoluções foram cancela, desvio de outras ideias.

Se estivéssemos numa democracia de qualidade, as Resoluções valeriam pelo seu valor facial. Não teríamos três ao molho, mas uma que tudo condensaria. E a Assembleia estaria agora empenhada em fazer acolher e bem seguir a orientação fixada. Se estivéssemos numa democracia de qualidade, podíamos acreditar que os deputados que propuseram acreditavam e lutariam para a tornar realidade. Podíamos confiar que, ao exigir “tornar a Língua Portuguesa uma das línguas oficiais da Organização das Nações Unidas”, velariam, ao menos, por defender o português enquanto língua oficial da União Europeia.

Só podemos ter dúvidas, para dizer o mínimo. Os três partidos que propuseram estas três resoluções bonitinhas – PSD, PS e CDS – são os mesmos três partidos comprometidos nos dois regimes europeus mais lesivos da nossa língua e seu estatuto. O BE também borrou, em parte, a pintura, no segundo desses regimes. O PCP, que eu saiba, é o único com registo sem mancha.

No fim de 1993, Bruxelas aprovou o Regulamento (CE) n.º 40/94 do Conselho, sobre a marca comunitária. Este “regime de Alicante” – assim conhecido por o organismo europeu para as marcas, Instituto de Harmonização do Mercado Interno, ter sede em Alicante – foi a primeira grande machadada europeia na nossa língua. Dispõe que “as línguas [elegíveis para o processo] são o alemão, o espanhol, o francês, o inglês e o italiano” – o português, terceira língua europeia global, não cabe dentro das cinco eleitas… Excluído! O Regulamento já foi revisto, em 2009 e 2015. Nenhum dos partidos portugueses no poder mexeu nisto.

Recentemente, houve dossiê mais sério. É uma matéria semelhante às marcas, mas pior, porque, nas patentes, a exclusão da nossa língua desqualifica-a gravemente como língua de ciência e tecnologia e desvaloriza-a no panorama das línguas globais. Em 2011, foi feita uma golpada miserável: o Conselho adotou a Decisão 2011/167/UE, para permitir, ilegalmente, uma “cooperação reforçada” na área da patente unitária, impondo um regime linguístico violador dos Tratados, sob a aparência de os não violar. Portugal votou a favor – contra si próprio. No “regime de Munique” (onde é a sede do Instituto Europeu de Patentes), as línguas consagradas são três: alemão, francês e inglês. A terceira língua europeia global não cabe nas três eleitas.

O processo seguiria: o Regulamento (UE) n.º 1257/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2012; e, assinado em Bruxelas a 19 de fevereiro de 2013, o Acordo relativo ao Tribunal Unificado de Patentes. Foi aprovado pela Assembleia da República em abril de 2015 e ratificado pelo Presidente da República em agosto. Votei contra; e lutei por que o Presidente deixasse o assunto para o sucessor – não havia pressa. Nada a fazer.

Em batalhas fundamentais para a nossa língua no quadro europeu, os nossos governantes não estiveram à altura – apesar dos Tratados e até contra estes. Ao dizer “governantes” abranjo governos, Presidentes da República, Assembleias da República e representações no Parlamento Europeu, à exceção de vozes minoritárias. O problema nem é tanto a Europa decidir contra nós; é nós votarmos com o resto da Europa contra nós. Isso é que mostra que não prestamos.

Decidi não continuar deputado, não me candidatar. Em 2011, o CDS batera-se valentemente contra este último atentado ao estatuto europeu da língua. Apresentámos propostas, liderámos o debate, com a companhia do PCP. Perdemos, com a razão do nosso lado, apenas porque PS e PSD se juntaram, tal como anos antes nas marcas. Formado, porém, um governo PSD/CDS e atribuídos os Negócios Estrangeiros a Paulo Portas, líder do CDS, cabendo também ao CDS os Assuntos Europeus, pensei que o dossiê seria revisto, revertido ou adiado. Não. Sem debate nem informação, a alta direção do CDS enfileirou no cortejo e fez os deputados carimbar, quando chegou o tempo do voto parlamentar.

Essa é a questão que as três novas Resoluções nos colocam: são mesmo novas? São para levar a sério? Os três partidos autores tiveram um rebate de consciência portuguesa? PS, PSD e CDS vão reverter os erros feitos na União Europeia e ser plenamente consequentes com “a afirmação da nossa Língua enquanto língua de trabalho nas grandes organizações multilaterais”? Era bom.

José RIBEIRO E CASTRO

Advogado
Subscritor do Manifesto "Por uma Democracia de Qualidade"

NOTA: artigo publicado no jornal i

"O dia mais de todos de entre todos os dias de Portugal"

Deixo aqui o discurso que proferi, há minutos atrás, na Praça dos Restauradores, nas comemorações do 1º de Dezembro, no período dedicado à Homenagem aos Heróis da Restauração.

Discurso do coordenador-geral do M1D

José Ribeiro e Castro

Cerimónias oficiais do 1º de Dezembro

Lisboa, Praça dos Restauradores

1 de Dezembro de 2013

Cá estamos de novo, com uma gratidão que nunca conseguiremos pagar à Sociedade Histórica da Independência de Portugal e à Câmara Municipal de Lisboa, por manterem ininterruptas desde há mais de 100 anos as comemorações oficiais nacionais desta data fundamental do nosso calendário. 

O 1º de Dezembro é o dia da nossa liberdade: não da liberdade individual, da liberdade de cada um; mas da nossa liberdade colectiva nacional, da liberdade de todos. Sem este dia, não seríamos. 

Não é demais repetir o grito do Presidente da Sociedade Histórica há dois anos, confrontado com a lamentável intenção do Governo de acabar com este feriado: o 1º de Dezembro é a data sine qua non, a data sem a qual Portugal livre, independente e soberano teria terminado. Não deixaremos que seja assim. Nem que nos tirem a liberdade, nem que nos tirem a data oficial para a afirmarmos e celebrarmos. Começa-se sempre a deixar-se de ser livre no dia em que se perde a consciência disso – e do muito que custou.

Depois de terem apagado este dia, eliminando a solenidade nacional, é curioso ver alguns precipitarem-se, agora, para equiparar a situação actual do país à de 1640; e quem aprecie repetir, dia sim, dia sim, que estaríamos até num quadro de “protectorado”.

É facto que o país, mercê do endividamento desmesurado que acumulou, da dependência que como devedor insolvente contraiu e da assistência externa que teve de contratar, se encontra numa situação deplorável de soberania diminuída e limitada. Acontece a todos os falidos. E é também verdade – como sempre alertámos – que, se nunca há uma boa altura para acabar com o 1º de Dezembro (o único feriado em que celebramos o valor fundamental da independência nacional), este tempo desgraçado e acabrunhado foi um momento particularmente desastrado para o fazer. Este tempo reclama, ao contrário, que exaltemos todas as referências que puxem pelo nosso sentido gregário, que alimentem o nosso patriotismo, que fortaleçam a vontade e o brio em sermos livres, confiantes, de cabeça erguida e passo firme.

Mas o paralelo acaba aí, no fortalecimento caloroso de sentimentos e emoções nacionais, que são indispensáveis à travessia dos tempos de crise e ao triunfo sobre a crise.  A imagem do protectorado é engraçada e sugestiva uma vez; mas é errada se repetida como mote ou estribilho. Nós não estamos sob protectorado. Isso não é tecnicamente correcto. E, se fosse verdadeiro, seria ainda pior.

O meu professor de Direito Internacional Público ensinou-me que o protectorado é uma situação de acordo entre Estados soberanos, em que o “protegido” perde para o “protector” a direcção das suas relações internacionais e de defesa, ficando subordinado à sua esfera, mas mantém instituições próprias e governo interno. Ora, poderíamos dizer que a situação de Portugal é exactamente ao contrário, pois fomos intervencionados não por um Exército, mas pelo Orçamento: aquilo em que mantemos soberania e liberdade são a política externa e de defesa, embora no quadro dos sistemas de alianças a que pertencemos; e onde estamos diminuídos na nossa soberania é exactamente em todas as áreas de governo interno, por isso que brutalmente condicionadas pelos constrangimentos orçamentais do grande devedor fragilizado em que Portugal se tornou.

É errado excitarmo-nos com paralelos com 1640, como se a situação actual do país fosse um outro 1580. Não é. Nós não fomos invadidos, nem estamos ocupados. Não houve nenhum questão sucessória que nos pusesse sob tutela. Não houve nenhuma batalha que, ao perdê-la, nos submetesse. A troika não é a Duquesa de Mântua e, se está cá, é porque a chamámos para nos socorrer da nossa insolvência. 

O perigo desses paralelismos ligeiros, quando levados além do estímulo saudável ao nosso brio e à nossa vontade nacional livre, é apagarem a nossa própria responsabilidade. E, nessa medida, não ajudarem a libertar-nos, mas arrastarem a nossa decadência.

Os “invasores” que nos conduziram à difícil situação em que estamos somos nós próprios. Fomos nós mesmos que nos invadimos; fomos nós mesmos que nos colocámos neste buraco. E somos nós também que dele temos de sair. 

Os nossos “invasores” são os que nos endividaram para além do tolerável: o Estado, o sistema financeiro, outros ainda. Não é boa política gritar contra estrangeiros, quando o mal está cá dentro – e temos de o superar e resolver pela reforma do Estado e reorientação da economia. Não é sensato culparmos estrangeiros em vez dos nossos maus governos, por cuja eleição só nós somos responsáveis. 

Não é boa política denunciarmos um falso “protectorado” para, de facto, agirmos como um “acocorado”. Na União Europeia, nós somos um Estado igual, um Estado igual a todos os outros, um parceiro de todos os demais, um pilar de uma construção comum. Não há protectorados na União Europeia: não há Estados directores e Estados vassalos. O discurso lamuriento do “protectorado” impede e bloqueia aquela política europeia assertiva de que precisamos há tanto tempo: uma política para a Europa, uma política para Portugal.

O 1º de Dezembro é o dia certo para o lembrarmos. Este dia em que reafirmamos, briosos, a Nação livre e independente dos portugueses é também o dia em que podemos afirmar, sem embaraço, nem contradição, a vontade de construirmos e defender a União Europeia como União de Estados-Nação, efectivamente iguais entre si, livres e independentes, solidários e coesos.

Recordo duas ideias fundamentais que temos afirmado:

• O 1º de Dezembro não é um dia contra ninguém; é o dia a nosso favor. 

• Este dia não é propriedade de ninguém. Este dia é de todos – é o dia mais de todos de entre todos os dias de Portugal. 

Ao revigorarmos aqui,  no dia de hoje, com o projecto das bandas filarmónicas e o projecto das Tunas académicas, no cenário da Avenida da Liberdade, dos Restauradores e do Rossio, o carácter popular e a inspiração jovem das celebrações anuais deste “novo 1º de Dezembro”, sabemos que esta é a melhor forma de concretizarmos a absoluta determinação do nosso Movimento: “Pedimos desculpa por esta interrupção; o feriado segue dentro de momentos.”

Termino como ontem à noite:

Pedimos a Deus que nos proteja e a Portugal: que nos guarde, que nos inspire; que guarde e inspire os nossos filhos e netos por muitos séculos por diante.Olhamos o futuro com confiança. 

Viva Portugal!

Dia 1: Portugal livre

Há poucos minutos, na abertura do I Concerto de Portugal, da Restauração e da Independência Nacional, fiz uma breve saudação que deixo aqui:

Saudação do coordenador-geral do M1D, José Ribeiro e Castro

I Concerto de Portugal, da Restauração e da Independência Nacional

Lisboa, Portas de Santo Antão (aos Restauradores)

30 de Novembro de 2013

Neste I Concerto de Portugal, da Restauração e da Independência Nacional, organizado pelo Movimento 1º de Dezembro, em que ouviremos compositores portugueses por uma jovem orquestra portuguesa, seu maestro e dois solistas, portugueses, saudamos a História e a identidade do nosso país, Portugal.

Lembro D. Afonso Henriques, nosso rei fundador – e a rainha D. Mafalda. Lembro D. João I, O de Boa Memória -  e a rainha D. Filipa de Lencastre. Lembro D. João IV, O Restaurador – e a rainha D. Luísa de Gusmão. Saúdo o Presidente da República, Prof. Cavaco Silva. Lembro todos os nossos Presidentes que presidiram ao país e todos os Reis e as Rainhas que reinaram em Portugal, independente desde há quase 900 anos. 

Lembro todos os que nos defenderam livres e independentes e nos guardaram do perigo do fim ou da submissão.

Evocamos os nossos heróis e os nossos mortos do povo de Portugal, a quem devemos a liberdade, que não é fácil, nem é gratuita. Homenageamos todos os que sofreram e morreram por nós. Celebro os nossos militares, os soldados e marinheiros que nos têm defendido. 

Saudamos os portugueses sem distinção, todos os portugueses. Estamos aqui unidos todos os 10 milhões que vivemos em Portugal e todos os 5 milhões de portugueses e luso-descendentes que vivem e trabalham nas comunidades espalhadas pelo mundo.

Abraçamos todos os que na Comunidade de Países de Língua Portuguesa partilham a nossa língua comum e com quem partilhamos História, cultura e modo de ser e pensar. Lembro os navegadores, que nos deram a conhecer uns aos outros.

Foco-me na nossa Pátria. Firmo-me na nossa Língua, na nossa identidade, na nossa liberdade nacional.

Pedimos a Deus que nos proteja: que nos guarde, que nos inspire; que guarde e inspire os nossos filhos e netos por muitos séculos por diante.

Olhamos o futuro com confiança. 

Viva Portugal!

Boas notícias para o Português no "Euronews"

A vice-presidente da Comissão Europeia, Viviane Redding, está de visita oficial a Lisboa: chegou ontem, parte amanhã.

No meio da sua sobrecarregada agenda, esteve, hoje de manhã, na Assembleia da República. 

Soube muito bem ouvi-la confirmar perante os meus colegas a disponibilidade da Comissão Europeia para suportar nos próximos dois anos a continuidade do serviço de língua portuguesa do Euronews, sem qualquer quebra. Essa decisão, que eu lhe solicitara quando reuni com ela em Bruxelas no final de Janeiro, já fora transmitida por escrito à Assembleia da República: constituiu a resposta oficial a uma carta que eu (pela comissão parlamentar da área da Cultura) e o meu colega Mendes Bota (pela comissão da área da Comunicação Social) lhe mandáramos em Fevereiro.

Foi importante ter a confirmação, pela sua própria voz e apreciação, de que, depois de termos transmitido de novo o dossier para o Governo e à RTP, o processo tem rolado bem e tudo indica que terminará bem. 

Teremos, depois, dois anos para definir e aplicar soluções mais sólidas. Também já estou a trabalhar nisso. Mas, para já, a Língua Portuguesa e a sua projecção internacional foram defendidas e não sofrerão um rombo que seria indesculpável.

Acordo Ortográfico: a tendência "pe'cébe"

Na controvérsia sobre o Acordo Ortográfico, que reabriu, dei-me a prestar mais atenção ao problema da eliminação das consoantes c e p, quando mudas. 

A regra é a de as eliminar, quando as não pronunciamos: Egito em vez de Egipto; ação em vez de acção; ato em vez de acto; espetador em vez de espectador; exceção em vez de excepção; etc. E é dito também que isso acontece quando tal se verifique na pronúncia culta da língua. Por exemplo: continuaremos a escrever facto, porque dizemos facto, pronunciando o p.

Ora, essa é justamente parte principal do problema. É que a nossa pronúncia culta é... inculta.

Se formos a qualquer outra língua onde esses vocábulos existam, verificaremos que são correctamente pronunciados. Isto é, outros povos não comem letras, nem alteram as palavras e fazem questão de pronunciar correctamente o que dizem. É assim em francês: Égypte; action; acte; spectateur; exception; etc. O mesmo em castelhano: Egipto; acción; acto; espectador; excepción;  etc. E o mesmo em inglês: Egypt; action; act; spectator; exception; etc. Em todos estes casos os c e os p são devidamente pronunciados: fazem parte do étimo, estão devidamente escritos e são devidamente ditos.

Dito de outra forma: a progressiva decadência da nossa língua tem muito a ver com a forma incorrecta como deixámos evoluir a nossa fala, pronunciando mal a palavra escrita. Um problema que torna cada vez mais difícil fazermo-nos entender e que poderá agravar-se com a nova grafia, empurrando-nos para um modo de falar cada vez mais átono, hermético e desenraizado.

É uma irreprimível tendência "pe'cébe", "te'fone" e "te'visão"... Não é só das tias de Cascais. É mesmo uma decadência global do nosso modo de falar, flagrante na comparação com outros povos e outras línguas.

Remédios? Dois: primeiro, não mudarmos a escrita, numa linha que agrava o risco; segundo, corrigirmos a nossa pronúncia, a partir de um esforço prolongado da escola, da rádio e da televisão.

Se não, daqui a umas décadas, a nossa língua será assim: zzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzz...

25 razões para defender o Euronews em português

O Euronews é uma história de sucesso à europeia. E nós, portugueses, fazemos parte dela.

1. Está em crescimento contínuo desde o começo em 1993, então apenas com serviços em cinco línguas: inglês, espanhol, francês, alemão e italiano.

2. A língua portuguesa juntou-se em 1999. Foi a sexta língua e tornou-se um sólido pilar. A emissão em português é já recebida em 100 milhões de lares em todo o mundo. E está também no portal www.euronews.net e na distribuição permanente da emissão televisiva nos tablets e telemóveis – em português, na linha da frente da tecnologia na informação internacional.

3. Ao fim dos primeiros dez anos, em 2002, o Euronews já chegava a 125 milhões de lares em 78 países. Nos últimos cinco anos, duplicou a sua distribuição a nível mundial: hoje, está em 350 milhões de lares de 155 países nos cinco continentes.

4. É distribuído 24 horas por dia, 7 dias por semana, em 11 línguas diferentes em simultâneo em todo o mundo, incluindo em árabe, russo, turco, ucraniano e persa. E tem ainda emissões locais, em tempo parcial, em romeno, sérvio e lituano.

5. É acessível directamente, nas respectivas línguas, a 3,5 mil milhões de pessoas em todo o mundo, mais de metade da população mundial, por via hertziana, cabo, satélite e meios electrónicos.

6. É recebido em hotéis, nos aviões de grandes companhias, em ADSL, pela Internet e várias plataformas, nos computadores de mesa e portáteis, nos telemóveis, smartphones e tablets.

7. A emissão portuguesa é vista em Portugal por 800.000 telespectadores por dia, mais do que a CNN, a Sky, a BBC. É ainda seguida em todo o mundo nos países da CPLP, nas diásporas portuguesa e lusófonas e por todos os que querem seguir o português como língua estrangeira.

8. Transmite permanentemente para Portugal informação europeia de grande diversidade e de primeira qualidade. É instrumento importante para superar e vencer a nossa “periferia mental” relativamente à Europa e sua actualidade. Ajuda-nos a não sermos “euro-analfabetos”.

9. O multilinguismo do Euronews, incluindo em português, é uma importante vantagem comparativa do canal face a outros canais noticiosos internacionais monolingues. 

10. A equipa editorial integra 400 jornalistas de 20 nacionalidades, que comparam, analisam e debatem constantemente, evitando pontos de vista pessoais ou estritamente nacionais. Mas tem uma visão compreensiva, aberta a diferentes agendas e sensibilidades e de múltiplas fontes directas, e não um olhar apenas americano, ou apenas inglês, ou apenas francês.

11. Tem uma parceria de trocas com a Eurovisão, televisões nacionais accionistas (como a RTP) e com as agências de imprensa e de TV.

12. Na Europa, o Euronews é seguido, todos os dias, por 7 milhões de telespectadores, quatro vezes mais que a CNN e 8 vezes mais que a BBC World.

13. É o canal internacional de informação preferido na Europa, na África e no Médio Oriente – o nº 1. 

14. É a cara da Europa para o resto do mundo. E nós viajamos nela e com ela.

15. É recebido em 181 milhões de lares na Europa, 68 milhões na América do Norte, 57 milhões na África e Médio Oriente, 27 milhões na Rússia, 8 milhões na Ásia/Pacífico e 2,5 milhões na América Central e do Sul. 

16. É o canal de informação preferido das elites. Através dos diferentes meios de distribuição, é seguido todos os meses por 14 milhões de quadros de alto rendimento, de que milhão e meio vêem todos os dias os seus noticiários televisivos. O multilinguismo do canal é chave deste sucesso – segundo inquéritos internacionais e ao contrário das ideias feitas, apenas 39% das elites seguem programas informativos em inglês. 

17. É uma referência de organização e gestão, com um orçamento modesto para tudo isto: gasta somente 60 milhões de euros/ano, um décimo do orçamento da CNN, cerca de 1/5 do da RTP. Viu reconhecida pela Comissão Europeia a excepcional relação custo/eficácia.

18. O custo suportado por Portugal com o serviço em língua portuguesa é inferior a 2 milhões de euros/ano. O custo para os novos membros é de 6 milhões de euros anuais, o triplo.

19. O investimento feito por Portugal para ter o serviço de língua portuguesa em todo o mundo equivale a menos de 2 cêntimos/ano por cada lar que o recebe nos cinco continentes.

20. A equipa de língua portuguesa, que assegura mais de 8.700 horas de emissão anuais e os conteúdos do portal Internet, é composta por 33 jornalistas, dos quais 16 residentes. Além da emissão geral, a equipa produz peças noticiosas de foco português e lusófono, com conteúdos de política, economia, desporto, sociedade, cultura, ciência ou informação geral, que são simultaneamente difundidas para todo o mundo em todas as diferentes línguas do canal: isto é, em 11 línguas, para 155 países em todos os continentes, chegando a 350 milhões de lares e podendo ser entendida na própria língua por mais de metade da população mundial. É Portugal no mundo inteiro.

21. Na competição linguística internacional, o Euronews multilingue, ao incluir a nossa língua, serve permanentemente a compreensão de que o português é uma grande língua de comunicação internacional. Desaparecer é perder. Estar é crescer.

22. No quadro simples de uma parceria informativa multilingue à escala mundial, é um instrumento natural de divulgação directa e de afirmação evidente do português enquanto terceira língua europeia global e a sétima língua mais falada no mundo.

23. A língua portuguesa, que é um instrumento importante de internacionalização da nossa economia e de afirmação do país e da lusofonia, tem no Euronews um meio que, sendo já potente, tem virtualidades ainda maiores, à espera de serem aproveitadas e exploradas, não de serem deitadas ao lixo. É missão clara de serviço público.

24. O Euronews tem potencial de forte crescimento próximo, em todos os continentes e, em especial, na América Latina e na Ásia/Pacífico, onde o atraso comparativo de penetração é visível. Ambas são regiões mundiais relevantes para a língua portuguesa e a internacionalização da nossa economia.

25. Há mais línguas prontas a juntar-se a este grande canal internacional multilingue. A nova sede mundial do Euronews, em 2014, vai permitir novo salto em frente.

Acabar com o Euronews em português seria um facto absolutamente incompreensível - apenas por inadvertência. Ou, o que seria pior, por capricho desastroso. Porque o Euronews é barato e está a crescer. Porque é europeu e global. Porque leva a nossa língua, de um país que quer ser europeu e global. Porque já lá estamos, a construir e a afirmar. Porque é um comboio a ganhar penetração e velocidade. Não podemos apear-nos. Não podemos deitar-nos a perder. Há até várias alternativas para assegurar e porventura repartir o financiamento, além do Orçamento de Estado e da própria RTP, a saber: o próprio valor para o Euronews, a Comissão Europeia, a lusofonia, os distribuidores por cabo. Não podemos desistir.

[artigo de opinião que publiquei na edição de hoje do jornal PÚBLICO]

EURONEWS português: Portugal no mundo inteiro

Às vezes, ouve-se dizer muito disparate sobre o que é o Euronews. Há quem pense que só há lá meia dúzia de intérpretes a fazer a dobragem de uma emissão estrangeira. Nada de mais errado.

A equipa de língua portuguesa, que assegura mais de 8.700 horas de emissão anuais e os conteúdos do portal Internet, é composta por 33 jornalistas, dos quais 16 residentes.

Além da emissão geral, esta equipa produz peças noticiosas de foco português e lusófono, com conteúdos de política, economia, desporto, sociedade, cultura, ciência ou informação geral [Souto Moura PT DE; eleições 2011 PT ES; troika PT EN; OE 2012 PT IT; SLBenfica PT AR; emigração PT FR; EDP PT RU], que são simultaneamente difundidas para todo o mundo em todas as diferentes línguas do canal: isto é, em 11 línguas, para 155 países em todos os continentes, chegando a 350 milhões de lares e podendo ser entendidas na própria língua por mais de metade da população mundial.

É Portugal no mundo inteiro.

Além da cobertura das nossas eleições e de acontecimentos nacionais de grande destaque e repercussão, em Portugal ou na lusofonia (exemplo: a morte de Cesária Évora PT TU EN UK), refiro, aqui, apenas algumas das peças de Magazine produzidas recentemente por iniciativa de jornalistas portugueses e difundidas em todo o mundo nas diferentes línguas do canal.  

Magazine cultural de dois minutos: 

• Deolinda/Homens da Luta [também em inglês, por exemplo]
• Exposição de Graça Morais [também em francês, por exemplo]
• Fado - património da humanidade [também em russo, por exemplo]
• Festival do Documentário em Lisboa - Doc Lisboa [também em alemão, por exemplo]

Magazine de Ciência e Tecnologia:

• Ilha portuguesa 100% alimentada com energias renováveis [também em árabe, por exemplo]
• O dirigível do futuro é português  [também em turco, por exemplo]
• Cientistas portugueses criam tecido anti-dermatite feito à base de casca de camarão [também em persa, por exemplo]
• Cientistas portugueses criam tecidos com painéis fotovoltaicos [também em inglês, por exemplo]
• Cientistas portugueses dão passo importante para criar comprimido de insulina [também em espanhol, por exemplo]
• Os táxis seguros em Lisboa [também em alemão, por exemplo]
• Monitorização de epilepsia pediátrica em Lisboa  [também em italiano, por exemplo]

Learning World

• A Universidade da Terceira Idade no Porto (saiba mais aqui) [também em ucraniano, por exemplo]

Internet texto:

• Entrevista de Elza Gonçalves a Gonçalo M. Tavares, traduzida em inglês, italiano, turco e francês (produção euronews)

Se não houvesse uma equipa portuguesa nada disto teria ido para o ar. Além do servico público de informação europeia/internacional e da promoção da lingua portuguesa no mundo, temos um papel de promoçãoo da imagem de Portugal mostrando as boas coisas que fazemos no dominio científico e cultural em 11 línguas.

Só por inadvertência podíamos acabar com isto. Ou pior: por algum capricho desastroso.

A empresa do Euronews

Muita gente não sabe como se reparte o capital social da empresa titular do Euronews. Aqui vai:

	Actionnaires/Shareholders	%
1	France Télévisions – France	23,93
2	RAI – Italie	21,54
3	RTR – Russie	15,98
4	TRT – Turquie	14,81
5	SSR – Suisse	9,15
6	SNRT – Maroc	6,00
	[Total actionnaires A / total A shareholders	91,41%]
7	TVR – Roumanie	1,64
8	RTP – Portugal	1,39
9	NTU – Ukraine	1,01
10	RTE – Irlande	0,94
11	YLE – Finlande	0,89
12	RTBF – Belgique	0,61
13	TV4 – Suède	0,51
14	ENTV – Algérie	0,33
15	ERT – Grèce	0,32
16	ERTU – Egypte	0,29
17	CyBC – Chypre	0,19
18	ERTT – Tunisie	0,18
19	RTV-SLO – Slovénie	0,13
20	PBS – Malte	0,08
21	CT – République Tchèque	0,08
	[Total actionnaires B / total B shareholders	8,59%]

Aproveito para recordar o meu artigo de 28 de Novembro passado.

"Euronews" em português - uma carta e uma audiência

O "Diário de Notícias" publicou, ontem, uma notícia, dando conta de que recebi uma carta do presidente da Euronews, o importante canal europeu de notícias cujo serviço em língua portuguesa tem o futuro em risco. E diz também que questionei os presidentes de outras comissões parlamentares para uma audição conjunta. Revela ainda um excerto da carta que aponta uma possível alternativa de financiamento parcial para o problema que surgiu.

Tudo isto é tudo verdade. O que é que não corresponde exactamente à verdade? O título da notícia: "CDS pressiona Relvas para manter Euronews". Isto não é exacto.

A carta de Philippe Cayla, que aqui divulgo na íntegra, para que não haja dúvidas, nem especulações, foi-me mandada a 30 de Novembro. Foi-me enviada por via electrónica, directa e pessoalmente, como deputado, presumindo eu que conhecendo o presidente da Euronews, o meu empenho em defender a continuidade do canal português, por razões que são conhecidas e já fiz públicas: o estatuto internacional - em particular, o estatuto europeu - da língua portuguesa. 

Tendo, porém, a carta sido remetida ao Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Cultura (temos competência nas matérias da língua, enquanto eixo da politica cultural) e constituindo correio oficial, entendi dever partilhar a sua recepção e o seu conteúdo com todos os deputados membros da minha Comissão, bem como com os Presidentes de outras comissões parlamentares com competência e interesse possível na questão (Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas; Assuntos Europeus; e Ética, Cidadania e Comunicação), a fim de inquirir se estariam interessados em fazer, em conjunto, a audiência (ou audição) que é solicitada. Fiz isto na passada terça-feira, 6 de Dezembro. E escrevi também ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, a informar destes factos.

Não é correcto dizer que o CDS esteja a pressionar Relvas ou que eu seja um agente de uma qualquer pressão do CDS. A acção é minha, quer na parte em que actuo por estrito dever institucional, quer naquela em que exprimo e dou sequência a uma profunda e bem conhecida convicção política e pessoal: a importância estratégica fundamental da língua portuguesa.

Uma coisa, porém, é também certa. Eu vou receber certamente Philippe Cayla - resta saber se sozinho ou acompanhado. E vou também continuar a dar sequência a este caso, por todos os meios ao meu alcance, procurando mobilizar apoios e vontades para o resultado indispensável. Importa assegurar a continuidade do canal português da Euronews, aprofundando e esgotando todas as alternativas ou vias complementares para superar as dificuldades actuais. 

Na projecção internacional do Português, não podemos dar um só passo atrás. Pelo contrário, a urgência é de dar mais passos em frente.

EURONEWS - serviço em português | carta de 30-nov-2011

Euronews: contra o apagão

[Hoje sai, no Público, este meu artigo. Para quem não tenha acesso ao jornal online, aqui fica o texto.]

Ando inquieto com o possível fim da emissão portuguesa do Euronews. Não pode ser. 

Já em 2002-03, o destino desse serviço andou tremido. Nessa altura, agi nalgumas frentes a partir da posição de deputado ao Parlamento Europeu. E, por várias diligências, minhas e doutros, os problemas resolveram-se: o futuro ficou assegurado no que é o figurino actual.

Hoje, a RTP garante o canal por dois instrumentos: um, a quotização como accionista em 338 mil euros anuais, com direitos de utilização integral do Euronews; outro, um contrato de produção em português, no valor de 1,66 milhões de euros por ano. É este acordo que estará em risco com a falada reestruturação da RTP: diz-se que o canal acaba em Janeiro de 2013, com denúncia até Julho de 2012. 

Não pode ser. A lesão aos interesses do português como língua internacional seria de tal ordem que não acredito que isso aconteça. O que está em causa? Três coisas: a nossa língua; a Europa e a ideia que fazemos dela; e o serviço público.

*

*    *

Em primeiro lugar, a língua. Não podemos dizer que o português é a "terceira língua europeia mais falada no mundo" e, depois, apagá-la por inteiro do ecrã no único canal europeu. O apagão do português do Euronews colocar-nos-ia não na segunda, mas na terceira divisão da competição linguística europeia, atrás, pelo menos, de 12 outras línguas: cairíamos de 3º para 13º.

Imaginemos o Euronews emitindo o Presidente da República a presidir ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, no passado dia 9 de Novembro: falou em português e referiu-se à nossa língua. E imagine-se que nós poderíamos ouvi-lo em inglês, em espanhol, em alemão, em francês, em italiano, em romeno, até em russo, em árabe, em turco ou em farsi, mas... não em português! Quando Cavaco recordou que somos a "terceira língua europeia", qualquer espectador desinformado acharia que estaria a mentir ou a brincar. 

Segundo, a Europa. Que ideia fazemos dela e de Portugal na Europa? Saímos da União Europeia? Já desistimos da Europa? Então que sentido faz que deixássemos desaparecer a nossa língua do único projecto europeu de notícias, transnacional e comum, um canal oficioso da União Europeia? Que sentido faz destruir o uso do português nessa alameda central, quando por aí passam interesses e valores estratégicos da nossa afirmação na Europa e no mundo, bem como da lusofonia e da sua percepção global? O apagão no Euronews ajudaria a afundar-nos na periferia e na irrelevância.

Terceiro, o serviço público. A consolidação global do português como grande língua internacional é, sem dúvida, uma missão de serviço público - e de primeira linha. Está adequadamente confiada à RTP, estação de serviço público. Não é ela que paga, somos nós que pagamos. E pagamos bem através da RTP, porque, sendo do meio, é o instrumento público mais adequado para agir no projecto comum Euronews, dele extraindo todas as virtualidades - o que, de resto, bem pode ser melhorado. Mas qualquer outro organismo (como o sugerido Instituto Camões) ou departamento, que fosse escolhido para canalizar a comparticipação portuguesa, andaria perdido e seria um estranho no meio, porque estrangeiro à arte. Ou seja, a cooperação com o Euronews está muito bem confiada à RTP - tem é que ser bem feita, com exigência, critério e propósito estratégico.

*

*    *

O Euronews cresceu muito, desde a criação em 1993. Quando da minha última intervenção em 2002-03, já chegava a 125 milhões de lares em 78 países. Hoje, é recebido em 256 milhões de lares em 155 países - duplicou! E há ainda o portal Internet, também em português. Por aqui, avaliamos bem o dano colossal à nossa língua, como língua global, que resultaria do apagão no Euronews. Só o serviço televisivo em português é, hoje, recebido em 98 milhões de lares em todo o mundo. Tem 800 mil espectadores diários só em Portugal, mais do que a CNN, a Sky ou a BBC no cabo. E há, acima de tudo, os países da CPLP e outros a que chega e pode chegar. 

Compreendo o aperto em que o país vive; e as medidas de rigor a que a RTP não é excepção. Apoio isso. Mas não pode dizer-se que, prevendo a RTP dispensar 300 pessoas, não há como manter o Euronews. Decidir o fim deste canal corresponderia a subir os dispensados para 333 - são 33 no canal europeu em português.

A austeridade e o rigor têm que ser compatíveis com a preservação de interesses estratégicos do país. Exige-se essa finura. E a nossa língua, língua internacional de comunicação, é um deles - e dos principais. Por isso, confio no fim da resposta a uma pergunta parlamentar minha: "O Governo, conforme assumido no seu programa, assegurará e privilegiará a difusão da língua portuguesa no mundo, independentemente do medium." 

Importa garantir que a RTP siga no circuito e tentar negociar melhor com a gestão do Euronews e a Comissão Europeia, pondo em cima da mesa os precedentes do espanhol, do árabe ou do farsi. Mas, se isto não se conseguir e for mesmo impossível assegurar a contribuição financeira via RTP, há que buscar alternativas, como a convocação dos operadores de cabo ao financiamento da produção do canal que também distribuem - mesmo repercutindo o custo nos subscritores, só custaria 75 cêntimos por ano por cliente.

Há que evitar um desenlace totalmente inaceitável: o apagão do português do Euronews. Ninguém pode conformar-se com tal destino. Antes pelo contrário: o caminho é a crescente afirmação e circulação da nossa língua como grande língua internacional.

[ Ler no Público online ou em papel ]