O "cluster" do pastel de nata

Há dias, a bancada do PS quis gozar com o ministro Álvaro Santos Pereira, por ter falado no pastel de nata, no quadro de uma conferência sobre o "made in Portugal" e a internacionalização da economia. Houve - e há - mais gente chique a procurar pôr o ministro a ridículo.

À noite, na RTP-Informação, no "Vice Versa", confrontado com a questão, defendi o ministro da Economia, explicando por que acho certeiras e pertinentes as palavras que disse. Mas há - e bem - quem ache que eu deveria ter sido ainda mais enfático.

Omitindo identidades, deixo, aqui, um email que recebi, há bocado:

Estive a assistir ao programa de TV em que apareceste e tive pena de não conheceres, ou não teres presente, um verdadeiro sucesso que é a comercialização dos direitos de fabrico do “melhor bolo de chocolate do mundo”.
O protagonista deste sucesso é o meu compadre XXXXX, que, após ter inventado o “bolo de chocolate” que continua a comercializar na sua loja de YYYYY, registou o nome a nível mundial e agora vive dos direitos que lhe vão chegando das mais variadas partes do Mundo: São Paulo, Madrid, New York, Sydney, etc.
Será uma gota de água neste nosso copo tão vazio, mas não deixa de constituir razão ao que o Ministro advoga de serem encaradas atitudes semelhantes a estas.
Também, pelo menos em Londres, há um português que tem tido sucesso com os seus pastéis de nata.

Tem razão. É bem verdade.

Passos Coelho esteve bem, por isso, ao insistir, hoje, na mesma linha e não cair na casca de banana que lhe estenderam. Em política, muitas vezes, gaguejar é morrer.

Nós não venderíamos um só sapato no mundo ou uma única garrafa de vinho, se nos guiássemos pelos tiques chiques da gente fina. O mundo real é outra coisa.

Fazer as contas ao "custo" dos feriados

Antes de ser ministro da Economia, já Álvaro dos Santos Pereira reflectia sobre este ângulo do problema, em entrevistas e no seu blogue. E referia, aí, uma estimativa de que cada feriado, em Portugal, teria um custo de 40 a 50 milhões de euros para a economia nacional.

O número, todavia, que estamos mais habituados a ouvir e a ler, nos últimos anos, é o de que cada feriado ou dia santo custa 37 milhões de euros à nossa economia. Ainda recentemente essa estimativa clássica foi recordada nas notícias do tema.

Se assim for, podemos concluir que o custo de um feriado equivale a 0,02% do PIB nacional. Por conseguinte, quando se fala em eliminar quatro feriados e dias santos, a dúvida que importa pôr é se vale a pena afrontar tradições estabelecidas para ganharmos qualquer coisa como 148 milhões de euros, isto é, 0,09% do PIB? 

Não. O problema tem de ser certamente mais sério. E a resposta mais estruturada, certeira e compreensível. Se não, o melhor mesmo é estar quieto.

O acento tónico está muito bem colocado pelo ministro no problema do "excesso das interrupções da produção". É o que temos que avaliar e discutir.

Temos feriados a mais?

A questão que convém começar por esclarecer à cabeça é se, na verdade, Portugal tem feriados a mais, em termos comparativos. Há quem assegure que isso é um mito e o queira desmascarar, desde logo.

Outro apanhado indica que, no quadro da União Europeia, Portugal está numa posição intermédia. Por seu turno, a Wikipedia permite fazer um apanhado global em todos os países do mundo, com o rigor que à Wikipedia quiser atribuir-se. Mas, seja como for, antes de nos pormos a cortar feriados e dias santos, é indispensável sabermos, com rigor, como nos comparamos com outros países do nosso espaço de referência: o quadro da União Europeia (já agora, com os candidatos também: Croácia, Turquia, Sérvia), o EEE e o quadro da OCDE. 

Não vale a pena flagelarmo-nos, se não houver razão substancial para isso.

Questão diferente do número dos feriados e dias santos é a forma como os celebramos e o hábito estabelecido das pontes. Em declarações recentes, é aí que o ministro da Economia pareceu colocar o acento tónico, ao sublinhar que o problema é que «Portugal tem quebras de produção a mais» - ver e ouvir o vídeo. E compreende-se a preocupação, pois isso, sim, afecta a produtividade e reflexamente a competitividade.

Ora, a resposta a este problema pode não passar de todo pelo corte do número de feriados, mas pela alteração da forma como os celebramos. A eliminação das pontes seria a resposta correcta, por dois modos possíveis:

1. ou deslocando algumas festividades civis ou religiosas para o domingo mais próximo;
2. ou mantendo a celebração oficial ou religiosa no dia próprio, mas deslocando o dia de descanso para a segunda-feira ou sexta-feira mais próxima.

Há vários países que seguem esta segunda alternativa, às vezes "compensando" mesmo com uma segunda-feira extra de descanso aqueles feriados que calham ao domingo. É o caso do Boxing Day em países anglo-saxónicos, no dia seguinte ao Natal, ou a segunda-feira de Páscoa ou de Pentecostes (festas religiosas, sempre dominicais), na França ou Bélgica.

Se o problema está no excesso de interrupções da produção, a solução, na verdade, não é cortar feriados, mas "encostá-los" aos fins-de-semana e eliminar também as pontes, de que os chamados "feriados de Junho" constituem o exemplo mais caricatural, permitindo a muitos uma semana de férias extra todos os anos.

O essencial para ponderar e decidir sobre feriados é saber: 1º - como estamos em termos comparados; 2º  - o que se quer. O que se quer poupar? O que se quer ganhar? Sem isso, nada.