Mostrar mensagens com a etiqueta CPLP. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta CPLP. Mostrar todas as mensagens

domingo, 15 de abril de 2012

Geração Erasmus, sinal do futuro

Em 6 de Março, o meu amigo Rui Marques, sempre a dinamizar o Forum Estudante, convidou-me a participar num seminário de um novo projecto que anima: GERAÇÃO ERASMUS. Fui como Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República e foi uma experiência interessantíssima.


Agora, vi que puseram online aquilo que disse e o que gravei. Fica, aqui, também , o registo das minhas ideias.

Primeiro, o resumo, em texto, da palestra que apresentei:
Eu gosto muito dessa expressão Geração ERASMUS. Acho que é uma expressão muito feliz e que traduz uma Geração que tem sido beneficiada e privilegiada nos últimos 20 anos com uma experiência única.
O programa ERASMUS marca uma diferença qualitativa muito sensível na juventude portuguesa. As gerações que passam pelo ERASMUS vêm dessa experiência mais maduras. Amadurecem do ponto de vista pessoal, abrem horizontes e também aprendem a ter dupla cidadania: somos cidadãos nacionais, mas também europeus. É uma aprendizagem que se faz ao vivo. É a experiência mais popular no quadro da União Europeia (UE) e também com uma grande atração fora da UE. O programa ERASMUS está hoje em 33 estados, portanto está à frente da Europa, pois somos 27 estados membros. É um programa de grande sucesso, vamos a caminho do estudante "três milhões", que atingiremos provavelmente no ano 2015. Quando o programa começou em 1987, em toda a Europa, movimentaram-se três mil e poucos estudantes. Hoje movimentam-se por ano 250.000 estudantes. Também Portugal tem essa experiência de crescimento. Quando o programa começou, 25 estudantes beneficiaram do programa ERASMUS. Hoje, movimentam-se mais de 5.000 estudantes portugueses que todos os anos podem ter uma frequência de seis meses a um ano de estudos superiores na sua área de especialidade. É também uma experiência de ida e volta, nós enviamos e recebemos estudantes. Somos, aliás, um país com saldo líquido positivo: são mais os estudantes que nos procuram (mais de 6 mil por ano atualmente) do que portugueses que vão lá fora.
O que devemos melhorar?
1º Devemos continuar a captar estudantes estrangeiros que vêm às nossas instituições de ensino superior. Isso é sinal da sua qualidade e também permite que a juventude portuguesa beneficie desse influxo de estudantes que aqui vêm estudar e conviver connosco. E temos também que melhorar a estratégia de integração desses alunos. É preciso que os nossos estudantes os acolham quer no espaço de convívio e de circulação, quer na estratégia de trabalho académico, nos trabalhos de grupo, na consolidação de amizades e de relações. Isso é muito importante, faz parte da estratégia da Geração ERASMUS essa criação de relações.
Aumento da duração média dos estudos. Nesta altura, está na média dos seis meses e eu creio, da minha própria experiência pessoal, com filhos meus, que esse «choque de amadurecimento» que é uma experiência ERASMUS é muito melhor se for num ano escolar e não apenas num semestre. Portanto, parece-me indispensável que nós consigamos que a UE desenvolva estratégias que permitam anualizar a experiência de mobilidade.
Melhoria dos apoios financeiros e uma melhoria da capacidade de oferta. Portanto, mais gente todos os anos em mobilidade ERASMUS, com um valor mais elevado das bolsas. O valor médio das bolsas na UE é insuficiente.
Cruzar a estratégia europeia com a estratégia CPLP nessa área. Devemos levar por arrasto para o programa ERASMUS, irmãos nossos da CPLP permitindo-lhes beneficiar desse grande programa europeu. Podemos ser seus cicerones em língua portuguesa deste projecto europeu. Creio que isso é muito importante, o cruzamento de estratégias europeias com a estratégia CPLP deve ser uma constante nas diferentes estratégias de afirmação portuguesa e creio que aqui também deve ter uma «tradução».
Depois, o vídeo que gravei:


GERAÇÃO ERASMUS é mais uma iniciativa privada de serviço público com a marca de qualidade do Forum Estudante. É um portal que vale a pena conhecer e por onde se aprende muito a viajar. Viajar e conhecer.

sábado, 14 de abril de 2012

Guiné-Bissau: desarmamento, JÁ!

Carlos Gomes Júnior, o primeiro-ministro da Guiné-Bissau e candidato presidencial,
preso pelos militares insurrectos e cujo paradeiro é desconhecido

Defendo que a comunidade internacional defina e faça adoptar para Guiné-Bissau um plano de desarmamento completo dos seus militares. Chega de meias-palavras e de meias-medidas. A Guiné-Bissau não está sob nenhuma ameaça externa; a única ameaça é interna. A única ameaça é constituída por militares que, agindo não como uma força nacional, mas como bando armado, desde há demasiados anos que fizeram refém as instituições do país e capturam, de modo recorrente, o presente e o futuro da Guiné e dos guineenses. 

Hoje, o director do DIÁRIO DE NOTÍCIAS tem palavras fortes a respeito dos últimos acontecimentos na Guiné-Bissau. Escreve, em Editorial, João Marcelino:
«Mais um golpe na Guiné-Bissau. Já se perdeu a conta aos golpes militares nesta antiga colónia portuguesa. Mortes muitas, e entre elas as dos líderes Nino Vieira e Ansumane Mané. Cavaco Silva, em nome do Estado português, mais uma vez, condenou "energicamente". Coisa estéril. O que os guineenses certamente apreciariam é que Portugal, atual membro do Conselho das Nações Unidas, utilizasse a sua posição para denunciar internacionalmente as causas do drama guineense: o País tornou-se uma plataforma de distribuição de droga entre a América Latina e a Europa. É este miserável negócio que alimenta ambições, distribui dinheiro, fabrica golpes, mata pessoas e não deixa espaço para a Liberdade e a Democracia. Se os políticos portugueses não querem assumir a verdade, ao menos calem-se com os lugares-comuns.»
João Marcelino está carregado de razão. A comunidade internacional, Portugal incluído, tem sido demasiado branda e contida nos pronunciamentos e medidas a respeito da Guiné-Bissau. Essa brandura tem responsabilidades cúmplices no arrastamento - e agravamento - contínuo de um quadro  político e militar absolutamente intolerável.

Desde há demasiados anos que, na Guiné-Bissau, reina um clima político de crime e impunidade, com demasiada complacência internacional. Essa complacência é inspirada por sussurradas "boas razões": o receio de que agir conduza a ainda pior e a convicção de que a paciência e a tolerância permitam paulatinamente a alteração da relação de forças ou mesmo a reconversão dos "bandidos". Os factos têm mostrado que não.

Acompanhei de perto os acontecimentos do golpe anterior a este - na Guiné, desde há largos anos que há sempre um golpe anterior e um golpe seguinte... Esse "golpe anterior" ocorreu em 1 de Abril de 2010 - e o "golpe seguinte", que está a acontecer agora, é ainda um efeito remoto e arrastado desse de 2010. 

No começo de 2010, a Guiné-Bissau parecia, finalmente, poder vir a estabilizar-se numa boa fase, depois de graves incidentes anteriores, com os assassinatos de Nino Vieira e de Tagmé Na Waié, um à catanada, outro à bomba. (Ah! Para não me esquecer... Os responsáveis destes crimes nunca foram encontrados, denunciados, nem levados perante a Justiça. A intriga política também se alimenta desse vazio judiciário.)

Tinha havido eleições presidenciais e legislativas: Malam Bacai Sanhá era o novo Presidente da República e Carlos Gomes Júnior assumira a chefia do Governo. Apesar das conhecidas diferenças e contradições entre ambos, o primeiro-ministro Gomes Júnior começara a conduzir uma boa governação, conseguindo a estabilização de pagamentos e o restabelecimento de alguma respeitabilidade internacional. O povo apreciava o seu governo. Malam Bacai Sanhá e Carlos Gomes Júnior fizeram visitas oficiais a Portugal em Fevereiro e Março de 2010. Reuniram a alto nível. Inspiraram declarações promissoras. Tudo parecia rolar sobre rodas. Até que, a 1 de Abril, tudo desabou outra vez...

Na altura, eu era Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros da Assembleia da República e pude acompanhar, não na primeira fila, mas na segunda, aquilo que se seguiu: os segredos, a prudência, os compromissos embrulhados, o receio de agir forte, o medo de represálias locais mais violentas sobre os detidos ou sobre as próprias instituições da Guiné, as tergiversações, a esperança de que "o tempo sara tudo", as manobras de circumnavegação em torno do problema real, as tentativas de cerco e contra-cerco aos diferentes actores - enfim, o caldo complicado da política internacional à volta da Guiné-Bissau, que se foi acumulando ao fim de vários anos de indiferença e tibieza, de hesitação e laboriosa "engenharia político-diplomática".

Apenas nestes dois anos, sem necessidade de ir mais atrás, aquilo que se passou então e de então para cá daria um best-seller e um filme que seria certamente blockbuster: êxito de livraria e êxito na bilheteira. Tem os ingredientes todos: golpes e contra-golpes, espionagem, suspense, intriga política, narcotráfico, envolvimento criminoso, corrupção, tortura e violência, aventura, conspiração, chefes que sobem e chefes que logo caem, militares e bandidos, diplomatas e espiões, alta política internacional, coragem e medo, esperança e desilusão.

Em Abril de 2010, um chefe militar, António Indjai, prendeu outro, Zamora Induta, que era o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA). Prendeu também um chefe das informações, Samba Djaló. Ameaçou prender o primeiro-ministro, Gomes Júnior, mas acabou por recuar, face à reacção popular e internacional. Os insurrectos agiram coordenados com outro chefe militar anterior, Bubo Na Tchuto, que fugira da Guiné por envolvimento noutro "golpe tresanterior", mas regressara, entretanto, clandestinamente, refugiando-se (onde? pasme-se...) na representação das Nações Unidas em Bissau. Os golpistas de Indjai libertam Na Tchuto, que passa a agir a claro. Induta e Djaló são maltratados no presídio militar, consta que várias vezes torturados. Receia-se pela sua vida, ao longo de longos meses. 

A intriga constante entre Presidente da República e Primeiro-Ministro voa altíssima, com grande envolvente internacional. Bacai Sanhá viaja várias vezes ao estrangeiro, antes de cair gravemente doente - viria a falecer já em 2012, o que desencadeia as eleições presidenciais que decorriam agora e de que a segunda volta estava marcada para fim deste mês de Abril.

Indjai queria ser o novo CEMGFA. O mundo diz que não. O mundo exige a protecção da vida e a libertação imediata de Zamora Induta e Samba Djaló, bem como a reposição da ordem institucional normal, isto é, Induta como CEMGFA. O mundo interroga-se também pela impunidade e liberdade de movimentos de Bubo Na Tchuto, que, com outro alto responsável militar guineense, é formalmente indiciado pelas autoridades norte-americanas de participação no narcotráfico. O mundo diz que "Indjai e Na Tchuto de maneira nenhuma!" 

Mas o mundo não agiu. E foi falando cada vez mais pianinho...  Malam Bacai Sanhá, o Presidente da República, que não gostava de Zamora Induta, nem de Carlos Gomes Júnior, foi manobrando. Indjai, o golpista, acaba a tomar posse como CEMGFA, assumindo o posto do Induta que prendeu - e ao que consta, fez torturar. E o próprio Na Tchuto, o narcotraficante, acaba recolocado como CEMA (Chefe do Estado-Maior da Armada).

O mundo, cedendo em toda a linha, achou que, assim, comprava a estabilização político-militar na Guiné-Bissau. Viu-se... Está a ver-se.

Bubo Na Tchuto, o almirante do narcotráfico e CEMA, acabou por ser novamente preso por envolvimento noutro golpe ou pseudo-golpe, ainda em vida de Bacai Sanhá, e queixa-se das suas condições prisionais, por entre declarações de anedotário, comparando-se a Mandela. Zamora Induta e Samba Djaló que, entretanto, depois de várias peripécias, haviam sido libertados do presídio de Indjai não tiveram boa sorte: Djaló acabou assassinado há poucas semanas; Induta teve que buscar refúgio receando pela sua vida e segurança.

Entretanto, Angola, que assumira a presidência da CPLP, foi convencida a assumir as dores da estabilização militar guineense, com laborioso apoio político-diplomático de Nações Unidas, União Africana, CEDEAO, CPLP e União Europeia. Embrenha-se numa missão de reestruturação militar da Guiné-Bissau, através da MISSANG. A missão tropeça nos obstáculos do costume, dias antes deste último golpe, e ambos os factos estão estreitamente ligados na poderosa intriga local. Carlos Gomes Júnior, primeiro-ministro e líder destacado da 1ª volta das eleições presidenciais, e Raimundo Pereira, presidente da Assembleia Nacional e Presidente da República interino, são detidos e levados para local incerto. É dito que Indjai também está detido, mas dá para desconfiar que esteja por detrás deste golpe.

Em resumo: quem são os verdadeiros reféns destes militares guineenses? Zamora Induta e Samba Djaló em 2010? Carlos Gomes Júnior e Raimundo Pereira, hoje? Não. Reféns são as instituições locais. Refém é o povo da Guiné-Bissau. Refém é a comunidade internacional.

Hoje, reúne a CPLP em Lisboa. E as Nações Unidas parecem também falar grosso. Que não lhes doam as decisões. O povo da Guiné-Bissau precisa de ordem. Os guineenses querem ordem para poderem ter paz e progresso.

A comunidade internacional não pode continuar a agir como estando cativa destes militares. A comunidade internacional não pode continuar a abandonar a caprichos e desmandos militares, o povo da Guiné-Bissau, privado da democracia que pratica e quer praticar, mas vê sistematicamente assaltada por bandos armados.


Para falar curto e grosso, a comunidade internacional tem medo, age tolhida pelo medo. Pois bem: tem que deixar de ter medo.


A Guiné-Bissau não está sob qualquer ameaça externa; a ameaça é interna. Estes militares da Guiné-Bissau não são uma garantia de ordem - tornaram-se no principal factor da desordem. Importa deliberar, no imediato, e executar acções efectivas para o seu desarmamento. Importa proteger e reforçar o poder das autoridades civis e democráticas; reforçar a polícia e a Justiça, combatendo o narcotráfico e outras associações criminosas; garantir o futuro pessoal dos soldados e oficiais, mas, no quadro e para o efeito de uma reorganização e reconstrução das Forças Armadas guineenses.

É preciso pôr termo de vez a este ciclo infernal de crime e impunidade, cedência e recaída. A Guiné-Bissau precisa de paz e liberdade, ordem e progresso.

quarta-feira, 11 de abril de 2012

10 anos de paz em Angola

Os generais Armando da Cruz Neto (FAA) e Abreu Muengo "Kamorteiro" (FALA)
assinaram o acordo de paz.

No passado dia 4 de Abril, celebrou-se o 10º aniversário do Memorando de Entendimento do Luena, rubricado primeiro nesta cidade capital do distrito do Moxico, no interior angolano, e solenemente assinado no Palácio dos Congressos, em Luanda, em 4 de Abril de 2002.

Este Memorando, acordado entre  o governo de Angola e a UNITA, comprometendo também os militares das duas partes, pôs termo em definitivo a longos anos de guerra civil. E, apesar de contradições e dificuldades iniciais, tem resistido àquela que havia sido a prova mais difícil – e, anteriormente, sempre impossível de vencer – de outros acordos entre os contendores angolanos: a prova do tempo.

A guerra civil angolana, claramente influenciada pelo clima dos anos finais da chamada “guerra fria”, provocou milhões de mortos, feridos e estropiados, outros largos milhões de deslocados e refugiados e uma vastíssima destruição de equipamentos e infra-estruturas nacionais. O dramático rasto deixado pela guerra civil, em 2002, ao fim de 27 anos de combates entre diferentes forças beligerantes, era absolutamente devastador.

Após o fracasso dos acordos de Bicesse e Lusaka e, antes deles, de Alvor e Gbadolite, o Memorando do Luena e o seu êxito evidenciam o patriotismo das partes signatárias, politicas e militares, traduzindo, em circunstâncias muito duras, críticas e sensíveis, uma criação inteligente e uma solução original angolana, que fica como exemplo para o mundo e marco de referência inspirador para o fim de outros conflitos, nomeadamente no continente africano.

Desde que a paz se instalou, a partir de 2002, Angola iniciou caminho, sólido e progressivo, de reconstrução nacional, com acentuado crescimento económico nos últimos anos, e uma rota de afirmação e consolidação paulatina de instituições democráticas. As eleições legislativas de 2008 e as próximas eleições legislativas e presidenciais de 2012 são, apesar de todos os percalços, o sinal desse desenvolvimento, ao mesmo tempo que o debate avança quanto à realização também de eleições autárquicas.

Sem prejuízo das diferenças entre os diferentes actores e partidos políticos, bem como das dificuldades em fazer emergir rapidamente uma sociedade de pleno funcionamento livre e democrático no quadro concreto que marca a história angolana, Angola nunca mais conheceu a tragédia dos confrontos político-militares e quer solidificar-se num contexto de normalização institucional e de um Estado democrático de direito.

Angola preside, hoje, à CPLP e, graças à paz de 2002 e ao espírito de reconciliação nacional, os seus progressos políticos, económicos e sociais são seguidos com atenção por todo o mundo.

A Angola e aos angolanos, enviamos um abraço fraterno, fazendo votos por que o espírito criador do 4 de Abril perdure para sempre na terra e no coração dos angolanos e os ajude a construir e a enraizar uma sociedade cada vez mais próspera e socialmente justa, em democracia e liberdade, num quadro de paz e de Estado de direito.

Queremos que Angola seja referência para África e no mundo.

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

CPLP e a chita africana

A Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) vive um momento alto. Ontem, foi oficialmente inaugurada a sua nova sede e realizou-se uma reunião extraordinária Conselho de Ministros. Hoje, decorreu um muito interessante colóquio, em que brilharam Jorge Sampaio, Joaquim Chissano, Pedro Pires e Mário Soares.

Estive lá. Passei lá boa parte da manhã, revendo e conversando com muitos amigos no espaço da lusofonia.


Gostei particularmente de ouvir a intervenção do antigo Presidente de Moçambique, Joaquim Chissano, que apontou quatro linhas prioritárias para o desenvolvimento próximo da CPLP:
1ª - Consolidar-se como organização de povos e não só de Estados.
2ª - Acelerar a cooperação económica e empresarial.
3ª - Aprofundar a cooperação político-diplomática e cultural no espaço mundial.
4ª - Concretizar uma efectiva e real circulação de bens, pessoas e serviços.
Este, bem pode dizer-se, seria um magnífico programa para a próxima década - se calhar, mesmo para duas décadas.

Quinze anos depois da sua fundação, a CPLP é uma organização cada vez mais madura. A todos os níveis. Sente-se intensamente, por todo o lado, um espírito que é, ao mesmo tempo, cada vez mais velho (e sábio) e cada vez mais jovem (e ambicioso). Um espírito caloroso.

No nosso caso, a crise actual ajuda. Não há como as crises para nos trazer de volta à família. E a CPLP é a nossa família.

Chissano soube também gracejar e fazer apostas no potencial de afirmação mundial da CPLP e dos seus países. Depois de citar uma notícia da imprensa que lera no avião e que dava conta de que «o Brasil ascendeu a 6ª economia mundial, ultrapassando o Reino Unido», chamou a atenção para o facto de que «o continente africano está em crescimento contínuo na última década», destacando os «espaços de paz que se têm ampliado e melhores formas de governação». Citou também o caso de Moçambique que, «nos últimos anos, cresce sustentadamente 7% ao ano». E concluiu, arrancando gargalhadas de aplauso na assistência: «Nos próximos anos, o que vamos ver cada vez mais é a afirmação da chita africana. Digo isto a pensar nos tigres asiáticos.»

Sempre pensei isso.