O oráculo do Lavradio

Na série de divulgação do Manifesto POR UMA DEMOCRACIA DE QUALIDADE, republicamos este artigo de António Pinho Cardão, saído hoje no jornal i.

O sábio dos novos tempos não pensa, repousa num qualquer oráculo escolhido a preceito e acaba por decidir pairando nas nuvens.

Antigo Coreto do Lavradio

O oráculo do Lavradio

Uma democracia de qualidade exige que os governos apliquem de forma criteriosa os recursos escassos de que dispõem. E, mais ainda, quando se trata de um país muito endividado e com uma carga fiscal absurda, como Portugal, os governos têm de eliminar o investimento em infraestruturas redundantes, que representam injustificados custos de oportunidade face a melhores alternativas, para além de criarem capacidades excedentárias não produtivas e exigirem outras complementares.

Exemplo óbvio de infraestrutura redundante é o Terminal Portuário do Barreiro (TPB), investimento de 800 milhões de euros cuja construção a ministra do Mar vem garantindo que “será mesmo uma realidade” …

Pensam muitas das mais representativas e independentes entidades portuguesas como, por mero exemplo, a Ordem dos Engenheiros, que, havendo Sines, a prioridade seria o desenvolvimento daquele porto. E o mesmo refere a Universidade Católica do Porto. Estas, entre outras, foram entidades que, pensando e estudando o tema, se pronunciaram contra um investimento redundante, considerando-o “inútil”, “um desperdício de recursos” ou um exemplo de “mau investimento público”. Não são ouvidas.

Sócrates, o filósofo, que pensava e era um sábio, foi ridicularizado por Aristófanes e acusado de andar nas nuvens, na comédia com esse mesmo nome. E, pior ainda, foi condenado a beber cicuta. O mesmo, com a exceção da cicuta, está a acontecer a quem se atreve a pensar fora da geringonça, quanto mais não seja por atentar contra os afetos. Na política, então, a completa ausência do ónus de pensar tornou-se o modo natural de vida e fonte de generosos proveitos. O sábio dos novos tempos não pensa, repousa num qualquer oráculo escolhido a preceito e acaba, ele sim, por decidir pairando nas nuvens.

Também eu, por aproximação ao tempo novo, decidi consultar um competente oráculo, o do Lavradio, que me deu os argumentos bastantes para confirmar o Barreiro como o melhor sítio para construir um magnífico e excitante terminal portuário.

O primeiro argumento é tecnológico: não se pode desperdiçar a oportunidade de se constituir um cluster na área do exercício das dragagens, bem como no da reciclagem e enriquecimento das lamas, tarefa geradora de emprego permanente devido à constante acumulação daquela preciosa matéria-prima.

O segundo é económico: o dinheiro vai ser predominantemente gasto em importações ou nas remunerações dos trabalhadores imigrantes; e, assim, estamos a ajudar os outros países a sair da crise. E quanto mais depressa eles saírem, mais depressa nós entramos em crescimento.

O terceiro é ético: o TPB é instrumento essencial para dar o conteúdo justo à distribuição da riqueza nas parcerias público-privadas (PPP), em que o primeiro P define a natureza do negócio (parceria); o segundo P, quem arca com os custos e os riscos (público); e o terceiro P, quem fica com o benefício (privada).

O quarto é desenvolvimentista: como não é justo que as mercadorias fiquem encalhadas no Barreiro, o TPB obrigará a novas pontes, novas autoestradas, novas linhas de caminho-de-ferro, novos comboios, novas PPP, reforçando o argumento antecedente.

O quinto é de oportunidade: se não se construir já o TPB, prejudica-se a sua construção para todo o sempre, dado o risco de se transformar o local numa plataforma ecológica fluvial para abrigar no litoral os excedentes dos linces da Malcata.

O sexto é diplomático: o TPB é o complemento natural do porto seco de Badajoz, com as sinergias a potenciarem-se num futuro canal de ligação, ficando os nossos vizinhos reconhecidos por mais um acesso ao mar. Ao mesmo tempo, promove-se uma benéfica concorrência entre a ferrovia e o transporte fluvial.

O sétimo visa a defesa da concorrência: o TPB impede que o porto de Sines se torne dominante, com as consequências nefastas daí advenientes, nomeadamente em termos de domínio monopolista de Singapura na Europa.

O oitavo é político: o TPB seria um porto para durar um século, o que retiraria a outros governos a oportunidade de construir outro na foz do Trancão daqui a meia dúzia de anos!...

O nono é técnico: só o TPB, dada a natureza do acesso, permite o exercício pleno dos skills e virtualidades da pilotagem, o que não acontece em Sines, de acesso demasiado fácil para as artes da navegação.

O décimo, e definitivo, é religioso: se ministros da geringonça dizem que o TPB é investimento estratégico, se não acreditarmos na geringonça, em quem é que podemos ter fé?

P.S. Averiguei agora que, por coincidência, a geringonça recorreu também à pitonisa do Lavradio para fundamentar o investimento. Estou, pois, no caminho dos sábios. Um oráculo amigo é a solução, substituindo o mero pensar, que, para além de dar trabalho, pode levar à cicuta, como aconteceu com o grego. Livra!...

E assim vamos nesta democracia, cuja aferição de qualidade deixo aos leitores.

António PINHO CARDÃO
Economista e gestor - Subscritor do Manifesto por Uma Democracia de Qualidade

NOTA: artigo publicado no jornal i

A desunião faz a força

Na cidade do Porto, a segunda capital do país, a maioria que contraiu a responsabilidade de governar Portugal no, todos o dizem, «o período mais difícil da nossa História recente» dá mostras do mais sofisticado sentido de bom senso, de coesão e de propósito comum. 

Avizinhando-se eleições autárquicas, que serão provavelmente disputadas no momento mais crítico do ciclo político, o CDS decidiu, ao que tudo indica, romper e não renovar a coligação local que mantinha com o PSD, continuamente, desde há 16 anos, governando o município em conjunto desde há 12 anos. Apenas não é ainda claro se terá candidato próprio ou se não apresentará listas nas eleições de Outubro. 

Pelo PSD, que lidera a Câmara Municipal, avança Luís Filipe Menezes. Rui Moreira apresenta uma candidatura independente, que procura penetrar e consolidar-se também no campo eleitoral da maioria, contando com o endosso de sectores críticos do PSD e, aparentemente, também com a disponibilidade oficiosa ou oficial do CDS. Pelo PS, que pode ter a maré do ciclo eleitoral a seu favor, Manuel Pizarro espreita a oportunidade do regresso socialista.

Anteontem, chega Rui Moreira e acusa Luís Filipe Menezes de ser "o candidato do Governo", ao que, ontem, o porta-voz da candidatura do PSD vem retorquir que "Rui Moreira é o candidato do CDS de Lisboa". 

Confuso? Nada disso. É a confirmação de duas verdades bem conhecidas: uma, a desunião faz a força; outra, o ziguezague é a linha mais curta entre dois pontos. A Ciência Política, por vezes, parece integrar-se no ramo das ciências ocultas.

Paramiloidose, tafamidis e o CDS

Enviei, hoje, este artigo para publicação na imprensa regional e local do distrito do Porto, em particular da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde

O CDS e o tafamidis: mais esperança para os doentes de paramiloidose 

Há cerca de duas semanas, os jornais davam a boa notícia: o Tafamidis vai passar a ser regularmente administrado no sistema hospitalar português aos doentes de paramiloidose com indicação clínica nesse sentido. A novidade saiu da reunião entre o secretário de Estado da Saúde e a Associação Portuguesa de Paramiloidose, com a presença do director do INFARMED. Tem evidente cunho de oficialidade e representa também um importante e sintomático desanuviamento nas relações entre os departamentos estatais e a associação representativa destes doentes. 

Este passo quase final representa o culminar de um longo trabalho de insistência política por parte do grupo parlamentar do CDS, iniciado ainda na legislatura anterior perante o governo PS e prosseguido com igual afinco e diligência no contexto do governo de coligação que integramos. E traduz uma abertura e sensibilidade das autoridades governamentais da Saúde que não é demais salientar, aplaudir e agradecer, sobretudo no quadro das enormes dificuldades financeiras e orçamentais que o país sofre. “A Saúde está primeiro!” – é exactamente a prova que está a fazer-se. 

A paramiloidose, ou “doença dos pezinhos”, é uma doença crónica, hereditária, de risco mortal, originada em Portugal nas zonas piscatórias e que atinge particularmente, entre outros concelhos costeiros, famílias da Póvoa de Varzim e Vila do Conde. É por isto que os deputados do Porto do CDS, a começar por mim mesmo, como cabeça-de-lista, abraçámos e assumimos esta causa. 

Desde que, em2009, reunimos nas Caxinas com Carlos Figueiras, o dedicado presidente da Associação Portuguesa de Paramiloidose, e posteriormente em diversos encontros de trabalho com a Misericórdia poveira, nunca mais largámos o assunto. Quisemos, primeiro, seguir de perto o estado da administração dos transplantes hepáticos, que era a única abordagem para estes doentes – os transplantes representaram um progresso enorme, quando foram tornados possíveis, aumentando significativamente a esperança e a qualidade de vida das vítimas desta doença traiçoeira. E, depois, assumimos claramente a liderança da pressão parlamentar para introdução do Tafamidis (medicamento Vyndaqel) em Portugal, logo que os primeiros sinais foram chegando da União Europeia, ainda em 2010. 

Quisemos saber dos apoios governamentais ao Centro de Estudos e Apoio à Paramiloidose (CEAP) da Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Varzim – pergunta a 25 de Junho de 2010, com resposta do Governo PS a 9 de Setembro de 2010. E estruturámos um contínuo processo de perguntas parlamentares ao Governo sobre a introdução do Tafamidis/Vyndaqel em Portugal, quer seguindo de perto a aprovação e licenciamento pela Agência Europeia do Medicamento e Comissão Europeia, quer questionando a sua introdução no nosso sistema de saúde. Sobre o Tafamidis, fiz perguntas parlamentares logo em 24 de Novembro de 2010 e 18 de Janeiro de 2011, respondidas pelo Governo PS a 9 de Março de 2011; e prossegui com novas perguntas em 23 de Setembro e 7 de Outubro de 2011, a que o Governo PSD/CDS respondeu respectivamente a 26 de Outubro e 10 de Novembro de 2011. Nestas perguntas, fui sempre acompanhado por todos os deputados e deputadas do CDS eleitos pelo círculo do Porto, bem como pelos colegas da comissão parlamentar de Saúde. Em Novembro, seria o colega Michael Seufert a aproveitar o debate na especialidade do Orçamento de Estado para 2012, colocando novas questões de actualidade ao Governo nesta frente da política de Saúde. E, logo a seguir, face a novos desenvolvimentos no quadro europeu, apresento nova pergunta parlamentar em 6 de Dezembro de 2011, a que o Governo PSD/CDS respondeu já em 27 de Fevereiro de 2012. 

A linha política da bancada do CDS foi sempre a mesma, ao lado e ao serviço dos doentes e suas famílias, tanto na oposição, como agora no governo: com diligência e solicitude, sem quebras e com continuidade, adoptando um discurso responsável e sem demagogia, acompanhando com atenção permanente e pontual o licenciamento europeu e nacional do medicamento, sabendo distinguir e apontar tanto a via da AIM (autorização de introdução no mercado), como a da AUE (autorização de utilização especial), e colocando também pressão sobre a indústria farmacêutica para que mostre o seu sentido de responsabilidade social e pratique em Portugal um nível de preços que não explore a vulnerabilidade dos doentes e suas famílias, nem sobrecarregue abusivamente o nosso sistema de saúde. 

Não surpreende, por isso, que o CDS fosse o partido que mostrou mais equilíbrio e domínio do assunto no debate parlamentar da questão, na sessão plenária da Assembleia da República em 27 de Janeiro passado, e que fosse também a Resolução apresentada pelo CDS nesse mesmo dia a ser reconhecida como «a mais completa e equilibrada» de entre todas as que, nesse âmbito, foram votadas nesse dia parlamentar marcante e decisivo. 

Diz assim o texto que foi feito aprovar pela bancada do CDS: «A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que, com carácter de urgência, conclua as diligências indispensáveis à introdução urgente do medicamento Vyndaquel/Tafamidis no Serviço Nacional de Saúde, seja através da competente Autorização de Introdução no Mercado (AIM), seja através de Autorização de Utilização Especial (AUE) onde as circunstâncias o justifiquem, e nomeadamente diligencie junto da indústria para a definição de termos de custo para Portugal que levem em conta a especial incidência da doença no nosso país.» 

Ora, é isto mesmo, como o CDS foi pedindo, influenciou e fez recomendar, que entrou já em execução como resulta quer das respostas directas que recebemos, entretanto, do Ministério da Saúde em 27 de Fevereiro passado, quer dos resultados publicitados das reuniões governamentais com a Associação Portuguesa de Paramiloidose. Foram esses ecos promissores que saltaram para os jornais e para a opinião pública. Ainda bem. 

Merece público reconhecimento o grande e diligente esforço que está a ser feito pelos ministro e secretário de Estado da Saúde – e também na área financeira. Estão particularmente de parabéns os doentes de paramiloidose e a sua associação que, há tanto, luta e aguarda por estes desenvolvimentos positivos. E merece aplauso a acção parlamentar do CDS e o trabalho articulado dos seus deputados pelo círculo do Porto e na comissão de Saúde. Vou continuar. 

Ou melhor, vamos continuar exactamente na mesma linha, como até aqui: serviço dos doentes e suas famílias, serviço concreto dos eleitores. Queremos contribuir para a melhor resposta aos doentes de paramiloidose, acompanhando pontualmente todos os progressos de abordagem clínica desta terrível doença e agindo com sentido oportuno de responsabilidade sanitária e financeira. E continuaremos também a pressionar a indústria farmacêutica para mostrar o indispensável sentido da sua própria responsabilidade social. “A Saúde está primeiro!”

José RIBEIRO E CASTRO

Deputado do CDS-PP

Cabeça-de-lista pelo Porto

Walter Cudell

Deixou-nos na passagem do ano. Foi um histórico do CDS. Há um ano, na mesma data, faleceu Paulo Lowndes Marques. Neste ano, foi Walter Cudell. Não estava com ele há muitos anos. As últimas notícias que tinha tido foram do tempo em que fui Presidente do CDS, de 2005 a 2007. Guardo muito boas e gratas memórias do militante, da pessoa, do cidadão, do dirigente.

Preparei em sua homenagem este voto, que o Grupo Parlamentar do CDS-PP apresentará e será votado no fim do plenário de amanhã, sexta-feira, 6 de Janeiro.

Walter Cudell, em 1976, quando foi eleito
deputado à Assembleia da República

VOTO DE PESAR 

Falecimento do antigo deputado Walter Cudell 

Se a política, no mais nobre sentido do conceito, reclama dos que a exercem virtudes cívicas e serviço do interesse nacional, esse traço foi particularmente marcante nos que se mobilizaram para a atividade política no período particularmente intenso de 1974/76, que correspondeu à fundação do regime democrático e aos tempos, frequentemente muito duros, do período revolucionário. Nada tinham a ganhar para si próprios. E muito arriscavam perder. 

Walter Francisco Burmester Cudell foi um desses. Empresário, cidadão respeitado da cidade do Porto, foi um dos primeiros do Partido do Centro Democrático Social no Norte do país. 

Cedo abraçou apaixonadamente a causa do CDS e dos valores do personalismo e da democracia-cristã, de que seria um dos mais ativos intérpretes no Porto, nos primeiros anos da nossa democracia. Não se intimidou com a violência dos que boicotaram o I Congresso do CDS, na sua cidade do Porto, em janeiro de 1975. Assim como não se intimidou com a brutalidade dos que fizeram detonar uma bomba à porta de sua própria casa, na rua do Padrão, em 7 de abril de 1976, no início da campanha eleitoral para as primeiras eleições legislativas democráticas de Abril, em que foi candidato eleito. 

Walter Cudell foi um estimado e respeitado dirigente local do CDS, sempre calmo e bem-humorado diante da adversidade, tenaz e coerente na afirmação dos princípios humanistas em que militou. Deu testemunho exemplar de se guiar constantemente na política pelo interesse público e pela busca do Bem Comum. 

Eleito deputado em 25 de Abril de 1976, serviu na Assembleia da República durante toda a I Legislatura até janeiro de 1980, onde foi particularmente ativo nas matérias de Negócios Estrangeiros e Emigração, do Equipamento e Ambiente, dos Assuntos Europeus e do Trabalho e, bem assim, nas respetivas comissões parlamentares especializadas. A lisura e a cordialidade do seu trato fizeram de Walter Cudell um dos deputados que mais facilmente estabeleceram e permitiram consolidar fortes laços inter-bancadas nessa I Legislatura fundadora. 

Acalmada a vida política, Walter Cudell regressaria à sua atividade empresarial e social, onde continuou a afirmar-se como um portuense de referência tanto na sua área profissional, como nos domínios do desporto automóvel e da aviação, que constituíam seus hobbies e por que seria justamente homenageado pelo município do Porto, em 2005. 

Walter Francisco Burmester Cudell faleceu no passado dia 1 de janeiro. Completaria 92 anos de idade no próximo dia 7 de fevereiro. 

O CDS guardou sempre de Walter Cudell o orgulho de o ter entre os seus primeiros e a imagem prestigiada do cidadão exemplar que serviu o Porto e o país. 

Nestes termos: 

• A Assembleia da República manifesta o seu pesar pelo falecimento do seu antigo deputado Walter Cudell, a quem presta sentida homenagem, e endereça aos seus familiares as mais consternadas condolências. 

Eleições para o Porto: quem se acusa?

Correm notícias de atarefada movimentação política e agitação já de candidaturas para a Câmara Municipal do Porto em 2013. A notícia do jornal PÚBLICO no passado 24 de Novembro é apenas um ténue sinal do muito que corre e se comenta, no quadro conhecido: estarmos perante o último mandato de Rui Rio. Ou seja, abriu-se a "sucessão".

Cabe lembrar que Rui Rio não é apenas assunto interno do PSD. A Câmara é liderada, desde 2001, por uma coligação PSD/CDS. 

Creio, por isso, que seria bom as bases e simpatizantes do CDS, bem como as estruturas, prepararem e alinharem a sua vontade, projectos e aspirações para esse novo tempo eleitoral. É muito importante que, no CDS, se afirme uma grande visão de futuro, com marca própria, para o Porto-cidade e, a partir do Porto-cidade, para a região de que é pólo de referência e para o país também. É preciso libertar, a partir do CDS, a grande ambição política, social e económica dos portuenses, num projecto de fôlego, mobilizando também protagonistas de prestígio e novos quadros. O Porto é demasiado importante para poder resumir-se a uma pequena engenharia do PSD e adjacências.

As eleições municipais de 2013 travar-se-ão, aliás, provavelmente, já no quadro de uma nova legislação eleitoral. Daqui, resultarão novas oportunidades de afirmação de projectos próprios e autónomos, sem pôr a causa a maioria final. Mas, mesmo que venha a convir-se na renovação de uma coligação pré-eleitoral (em que o CDS foi sempre leal), faz toda a diferença ter já um projecto próprio definido e apetrechado ou ir apenas de atrelado.

Este é um tempo novo de construção para o CDS e os portuenses.