Medidas avulsas e oportunidades perdidas

Na série de divulgação do Manifesto POR UMA DEMOCRACIA DE QUALIDADE, republicamos este artigo de Henrique Neto, hoje saído no jornal i.

O mais grave problema político do nosso tempo em Portugal, nos fogos como em tudo o resto, é não haver uma estratégia coerente de médio e de longo prazo.

Medidas avulsas e oportunidades perdidas

A tragédia dos fogos deste ano em Portugal, que conduziram à morte de 106 pessoas e destruíram a vida de famílias e a economia de muitos concelhos do país, teve, e vai ter no futuro, consequências políticas, já que existe um consenso nacional de que o governo não esteve à altura das circunstâncias, tendo mesmo, depois de Pedrógão Grande, procurado iludir as causas dos incêndios e as fragilidades havidas no seu combate, em vez de se empenhar de imediato numa ação corajosa para enfrentar as graves lacunas existentes, nomeadamente humanas.

Em vez disso, o governo e a Assembleia da República preferiram recorrer a mais um relatório, cujo objetivo inicial seria apurar responsabilidades, mas que se transformou rapidamente, por opção do governo, numa forma de adiar o que haveria a fazer no curto prazo, com o trágico resultado que conhecemos. Foi um erro político óbvio, com a agravante de que, agora, o mesmo relatório foi adotado como modelo para o futuro que envolve não apenas decisões imediatas e urgentes que devem ser tomadas, mas também outras que deveriam ser mais bem pensadas e debatidas, a fim de ultrapassarem a mera questão dos fogos, para se enquadrarem numa estratégia nacional sustentável sobre o modelo económico e qual a participação nesse modelo da agricultura e da floresta – avaliando em paralelo o modelo de floresta e de agricultura que desejamos – e os seus efeitos no território, nomeadamente no desejável desenvolvimento económico e social do interior do país.

Recordo, como exemplo, que após o terramoto de Lisboa, depois de enterrar os mortos e de cuidar dos vivos, o marquês de Pombal chamou a si os melhores especialistas à época para reconstruir Lisboa, fazendo dela uma nova cidade com vista às necessidades futuras, e não uma cidade igual à que existia antes. Ou seja, o ministro de D. José tinha, como sabemos, uma estratégia de longo prazo para Portugal na qual a reconstrução de Lisboa era apenas uma parte, ainda que relevante. Ora, o mais grave problema político do nosso tempo em Portugal, nos fogos como em tudo o resto, é não haver uma estratégia coerente de médio e de longo prazo, ou não se saber qual o papel de Portugal no mundo global, de forma a potenciar o nosso de-senvolvimento. A questão com que nos confrontamos é, pois, definir qual o modelo económico, social e político que desejamos, e que esteja ao nosso alcance, para melhorar a vida dos portugueses. 

Questão cuja resposta, nas atuais circunstâncias, governados por uma maioria parlamentar baseada em projetos políticos inconciliáveis, não parece, obviamente, possível. Ou seja, tudo o que fazemos tem como destino o curto prazo e mesmo esse vai mudando de acordo com um sistema de forças contraditório, imprevisível e incontrolável. Sem estadistas e sem um consenso político de longo prazo, o país tornou-se um vazio estratégico que vive de iniciativas avulsas, mal pensadas e, frequentemente, contraditórias.

Um exemplo: o governo assumiu agora a participação das Forças Armadas no combate aos fogos, medida que defendi numa comunicação apresentada a um congresso realizado há já alguns anos sobre defesa e segurança, a que chamei “Forças Armadas de um Novo Modelo”. Não se tratava de uma medida avulsa, mas de uma estratégia global que tentava prever o que poderiam ser as futuras Forças Armadas da União Europeia e qual o modelo mais favorável a Portugal, no contexto dos nossos interesses nacionais, nesse futuro: diluição da importância das nossas Forças Armadas nas Forças Armadas europeias, ou especialização, e qual o tipo de autonomia que poderíamos conquistar com essa opção, particularmente em defesa dos nossos valores históricos e económicos contidos no nosso mar e espaço aéreo. Defendi então o objetivo de umas Forças Armadas altamente especializadas, de forma a poderem ter alguma autonomia no contexto europeu, como um corpo militar profissional e detentor dos mais modernos meios, destinado a missões de salvamento de vidas humanas em acidentes no mar, na terra e no ar, acidentes que incluíam, naturalmente, os fogos. Mas não como um remendo feito à pressa para apagar incêndios, como agora se pretende, nomeadamente sem uma visão integrada, sem a certeza dos meios necessários e sem a dimensão estratégica que permita aos nossos militares atingirem os resultados, o prestigio e o reconhecimento público, nacional e internacional, que merecem, ao serviço do prestígio de Portugal e da defesa da vida de portugueses e europeus.

Poderia utilizar outros exemplos em que a ausência de estratégia compromete o futuro dos portugueses, como é o caso do crescimento da economia, que tem desaproveitado a enorme oportunidade que resulta de Portugal se situar no centro do Ocidente, entre as duas maiores economias mundiais, num tempo em que se antevê um crescimento acentuado do comércio no Atlântico e quando a logística se tornou um importante fator da competitividade das empresas e das nações. Para mais quando temos todas as condições – de localização, de competências e de competitividade dos custos – para atrair o investimento estrangeiro de empresas integradoras que recebam aqui os componentes e os sistemas de que precisam, de Portugal e de todo o mundo, e os transformem em produtos no território nacional, com o objetivo de os exportar para todo o mundo.

Num tempo em que a China prepara o seu futuro para os próximos 50 anos e alguns pequenos países como a Irlanda há muito escolheram quais são as suas oportunidades nesse futuro, Portugal não sabe para onde vai e esgota-se em decisões avulsas de curto prazo, revelando a incompetência política e estratégica da maioria dos dirigentes. A causa próxima desta situação reside no controlo não democrático exercido pelos partidos políticos sobre a sociedade, com a nota absurda de os setores mais dinâmicos da economia, as empresas privadas, nomeadamente do setor exportador, serem vigiadas e escrutinadas com desconfiança, cobertas de impostos, de burocracia e de custos improdutivos, modelo sem qualquer sentido no mundo global de concorrência, de competição e de inovação em que vivemos.

Como sabemos, em democracia existem sempre alternativas, e neste estado de degradação do pensamento estratégico e de má governação, a alternativa passa pela democratização do nosso regime político e pela alteração das leis eleitorais, a fim de permitir o acesso de todos os portugueses à participação política, feita com maior competição e mais competência na ocupação dos cargos políticos, de forma a colocar um travão na existência de governos de amigos e de familiares, como agora acontece, e de que os fogos são a consequência. É o que defendemos no “Manifesto Por Uma Democracia de Qualidade”.

Henrique NETO

Gestor

Subscritor do Manifesto Por uma Democracia de Qualidade

NOTA: artigo publicado no jornal i.

Solução: uma democracia de qualidade

Na série de divulgação do Manifesto POR UMA DEMOCRACIA DE QUALIDADE, republicamos este artigo de Henrique Neto, hoje saído no jornal i.

Há muito que não vivemos num verdadeiro regime democrático, do povo e para o povo, e há muito que a Assembleia da República, sede da democracia, deixou de representar todos os portugueses.

Solução: uma democracia de qualidade 

Os tristes acontecimentos das últimas três semanas, desde os fogos de Pedrógão Grande ao roubo de armas dos paióis de Tancos, passando pelos casos da divulgação antecipada do ponto de exame de Português e do Galpgate, bem como as notícias semanais de acusações por corrupção de políticos e de funcionários, mostram à evidência as razões do Manifesto Por Uma Democracia de Qualidade. De facto, é no excesso de concentração de todo o poder nos partidos políticos, com o equivalente controlo exercido pelo Estado sobre as instituições da sociedade, que deveremos procurar a explicação para todos estes acontecimentos.

No caso de Pedrógão Grande, foi evidente a ausência de capacidade de comando, que permitiu que o combate ao incêndio tivesse precedência relativamente à evacuação das populações em perigo, o que provocou a imensa tragédia que nos envergonhará para sempre. No caso de Tancos, a longa e humilhante desvalorização das Forças Armadas pelo poder político, nomeadamente com a menorização do fator competência relativamente à conveniência partidária na escolha das chefias militares, abriu a porta à degradação do serviço que permitiu o que agora aconteceu. O que não serve de justificação, mas que dá para compreender que o prestígio da instituição Forças Armadas não pode ser confiado aos desprestigiados partidos políticos portugueses.

Entendamo-nos: há muito que não vivemos num verdadeiro regime democrático, do povo e para o povo, e há muito que a Assembleia da República, sede da democracia, deixou de representar todos os portugueses, seja os que não votam, seja os que, votando, não se reveem na ação e na inação dos deputados escolhidos pelos líderes partidários. Deputados que não fiscalizam os governos e que nunca se preocuparam com as questões que mais interessam aos portugueses, como as que agora debatemos, desde o SIRESP às condições de trabalho e de comando dos bombeiros, dos recursos das Forças Armadas à sua desvalorização, da floresta ao vazio humano e económico do interior.

Há anos que existe um largo consenso na sociedade sobre a necessidade de organizar a floresta, de mapear a propriedade rural, de proceder ao emparcelamento da propriedade com a devida compensação aos proprietários que não tenham a suficiente capacidade económica para proceder à sua exploração, de repensar as espécies a desenvolver de forma a tornar a sua existência não só rentável, mas também ao abrigo de incêndios generalizados. A questão é, agora, a de saber o que foi feito pelos governos e pelo parlamento sobre tudo isso? Negócios, muitos negócios: no SIRESP, nos Kamov, nos aviões alugados, nas rendas pagas a empresas com relações privilegiadas com os partidos.

A base de Tancos há anos que não tem as condições mínimas de segurança: a videovigilância está desativada, as torres de vigia não têm vigilantes, a rede que circunda a base haveria de ser consertada um dia e os militares da ronda não têm munições para a sua própria defesa. Nada de grave, portanto, já que o primeiro-ministro sabe que as armas roubadas não serão usadas por terroristas ou quaisquer máfias mal-intencionadas.

Noutros países, com regimes democráticos credíveis, os bombeiros e as polícias, tal como os militares, são sujeitos a inspeções periódicas, fazem exercícios regulares para demonstrar aos seus superiores a sua competência e prontidão em situações extremas e tão próximas da realidade quanto possível, os acidentes são tentativamente previstos e, se necessário, combatidos com eficácia. Em Portugal, basta a ministra da Administração Interna chorar e o ministro da Defesa assegurar que não sabia de nada para que o primeiro-ministro lhes renove a sua confiança porque, obviamente, o que está em causa não é a vida e a segurança dos portugueses, mas a sobrevivência do partido, ou partidos, no poder.

Os signatários do Manifesto Por Uma Democracia de Qualidade tinham razão quando há anos defenderam publicamente que a raiz da má governação em Portugal residia nos partidos políticos e na forma como estes condicionam o acesso ao poder político, seja no acesso à Assembleia da República, seja nas autarquias, seja nos diferentes órgãos do Estado. Mas não só, também a forma como esterilizam a independência das instituições, desde as Forças Armadas às associações empresariais e até à própria Igreja, cada vez mais limitada a ser o complemento dos serviços sociais do Estado, atividade da maior relevância, mas que não deveria excluir a liberdade de opinião – a exemplo, aliás, do Papa Francisco.

Não será, portanto, necessário ser profeta para prever que os acidentes que agora estão a ser tão debatidos na sociedade portuguesa continuarão a acontecer. Pelo menos enquanto os portugueses não puderem escolher, um a um, os seus representantes, em plena consciência e liberdade, porque essa é a base de qualquer democracia moderna. É na qualidade e na verdade dessa escolha que reside a melhoria do nível de exigência dos cidadãos perante os seus eleitos e a representatividade, a qualidade e a disciplina das instituições.

Henrique NETO

Gestor

Subscritor do Manifesto Por uma Democracia de Qualidade

NOTA: artigo publicado no jornal i.

Quer-se por certo acabar com os Comandos - e não só!

Tudo o que seja, nestes dias demasiado mediatizados, aferido na “via pública" e publicado antes de estar melhor alinhavado nos locais próprios, fica com “um carimbo” direccionado à partida para um dos lados.

Temos visto e vivido “isto” com imensos casos, e vamos continuar a ver, a esquecer a e a partir para outra (ou outro) “na maior” e todos formatados a ideias pré-arranjadas, pré-construídas!

Sem verdadeiro conteúdo, com estudo, com clareza e com bom senso, muito vai sendo concluído e não é de facto resolvido. Não é bom - nada!

Seria cansativo aqui referir os casos - imensos – que com esta “orientação” aconteceram, só neste ano de 2016; mas são muitos, excessivos.

Evidentemente que não se quer, de modo algum, “censura” – nunca! Já chegou antes do 25 de Abril. Mas pede-se algum resguardo, para ser possível resolver-se sem interferências e tendências todos estes temas importantes para a nossa vida actual e futura. Seria importante.

Um dos muitos exemplos é o “filme” que está a decorrer com os Comandos. Quem isto escreve não tem particular empenho pelas carreiras militares, “andou lá” por o terem obrigado, mas tem uma ideia do que foi fazer uma verdadeira recruta e especialidade; e, não sendo de forma alguma nos Comandos, não foi fácil, entre Janeiro e Junho de há mais de 40 anos.

E, nesse tempo de Ditadura, tudo era pela força, tinha que ser; e morriam também nos Comandos homens em treinos - e não só -, dado que na altura mulheres, estupidamente, não podiam ir. Como não podiam ir a mais lugares só por serem mulheres. Não era nada bom. Também não éramos voluntários; éramos obrigados!

Hoje, a tropa, mal ou bem, é para voluntários/voluntárias: só vai quem quer. São bem mais pagos do que quando eram obrigados.

Claro que, fazer guerra é-nos, aos sexagenários, nesta segunda fase deste tempo de idade, uma negação do que pensávamos e pretendíamos, a geração do “make love, not war” (make peace). Mas nunca vai deixar de haver guerras, feita por pessoas “brutais”, que só pela força sabem fazer alguma coisinha, que só assim sabem fazer-se impor, e outros que ganham pipas de massa a fazer armamento.

Assim, infelizmente, vamos ter sempre, sempre, que ter exército, marinha, aviação ou algo semelhante e enquanto são voluntários já não é nada mau.

Se bem que, hoje com umas praxes universitárias estranhas, que por cá em alguns locais se fazem, talvez fizesse bem a estes jovens, a estas jovens fazerem uma recruta e uma especialidade a sério de 6 meses intensos, em vez das referidas praxes – onde morrem pessoas, convém relembrar. Aliviava-os e fazia-lhes melhor.

Assim, as Forças Armadas têm que ter formação, têm que estar preparadas, dado que os outros o estão, e quando os militares forem para locais de conflito, de guerra, se não estiverem capazes e bem preparados, morrem, morrem.

Logo, ou se fazem treinos intensos e adequados, com todos as semelhanças ao que irão encontrar nos locais para onde terão que ir, ou então acabe-se com os Comandos de uma vez para sempre, acabou. Não queremos, não sabemos, não nos apetece. Assim, acabam dos Comandos, e não haverá mais problemas. E talvez com as praxes, também!

Morre-se, hoje, todos os dias numa condução automóvel desatinada, com bebedeiras antes dos 16 anos, nas tais praxes. Mas “isso” não faz mal, é fixe, está a dar. Prontos, seja.

Agora não se mediatize tudo, não se arranjem bodes expiatórios, vá-se direito ao fim. Não se pode, de facto, preparar gente para estar nos palcos de guerra, onde pode estar muito quente e não haver água, muito frio e não haver aquecimentos, não haver comida, ter que se andar e andar a pé em péssimas condições. Não é possível... Acabe-se mas de uma vez com tudo, sem outros pretextos e sem ter que arranjar uns culpados, para tudo parecer que acaba bem.

E a comunicação social investigue mais, muito mais, faça-se diferente, faça menos do mesmo, faça bem melhor. Não siga as redes sociais.

Ou não - e vamos todos caindo, caindo, caindo, no mal-estar, no descrédito, e aumentando no desânimo e na brutalidade, como única forma de, no quotidiano, sermos alguém! E bastantes, a aproveitarem-se de bons lugares em demasiados locais, até nas estruturas pesadas de Desunião Europeia, para edificarem as suas vidinhas. Quanto ao resto, as pessoas para quem a Europa devia “ser e estar”...  nada contam, uma vez mais.

Augusto KÜTTNER DE MAGALHÃES

3 de Dezembro de 2016

Azeredo Lopes

Azeredo Lopes, ministro da Defesa Nacional

Devo dizer que gosto de Azeredo Lopes. Costumava apreciar o que escrevia em crónicas de imprensa e conheço a importante carreira de serviço público e de intervenção cívica que já desenvolveu. E certamente prosseguirá.

Porém, nunca damos para tudo. E alguns factos recentes na área da Defesa Nacional, que é a sua pasta ministerial, criaram um imbróglio lamentável e abriram um conflito que será muito, muito difícil superar.

Quando foi da "crise das bofetadas", aberta por João Soares, admiti que o primeiro-ministro pudesse fazer uma remodelação, deslocando Azeredo Lopes para a Cultura (para que tem perfil e experiência) e encontrando outro titular para a Defesa, com maior experiência e conhecimento no relacionamento com a instituição militar. Seria uma forma airosa de interromper um problema que só pode acastelar-se. Assim... vamos ver.

Critico a forma como, publicamente, tirou o tapete às chefias do Exército e as colocou quase sob ultimato, a propósito de umas putativas homossexualidades em jovens alunos do Colégio Militar. É o que se chama uma tempestade num copo de água: na realidade não houve nada; apenas umas declarações sobre hipóteses abstractas, num contexto geral da vivência do colégio e do seu corpo de alunos. O ministro agiu, talvez sob pressão política interna da geringonça, sem ponderar nada: nem a hierarquia militar; nem as exigentes responsabilidades da direcção do Colégio Militar; nem a imperativa lealdade e lisura da relação entre a tutela ministerial e a instituição militar; nem o facto de os alunos do Colégio serem jovens e até muito jovens, todos menores de tenra idade; nem a circunstância do particular rigor e atenção que são impostas pelo regime de internato escolar. Nada. O preconceito da agenda LGBT radical soou mais alto e soprou o vendaval do costume.

Lamento a demissão do Chefe do Estado-Maior do Exército, General Carlos Jerónimo, seguida já, ao que parece, também da demissão também do Vice-Chefe, General Pereira Agostinho. Saúdo, porém, a sua dignidade e o alto sentido institucional, que só será de estranhar e lamentar se não tiver eco mais vasto.

Enfim, considero deplorável o comportamento dos partidos políticos, assim como de outros responsáveis. À excepção do BE e da sua agenda, o silêncio é tão notório e tão lamentável, que não chega falar de política de avestruz; é mais política de minhoca ou toupeira.

A coisa é, aliás, mais caricata, quando logo explodiram críticas e se multiplicaram comentários, nas redes sociais, contra o facto de o ministro Azeredo Lopes ter aparecido, há dias, a passar revista a militares em formatura... trajando sem gravata e de colarinho aberto. Está mal que o ministro tenha feito isso - os militares são educados  no aprumo e no rigor do trajar. Mas o facto de a falta de gravata "enfurecer" os críticos, ao mesmo tempo que se calam sobre o incidente em torno do Colégio Militar, diz muito da falta de coragem, falta de sentido de grau e de medida, falta de clareza e falta de capacidade de acção política. Uma lástima fanfarrona. Faz-me lembrar a invasão de Ronald Reagan à ilha de Granada para lavar a honra norte-americana ferida no desastre vietnamita...

Hoje, o PSD deu sinal de questionar o ministro. Vá lá... do mal , o menos. Vamos ver o que acontece, que anda tudo cheio de medinho.

O ministro da Defesa Nacional, há dias,
passando revista a tropas em parada

ACTUALIZAÇÃO: Afinal, o Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército não apresentou a demissão. É este o teor de um esclarecimento público. Tratou-se de uma precipitação noticiosa.