A mensagem presidencial da reinvenção

Na série de divulgação do Manifesto POR UMA DEMOCRACIA DE QUALIDADE, republicamos este artigo de Henrique Neto, saído hoje no jornal i.

A melhor contribuição de Marcelo para o progresso será usar a sua imensa popularidade para definir uma estratégia e dar um novo sentido de direção ao país.

A mensagem presidencial da reinvenção

Já passou algum tempo desde a mensagem de fim de ano de Marcelo Rebelo de Sousa, mas, dada a sua importância estratégica, volto ao tema para afirmar que foi bastante adequada às circunstâncias e revelou a inteligência e a finura políticas do Presidente, que alterna entre a cultura florentina e o espírito do homem do povo. Por outro lado, é um facto que a sua intervenção pública durante todo o ano passado foi muito relevante no sentido de pacificar a sociedade portuguesa e de prevenir – por vezes, evitar – que os sucessivos erros do governo e as intervenções contraditórias de António Costa colocassem em causa a estabilidade da governação.

Foi porventura o lado florentino do Presidente que inventou a palavra “reinvenção”, repetida várias vezes durante o discurso, palavra que o Presidente deixou à interpretação dos muitos comentadores que os meios de comunicação chamaram para o efeito. O resultado, claro está, foi o de durante algum tempo não se ter falado de outra coisa mas, infelizmente, sem acrescentar muito para a compreensão da mensagem. Não admira, pois o pensamento crítico não é o forte da atividade política que existe entre nós.

É neste contexto que me pergunto se o estilo e o conteúdo das mensagens do Presidente da República nestes dois anos que leva de magistério são, ou não, os mais úteis no presente contexto de bloqueio de reformas em que vivemos e os mais eficazes para o progresso da nação. E reconhecendo que o Presidente tem sido de grande utilidade na criação do tal clima de apaziguamento e de normalidade na sociedade portuguesa, não duvido de que Marcelo Rebelo de Sousa corre o risco de contribuir, de alguma forma, para o adormecimento dos portugueses, retirando-lhes a necessária capacidade de se reinventarem na procura de novas soluções democráticas, ou seja, a negação da ideia virtuosa da reinvenção. Recordo aqui que os grandes de Portugal não o foram pelo apaziguamento, mas pela criação de novos mundos.

Acredito, por isso, que a melhor contribuição de Marcelo Rebelo de Sousa para o progresso nacional será, nas atuais circunstâncias, usar a sua imensa popularidade para definir uma estratégia e dar um novo sentido de direção ao país. Mais democracia, transparência e reforço das instituições da sociedade, ou o esmagamento da sociedade pelo Estado? Portugal meramente europeu e periférico, ou Portugal euro-atlântico no centro do Ocidente? Economia de mercado, de exportação e de atração do investimento estrangeiro, ou a atual mescla conservadora de tudo um pouco, sem nada fazer de relevante e sem as reformas corajosas de que o país precisa?

Acresce que não basta falar de reinvenção, sabendo-se que o modelo político que nos governa é dominado pelas oligarquias partidárias e que o Estado foi colocado ao serviço dessas oligarquias. Com a nota de que a geringonça introduziu, por si só, um novo modelo de autocontentamento conservador e pouco dado a reinvenções. Até aqui, apenas inventou desgraças, mortes, ausência de transparência governativa e escândalos vários. Isto, claro está, se pensarmos, como eu penso, que a melhoria da situação económica não resultou de qualquer ação do governo, para além de aproveitar o bom momento económico para a redução do défice. Recordo que as empresas exportadoras têm um quinhão elevado no atual sucesso económico, tendo-se sobreposto à prioridade inicial do governo de optar pelo mercado interno.

Seja como for, e apesar de apoiar o papel positivo da ação do Presidente da República durante estes dois anos, considero essencial que até ao fim da legislatura exerça a sua influência no sentido de dotar Portugal de uma estratégia nacional orientadora da economia, do investimento e do valor essencial que a logística de exportação representa no objetivo central de um Portugal moderno, por exemplo direcionando os investimentos públicos para esse objetivo. Se o fizer, terá um lugar seguro na história deste século, como o iniciador de uma nova fase de progresso nacional no contexto da globalização.

É esta a reinvenção necessária no atual momento da vida nacional, com a dúvida metódica que mantenho: se o progresso do país e a solução dos nossos problemas políticos, económicos, financeiros e sociais são possíveis no contexto de uma democracia capturada pelas oligarquias partidárias. Mas essa é uma outra história em que o Presidente da República terá de pensar.

Henrique NETO
Empresário
Subscritor do Manifesto Por uma Democracia de Qualidade

NOTA: artigo publicado no jornal i.

Estava tudo a correr tão bem

Na série de divulgação do Manifesto POR UMA DEMOCRACIA DE QUALIDADE, republicamos este artigo de João Luís Mota Campos, saído ontem no jornal i. 

O Verão de 2017 vai ficar na nossa história como o Verão em que um governo triunfal, cheio de si e dos seus sucessos, presidiu à maior tragédia portuguesa da época contemporânea.

Estava tudo a correr tão bem

“A húbris é um conceito grego que pode ser traduzido como ‘tudo o que passa da medida; descomedimento’, e que atualmente alude a uma confiança excessiva, um orgulho exagerado, presunção, arrogância ou insolência, que com frequência termina sendo punida.” (citado da Wikipédia).

Entre junho de 2011 e outubro de 2015 foi lançada uma campanha de ódio contra o governo de coligação AD que teve a sua “consagração” com a grandiosa manifestação contra a TSU que uniu contra o governo desde as mães de família da burguesia urbana até aos operários da cintura industrial.

Apesar dessa campanha de ódio, o PSD e o seu presidente, Passos Coelho, conseguiram em outubro de 2015 uma vitória eleitoral ao serem o partido mais votado nas eleições; com o país partido ao meio e ansioso por virar a página, António Costa e o PS conseguiram dar a volta ao resultado e montar uma frente de esquerda com apoio maioritário na Assembleia da República.

A partir daí foram só boas notícias para o governo e desastres para a oposição: na frente social caiu uma calmaria regada a euros do Orçamento do Estado; na frente económica tivemos dois anos de crescimento razoável, queda do défice, estabilização aparente da dívida e saída do patamar de lixo em que as agências de notação nos tinham colocado. E Portugal ganhou o Euro 2016. Estava tudo a correr tão bem!...

Mesmo no trágico incêndio de Pedrógão Grande, o governo conseguiu reequilibrar-se rapidamente, deixando a Marcelo Rebelo de Sousa a despesa da consolação dos povos e a confirmação de que tinha sido “feito tudo o que podia ser feito”…

Foram encontrados com rapidez e a preciosa ajuda de uns tantos fazedores de opinião os culpados do tremendo incêndio: o SIRESP e os eucaliptos. Pronto, tendo sido feito tudo o que podia ser feito e havendo culpados óbvios, o governo estava absolvido e as boas notícias continuaram a fluir ao longo do Verão.

Entretanto, António Costa fez saber que ia proceder à maior reforma da floresta desde o tempo de D. Dinis, no século XIII (depois da tragédia de outubro, temos de convir que já conseguiu: o Pinhal de Leiria, plantado por D. Dinis, ardeu quase todo).

O início de setembro ainda trouxe a Costa novas e mais excitantes boas notícias: segundo as sondagens e os comentadores, teve retumbante vitória autárquica, ampliando as maiorias absolutas em Lisboa e no Porto e… parece que conseguiu mais 1,5% de votos que há quatro anos… e que ganhou dez câmaras ao PCP…

Como a primeira regra de um bom spin é a de não deixar os factos atrapalhar uma boa notícia, ninguém se deu ao trabalho de retificar a ideia da fabulosa vitória de 1 de outubro. Estava, portanto, tudo a correr tão bem!...

O que não estava nos cálculos de António Costa era que chovesse uma semana tarde demais, mas foi o que aconteceu e, tragédia, voltou a arder tudo o que podia arder e, mais uma vez, não foi feito nada do que devia ter sido feito. As mesmas falhas de junho, a mesma falta de coordenação, a mesma falta de prevenção, de cuidado, de autoridade útil, a mesma falência do Estado.

Depois de terem demonstrado aos pobres humanos que todos os cálculos são pó, os deuses fizeram chover ainda muita coisa ardia, mas só depois de terem morrido mais umas largas dezenas de pessoas e de ter ardido o coração de Portugal.

Arrogando-se da vox deo na sua versão de vox populi, surgiu Marcelo a castigar a húbris do governo costista, a exigir-lhe humilhação e confissão dos pecados, e Costa, o equilibrista, pareceu ceder, demitiu a ministra, avança com reformas. 

Se quisermos simplificar, foi a húbris de António Costa e do seu governo, a falta de humildade democrática, que causaram a desgraça. Se tivessem escutado o muito que havia para dizer sobre estas matérias, se não tivessem embandeirado em arco com os sucessos fáceis do governo, se não estivessem convencidos de que tudo se resolve com meia dúzia de palavras e de milhões de euros, se tivessem a convicção firme de que democracia é diálogo e respeito mútuo, talvez muito daquilo que aconteceu pudesse ter sido evitado.

Para além das mortes, das perdas materiais quantas vezes sem solução à vista para o modo de vida de quem as sofreu, da tremenda perda que todos sofremos, fica a sensação de que este é um governo para o bom tempo, para quando as coisas correm de feição, e não para crises ou dificuldades, e é isso que é aterrador, a sensação de se ficar a falar sozinho, de os avisos caírem em saco roto, de que quem está em posição de mandar não ouve nem quer saber.

Entre um governo que não ouve ninguém e só finge ouvir o Presidente e uma oposição à deriva, cada qual enquistado nos seus pequenos ódios e frustrações, quem são os mediadores que nos representam perante o poder instituído? Onde estão os nossos representantes, não os das oligarquias partidárias, não os ungidos dos diretórios, mas os nossos, aqueles que nós escolhemos e que responsabilizaremos se falharem em representar-nos?

O Verão de 2017 vai ficar na nossa história como o Verão em que um governo triunfal, cheio de si e dos seus sucessos, presidiu à maior tragédia portuguesa da época contemporânea. Queira Deus que o Outono e o Inverno nos tragam um reforço da sociedade civil e da nossa capacidade de afirmação, reclamação e indignação.

João Luís MOTA CAMPOS
Advogado, ex-secretário de Estado da Justiça
Subscritor do Manifesto Por uma Democracia de Qualidade

NOTA: artigo publicado no jornal i.

Papa Francisco: "Contas são contas..."

O episódio é muitas vezes contado por Adriano Moreira, com fina ironia: o "esquecimento muito bem lembrado" de D Afonso Henriques, que deixou por pagar à Santa Sé o tributo anual a que se comprometera aquando do reconhecimento formal da nossa independência nacional.

A obrigação consta da bula Manifestis Probatum, que, em 23 de Maio de 1179, foi o instrumento do nosso reconhecimento internacional pelo Papa Alexandre III. É o que lê, sem margem para dúvidas, nesta tradução: «Para significar que o referido reino pertence a S. Pedro, determinaste como testemunho de maior reverência pagar anualmente dois marcos de oiro a Nós e aos nossos sucessores. Cuidarás, por isso, de entregar, tu e os teus sucessores, ao Arcebispo de Braga "pró tempore", o censo que a Nós e a nossos sucessores pertence.»

O blog "Tribo de Jacob" recorda brevemente esta deliciosa história no post 23 de Maio de 1179. Bula papal que reconhece a independência portuguesa. Vale a pena lê-lo.

Ora, quem conta, com mais pormenor, o incumprimento é o autor da expressão que Adriano Moreira tanto cita - o "esquecimento muito bem lembrado" do nosso primeiro Rei. Trata-se da contextualização e explicação feita por Frei Joaquim de Santa Rosa de Viterbo, no seu "Elucidário": «Porém não permaneceo este censo annual, que fazia o Reino de Portugal feudatário aos Sucessores de S. Pedro. Nos princípios do século XIII, e gozando já de luzes mais claras, os nossos Religiosíssimos Soberanos, guardada toda a reverencia para com a Sé Apostolica, reconhecerão a total independencia da sua Monarquia, e com hum esquecimento muito bem lembrado, sobreestivérão para sempre na solução de hum Tributo, injurioso á Coroa, e nada preciso ás necessidades e urgências da Igreja Santa.» [O original pode ser lido nas págs, 377-378 do "Elucidário das Palavras, Termos e Frases que em Portugal antiguamente se usárão e que hoje regularmente e ignorão", de Frei Joaquim Viterbo, no fim da entrada "Dinheiro de S. Pedro"].

Porquê estar a lembrar tudo isto agora?

O nosso Presidente da República vai, hoje, convidar oficialmente o Papa Francisco a visitar Portugal em 2017, isto é, já no próximo ano. E, já em Roma, anunciou que o vai fazer não só com referência ao Centenário das aparições em Fátima, mas também para testemunhar gratidão pela bula Manifestis Probatum que consagrou entre os Reinos cristãos a independência de Portugal.

Esta lembrança agradecida poderia despertar o Papa Francisco a apresentar a "facturinha", recordando a conta de uma "dívida" que já leva 836 anos de atraso - segundo parece, D. Afonso Henriques só pagou o primeiro ano, deixando depois sempre de mão estendida o Arcebispo de Braga, que era o cobrador. Face a certamente uma conta calada, seria um novo momento para Marcelo Rebelo de Sousa mostrar que tem a lição bem estudada e imbatível presença de espírito.

A nova Primavera Marcelista

Desde o dia 9 que isto não para! A tomada de posse foi um festim, ontem um regalo ver os embaixadores à mistura com a Marisa e tutti quanti, hoje uma histeria pegada no Porto, um desassossego no Bairro do Cerco, um «oh amor, és tão lindo», «ainda é mais bonito que nas fotografias», e etc…

Depois do duro inverno cavaquista, que terá, sem que nos déssemos conta disso, usurpado o poder, chegou a primavera Marcelista. Deve ser sina dos Marcelos: ser primaveris, até mais ver.

Até ver, os únicos verdadeiros apreciadores da arte são os comunistas e os bloquistas: palmas batem-se no fim do espectáculo, não no início.

Veremos se o «eu show Marcelo» dura muito, se a genialidade resolve a dívida pública, se os afectos governam o País, e depois vaia-se ou batem-se palmas. Para já, alguma circunspecção não me parece que prejudicasse…

Lá perceber, percebo: é uma maneira cínica de «despedir» o outro, o Cavaco.

Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República em Janeiro de 2016

Desde o primeiro momento que quem escreve estas linhas esteve com Marcelo Rebelo de Sousa, candidato a Presidente da República, e, sendo de esquerda com ideias em alguns aspectos um pouco distantes de Marcelo Rebelo de Sousa, tinha a certeza, ”certa”, de que Marcelo Rebelo de Sousa seria um bom PR. E, assim, agora eleito democraticamente, será um bom PR. 

Não será um PR da direita ou da esquerda, mas o PR que se espera para este nosso País tão desnorteado em tantos aspectos, mormente de civismo, ou falta deste.

Desde o primeiro momento em que Marcelo Rebelo de Sousa se candidatou a PR, teve todos a “bater em Marcelo”. Isto escreveu na ocasião quem isto agora escreve. E, hoje, podem muitos achar que não foi bem assim, mas foi uma realidade, dura e crua. E, com tantos e tantas a bater em Marcelo, mesmo assim Marcelo ganhou.

E, como andou a ter que se defender de todos os que o atacavam, foi muito bom a fazê-lo. E, se os outros, que tanto lhe bateram, tivessem começado por expor ideias e ideais e não bater em Marcelo, independentemente de este ser à mesma o vencedor, ter-se-iam discutido, com mais civismo, temas do nosso País que ficaram esquecidos, por haver interesses em que assim acontecesse.

Quem escreve estas linhas, que pode ser lido por quase nenhuns, mas por vezes incomoda esses alguns, mas a outros poucos não desagrada, não o faz por ter caminhos/obrigatórios a escrever, e nem deve favores ao fazê-lo, mas fá-lo por achar que ainda o consegue fazer, e por ter algum gosto nisto.

Assim, pelo que conhece há muitos anos de Marcelo Rebelo de Sousa, e há muito lhe permite chamar de Amigo e como tal ser correspondido, sabe-o boa Pessoa, sabe-o Humano. E, como humano, também tem defeitos, mas, como humano, tem muitas virtudes e equilíbrios que fazem a diferença positiva e fazem ser alguém com que se possa contar.

Ter conseguido fazer uma campanha contra todos e com pouco espectáculo e de tantos se descomprometendo, não vai amanhã ter que agradar a quem o (não) ajudou a ser Presidente. Assim, dentro do que é possível ser independente, por certo, sê-lo-á. E, por certo, nos próximos 5 anos, teremos um melhor, muto melhor tempo em Belém do que nos últimos 10 anos.

Só “isto” nos faz ter confiança num futuro melhor que iremos ter na Presidência da República, com um PR que não irá de imediato “atirar a baixo “ o actual Governo legal, legitimo e bem formado que temos e que deve continuar, a não ser que não consiga, mas só por isso e por nada mais. 

Será um PR culto, que nos fazia falta, com uma Cultura abrangente, como se norteou sempre na Faculdade de Direito em Lisboa, na Fundação que até agora presidiu, no que falou sempre em todo o lado, até à candidatura à PR, bem como pela Biblioteca, com milhares de Livros seus, que aconteceu em Celorico, pela disponibilidade por estar “aberto” ao mundo, aos jornais, à informação.

Por certo será agora o tempo de esquecer o bota abaixo a Marcelo que aconteceu neste últimos meses e sentir o País a querer unir-se, um País que está muito mal de finanças, que não cresceu na Economia, que não criou Empregos e que, apesar de ter 9 séculos de boa existência, não está bem, até no civismo, no respeito de uns pelos outros.

E, num tempo em que todo o Mundo anda um pouco sem orientação e em que deixámos de ter políticos de qualidade, fará por certo Marcelo Rebelo de Sousa a diferença positiva e salutar para o País, para a População, na Presidência da República.

Augusto KÜTTNER DE MAGALHÃES

24 de Janeiro de 2016