Cumprir 1997: o voto é a arma do povo

Na série de divulgação do Manifesto POR UMA DEMOCRACIA DE QUALIDADE, republicamos este artigo de José Ribeiro e Castro, saído hoje no jornal i.

Entre as grandes frases do 25 de Abril houve esta: “Voto, uma arma do povo.” A mobilização oficial para as primeiras eleições fez-se com esse slogan, o que logo inspirou uma pichagem dos anarquistas: “O voto é a arma do povo; se votas, ficas sem ela”.

Fila para votar, nas eleições de 1975

Cumprir 1997: o voto é a arma do povo

Entre as grandes frases do 25 de Abril houve esta: “Voto, uma arma do povo.” A mobilização oficial para as primeiras eleições fez-se com esse slogan, o que logo inspirou uma pichagem dos anarquistas: “O voto é a arma do povo; se votas, ficas sem ela”

Os anarquistas dos graffiti mal sabiam que talvez acertassem. Os cidadãos responderam em massa às constituintes de 25 de abril de 1975: votaram 91,7%! A seguir, nas legislativas, a 25 de abril de 1976, a abstenção manteve-se baixa: 16,5%. O mesmo até 1980: afluência nos 84%, abstenção de 16%. Mas, desde 1983, a abstenção sobe em contínuo: já vai nos 44,1%, em 2015.

A participação democrática foi perdendo atração. O desapontamento com os partidos cresceu. O desencanto com a representação política alastrou. É muita pena quando assim acontece. Pior, quando não se corrige, para recuperar o encanto da democracia e a mobilização da cidadania.

Há 20 anos, a Assembleia da República esteve nessa encruzilhada. A Constituição acabara de ser revista, permitindo significativa reforma eleitoral. O sistema de representação proporcional não era minimamente posto em causa, antes tinha de continuar a ser aplicado. Poderia até ser mais respeitado. Mas a Constituição abriu a porta a que, a par das listas plurinominais, se introduzissem círculos uninominais complementares: cada eleitor poderia também escolher o seu deputado. Esta inovação não tem magia: é possível ter um sistema com círculos uninominais, em que o parlamento é proporcional e não de composição maioritária. Chama-se representação proporcional personalizada, como vigora nalguns países.

Dizer que a Constituição abriu a porta em 1997 é o mesmo que dizer que a Constituição apontou para aí: as Constituições não abrem portas para voltarem a ser cerradas. E, na verdade, essa reforma – um sistema misto, proporcional, de candidaturas uninominais e listas plurinominais – era aquela que já se sentia que se impunha.

A 23 de abril de 1998, fez anteontem 20 anos, o plenário da Assembleia debateu e votou na generalidade três textos na esteira da revisão constitucional de 1997. Dois avançavam para a nova representação proporcional personalizada: um projeto de lei do PSD e a proposta de lei do governo (PS). O projeto de lei do PCP mantinha o sistema ainda atual.

Todos sabiam do que precisávamos face ao mau estado da democracia. E conheciam a urgência. O deputado Luís Marques Guedes (PSD) apontou o dedo: “Há hoje um afastamento crescente dos cidadãos em relação à política e às instituições representativas do país, num processo de divórcio entre eleitores e eleitos que urge inverter.” O deputado Luís Sá (PCP) fazia diagnóstico certeiro: “Não há matéria que mais prejudique o prestígio dos deputados e que mais os desvalorize do que estarem dependentes de negociatas de bastidores em que são completamente anulados e em que as questões de princípio, declaradas na véspera, não valem rigorosamente nada!” Na onda, o ministro dos Assuntos Parlamentares António Costa, atual primeiro-ministro, vaticinou: “A presente legislatura assinala os 25 anos do 25 de Abril. Não nos limitemos para o ano que vem a festejar o passado da democracia. Comecemos já este ano a acreditar no futuro da democracia.” E o atual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, foi citado neste debate por, num colóquio da Comissão Nacional de Eleições, já em 1992, ter afirmado: “Não vejo urgência fatal na reforma eleitoral, a não ser precisamente naquilo que tem a ver com a relação eleitor/eleito. (…) Deixar tudo como está será irresponsável. É patente o distanciamento entre representantes e representados e o divórcio cada vez maior entre eleitos e eleitores, o que muito tem a ver com o caráter obsoleto do nosso sistema eleitoral.” É isto mesmo. Como disse na altura o atual primeiro-ministro, “uma nova partilha de poder entre os partidos políticos e os cidadãos”. Há 20 anos!

O ministro ainda apelou a que o PS viabilizasse todos os textos, tratando das diferenças na especialidade. Contaria que a oposição fizesse igual. Mas o debate, que começara radioso, foi azedando até ao extremo pela inflexibilidade do PSD na redução imediata do número de deputados, mais as reações que provocou. Tudo chumbado! Foi uma das sessões mais funestas da nossa história parlamentar: cada partido só votou a favor do seu texto, reprovando todos os outros. A Assembleia reconhecia a necessidade e a urgência; mas preferiu, por unanimidade, largar a democracia a apodrecer. Esteve na encruzilhada do futuro; mas guinou para trás.

Em termos europeus, Portugal tem um rácio de eleitores por deputado que revela não ser o número de deputados um problema, muito menos prioritário. Entre países similares, com 8 a 10 milhões de eleitores (Portugal, Hungria, Bélgica, Grécia e República Checa), a Assembleia da República tem o rácio mais elevado de todos. Só um encolheu o parlamento nos últimos anos: a Hungria, que reduziu de 386 para 199 deputados. Mas a Hungria ficou, ainda assim, com um rácio mais baixo que Portugal: o nosso é de 42 108 eleitores/deputado, o húngaro ficou em 41 770. Esta é claramente uma falsa questão para montar o bloqueio.

Atabafado por uma oligocracia de diretórios e interesses, o voto é cada vez menos a arma do povo. O cidadão eleitor conta muito pouco porque o deputado eleito também vale cada vez menos. Agora, a Assembleia descobriu a última moda: deliberar ilegalmente, contando presentes e ausentes. Há votações em que se contam os 230 deputados. Tanto faz estar como não estar no hemiciclo – o partido manda e notifica.

A reforma projetada em 1997 hiberna há 20 anos, soterrada pelos interesses dos que mexem os cordéis. Os cidadãos perdem; mas há sempre quem ganhe com a captura. O bloqueio é daqui que vem. Foi isso que a parou em 1998. É isso que a tolhe desde 1998. Só a cidadania pode abrir alas.

A SEDES e a Associação Por Uma Democracia de Qualidade trabalham para acordar a reforma eleitoral, fazendo o que o parlamento deveria ter concluído em 1998. Hoje, 20 anos depois da frustração e do vaticínio por cumprir de António Costa, a notícia deste 25 de Abril é que está pronto o anteprojeto de iniciativa legislativa de cidadãos que queremos levar à Assembleia da República com o apoio e a subscrição de 20 mil portugueses. É o nosso 25 de Abril, atualizado.

O nosso projeto prevê um total de 229 deputados, sendo 225 eleitos no território nacional e quatro pela emigração. Os círculos territoriais seguem a divisão regional e distrital, mas não podem eleger menos de oito deputados – agregam--se as circunscrições vizinhas até alcançar este número. Estes círculos territoriais elegem 210 deputados, podendo 105 ser eleitos em círculos uninominais. O duplo voto permitirá a cada eleitor escolher quer o partido que prefira, quer o seu deputado. Os outros 15 deputados são atribuídos pelo círculo nacional, para acerto da proporcionalidade entre as forças eleitas, corrigindo distorções e acomodando os mandatos suplementares e os complementares, próprios destes sistemas mistos, como na Alemanha.

Estou certo de que esta reforma fará logo baixar a abstenção para menos de 30%, embora sonhemos com níveis de participação acima de 80%, como no fim da década de 1970. Mas mais importante que estes números é que os eleitores se reencontrem com a democracia e a sua representação numa Assembleia da República prestigiada, a funcionar muito melhor.

Os que se afastaram terão motivos para voltar. Quando cumprirmos a promessa constitucional de 1997, votar valerá muito a pena. Será mesmo a sério. De que estamos à espera? 

José RIBEIRO E CASTRO
Advogado
Subscritor do Manifesto "Por uma Democracia de Qualidade"

NOTA: artigo publicado no jornal i

MOAR – A Mãe de Todas as Reformas

Na série de divulgação do Manifesto POR UMA DEMOCRACIA DE QUALIDADE, republicamos este artigo de José Ribeiro e Castro, hoje saído no jornal i.

A solução está no caminho que propusemos no Manifesto Por Uma Democracia de Qualidade: reformar o sistema eleitoral, devolvendo a democracia à cidadania.

MOAR – A Mãe de Todas as Reformas

Escrevo no dia 25 de Abril, cujo primeiro D foi “democratizar”. 43 anos depois, como estamos? Como estamos em matéria de qualidade da democracia? Estamos mal, muito mal mesmo.

A cada eleição que passa, são os eleitores que no-lo dizem; abstêm-se de modo crescente. Nas últimas autárquicas, em 2013, faltaram às urnas 47,4% dos eleitores. Nas europeias, em 2014, falharam 66,2%. Nas regionais da Madeira e dos Açores, em 2015 e 2016, respectivamente 50,3% e 59,2% não quiseram saber. Nas legislativas, em 2015, foram 44,1% os que viraram costas. E nas presidenciais, em 2016, 51,3% não foram votar. São números altíssimos. E pior do que o valor absoluto é o facto de piorarem de eleição em eleição, isto é, normalmente a abstenção tem aumentado em contínuo face à eleição homóloga anterior.

O problema está diagnosticado há muito. Radica na forma como os partidos dominantes evoluíram, num contínuo declínio para sistemas fechados, impondo as suas escolhas. Os aparelhos, submetidos ao domínio de directórios e caciques, trancam a formação das listas, ditando candidatos por modos que estimulam o servilismo. Desenvolvem processos políticos que inabilitam qualquer mandato representativo e degradam os partidos. Um quadro que gerou descrédito crescente, contaminou toda a política e provocou contágio geral a todas as eleições.

 Neste sistema de “democracia” autocrática em que decaímos, com obscuros centros de poder pré-definidos, o perfil do candidato favorito inspira-se no modelo do Prof. Karamba, um candidato multimodal, deputado tutti-fruti, mandatário para todas as opções. Podemos escolher o grande mestre de astrologia internacional, Professor Jelani, mestre em amor, negócios, impotência sexual, exame, jogo, espirituais, alcoolismo, droga, maus-olhados, inveja, prender e desviar, etc... que afasta e aproxima pessoas amadas, lê a sorte, dá previsão da vida e do futuro pelo bom espírito e forte talismã. Ou, se não nos inspirar confiança, temos antes a opção do Prof. Karim Issa, ilustre espiritualista e cientista, reputado por lidar com problemas de amor, insucessos, depressões, negócios, injustiças, casamento, impotência sexual, maus-olhados, doenças espirituais, sorte nas candidaturas, desporto, exames e protecção contra perigos como acidentes em todas as circunstâncias, aproxima e afasta pessoas amadas, com rapidez total, sendo certo que, se quer prender uma vida nova e pôr fim a tudo o que o preocupa, não perca tempo, contacte o Prof. Karim Issa e ele tratará o seu problema com eficácia e honestidade, faz emagrecer ou engordar, consulta à distância e pessoalmente. Também há escolhas no género feminino, num vasto leque de tarólogas, videntes e leitoras de sinas, especialmente requisitadas nestes tempos exigentes em que a arte das previsões tudo dita e comanda. O essencial para o sistema é que o candidato seja versátil e ágil, maleável e dócil, habilidoso e ajustável, imaginoso na palavra, disciplinado no sentido de obediente – e bom altifalante, nunca voz de si mesmo.

O diagnóstico está feito. A evidência cansa de tão repetida. A solução está no caminho que propusemos no Manifesto Por Uma Democracia de Qualidade: reformar o sistema eleitoral, devolvendo a democracia à cidadania.

Esta é a reforma fundamental que temos de empreender. É a “MOAR – the Mother of All Reforms”, isto é, a Mãe de Todas as Reformas. Tenho por claro que, em democracia, não faremos todas as demais reformas de que necessitamos, enquanto não começarmos por aí. Um sistema eleitoral misto, como já descrevi nestas páginas, com rigorosa proporcionalidade, mas articulando listas plurinominais, alguns círculos uninominais e um círculo nacional, é a única forma de restituir autenticidade à democracia e autoridade à representação da cidadania. E, sem esta respiração genuína entre a sociedade e a política, não conseguiremos melhorar e avançar. Continuaremos condenados ao teatrinho que nos entretém e afunda, enquanto os centros que capturam o sistema tudo comandam e bloqueiam.

A pregação e a insistência do Manifesto Por Uma Democracia de Qualidade vão fazendo o seu caminho, apesar das resistências e mesmo quando não nos citam.

Há poucos dias, um quadro do Partido Socialista, Daniel Adrião, intervindo num artigo e em entrevista, saudou terem “surgido nos últimos anos em Portugal várias iniciativas e movimentos com o propósito de responder a este grave problema, lutando por mudanças no sistema político.” Mas, chamando a atenção para que “a forma mais eficaz de fazer essa pressão é dentro do próprio sistema político, designadamente através dos partidos que o integram”, divulgava o “movimento ‘Resgatar a Democracia’, criado no âmbito do Partido Socialista e que se tem batido por uma profunda reforma do sistema político, quer a montante, no âmbito partidário, quer a jusante, no sistema de representação política, (…) propondo uma reforma (…) que garanta que são os cidadãos (e não os directórios partidários) a escolher os deputados que os vão representar na Assembleia da República.” Bingo!

A 2 de Abril, foi Luís Marques Mendes, no seu espaço na SIC, a perguntar “o que devia mudar?” e defender, pela primeira vez, a reforma do sistema eleitoral. E apoiou estas ideias: “devíamos ter círculos uninominais (um círculo, um deputado), compensados com um círculo nacional (exemplo alemão); os cidadãos escolhiam o seu deputado, como escolhem o seu presidente de câmara. Votava-se mais em pessoas e não só em partidos. Era mais responsabilizante. A escolha dos partidos tinha de ser mais exigente – escolher os melhores, mais prestigiados e credíveis.” Bingo!

E, a 7 de Abril, na Gulbenkian, na apresentação do segundo volume da sua biografia oficial, o ex-Presidente da República Jorge Sampaio ocupou-se dos nossos temas. Lemos na imprensa: “Jorge Sampaio fez uma intervenção no final em que revelou algumas ‘inquietações’, como a má utilização de dinheiros públicos e o financiamento partidário ou a necessidade de recalibragem dos sistemas eleitorais, de forma a garantir novas formas de representatividade dos cidadãos.” Exactamente os dois temas do Manifesto Por Uma Democracia de Qualidade, sem tirar nem pôr. Bingo!

Caso talvez para dizer: haja esperança! Não chega. É preciso haver vontade. O caminho vai sendo aberto e, creio, a cidadania acabará por vencer. Quem gosta de estar submetido? Quem gosta de ser manietado? Ninguém. Com solução à vista e à porta, a porta será aberta.

José RIBEIRO E CASTRO

Advogado
Subscritor do Manifesto "Por uma Democracia de Qualidade"

NOTA: artigo publicado no jornal i

Outra cultura política

Na série de divulgação do Manifesto POR UMA DEMOCRACIA DE QUALIDADE, republicamos este artigo de José Ribeiro e Castro, hoje saído no jornal i.

Enquanto não mudarmos a chave do sistema político, isto é, o sistema eleitoral, não teremos melhores políticos nem uma cultura política de préstimo.

Outra cultura política

Só uma mudança profunda na cultura política nos permitirá resolvermos os problemas que se arrastam há anos e voltarmos a ter, duradouramente, orgulho na política, gosto pela política. Não é exasperante este não passarmos da cepa-torta? Não chega já de estarmos sempre a ouvir os mesmos problemas sem nunca os vermos resolvidos? Não satura sermos, em áreas cruciais, um país adiado? O que gera este quadro de faz-que-anda-mas-não-anda é uma cultura política medíocre.

Um dos aspectos mais negativos no nosso sistema político é o espírito e a atitude na generalidade da classe dirigente. A degradação que critico não decorre de defeitos intrínsecos das pessoas, mas do modo de operação do sistema, que favorece os defeitos, em lugar de os combater. Não somos um sistema de excelência, mas um sistema de decadência: as coisas evoluem para pior.

Acredito que só a mudança do sistema segundo as linhas preconizadas pelo Manifesto Por Uma Democracia de Qualidade, ou similares, proporcionará uma afirmação das qualidades humanas dos políticos acima dos defeitos, exactamente ao invés da evolução negativa a que temos assistido. Porquê? Porque o sistema que preconizamos, ao fortalecer a independência dos deputados, promove a sua responsabilização, estimula a sua genuinidade, convoca a afirmação da sua credibilidade enquanto pessoas genuínas e políticos autênticos. O escrutínio individual de cada deputado passará a ser próximo e natural. Não me refiro ao tipo de escrutínio em que se entretém a imprensa dos escândalos – esse continuará aí, naturalmente. Mas refiro-me a um escrutínio muito mais importante para salvarmos a democracia e que nos vai escapando por inteiro: o escrutínio da autenticidade do pensamento de quem nos representa, o escrutínio da sua generosidade cívica ou não, o escrutínio da sinceridade da dedicação à causa pública, o escrutínio do saber e do propósito.

Hoje não é assim, porque o sistema de selecção dos deputados dispensa esses atributos e privilegia outros. O império dos directórios dita: quanto mais dócil e obediente, melhor; quanto mais sonora retórica, melhor; quanto mais ginástica no palmómetro de bancada, melhor; quanto melhor arte dissimuladora, melhor; quanto mais habilidade manobradora, melhor; e por aí adiante. Não que alguns destes atributos não sejam importantes no desempenho político. Mas não devem ser os prevalecentes; sobretudo, não devem apagar os atributos que têm a ver com pensamento, sinceridade, entrega, autenticidade, propósito cívico. A política, na sua substância, é isto; aquilo é apenas a forma.

O problema a que chegámos é que a forma mastigou e engoliu toda a substância. O sentido e a busca do Bem Comum foram-se perdendo. Confunde-se zaragata com discussão política e discussão com debate. Uma vitória política não é a resolução de um problema; é um triunfo efémero num qualquer ringue de pugilato. Não se vence uma dificuldade ou uma crise, esmaga-se um adversário. A própria mentira se torna boa e recomendável, se der aparato, espectáculo jeitoso, boa linha de defesa. O essencial é despertar vibração nas próprias hostes, animando a excitação das claques.

De ciclo em ciclo político, vai sendo cada vez mais difícil perceber o que realmente pensam a maioria dos nossos representantes. Alguns há que mais parecem profissionais do não-pensamento e fazem jus ao provérbio que um dia ouvi: “A palavra é uma dádiva do diabo para o Homem esconder aquilo que pensa.” E a mulher também, é claro.

A política visa o auto-desfrute dos artistas e a delícia dos seguidores. Às vezes, o povo choca-se de os ver rir e sorrir tanto quando há tantos a passar tantas dificuldades. Tornámo-nos mais uma democracia de seguidores do que de eleitores. Vêmo-lo no contínuo afastamento destes, de eleição em eleição – votam com os pés: vão-se embora para a abstenção cada vez maior. Como já tenho escrito, a nossa democracia é representativa no sentido de representação teatral, não efectiva representação política. O teatrinho corre bem e animado, a representação dos cidadãos nem por isso.

Agora, continuamos a atolar-nos na falta de reformismo do Estado, que pesa cada vez mais às costas das famílias e da economia produtiva. Os que berravam contra a austeridade aí estão a aplicá-la, com novos alvos e outros processos. E os que hoje berram – bem – contra os aumentos de impostos são os que, antes, os sobrecarregaram e voltarão – mal – a aumentá-los no futuro, se voltarem a ser chamados ao mando. Porquê? Porque a cultura política é superficial e foge da raiz e do tronco dos problemas. E por que é a cultura política assim? Porque é uma cultura irresponsável: é uma cultura de faz-de-conta, não de prestação de contas.

Enquanto não mudarmos a chave do sistema político, isto é, o sistema eleitoral, não teremos melhores políticos, nem uma cultura política de préstimo. Só abrindo o sistema proporcional – justo, recto, sem truques de secretaria – a uma componente significativa de círculos uninominais, permitindo também candidaturas independentes, teremos competição exigente, democracia representativa a sério, partidos reabilitados, regeneração política em Portugal. Quem tem medo de gente livre? Quem medo de um sistema sério?

José RIBEIRO E CASTRO

Advogado
Subscritor do Manifesto "Por uma Democracia de Qualidade"

NOTA: artigo publicado no jornal i.