Mostrar mensagens com a etiqueta Passos Coelho. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta Passos Coelho. Mostrar todas as mensagens

quinta-feira, 26 de outubro de 2017

Estava tudo a correr tão bem

Na série de divulgação do Manifesto POR UMA DEMOCRACIA DE QUALIDADE, republicamos este artigo de João Luís Mota Campos, saído ontem no jornal i. 
O Verão de 2017 vai ficar na nossa história como o Verão em que um governo triunfal, cheio de si e dos seus sucessos, presidiu à maior tragédia portuguesa da época contemporânea.


Estava tudo a correr tão bem
“A húbris é um conceito grego que pode ser traduzido como ‘tudo o que passa da medida; descomedimento’, e que atualmente alude a uma confiança excessiva, um orgulho exagerado, presunção, arrogância ou insolência, que com frequência termina sendo punida.” (citado da Wikipédia).

Entre junho de 2011 e outubro de 2015 foi lançada uma campanha de ódio contra o governo de coligação AD que teve a sua “consagração” com a grandiosa manifestação contra a TSU que uniu contra o governo desde as mães de família da burguesia urbana até aos operários da cintura industrial.

Apesar dessa campanha de ódio, o PSD e o seu presidente, Passos Coelho, conseguiram em outubro de 2015 uma vitória eleitoral ao serem o partido mais votado nas eleições; com o país partido ao meio e ansioso por virar a página, António Costa e o PS conseguiram dar a volta ao resultado e montar uma frente de esquerda com apoio maioritário na Assembleia da República.

A partir daí foram só boas notícias para o governo e desastres para a oposição: na frente social caiu uma calmaria regada a euros do Orçamento do Estado; na frente económica tivemos dois anos de crescimento razoável, queda do défice, estabilização aparente da dívida e saída do patamar de lixo em que as agências de notação nos tinham colocado. E Portugal ganhou o Euro 2016. Estava tudo a correr tão bem!...

Mesmo no trágico incêndio de Pedrógão Grande, o governo conseguiu reequilibrar-se rapidamente, deixando a Marcelo Rebelo de Sousa a despesa da consolação dos povos e a confirmação de que tinha sido “feito tudo o que podia ser feito”…

Foram encontrados com rapidez e a preciosa ajuda de uns tantos fazedores de opinião os culpados do tremendo incêndio: o SIRESP e os eucaliptos. Pronto, tendo sido feito tudo o que podia ser feito e havendo culpados óbvios, o governo estava absolvido e as boas notícias continuaram a fluir ao longo do Verão.

Entretanto, António Costa fez saber que ia proceder à maior reforma da floresta desde o tempo de D. Dinis, no século XIII (depois da tragédia de outubro, temos de convir que já conseguiu: o Pinhal de Leiria, plantado por D. Dinis, ardeu quase todo).

O início de setembro ainda trouxe a Costa novas e mais excitantes boas notícias: segundo as sondagens e os comentadores, teve retumbante vitória autárquica, ampliando as maiorias absolutas em Lisboa e no Porto e… parece que conseguiu mais 1,5% de votos que há quatro anos… e que ganhou dez câmaras ao PCP…

Como a primeira regra de um bom spin é a de não deixar os factos atrapalhar uma boa notícia, ninguém se deu ao trabalho de retificar a ideia da fabulosa vitória de 1 de outubro. Estava, portanto, tudo a correr tão bem!...

O que não estava nos cálculos de António Costa era que chovesse uma semana tarde demais, mas foi o que aconteceu e, tragédia, voltou a arder tudo o que podia arder e, mais uma vez, não foi feito nada do que devia ter sido feito. As mesmas falhas de junho, a mesma falta de coordenação, a mesma falta de prevenção, de cuidado, de autoridade útil, a mesma falência do Estado.

Depois de terem demonstrado aos pobres humanos que todos os cálculos são pó, os deuses fizeram chover ainda muita coisa ardia, mas só depois de terem morrido mais umas largas dezenas de pessoas e de ter ardido o coração de Portugal.
Arrogando-se da vox deo na sua versão de vox populi, surgiu Marcelo a castigar a húbris do governo costista, a exigir-lhe humilhação e confissão dos pecados, e Costa, o equilibrista, pareceu ceder, demitiu a ministra, avança com reformas. 
Se quisermos simplificar, foi a húbris de António Costa e do seu governo, a falta de humildade democrática, que causaram a desgraça. Se tivessem escutado o muito que havia para dizer sobre estas matérias, se não tivessem embandeirado em arco com os sucessos fáceis do governo, se não estivessem convencidos de que tudo se resolve com meia dúzia de palavras e de milhões de euros, se tivessem a convicção firme de que democracia é diálogo e respeito mútuo, talvez muito daquilo que aconteceu pudesse ter sido evitado.

Para além das mortes, das perdas materiais quantas vezes sem solução à vista para o modo de vida de quem as sofreu, da tremenda perda que todos sofremos, fica a sensação de que este é um governo para o bom tempo, para quando as coisas correm de feição, e não para crises ou dificuldades, e é isso que é aterrador, a sensação de se ficar a falar sozinho, de os avisos caírem em saco roto, de que quem está em posição de mandar não ouve nem quer saber.

Entre um governo que não ouve ninguém e só finge ouvir o Presidente e uma oposição à deriva, cada qual enquistado nos seus pequenos ódios e frustrações, quem são os mediadores que nos representam perante o poder instituído? Onde estão os nossos representantes, não os das oligarquias partidárias, não os ungidos dos diretórios, mas os nossos, aqueles que nós escolhemos e que responsabilizaremos se falharem em representar-nos?

O Verão de 2017 vai ficar na nossa história como o Verão em que um governo triunfal, cheio de si e dos seus sucessos, presidiu à maior tragédia portuguesa da época contemporânea. Queira Deus que o Outono e o Inverno nos tragam um reforço da sociedade civil e da nossa capacidade de afirmação, reclamação e indignação.


João Luís MOTA CAMPOS
Advogado, ex-secretário de Estado da Justiça
Subscritor do Manifesto Por uma Democracia de Qualidade

NOTA:
artigo publicado no jornal i.

quinta-feira, 1 de agosto de 2013

O olhar - e a voz - de Cavaco Silva


Não pode passar despercebida a forma enfática como o Presidente da República ontem, em Mondim de Basto, se referiu novamente ao Governo e às garantias reforçadas que lhe foram dadas pelos dois partidos da coligação, PSD e CDS. Vale a pena, aliás, ouvir o som original da reportagem da TSF, para cada um avaliar melhor como Cavaco Silva pesou cada palavra que disse.

O Presidente escolheu falar desta maneira, no dia seguinte a o Governo ter ganho folgadamente a moção de confiança na Assembleia da República. Disse isto:
«Os dois partidos da coligação assumiram comigo o compromisso de manter e reforçar a coesão governamental, representada por dois partidos, e de alcançar de forma duradoura uma sintonia em relação às principais políticas económicas e sociais.»
E acrescentou:
«Esperamos para ver.»
O seu pensamento - e o seu sentimento - não podia ter sido expresso de modo mais claro.

O jornal SOL, por seu turno, acrescenta ainda este outro trecho, também sintomático:
Quanto à moção [de confiança], Cavaco Silva referiu apenas que teve um voto favorável. "Portanto a conclusão de que podemos tirar é de que o Governo tem um apoio maioritário da Assembleia da República, que é uma condição necessária para se completar uma legislatura", acrescentou.
Cavaco Silva guarda um olhar próximo e muito atento sobre o desempenho da coligação de governo; e mostra que não se apagaram as preocupações abertas pela infeliz crise de Julho. 

Razão por que é prudente e avisado mantermos bem presentes os 5 mandamentos deste segundo fôlego. E, muito importante, a chave de tudo, como o Presidente sublinhou em 21 de Julho e ontem recordou: «garantias reforçadas de coesão e solidez da coligação partidária até ao final da legislatura.»

segunda-feira, 22 de julho de 2013

Os 5 mandamentos do segundo fôlego dado por Cavaco Silva


Na sua comunicação de 21 de Julho, o Presidente da República deu um segundo fôlego ao governo PSD/CDS, nos termos já aqui analisados: «não tendo sido possível alcançar um Compromisso de Salvação Nacional, considero que a melhor solução alternativa é a continuação em funções do actual Governo, com garantias reforçadas de coesão e solidez da coligação partidária até ao final da legislatura.»

Mas esse segundo fôlego não é gratuito. É acompanhado de cinco mandatos que o Presidente da República expressamente indicou:
  1. «O Governo (...) deve fazer um esforço acrescido para preservar as vias de diálogo que agora se abriram. É essencial salvaguardar o espírito de abertura ao compromisso manifestado ao longo de uma semana de negociações interpartidárias.»
  2. «Deve ser aprofundado o diálogo com os parceiros sociais e com os agentes económicos (...). O seu contributo deve ser valorizado e as suas propostas examinadas com a melhor atenção.»
  3. «É essencial que os dois partidos que integram a coligação estejam sintonizados, de forma duradoura e inequívoca, para concluir, com êxito, o Programa de Assistência Financeira e o País regressar aos mercados, por forma a assegurar o normal financiamento do Estado e da economia. Isto implica, desde logo, a aprovação e entrada em vigor do Orçamento do Estado em janeiro de 2014.»
  4. «...fundamental que todo o Governo assuma como prioridade o reforço da aplicação de medidas de relançamento da economia e de combate ao desemprego. Num quadro de exigência e rigor, o Governo deverá aprofundar as medidas de estímulo ao investimento e de captação do investimento externo, onde se incluem a estabilidade e a previsibilidade do sistema fiscal.»
  5. «...os parceiros da coligação governamental têm de se empenhar, concertadamente, na criação de condições para realizar, com firmeza e credibilidade, as negociações com as instituições internacionais que a situação portuguesa exige.»
[i] Diálogo político, [ii] diálogo social, [iii] coesão governativa, [iv] prioridade à economia e [v] firmeza e credibilidade no diálogo externo em defesa de Portugal - tais são os 5 mandamentos de Cavaco Silva para o novo ciclo do Governo Passos/Portas. Não é coisa pouca. Sobretudo olhando aos primeiros dois anos.

Para o que der e vier, o Presidente da República, a terminar a comunicação, não deixou também de «afirmar aos Portugueses que, se o actual Governo se mantém em plenitude de funções, o Presidente da República nunca abdicará de nenhum dos poderes que a Constituição lhe atribui.»

Ficou dada a mensagem.

Repor a confiança. Relegitimar.


Na altura, comentei a comunicação de 10 de Julho de Cavaco Silva, com um post  intitulado "Maioria (?...), Governo (!?), Presidente". 

A pontuação do título traduzia onde tínhamos chegado: a maioria abrira brechas e fizera tristes figuras; o Governo não se sabia como estava e ficaria; o Presidente afirmou-se.

E sintetizei assim o sentido da intervenção do Presidente da República: 
(1º) este "passou a considerar que, (...) pela forma como as coisas se passaram, esgotou-se a legitimidade política parlamentar suficiente da maioria PSD/CDS"; e
(2º) o sucedâneo seria encontrado em "legitimidade e suporte parlamentares alargados («o acordo de médio prazo entre os [três] partidos que subscreveram o Memorando de Entendimento») e/ou num cruzamento da legitimidade parlamentar e da legitimidade  presidencial (a sugestão de «uma personalidade de reconhecido prestígio que promova e facilite o diálogo»)."
Nestes dez dias, o quadro mudou, assim como o resultado político. Gorado que foi o Compromisso de Salvação Nacional, a três, ficou também pelo caminho a hipótese de eleições antecipadas no 2º semestre de 2014. E voltou-se unicamente ao quadro da maioria parlamentar e da sua legitimidade até ao final da legislatura em Outubro de 2015.

Durante a visita às Ilhas Selvagens, Cavaco Silva já  tinha afastado por inteiro a hipótese de um "governo de iniciativa presidencial", sobre que se chegara a especular. E, agora, na comunicação de 21 de Julho, adiantou as razões por que, tendo-se o PS afastado de um acordo patriótico alargado e sendo muito nefasta a convocação de eleições, volta a endossar a maioria PSD/CDS e o actual Governo:

  • «o Executivo [dispõe] de uma maioria parlamentar inequívoca, como recentemente se verificou» (referência ao chumbo por 131 a 87 votos da moção de censura d' Os Verdes);
  • «os partidos da coligação apresentaram (...) garantias adicionais de um entendimento sólido»;
  • «o Governo irá solicitar à Assembleia da República a aprovação de uma moção de confiança», em que «explicitará as principais linhas de política económica e social até ao final da legislatura».

A mudança de chave presidencial não foi uma leviandade ou um recuo. Mas assentou em cinco factos que importa ter presentes:
  1. O Partido Socialista frustrou, ao menos para já, o Compromisso de Salvação Nacional e, assim também, a possível abertura de um novo ciclo eleitoral no final de 2014.
  2. Convocar já eleições seria calamitoso para Portugal, como Cavaco Silva sempre assinalara.
  3. O Governo refrescara, entretanto, a sua legitimidade parlamentar com o chumbo esmagador da moção de censura, no dia 18 de Julho.
  4. PSD e CDS transmitiram ao Presidente «garantias reforçadas de coesão e solidez da coligação partidária até ao final da legislatura», as quais seria, aliás, interessante conhecer.
  5. O Presidente terá reclamado (ou obtido a garantia de) um refrescamento expresso da legitimidade parlamentar através de uma moção de confiança apontada a um "novo ciclo", tema de que falarei noutro local. Para Cavaco Silva, não bastou a confiança tácita pela reprovação da censura; requereu uma confiança expressa.

segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

O "cluster" do pastel de nata



Há dias, a bancada do PS quis gozar com o ministro Álvaro Santos Pereira, por ter falado no pastel de nata, no quadro de uma conferência sobre o "made in Portugal" e a internacionalização da economia. Houve - e há - mais gente chique a procurar pôr o ministro a ridículo.

À noite, na RTP-Informação, no "Vice Versa", confrontado com a questão, defendi o ministro da Economia, explicando por que acho certeiras e pertinentes as palavras que disse. Mas há - e bem - quem ache que eu deveria ter sido ainda mais enfático.

Omitindo identidades, deixo, aqui, um email que recebi, há bocado:
Estive a assistir ao programa de TV em que apareceste e tive pena de não conheceres, ou não teres presente, um verdadeiro sucesso que é a comercialização dos direitos de fabrico do “melhor bolo de chocolate do mundo”.
O protagonista deste sucesso é o meu compadre XXXXX, que, após ter inventado o “bolo de chocolate” que continua a comercializar na sua loja de YYYYY, registou o nome a nível mundial e agora vive dos direitos que lhe vão chegando das mais variadas partes do Mundo: São Paulo, Madrid, New York, Sydney, etc.
Será uma gota de água neste nosso copo tão vazio, mas não deixa de constituir razão ao que o Ministro advoga de serem encaradas atitudes semelhantes a estas.
Também, pelo menos em Londres, há um português que tem tido sucesso com os seus pastéis de nata.
Tem razão. É bem verdade.

Passos Coelho esteve bem, por isso, ao insistir, hoje, na mesma linha e não cair na casca de banana que lhe estenderam. Em política, muitas vezes, gaguejar é morrer.

Nós não venderíamos um só sapato no mundo ou uma única garrafa de vinho, se nos guiássemos pelos tiques chiques da gente fina. O mundo real é outra coisa.