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sexta-feira, 29 de dezembro de 2017

Democracia - Portugal e Angola

Na série de divulgação do Manifesto POR UMA DEMOCRACIA DE QUALIDADE, republicamos este artigo de Henrique Neto, saído anteontem no jornal i.
Dificilmente se encontra hoje num outro país da Europa e mesmo em muitos outros países de democracia não consolidada, como Angola, um nível de compadrio, de nepotismo e de corrupção tão elevados como em Portugal.
Democracia - Portugal e Angola
A evolução recente da política angolana contém alguns ensinamentos que deveriam interessar a todos os portugueses, na medida em que precisamos tanto quanto os angolanos de uma limpeza dos estragos provocados na economia e na sociedade portuguesa pelo conluio entre a política e os negócios. Porque se é verdade que a corrupção foi, apesar de tudo, mais evidente em Angola do que em Portugal, não é menos verdade que o novo Presidente João Lourenço iniciou um processo de limpeza que nos deve fazer inveja.

Recentemente, o Presidente angolano anunciou numa intervenção pública que o MPLA, como órgão colegial, assume colectivamente a responsabilidade do que se passou e que se deveu à inacção do partido e cujas consequências “está hoje o País a pagar”. Que bom seria que António Costa e os restantes dirigentes do Partido Socialista dissessem o mesmo relativamente à tenebrosa governação do PS durante o consulado de José Sócrates.

Mas João Lourenço acrescentou mais na sua intervenção: “Que haja transparência na adjudicação das grandes empreitadas públicas, barragens hidroeléctricas, portos, aeroportos e que se respeite a necessidade de realização de concursos públicos.” Que bom seria que António Costa dissesse o mesmo e terminasse com a hecatombe dos concursos por ajuste directo, no Governo e nas autarquias, nomeadamente na de Lisboa, que é fruto da inspiração pessoal do Primeiro-Ministro.

Na mesma ocasião, o anterior presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, falando certamente sobre o que conhece bem, disse o seguinte: “a corrupção já tem sido definida como o segundo principal mal que afecta a sociedade depois da guerra, tendo em conta os excessos praticados por agentes públicos e privados, que obtinham de forma ilícita vantagens patrimoniais para si ou para terceiros.” Mais à frente e falando de nepotismo disse: “caracterizado como o favorecimento de parentes ou amigos próximos em processos de promoção profissional ou de nomeação para o exercício de funções.”

Ainda sobre o mesmo tema, soubemos há dias que o Presidente Macron da França publicou um decreto a proibir os ministros e outros governantes de nomearem familiares para cargos públicos. Se aplicada em Portugal, esta lei francesa arriscava-se a demitir metade do Governo português. Ou seja, dificilmente se encontra hoje num outro país da Europa e mesmo em muitos outros países de democracia não consolidada, como Angola, um nível de compadrio, de nepotismo e de corrupção tão elevados como em Portugal. E por mais que os governantes, com o Primeiro-Ministro à frente, se afadiguem a negar essa realidade, usando para isso todos os recursos da sociedade da informação e, em muitos casos, da desinformação, vamos continuar a assistir quase semanalmente a novos escândalos e o conhecimento de novos desastres, com ou sem consequências mortais. Contribui para isso um Estado tentacular, chefias em grande parte de familiares, amigos e afilhados do poder político, um Estado usado ao limite pelos partidos em seu benefício e dando os piores exemplos à sociedade. Recentemente, a Câmara de Lisboa demonstrou de forma simples como se gastam os dinheiros públicos para contentar as oposições, concedendo-lhes todas as mordomias possíveis. A fórmula é tragicamente simples: se não consegues convencê-los, compra-os.

Sabemos todos que, para serem democráticos, modernos e desenvolvidos, os países precisam de instituições fortes e independentes do poder político, como precisam de empresas libertas do Estado, mas responsáveis e respondendo perante os colaboradores, os clientes e a lei. Ora, o que acontece em Portugal na actual conjuntura é o inverso: as instituições são dominadas pela desconfiança, pela burocracia, pela instabilidade e pela má qualidade das leis, além de dependerem do dinheiro distribuído em profusão pelos governos, com critérios de reforço do poder partidário e pessoal e o objectivo de manutenção do poder.

Sobre tudo isto impera uma Assembleia da República cega e surda e que só não é muda porque há que simular o processo democrático. Razões mais do que suficientes para que um grupo de gente de boa vontade e que muito gosta de Portugal continue a lutar neste jornal por uma democracia de qualidade e pela reforma das leis eleitorais.
Nota: encontra-se já à venda o livro “Por um Democracia de Qualidade” que dá a conhecer os textos publicados às quartas feiras neste jornal.
Henrique NETO
Gestor
Subscritor do Manifesto Por uma Democracia de Qualidade


NOTA: artigo publicado no jornal i.

sexta-feira, 5 de julho de 2013

Angola 1974


O tema Angola e da sua independência continua a gerar o maior interesse histórico. Além dos livros que continuam a publicar-se aprofundando aspectos insuficientemente conhecidos, como é o caso do recente livro de Alexandra Marques, "Segredos da Descolonização de Angola", merecem destaque três episódios da quarta série da magnífica série histórico-documental de Joaquim Furtado, "A GUERRA", também recentemente emitidos em diferentes canais da RTP e que poderão ser revistos a partir daqui.

Trata-se dos seguintes episódios:

Episódio 12 de A GUERRA (IV), que pode ser consultado aqui e visto aqui:
Angola
episódio 9 de Janeiro - Duração: 72 min

No início de 1974, o governo manda informar Savimbi de que em breve dará a independência a Angola. Enquanto as autoridades políticas procuram negociar um cessar-fogo, os comandos militares tentam aniquilar a UNITA. A FNLA está então pouco activa e o MPLA em grave crise: os seus últimos esquadrões são derrotados no leste do território, enquanto Agostinho Neto é contestado pela Revolta de Leste e pela Revolta Activa, duas facções internas.

Episódio 13 de A GUERRA (IV), que pode ser consultado aqui e visto aqui:
Angola
episódio 3 de Abril - Duração: 71 min

O regime derrubado em 25 de Abril não conseguiu resolver o problema ultramarino. Mas sabe-se agora que foram vários os contactos exploratórios com movimentos africanos. Santos e Castro parecia disposto a uma atitude radical, face ao governo, em favor de uma solução política. O último governador de Angola parecia retomar a linha do primeiro que fora enviado para enfrentar os ataques devastadores da UPA, em 1961: o general Venâncio Deslandes que entrou em colisão com Adriano Moreira, Ministro do Ultramar, sendo ambos demitidos por Salazar. Tinha ele um plano emancipalista para Angola? Meio século depois, um membro do seu governo assume que o objectivo era uma autonomia progressiva que caminhasse para a independência. Um projecto que gerou entusiasmo entre a população branca.

E episódio 14 de A GUERRA (IV), que pode ser consultado aqui e visto (está em duas partes) aqui e aqui:
Angola
episódio 10 de Abril
1ª parte - Duração: 37 min
http://www.rtp.pt/play/p992/e113609/a-guerra

Marcelo Caetano teria combinado com o governador Santos e Castro a proclamação de uma independência de Angola. Seria em Massangano, em 1974 ou 75. Uma decisão desesperada, numa altura em que já se anunciava uma crescente instabilidade nas Forças Armadas. Perante o reforço do arsenal do PAIGC, que fazia temer por um ataque a Bissau, Spínola declarava a Guiné indefensável e cedia o lugar a Bethencourt Rodrigues, no momento em que a guerrilha proclamava a independência do território. Um legado de Amílcar Cabral, com grande impacto político.

Trata-se de um conjunto de documentos audiovisuais de memória oral com o maior interesse. Recorda-se a sinopse geral desta quarta série do longo e magnífico trabalho do jornalista Joaquim Furtado.
Episódios A GUERRA (IV)

O período que antecede o 25 de Abril de 1974, caracterizando a situação política geral e o quadro militar em cada uma das colónias

A série documental "A Guerra" regressa agora com os seus últimos episódios.
Serão 17 programas que vão incidir sobre o período que antecede o 25 de abril de 1974, caracterizando a situação política geral e o quadro militar em cada uma das colónias.
Na Guiné, de destacar o período marcado pela morte de Amílcar Cabral e o subsequente recrudescimento do conflito.
Recebendo novos meios, como os mísseis terra-ar "Strela", o PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde) condiciona a manobra portuguesa. Isola e ataca quartéis como Guidage e Gadamael e obriga ao abandono de Guileje.
Em conflito com Marcello Caetano, o general Spínola deixa o território, defendendo uma solução política para a guerra, enquanto em Moçambique é o Presidente do Conselho (Marcelo Caetano) que recusa ao general Kaulza de Arriaga a continuação da sua liderança militar.
A situação em Moçambique agravara-se após a Operação Nó Górdio. A FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique) avançara para as regiões de Tete, de Manica e Sofala, enquanto as notícias de massacres como Mucumbura, Wiriyamu e Inhaminga - divulgadas sobretudo por padres e missionários - iriam desgastar fortemente a imagem política do regime.
Em Angola, as Forças Armadas controlavam a situação após terem neutralizado militarmente a FNLA (Frente Nacional de Libertação de Angola) e também o MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola), entretanto afetado por fortes dissensões internas. Após ter cooperado com os portugueses na luta contra aqueles movimentos, a UNITA volta a ser encarada como inimigo e executa a sua mais mortífera ação.
Se em Angola o quadro militar era favorável à tropa portuguesa, em Moçambique os europeus revoltavam-se perante ações da FRELIMO que punham em causa a sua segurança e a imagem das Forças Armadas. Ao mesmo tempo, na Guiné o PAIGC declarava unilateralmente a independência, enquanto os militares portugueses divergiam sobre se a guerra estava ou não perdida.
Bastante isolado internacionalmente, em confronto interno com alguns aliados iniciais e paralisado perante o impasse da guerra, o governo de Marcelo Caetano não cabia já na solução que, entretanto, os militares tinham começado a preparar.
É todo este período, com os seus inúmeros factos e acontecimentos políticos e militares, muitos deles desconhecidos, que será apresentado nos novos episódios a exibir.