Crescer o crescido crescimento

António José Seguro já parece um disco partido com a repetida insistência nas "políticas de crescimento", fingindo-se esquecido do terrível legado em que os Governos do PS mergulharam o país.

Nos próximos dias, assistiremos a mais estas cenas dos próximos capítulos.

Diz o jardineiro: 

- "Esta árvore é de crescimento rápido."

Responde António José Seguro:

- "Os socialistas estão na linha da frente da exigência de políticas de crescimento."

Pergunta a vizinha: 

- "Já viu como o Manelinho está mais crescido?"

Responde António José Seguro:

- "Crescimento é precisamente a linha do PS."

Comenta, ao lado, o barbeiro: 

- "Fica-lhe mesmo bem a barba crescida."

Responde António José Seguro:

- "Crescimento é o que exigimos do primeiro-ministro."

Diz o cozinheiro:

- "Põe no formo e, depois de o souflé crescer, desliga."

Responde António José Seguro:

- "O que o PS insistiu junto da troika foi por uma atitude positiva face às aspirações de crescimento."

Acordo Ortográfico: a tendência "pe'cébe"

Na controvérsia sobre o Acordo Ortográfico, que reabriu, dei-me a prestar mais atenção ao problema da eliminação das consoantes c e p, quando mudas. 

A regra é a de as eliminar, quando as não pronunciamos: Egito em vez de Egipto; ação em vez de acção; ato em vez de acto; espetador em vez de espectador; exceção em vez de excepção; etc. E é dito também que isso acontece quando tal se verifique na pronúncia culta da língua. Por exemplo: continuaremos a escrever facto, porque dizemos facto, pronunciando o p.

Ora, essa é justamente parte principal do problema. É que a nossa pronúncia culta é... inculta.

Se formos a qualquer outra língua onde esses vocábulos existam, verificaremos que são correctamente pronunciados. Isto é, outros povos não comem letras, nem alteram as palavras e fazem questão de pronunciar correctamente o que dizem. É assim em francês: Égypte; action; acte; spectateur; exception; etc. O mesmo em castelhano: Egipto; acción; acto; espectador; excepción;  etc. E o mesmo em inglês: Egypt; action; act; spectator; exception; etc. Em todos estes casos os c e os p são devidamente pronunciados: fazem parte do étimo, estão devidamente escritos e são devidamente ditos.

Dito de outra forma: a progressiva decadência da nossa língua tem muito a ver com a forma incorrecta como deixámos evoluir a nossa fala, pronunciando mal a palavra escrita. Um problema que torna cada vez mais difícil fazermo-nos entender e que poderá agravar-se com a nova grafia, empurrando-nos para um modo de falar cada vez mais átono, hermético e desenraizado.

É uma irreprimível tendência "pe'cébe", "te'fone" e "te'visão"... Não é só das tias de Cascais. É mesmo uma decadência global do nosso modo de falar, flagrante na comparação com outros povos e outras línguas.

Remédios? Dois: primeiro, não mudarmos a escrita, numa linha que agrava o risco; segundo, corrigirmos a nossa pronúncia, a partir de um esforço prolongado da escola, da rádio e da televisão.

Se não, daqui a umas décadas, a nossa língua será assim: zzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzz...

Olivença - talvez lá volte

Vou contar um episódio, também pendente desde 2010. Vem do tempo em que fui Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, na Assembleia da República.

Do processo de desanuviamento pragmático que se desenvolveu em Olivença e na Extremadura espanhola, sobretudo nos últimos dez anos, resultou a formação de uma interessantíssima associação oliventina, a "Além Guadiana". Dedica-se justamente, no território do Ayuntamiento e na região, a reavivar a memória portuguesa sem pisar os terrenos hiper-sensíveis do diferendo fronteiriço entre os dois Estados: honra à História, serviço à população, verdade e memória na Cultura pareciam ser os seus propósitos generosos e desinteressados - e, por sinal, bem dinâmicos. 

Conheci-os em finais de 2010, no quadro da tramitação final de uma petição antiga sobre a questão de Olivença, que nunca chegara a ser cumprida: a Assembleia da República recomendara (salvo erro, em 2005) que o ministro dos Negócios Estrangeiros fosse ouvido sobre a matéria, o que nunca ninguém cumprira. E, sendo eu Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros, decidi agarrar na pendência e dar-lhe sequência: recebi o GAO (Grupo dos Amigos de Olivença) para actualizar os dados do problema, fui informado da "Além Guadiana" (que também nos procurara por outra via), recebi e escutei atentamente os projectos e propósitos da "Além Guadiana" e apresentei o caso à Comissão. 

Foi decidido, com toda a discrição e recato, ouvir o ministro dos Negócios Estrangeiros (então, Luís Amado) sobre o problema, o que veio a ser feito na audição regimental seguinte - salvo erro de memória, em final de Setembro de 2010. Da audição, que foi bastante franca, objectiva e equilibrada, resultou a orientação consensual de que a Comissão de Negócios Estrangeiros não deveria receber a "Além Guadiana" em audiência, nem visitar Olivença, como era procurado, a fim de não suscitar um problema político-diplomático de curso absolutamente incerto e conveniência política duvidosa. Isto sem prejuízo de se reconhecerem as vantagens e os benefícios de serem continuados, no terreno, por parte de quem o quisesse, os esforços de "desanuviamento" e de reafirmação da identidade cultural própria de Olivença, como era prosseguido pela "Além Guadiana" e outros. Foi nomeadamente admitido, por conseguinte, que cada partido ou os deputados individualmente fizessem o que muito bem entendessem. A reserva consensualizada foi apenas, nesse contexto, relativamente a quaisquer iniciativas abertas da Comissão de Negócios Estrangeiros, que, sendo um órgão parlamentar oficial, inevitavelmente elevaria a questão para o plano sensível das relações entre os dois Estados.

Este rescaldo foi comunicado por mim ao GAO, a quem, pessoalmente, transmiti também algumas sugestões, quando à forma como alguns oliventinos poderiam tentar reaver a nacionalidade portuguesa, se assim o desejassem. E havia também ideias de que oliventinos ou instituições suas pudessem solicitar o estatuto de observadores na CPLP, matéria cuja sequência desconheço. Por outro lado, a delicada situação política que se vivia em Portugal por causa da crise financeira, o OE 2011, os PEC sucessivos, a dissolução da Assembleia da República, a vinda da troika, impediram continuidade imediata do assunto de Olivença por minha parte. 

Conheço Olivença. Já lá estive duas ou três vezes, há muitos anos já. É uma vila bonita. 

Fiquei de lá voltar, no quadro daquele diálogo, em 2010, com a "Além Guadiana", como descrevi acima. Depois, nunca pude cumprir esse desejo e intenção, por causa de outras prioridades que se atravessaram. Talvez lá volte agora. 

Gostei muito da Associação "Além Guadiana" e fiquei com grande admiração e estima pelos seus membros. Velhas raízes, novas gerações.

Olivença e Portugal

Do ponto de vista jurídico, a questão não oferece dúvidas: Olivença é uma terra  portuguesa e o seu território português. A pertença de Olivença a Portugal está reconhecida desde o século XIII, pelo Tratado de Alcañices (1297). Remonta ao período da Fundação e à repartição fronteiriça com os nossos vizinhos, desde os tempos da Reconquista: a retoma do Sul da península aos mouros, concluída no século XV.

Olivença foi ocupada ilegalmente por forças espanholas, no quadro de várias refregas fronteiriças que ocorreram entre os dois países, nas fronteiras Minho/Galiza e Alentejo/Extremadura, nos finais do século XVIII e inícios do século XIX - o episódio, neste último caso, ficou conhecido como a "Guerra das Laranjas".

A razão portuguesa foi reconhecida, primeiro, no Tratado de Paris (1814) e, logo a seguir, no Congresso de Viena (1815), como a Espanha expressamente assinou e confirmou em 1817. Mas nunca cumpriu... e, ao longo dos anos, vários pretextos foram servindo às autoridades espanholas para arrastarem a situação de facto, incumprindo a obrigação perante a História e o Direito Internacional. 

Certo é que Portugal não reconhece - nem pode, sob pena de traição - a posse de Olivença por Espanha. E o Tratado de Limites interrompe, por isso mesmo, a definição da linha de fronteira entre os dois países, na região de Olivença, desde o século XIX. 

Houve, aliás, muita violência, nestes dois séculos de "entretanto", com tentativas espanholas de apagamento forçado dos registos das raízes portuguesas, incluindo nos nomes das famílias. A fase mais recente da repressão anti-portuguesa ocorreu no regime franquista. Mas, estando fora de causa recuperar Olivença manu militari, o problema só poderá, algum dia, ser resolvido por via diplomática e merece sempre ser tratado com bom senso político. 

De iure Olivença é Portugal. De facto rege a Espanha.

Nos últimos anos, o ambiente local e regional tinha começado a mudar. E Portugal sempre tratou da matéria com honra, clareza e cautela, não abdicando de direitos próprios, mas não desencadeando questões que provocassem o Estado espanhol e abrissem contenciosos que não pudéssemos, depois, gerir e governar.

Tudo bem, até este novo alcalde decidir borrar a pintura. Como já escrevi, “festejar” a Guerra das Laranjas nas nossas barbas – e, como outros dizem, no território que tem as campas dos oliventinos mortos no enfrentamento militar de há dois séculos – é uma provocação tão gratuita como Isabel II ir, em Junho, a Gibraltar celebrar o seu Jubileu de Diamante: ¡Que Diós salve la Reina! Certamente que veríamos, em Gibraltar, Cameron e Rajoy… E que a imprensa espanhola saudaria, em peso, um tal gesto britânico.

Se o alcalde Bernardino Píriz quis ter o seu minuto de fama, já o conquistou. Não sei é se se aguentará no balanço. A questão que abriu não pode, agora, deixar de ser tratada ao nível adequado.

Olivença e a "Guerra das Laranjas"

Olivença - muralhas e porta

A questão de Olivença é uma delicada pendência dormente nas relações luso-espanholas. É, não – era! Um alcalde “voluntarioso” do lado espanhol resolveu chutar o tema para as primeiras páginas dos jornais. E inevitavelmente para a primeira linha da política. Agora, procura dobrar a língua, mas o mal está feito e o seu gesto tem tudo menos de inocente.

Nos últimos anos, o ambiente melhorava: com apoio das autoridades regionais extremenhas, a autarquia de Olivença abrira-se à revelação das raízes portuguesas, recuperando e reafirmando traços identitários na toponímia histórica das ruas e em festivais anuais de matriz portuguesa. Simultaneamente, com algum pragmatismo, dos dois lados da fronteira, descobriam-se formas imaginosas de tornear dificuldades políticas, a fim de responder às necessidades das populações - por exemplo, no dossier de  reabilitação de uma  ponte de acesso à vila. Este desanuviamento revelava grande sentido prático e era um processo inteligente, que procurava andar para diante sem ferir o alto melindre político da questão. As autoridades locais e regionais espanholas pareciam interessadas em avivar a especial identidade de Olivença, até para a singularizar na região como pólo específico de procura turística, e circunscrevendo o processo a traços de identidade cultural, sem entrar obviamente pelo delicadíssimo - e potencialmente explosivo - plano político.

Estávamos nós postos neste sossego, quando o "enérgico" alcalde Bernardino Píriz aterra em Olivenza e resolve reabrir a Guerra de las Naranjas. Desde há semanas que éramos altertados para a provocação que congeminou. Até que o PS e autarcas locais do lado português - a meu ver, bem - resolveram agarrar no assunto. Além do disparate político monumental, a iniciativa do novo alcaide oliventino interrompe esforços positivos que os autarcas alentejanos vizinhos conhecem bem e estavam a acompanhar e apoiar. 

"Festejar" a Guerra das Laranjas em Olivença é uma coisa de flagrante mau gosto. Seria um pouco como a Rainha Isabel II ir celebrar a Gibraltar o Jubileu de Diamante no próximo mês de Junho.

Contagem decrescente

Soube, ontem, os prazos oficiais. A proposta de lei que, entre outras matérias, contém o novo regime dos feriados (a PPL n.º 46/XII) deu já entrada na Assembleia da República e seguiu para apreciação pública por um período de 30 dias corridos. O prazo começou a contar no passado dia 18 de Fevereiro e estende-se até 19 de Março de 2012. Deve ter sido publicada, nesse dia, a pertinente decisão no Diário da Assembleia da República.

Resumindo e concluindo: temos quatro semanas para defender o 1º de Dezembro, feriado nacional, o dia em que celebramos a independência nacional.

O cavalo do escocês

Anteontem, foram divulgados números que dão conta de que, além de Portugal e Grécia, entraram também em recessão mais três países da União Europeia: Itália, Bélgica e a severa Holanda. Por outro lado, também a Alemanha, que chefia a banda, e toda a zona euro tiveram um 4º trimestre de 2011 negativo (respectivamente, -0,2% e - 0,3%), ficando a um trimestre de distância de entrarem igualmente em recessão.

As políticas de austeridade estão a ser extremas e demasiado pesadas. A evidência é cada vez maior de que estamos a fazer a mesma experiência da anedota do "cavalo do escocês": quando estivermos a economizar de forma catita e a conseguirmos manter-nos sem comer, ... morremos! Não teremos já oportunidade de gozar o "sucesso".

Os nossos números já não enganam. E os da Europa também não.

Justiça ao Príncipe

Na segunda-feira, fez-se justiça a Maquiavel. A apresentação de Carlos Magno foi brilhante: fácil de seguir e profunda, muito bem contextualizada quer no seu tempo, quer na transposição para os nossos dias. E, grande conversador que é, ilustrando vários momentos com conversas cruzadas com Jorge de Sena e Francisco Lucas Pires.

Brilhou aquele que, para muitos, é um dos fundadores da Ciência Política contemporânea: Nicolau Maquiavel.

Por mim, aproveitei para desmontar o que chamei de "a armadilha das citações" e que procurei provocar no post de ontem. Como comentei, "a má fama de Maquiavel deve-se mais às citações que dele se fazem mais do que àquilo que realmente escreveu." E também contei a minha experiência de quando li "O Príncipe" pela primeira vez, nos meus tempos de estudante: "Foi assim como, hoje, comprar um jornal que também tenha aderido à moda dos títulos sensacionalistas na primeira página e, depois, verificar que, lá dentro, o jornal tem muito mais conteúdo do que imaginaria. É um misto de desapontamento e encantamento: desapontamento para os que o imaginariam superficial e caceteiro; encantamento por verificar que tinha muito mais alimento do que a montra deixava adivinhar."

Maquiavel merece ser lido. E os seus escritos são mais narrativas, absolutamente frias, de alguns modos da política do que propriamente recomendações. É um erro - um erro de palmatória - ajuizá-lo pelas tábuas da moral, que foi justamente o patamar que ele procurou evitar.

As citações não lhe fazem justiça. E menos ainda os que apenas o citam, sem nunca o terem lido. Esses são os verdadeiros maquiavélicos: só retêm os truques, não o saber. 

Um príncipe, dois príncipes, três príncipes

Nicolau MAQUIAVEL (1469-1527)

«Uma guerra é justa quando é necessária.» 

«Tornamo-nos odiados tanto fazendo o bem como fazendo o mal.» 

Estas são duas das mais conhecidas citações de Maquiavel. Podia citar outras, tiradas já de “O Príncipe”, a sua obra de referência:

«Os homens hesitam menos em ofender quem se faz amar do que em ofender quem se faz temer; porque o amor é mantido por um vínculo de obrigação que, por serem os homens pérfidos, é rompido por qualquer ocasião em benefício próprio; mas o temor é mantido por um medo de punição que não abandona jamais.» 

«São tão simples os homens e obedecem tanto às necessidades presentes, que quem engana encontrará sempre alguém que se deixa enganar.»

«As injúrias devem ser feitas todas de uma só vez, a fim de que, saboreando-as menos, ofendam menos: e os benefícios devem ser feitos pouco a pouco, a fim de que sejam mais bem saboreados.»

«Os homens esquecem mais rapidamente a morte do pai do que a perda do património.»

«Todos vêem o que pareces, poucos percebem o que és.»

Com esta introdução, não é difícil perceber por que motivo “O Príncipe” é ainda hoje considerado um manual de referência do cinismo político, mesmo o manual de referência do cinismo político. Nem custa entender a razão por que a palavra “maquiavelismo” ganhou o significado que todos lhe atribuímos: política feita sem moral, por pura razão fria de poder; ausência absoluta de ponderações éticas e puro imperativo prático de conquista, de conservação ou de reforço do poder. 

Mas será mesmo assim? Foi isso que Maquiavel escreveu? E é isso que dele devemos guardar hoje?

Nicolau Maquiavel foi um escritor, diplomata e pensador político, que viveu em Florença entre os séculos XV e XVI. Conheceu o apogeu da era dos célebres Medici e acompanhou os seus altos e baixos. Esteve próximo do poder, também junto dos não menos célebres Borgia, na Romanha, mas sofreu também a perseguição: esteve preso e chegou a ser torturado. Muitos dos seus  textos, como “O Príncipe”, são escritos já depois de retirado, nos últimos anos da sua vida, registando o saber da longa experiência adquirida e vivida, ou compendiando escritos avulsos da sua carreira. Conselheiro de príncipes, Maquiavel foi, ele próprio, um príncipe do pensamento político do Alto Renascimento e marcou um registo que nunca mais se apagou. Até hoje.

Para nos falarmos de “O Príncipe”, na sessão de hoje do ciclo POLÍTICA E PENSAMENTO: A VOZ DOS LIVROS, na Livraria Férin, convidámos outro príncipe: Carlos Magno. 

Carlos Magno é um príncipe do jornalismo português. E, hoje, como presidente da ERC, é mesmo o príncipe dos príncipes.

Homem do Porto (que é, desde 2009, bem ditas as coisas, a minha cidade de eleição), aí se licenciou em Jornalismo e andou também pela Filologia Germânica e pelas Línguas e Literaturas Modernas. Especializou-se em Filosofia da Comunicação e ensina no Instituto Superior de Comunicação Empresarial (ISCEM), em Lisboa, bem como na Faculdade de Filosofia da Universidade Católica, em Braga. Leccionou outras matérias da sua especialidade na Escola Superior de Jornalismo do Porto (a sua escola), no ISAG do Porto, no Instituto Superior Miguel Torga e no Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais (IESF).

Como jornalista, começou na Rádio Universidade e fez uma longa e sólida carreira na Antena 1, RDP - aí chegaria a Director-Adjunto de Informação e foi comentador permanente até há poucos meses, bem como na RTP. Foi também editor do Expresso, fundador da TSF, onde chegaria a administrador e director, membro da direcção do Diário de Notícias e fundador do canal de televisão por cabo que deu origem à RTP-N, hoje RTP-Informação. Onde? No Porto, claro! 

É um conversador inveterado e um entrevistador temível. Pedimos-lhe justamente para vir conversar connosco.

Nos tempos da TSF, Carlos Magno teve um programa de análise política que se chamou “Freud & Maquiavel”. Começa aí a história do convite de hoje. E, em 2007, interrogado pelo JN, Carlos Magno diz o seguinte: «Li Maquiavel pela mão de Jorge de Sena que defendia a tese de que verdadeiramente maquiavélico era o Príncipe. O Carlos Amaral Dias ensinou-me a ler Freud. E com ele percebi que se o Maquiavel fosse vivo seria hoje um «spin doctor» do marketing político.»

É esta ideia, uma ideia atraente, transplantando Maquiavel e o maquiavelismo para a política dos nossos dias, que desencadeou o desafio que fiz a Carlos Magno. Queria o seu olhar de jornalista e de estudioso, que sabemos que também é.  

Mas, há dias, acresceu outro motivo de interesse. Perguntava eu ao Carlos Magno que livro preferia que aqui estivesse, de entre as várias edições portuguesas de “O Príncipe” de Maquiavel. E perguntava-lhe se preferia a edição da Presença, ou a da Temas e Debates, ou a da Europa-América, ou outra ainda. Carlos Magno respondeu-me na volta: «A edição da Europa-América é fundamental: é que tem o comentário de Napoleão Bonaparte.»

Distracção minha. Eu devia ter calculado. Para quem se chama Carlos Magno, só podia ter préstimo o comentário de Napoleão Bonaparte ou mais acima. Em rigor, Carlos Magno e Napoleão são colegas. A palavra, portanto, ao jornalista, estudioso, príncipe e imperador.

Às 18:30 horas, na Livraria Férin, ao Chiado em Lisboa, com apoio e cobertura especial do jornal i e da Antena 1. Até já!

O Manifesto está a andar

A SIC-Notícias deu, ontem, cobertura ao tema do Manifesto do 1º de Dezembro. Fez confusão com outra iniciativa que visa os dois feriados - 5 de Outubro e 1 de Dezembro -, mas foi uma boa oportunidade de apresentação pública. 

Também o Jornal de Notícias deu relevo à iniciativa.