sábado, 30 de novembro de 2013

Dia 1: Portugal livre

Há poucos minutos, na abertura do I Concerto de Portugal, da Restauração e da Independência Nacional, fiz uma breve saudação que deixo aqui:


Saudação do coordenador-geral do M1D, José Ribeiro e Castro
I Concerto de Portugal, da Restauração e da Independência Nacional
Lisboa, Portas de Santo Antão (aos Restauradores)
30 de Novembro de 2013



Neste I Concerto de Portugal, da Restauração e da Independência Nacional, organizado pelo Movimento 1º de Dezembro, em que ouviremos compositores portugueses por uma jovem orquestra portuguesa, seu maestro e dois solistas, portugueses, saudamos a História e a identidade do nosso país, Portugal.
Lembro D. Afonso Henriques, nosso rei fundador – e a rainha D. Mafalda. Lembro D. João I, O de Boa Memória -  e a rainha D. Filipa de Lencastre. Lembro D. João IV, O Restaurador – e a rainha D. Luísa de Gusmão. Saúdo o Presidente da República, Prof. Cavaco Silva. Lembro todos os nossos Presidentes que presidiram ao país e todos os Reis e as Rainhas que reinaram em Portugal, independente desde há quase 900 anos. 
Lembro todos os que nos defenderam livres e independentes e nos guardaram do perigo do fim ou da submissão.
Evocamos os nossos heróis e os nossos mortos do povo de Portugal, a quem devemos a liberdade, que não é fácil, nem é gratuita. Homenageamos todos os que sofreram e morreram por nós. Celebro os nossos militares, os soldados e marinheiros que nos têm defendido. 
Saudamos os portugueses sem distinção, todos os portugueses. Estamos aqui unidos todos os 10 milhões que vivemos em Portugal e todos os 5 milhões de portugueses e luso-descendentes que vivem e trabalham nas comunidades espalhadas pelo mundo.
Abraçamos todos os que na Comunidade de Países de Língua Portuguesa partilham a nossa língua comum e com quem partilhamos História, cultura e modo de ser e pensar. Lembro os navegadores, que nos deram a conhecer uns aos outros.
Foco-me na nossa Pátria. Firmo-me na nossa Língua, na nossa identidade, na nossa liberdade nacional.
Pedimos a Deus que nos proteja: que nos guarde, que nos inspire; que guarde e inspire os nossos filhos e netos por muitos séculos por diante.
Olhamos o futuro com confiança. 
Viva Portugal!


O dissensual


Mário Soares chegou a ser o homem mais consensual de Portugal. Fê-lo por mérito próprio. A sua coerência e constância pela liberdade e pela democracia; a coragem e determinação com que liderou, no plano político civil, a luta dos portugueses contra a deriva totalitária, em 1975; a sua lendária bonomia; o modo como exerceu dois mandatos presidenciais, sobretudo o primeiro - fizeram-no personificar a expressão de que tanto gostava, "o Presidente de todos os portugueses", e encarnar longamente essa imagem. 

Hoje, está claro que corre o risco de acabar como o homem mais dissensual de Portugal. Fá-lo também por demérito próprio: assume-se como o cavador de cizânias, fracturas, conflitos e divisões por toda a parte. 

Não está em causa a combatividade politica que mantém e que é saudável, embora o exponha a riscos e a críticas: baixa-o do pedestal e vai pondo em causa o estatuto de impunidade que conquistara. Mas é antes a falta de noção da medida e a tendência para o excesso, para a demagogia e até para a falsidade e a irresponsabilidade. Chega a dar a ideia de que não escolhe alvos - vai tudo a eito. Como se diz na gíria: "chuta para onde está virado".

Ficou na memória a evocação por Soares, há meses, do regicídio, sem o condenar - ficando até a um milímetro de parecer que o recomendava. Choca a forma grosseira como distrata o Presidente da República, desrespeitando o cargo e a função que também foram suas. Espanta vê-lo falar, por vezes, como se fosse chefe de um pequeno partido radical e extremista, senão mesmo de uma facção. Choveram as críticas recentes aos apelos implícitos à violência social e política. Multiplicam-se episódios de verbo excessivo. E, hoje, em artigo no PÚBLICO, calhou a vez do Patriarca, a quem Soares se atira como gato a bofe.

No texto intitulado "O Papa Francisco e a Igreja portuguesa", Mário Soares finge elogiar o Papa Francisco, que é um estilo que sempre cultivou: aprecia muito elogiar os Papas, ao mesmo tempo que recorda não ter religião e ser agnóstico ou ateu. Mas este elogio ao Papa está ali como puro artifício retórico, para alvejar D. Manuel Clemente: elogia o Papa para o espetar no Patriarca. 

Soares chega a citar a recente «Exortação Apostólica "Evangelii Gaudium" do Santo Papa» (sic), que eu quase que aposto que ainda nem leu sequer. E, a seguir, prego a fundo sobre o novo Bispo de Lisboa :
«[...] A Igreja portuguesa tem mantido um silêncio inaceitável, tal como o actual patriarca, em relação ao Papa. Parece que não gosta dele ou mesmo que o detesta.
Prefere a corrupção e a imoralidade, que reinava no Vaticano, à solidariedade do Papa que respeita os pobres? Que patriarca é este que há meses não fala e, em especial, de Sua Santidade. Aliás, quando era bispo fazia-se passar por um homem desempoeirado e progressista – que afinal não é; tendo em conta o que não diz agora, parece que nunca foi.»
Tudo para acabar o texto num desforço histórico, carregado de torpeza:
«Não deixe que a Igreja portuguesa volte a ser o que foi no tempo do colonialismo e da ditadura...»
O texto de Soares revela, aliás, desconhecimento - ficando a dúvida sobre se decorre mesmo da ignorância do próprio autor ou se pretende apenas jogar com a ignorância dos leitores. É que D. Manuel Clemente tem falado múltiplas vezes sobre o novo Papa. E como poderia não o fazer? O Papa Francisco tem marcado de tal forma a actualidade que seria impossível não o citar, nem comentar.

A ignorância ou a falsidade reveladas por Mário Soares são tão fortes, que ignora que a Igreja portuguesa acaba de publicar uma mensagem apostólica sobre questões sociais (um dos temas incontornáveis da nossa actualidade) - «Desafios éticos do trabalho humano» -, aprovada há 15 dias pela Conferência Episcopal presidida por D. Manuel Clemente, onde o Papa e sua doutrina são directamente citados. Soares não a leu, como por certo também não leu a Evangelii Gaudium...

Se tivesse lido a mensagem dos bispos, teria lido isto: "O Papa Francisco sublinhou, recentemente, que importa «voltar a colocar no centro a pessoa e o trabalho. A crise económica tem uma dimensão europeia global; no entanto, a crise não é apenas económica, mas também ética, espiritual e humana. Na raiz existe uma traição ao bem comum, quer da parte do indivíduo, quer da parte de certos grupos de poder. Por conseguinte, é necessário tirar a centralidade à lei do lucro e do rendimento, e voltar a dar a prioridade à pessoa e ao bem comum» (...) Seria contraditória, em si mesma, qualquer medida que procurasse promover o emprego à custa de outras dimensões da dignidade humana. Assim, recordou o Papa Francisco num encontro com os trabalhadores: «No centro deve estar o homem e a mulher, como Deus deseja, e não o dinheiro». A dignidade do capital está no serviço das pessoas e na promoção do seu progresso."

E, ontem mesmo, dir-se-ia que, por providencial coincidência, de novo o Patriarca de Lisboa fartou-se de falar do Papa e do seu exemplo, numa muito concorrida sessão pública por ocasião do encerramento do Ano da Fé, "Uma Esperança Sem Fronteiras".

Disse aí, nomeadamente, D. Manuel Clemente nessa sessão: «Por que é que o Papa Francisco admira tanto as pessoas? É porque é autêntico. As pessoas percebem que as suas declarações brotam de um vivência muito constante.» 

As notícias informam mais: "D. Manuel Clemente falava sobre o Papa a propósito da história da relação entre a fé e os direitos humanos, que antecedeu uma conversa entre o padre José Tolentino Mendonça e Nello Scavo." E continuava o Bispo de Lisboa: "Segundo D. Manuel Clemente, a forma natural como o actual Papa trabalhou activamente para defender os direitos humanos dos seus concidadãos resulta de uma transformação da relação entre a Igreja e a noção de direitos humanos que tem pelo menos dois séculos de história, apesar de «a generalidade das pessoas que lutaram pelos direitos humanos referirem Jesus como fonte de inspiração». Se essa relação nem sempre foi pacífica, isso deve-se em parte ao facto de no mundo latino, que inclui Portugal, as conquistas dos direitos humanos se terem feito à custa de conflitos com monarquias que estavam muito associadas à Igreja. Porém, em simultâneo, noutras partes da Europa onde os católicos eram e ainda são minoritários, são estes que tomam a dianteira para reivindicar os seus direitos humanos."

A notícia da Rádio Renascença anuncia outras figuras na sessão de ontem: "D. Manuel Clemente falava no primeiro painel de uma conferência que conta ainda com a presença de Jorge Sampaio e do arcebispo maronita de Damasco, Samir Nassar, (...) sobre a situação na Síria." Ou seja, bastaria Mário Soares ter falado com Jorge Sampaio e evitava escrever disparates... Assim, passa desnecessariamente por mentiroso - apenas intriguista e mentiroso.

O artigo de Mário Soares no PÚBLICO de hoje não é tanto ser violento e injusto. É ser revelador de intolerância, o pior do jacobinismo e um terrível defeito de carácter.

Este Soares azedo, avinagrado, venenoso e iracundo, depois de ter sido "o Presidente de todos os portugueses" corre o risco de acabar como o Presidente de quase nenhum português. Soares que, nas eleições presidenciais de 1991, chegou a colher 3,5 milhões de votos (70,35%), tombou para menos de 800 mil (14,31%) quando se reapresentou em 2001, ficando bem atrás de Manuel Alegre. Hoje, teria menos que isso.

O mal fatal das referências é quando as perdemos, porque se perdem e perderam a si próprias.

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Texto escrito em 2008, de acordo com o meu acordo «ortográfico»

Ao longo dos anos tem-se tornado para mim numa evidência o divórcio crescente entre o público e a classe politica portuguesa.
Esse divórcio assenta no abismo entre as expectativas do público sobre o que o «governo» pode fazer pelo País e aquilo que o «governo» está disposto a fazer pelo País.
É o paradoxo democrático: as maiorias são eleitas para governar e depois governam para ganhar eleições.
Isto tem a ver com o sistema dos partidos. Os partidos são imprescindíveis ao funcionamento da democracia representativa, mas só são úteis enquanto são fieis aos seus valores.
Os partidos formam-se à volta de núcleos matriciais de ideias e valores. É desse caldo de cultura que decorrem os seus programas e propostas, articulados à volta de um projecto de sociedade e de uma visão para o País.
Quando os partidos perdem de vista aquilo que foi a causa da sua formação e passam a tratar as opções politicas, as escolhas de fundo, como um «mercado eleitoral» em que se vendem «produtos» em nichos de mercado de causas populares que «rendem» votos, os cidadãos ficam privados de alternativas politicas e de escolha de modelo de sociedade.
Uma sociedade assim é uma sociedade bloqueada. É o caso da sociedade portuguesa, em que ao bloqueio das opções politicas de fundo, se chamou «consenso social».
O «consenso social» em que vivemos, baseado em mil e um grupos de interesses, sindicatos e corporações várias, não gravita à volta do interesse público mas procura satisfazer os muitos interesses daqueles que têm forma de pressão sobre o Estado. Aos outros, resta viver habitualmente e pagar impostos.
Qualquer português mediamente informado devia saber hoje que o que pode esperar do partido que governa o País, é o mesmo que podia esperar do partido que perdeu as últimas eleições.
Em suma, os portugueses votam sem opções, em partidos cada vez mais iguais na sua prática governamental e dos quais esperam cada vez menos. Espanto seria que não se abstivessem cada vez mais e não descressem da classe politica crescentemente.
Há 25 anos filiei-me no CDS, um partido democrata-cristão, assente nos valores da defesa da vida e da família, na economia social de mercado, na valorização do povo português e na defesa inteligente da nossa soberania nacional.
Ao longo desses 25 anos esse partido passou por altos e baixos mas guardou o essencial dos seus valores e procurou, nos governos de que fez parte, marcar a diferença.
Hoje verifico que esse partido, depois da sua última experiência governamental, ganhou o gosto do poder e perdeu o sentido dos seus valores; Ao ponto de encarar agora como normal viabilizar nas próximas eleições quem quer que as ganhe... com maioria relativa.
Deixei de me rever num partido cujo último objectivo é apenas o de partilhar do «consenso nacional» à mesa do Conselho de Ministros, com os outros.

Decidi desfilar-me do CDS. A minha esperança é que quer à direita, quer à esquerda haja cada vez mais gente a compreender que sem opções claras e escolhas de fundo a fazer pelo povo português, não há democracia real e um dia a casa vem abaixo... e cai-nos em cima.

terça-feira, 12 de novembro de 2013

Cadê a política europeia?


Desde 2011 que o digo: a política europeia do país e do Governo é absolutamente fundamental e decisiva. Infelizmente, passaram-na a lugar quase clandestino no Palácio das Necessidades e não se tem dado por ela. À parte a eterna melodia sazonal dos "fundos comunitários", alguém sabe o que o Governo pensa e faz em matéria de projecto europeu? E os partidos?

Não deveria ser assim talvez: o projecto europeu deveria estar estabilizado e em velocidade de cruzeiro. Mas, na verdade, a crise europeia e a nossa própria crise fizeram de novo da política europeia a prioridade das prioridades da política externa portuguesa. Quem não o entende não entende nada do tempo que vivemos.

Por um lado, temos que ajudar a superar as dificuldades da União Europeia - e marcar, aí, a nossa visão e os nossos interesses: somos parte, não colónia; somos parceiros, não súbditos. Por outro lado, somente na Europa e nas políticas gerais europeias é que poderemos melhorar as condições do nosso próprio desempenho.

Hoje, o prestigiado economista, Paul De Grawe, que não é de todo um eurocéptico - antes pelo contrário -, vem pôr o dedo na ferida: «A Comissão é agente dos credores e não vos representaNem mais! 

Dentro da troika, a Comissão Europeia tem sido, tudo o indica, o parceiro mais duro e difícil. E deveria ser ao contrário - basta ler os Tratados europeus, se servem para alguma coisa.

Aliás, se, como esperamos, a troika sair em Junho, nós continuaremos com a CE e o BCE - e certamente com um quadro de metas e obrigações bem pesado e exigente. Vender a ilusão de uma "libertação" no pós-troika é uma fantasia tola, que poderá ter consequências políticas e sociais bem agudas.

A falta que nos faz uma política europeia decente, conhecida, digna desse nome! Mobilizadora.

terça-feira, 5 de novembro de 2013

Em tempos de discussão sobre a reforma do Estado


Hoje, no átrio do Palácio da Justiça de Lisboa, vi uma exposição sobre as maquetas do que estava previsto ali fazer - e não foi feito.

O actual Palácio da Justiça foi inaugurado em 1970 e era para a época de um enorme arrojo e ousadia. Tem cerca de 30.000 metros quadrados, espaços públicos generosos, magnificas salas de audiência, secretarias judiciais espaçosas e bem iluminadas, previsão ampla para a instalação de serviços.

Mas não é tudo: o edifício existente é apenas um dos vários que estavam previstos naquilo que seria o fórum da Justiça. Um segundo edifício, no topo daquilo que teria sido a praça central do Fórum, albergou a pequena instância criminal e uns tantos mais serviços desgarrados e dispersos.

O conjunto poderia ter tido cerca de 70 a 80.000 metros quadrados, amplamente suficientes para albergar todos os serviços de Justiça da Comarca de Lisboa.

O custo do que falta construir, e para o qual há terreno que é do Ministério da Justiça e foi adquirido ao Ministério da Defesa e permutado com a Universidade Nova - por mim, já agora - para esse exacto fim, era da ordem de 50 milhões de euros quando em 2003 mandei fazer uma estimativa sobre esta matéria.

Em vez disso, preferiu o então Ministro Alberto Costa, adjudicar sem concurso, o arrendamento daquilo que veio a ser o Campus da Justiça, na Expo.

O custo actual do Campus da Justiça deverá ser neste momento - e até 2016, quando termina o arrendamento - de 15 milhões de euros por ano, o que significa que, em 10 anos, o Estado Português gastou 150 milhões de euros, três Fóruns da Justiça, numa coisa que nunca será sua, mal servida de transportes públicos, onde não reuniu os serviços de Justiça, porque não pode, excêntrico, de absurda localização em relação ao centro de gravidade da cidade, em suma, um péssimo negócio para o Estado Português e um mau serviço prestado à Justiça.

Dentro de três anos termina esse arrendamento. A ver vamos em que condições é renegociado, mas neste momento o Estado nem tem alternativa, estando inteiramente nas mãos do fundo de pensões que é dono dos edifícios.

Estamos mais do que a tempo de pensar em poupar e fazer bem: fazer o Fórum da Justiça, para o qual há terreno, há projecto e há um terço do dinheiro que noutras condições será gasto no infame Campus da Justiça.

Eu sei que é talvez de mais pedir ao actual governo que «pense», mas não estão já fartos que o vosso dinheiro seja gasto à tripa forra e despudoradamente?

segunda-feira, 4 de novembro de 2013

Ele há grandes questões...


O pauperismo, a prostituição…

O nível de pensamento político do Conselheiro Acácio ficou sintetizado nesta frase imortal cunhada pelo Eça de Queiroz.

É nessa linha argumentativa, de igual valor e contributo intelectual, que o nosso contemporâneo Paulo Portas, o ex-incisivo jornalista do Independente, o cunhador de frases mortais, o tribuno nº 1 da República, escreveu o Guião da Reforma do Estado, 112 páginas de inanidade inerme (oh, pleonasmo!), bacoquices várias, banalidades aos saltos, ideias desgarradas e ideias feitas, que são o pior que há em documentos que pretendem abrir caminhos.

Como alguém escreveu, este guião dá mau nome a qualquer reforma do estado que venha a seguir.

Tenho a certeza que eu e os meus amigos, de borla e num mês, faremos uma proposta de reforma do estado bem melhor e mais fundamentada que esta triste massa de vulgaridades que Portas nos serviu.

Espantoso é que haja quem vislumbre no papel coisas importantes, ideias que merecem discussão, ou vejam revelar-se nele o inimigo «neo-liberal» que sempre suspeitaram em PP.

Eu olho, vejo, releio, e não consigo! Não está lá nada, a não ser o reflexo lastimável do que Paulo Portas pensa…

Lá dizia o Zé Ribeiro e Castro: «montra sem armazém…».