domingo, 21 de abril de 2013

Pôr a reforma do Estado na agenda

Depois do sucesso que têm sido os ciclos Tertúlia Diplomática e Política & Pensamento: a Voz dos Livros, o «Avenida da Liberdade» e a Livraria Ferin, vão começar um novo ciclo de conferências, agora dirigidos ao centro da agenda: Reforma do Estado.

As sessões já marcadas, representam um arranque em força:

  • 30 de Abril (terça-feira): MIGUEL CADILHE - analisa o sobrepeso do Estado
  • 8 de Maio (quarta-feira): HENRIQUE NETO - enquadra a reforma do Estado numa estratégia para Portugal
  • 23 de Maio (quinta-feira):  LUÍS FILIPE PEREIRA - partilha a sua visão e experiência sobre reforma estrutural da Saúde
  • 18 de Junho (terça-feira):  MARIA DO CARMO SEABRA - dá-nos um novo olhar sobre a Educação
  • 3 de Julho (quarta-feira):  SOFIA GALVÃO – apresenta o guião do Palácio Foz quanto à visão de um Estado para a sociedade

Todas as sessões são em horário de fim de tarde, pós-laboral: às 18:30 horas e acabando antes das 20:00 horas. Várias das sessões anteriores da Tertúlia Diplomática e do Política & Pensamento estão disponíveis em podcast, uma vez que têm sido retransmitidas pela Antena 1. O mesmo acontecerá com estas, pois está assegurada como media partners o apoio do Diário de Notícias e da Antena 1.

A nota introdutória do novo ciclo, justifica-o assim:
A «Reforma do Estado» é um daqueles temas eternos de que muito falamos e pouco sabemos. Tornou-se melodia que é de bom tom entoar para não se parecer deslocado, mas de que colectivamente se tem escassa noção do que seja, em que rigorosamente consista e para onde se deva ir. Todavia, é a necessidade fundamental.
Se Portugal mergulhou na crise mais profunda de que somos capazes de nos lembrar é, em boa parte, porque essa reforma não foi feita a tempo. A outra causa - que não é, aliás, alheia à primeira - é termo-nos deixado ir por um modelo económico pouco ancorado nos nossos recursos e capacidades produtivas e que foi aumentando as nossas fragilidades e vulnerabilidades.
Sem a reforma do Estado não teremos solução – esta é a consciência para que todos fomos urgentemente despertados. E não podemos continuar a procrastinar. A complacência arruína-nos.
É evidente que uma questão como a reforma do Estado não é isenta de clivagens ideológicas, pois a própria questão dos modelos de Estado é um dos eixos fundamentais das ideias políticas e das Ciências Política e da Administração. Hoje, porém, no nosso país, chegámos a um estádio em que, para começo de conversa, a ideologia pode ser secundária. O imperativo actual para a reforma do Estado é sobretudo financeiro: estamos falidos, totalmente dependentes de terceiros, intervencionados. A reforma do Estado não se impõe tanto porque gostemos mais disto ou daquilo. Impõe-se porque é condição sine qua non da nossa própria liberdade: é requisito incontornável para a nossa solvabilidade, para a sustentabilidade do que quer que seja, para a nossa independência decisória, para a própria possibilidade de escolhermos. Sem reforma do Estado, nada.
Não é reformar o Estado social. É reformar o Estado todo, para o tornar possível e sustentável, incluindo o Estado social, o soberano, o territorial, o representativo e simbólico. E para não o ter tão pesado que danifique a nossa economia, penalizando a competitividade e o emprego, impedindo-nos de mobilizar as novas gerações, desenvolver ambição, convergir para os patamares mais prósperos do continente europeu. O Estado precisa de ser reformado para nos servir, em lugar de nos esmagar.
É a essa reflexão que Avenida da Liberdade e a Livraria Ferin se abrem num novo ciclo de fim de tarde. Sem outro propósito que não seja o de alimentar na sociedade portuguesa um moto contínuo de debate, de reflexão, de diagnóstico e de troca de ideias sobre uma linha tão premente para o nosso presente. E sempre com o eixo que convém a este espaço: o gosto dos livros, o culto do pensamento, a divulgação de reflexão nacional e conhecimento português.
Do sistema político à segurança social, das Forças Armadas à saúde, da educação à administração territorial e descentralizada, das polícias à representação externa, dos vários corpos técnicos à Justiça – tudo estará em debate. O Estado precisa de obras gerais. Com critério e com saber.
Venha conhecer e pensar connosco. Venha ver e sonhar Portugal.

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