terça-feira, 30 de maio de 2017

Notas soltas sobre questões eleitorais e outras

Não há nada de eterno...

Um interessante artigo de Nuno Garoupa no DN, intitulado "PRD" (http://www.dn.pt/opiniao/opiniao-dn/nuno-garoupa/interior/prd-8516986.html) faz algumas considerações sobre o nosso sistema eleitoral e a sua resiliência em face da crise de 2007 - 2014 que nos aconteceu.
Em contraponto com os sistemas politicos do resto da Europa, o sistema português teria reagido muito bem, mantendo o essencial da sua arquitectura politica. "Enquanto a crise do euro mudou o xadrez em quase todos os países da UE15, Portugal apresenta-se como uma notável exceção" diz Nuno Garoupa.
Não sei se concordo com esta versão dos factos: a mim, afigura-se-me que enquanto em outros países Europeus o sistema político de recompõe perante novos desafios e mudanças de paradigma, em Portugal não somos adeptos da evolução, somos adeptos da ruptura.
Ao longo da nossa história, as mudanças de regime foram sempre violentas e forçadas contra o status quo. Foi assim com a independência do Condado Portucalense, com a crise de 1383-1385, com o ocaso da Dinastia de Aviz, em 1580, com a Restauração, com a afirmação do poder absoluto pelo Marquês do Pombal, com as sequelas das invasões francesas, a crise liberal, as várias crises cartistas, a queda da monarquia, a emergência do Estado Novo, a queda do Estado Novo... É uma história de guerras, golpes de estado, motins populares violentos, intervenções estrangeiras, reconfigurações da geografia estratégica nacional.

O que penso é que a falta de evolução do nosso sistema politico em resposta a mudanças  paradigmáticas na nossa sociedade, não é uma coisa boa, mas antes uma incapacidade para mudar a bem.
Tal como vejo as coisas, o sistema político português está completamente bloqueado por uma constituição formal e informal em que ninguem verdadeiramente se reconhece e que nunca haverá uma maioria para mudar no fundo.
Houve tempos em que foi defendido que o sistema português impedia a formação de maiorias absolutas, mas como se viu não é verdade. Por outro lado, como também se viu, as maiorias absolutas servem de pouco quando se trata de pôr em causa um sistema criado em determinadas circunstância no século passado há quase meio século.

Num momento em que o mais basico bom senso obrigaria a repensar as bases do nosso contrato nacional, as fórmulas de representação política que temos, de forma a dar vazão às mil e uma pulsões sociais que não encontram nenhuma válvula de escape no sistema, o que constatamos é que os bloqueios do sistema são muito mais fortes que a vontade de mudança e de reforma.
O que este sistema já nos mostrou é a sua extraordinária resiliência às crises que o abalam, não porque não se queira mudar, mas porque não se consegue mudar.

Um dia, esta tensão acumulada rebenta a bolha e teremos mais uma mudança forçada e traumática. Porque só mudamos a mal...

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