O comunicado atrozmente ridiculo

Acabo de ouvir o comunicado do Tribunal Central de Instrução Criminal, referente à prisão preventiva de José Sócrates.

O tribunal entendeu por bem maçar-nos com vários detalhes sobre as horas de detenção e de interrogatório de cada um dos quatro arguidos, as horas e minutos em que interrompeu a audição, em que iniciou cada uma das diligências, concluindo pela enunciação das medidas de coação.

Fundamentos para essas medidas, nada.

O sentimento que me assalta é o de ter ouvido um comunicado criminosamente ridículo.

Dez milhões de portugueses estavam à espera de saber se Sócrates ficaria ou não em prisão preventiva, mas sobretudo, de saber porquê.

Os fundamentos da prisão preventiva são a existência de fortes indícios e, se esses se verificarem, o perigo de fuga, de perturbação da ordem pública ou de perturbação do processo.

Qual destes?

O tribunal, refugia-se no segredo de justiça, para não dizer nada. Os advogados das partes também não podem sob pena de estarem a violar o segredo de Justiça. Portanto, fica a ideia de que deve haver «qualquer coisa» de muito grave, já que ninguém sabe nada.

Há uns anos, Proença de Carvalho dizia, e com razão, que o nosso processo penal era pior que o da inquisição medieval. Hoje, fica mais uma vez provado que tinha toda a razão: os arguidos nem sequer podem discutir publicamente as acusações de que são alvo, e que, mercê de mil e uma fugas que só podem provir da própria máquina judicial, são conhecidas do país inteiro.

A esta hora, 10 milhões de portugueses estão plenamente convencidos que José Sócrates é «guilty as charged».

Proponho uma coisa: que se José Sócrates for absolvido, o Juiz Carlos Alexandre vá preso. Isto cheira decididamente a podre, e esta forma miserável de fazer Justiça tornou-se decididamente intolerável.