segunda-feira, 16 de fevereiro de 2015

Coligação e maioria absoluta


Em meados de Dezembro, antes do Natal, foi notícia de destaque a ideia forte, expressa num Conselho Nacional do PSD, em que Passos Coelho "defendeu que, a haver coligação pré-eleitoral com o CDS-PP às legislativas, é para ter maioria absoluta". [Consulte-se: notícia JN e vídeo TVI-24.]

Penso que o primeiro-ministro tem razão. Mais: está cheio de razão, carregado de razão.

Várias considerações podem ser aduzidas nesse sentido. Mas, a meu ver, basta ter bem presente três razões, principais.

Primeira razão: se, nesta legislatura 2011/15, com maioria absoluta, a almofada da troika e um Presidente essencialmente cooperante, houve tantas dificuldades e ficou tanto por fazer, nomeadamente no plano das reformas estruturais, como seria sem maioria absoluta, mesmo que PSD/CDS conseguissem formar governo? Um pântano.

Segunda razão: não tendo maioria absoluta, o que ficariam o PSD e o CDS a fazer em coligação de listas conjuntas? Entrincheirados na oposição? Ou iriam coligar-se para governarem com o PS, numa "grande coligação"? Outro pântano!

Terceira razão: se não for para alcançar a maioria absoluta, a coligação pré-eleitoral cheirará logo a medo e fraqueza. Não tendo a ambição de vencer e com absoluta clareza, a ideia que de imediato se transmitirá é a de que a coligação pré-eleitoral será apenas para disfarçar e atenuar uma derrota. E esse é o melhor caminho para perder. 

Tenho, aliás, por certo que esse foi um dos principais erros da coligação para as europeias, Aliança Portugal: uma coligação de fracos, apenas para "ficar à frente" do PS ou parecer que se estava a "perder por poucos". Repetiu-se, em muito pior, o mesmíssimo erro das europeias 2004, com a débil e tardia coligação Força Portugal. E o resultado viu-se: uma calamidade - o pior resultado de sempre de PSD e CDS em toda a história da democracia.

A coligação pré-eleitoral de listas conjuntas nas legislativas só serve e só se justifica se tiver a ambição de reconquistar a maioria absoluta parlamentar. Foi, de resto, assim, em 1979 e 1980, com a AD original, a mítica Aliança Democrática. Se não, não serve para nada. E pode até ser contraproducente.

Eu sei que parece difícil repetir a maioria absoluta. E penso, como tenho dito, que a coligação já devia estar feita e a trabalhar há muito tempo. Um erro que pode, por isso mesmo, vir a pagar-se caro; e uma fragilidade, hesitação e inconsequência de que o país já está a sofrer os efeitos negativos, na minha visão e leitura dos factos. Às vezes, como já comentei há dias ao OBSERVADOR, dá até ideia de que estamos com o «Governo de gestão mais longo da história».

Mas a maioria absoluta AD não é impossível. E, se se corrigissem a sério os erros que foram feitos nestes quatro anos, é disso mesmo que Portugal precisa.

3 comentários:

Maria Mattos disse...

Dr. Ribeiro e Castro

Concordo em quase tudo, só não acho que já deveria estar feita a AD.

Na minha opinião, isso, é o que os habituais comentadores opositores do governo (não só da esquerda infelizmente) pretendiam, para começar a desgastar o mais rapidamente possível essa coligação. Aliás quem os viu em Novembro/Dezembro repetidamente dizer que não havia solução para coligação e hoje os ouve dizer que é urgente a coligação existir percebe bem o que pretendem.

Só que, tendo em conta a situação na Europa , as diferenças visíveis entre Portugal que cumpiu um programa de austeridade (consequência de muitos anos errados de governação) e a Grécia que nada cumpriu, com Portugal a mostrar à Europa e aos cidadãos os resultados que todos os opositores garantiram não apareceriam, penso que o governo/coligação poderá ter aqui um enorme balão de oxigènio.
Isto, a par das sondagens que o Dr. António Costa/PS vai tendo que não são muito diferentes , como já se viu, das sondagens obtidas por AJS.
No Sábado só se falou da sondagem da Eurosondagem, mas no entanto ninguém referiu a sondagem/barómetro Aximage que dava o seguinte sinal:
"Costa perde terreno para Passos na recolha de confiança para Primeiro Ministro" e "os partidos que compõem o actual Executivo ficam a 1,2 pontos do partido liderado pelo autarca lisboeta António Costa."

Acho, sinceramente que há bons sinais, assim saiba o PSD e o CDS aproveitarem e saberem explorar com sucesso estes sinais, deixando de lado guerras pessoais.

Assim saibam aproveitar.

Já agora deixo aqui o link da dita sondagem que ninguém comentou (não convém).

http://www.jornaldenegocios.pt/economia/politica/detalhe/ps_continua_a_liderar_apesar_de_cair_ha_quatro_meses_consecutivos.html

José Ribeiro e Castro disse...

Compreendo o seu argumento, mas não estou de acordo com ele. Creio que, nessa perspectiva, a clarificação seria irrelevante para um eventual "desgaste" precoce.

Na verdade, os dois partidos governam em coligação há quase 4 anos, pelo que ser claro que concorreriam coligados em listas conjuntas em nada afectaria esse quadro conhecido. Pelo contrário, seria considerado o natural.

O desgaste que haveria por estarem coligados é aquele que já há. Creio até que a haver desgaste adicional é pela incerteza. E penso, ainda, que os resultados das europeias foram afectados também por isso. Quem é que acredita em listas conjuntas (e na inerente solidez de projecto) de dois partidos que, quanto ao ano a seguir, já não sabem se se mantêm juntos ou não?

Por outro lado, se essa decisão, como penso, tivesse sido tomada, em Jan/Fev 2014 (Congressos) ou em Abr/Mai 2014 (europeias), o Governo e a maioria estariam a governar e liderar com outra "pedalada". Porventura a fazer algumas reformas que bem podiam ser feitas já. Assim... está à tudo à espera.

Obrigado pela última sondagem da AXIMAGE que me indica. Tinha-me passado despercebida.

Da AXIMAGE só tinha visto ainda o barómetro de Janeiro. Vou aproveitar para actualizar outro meu post anterior, onde falava precisamente nas sondagens.

Maria Mattos disse...

SOndagem Aximage? Indelizmente não passou despercebida só ao Dr. Ribeiro e Castro, passou despercebida à maioria do povo português porque ninguém, literalmente ninguém , que faz comentário televisivo referiu a dita sondagem. Somente a Eurosondagem. É pena que assistamos cada vez mais a uma tendenciosa forma de fazer comentário político e uma tendenciosa comunicação social.
Mas é o que temos, infelizmente. Por isso, como costumo dizer entre amigos, resta-nos rezar.