O ano de todos os perigos

Na série de divulgação do Manifesto POR UMA DEMOCRACIA DE QUALIDADE, republicamos este artigo de João Luís Mota Campos, saído na passada sexta-feira no jornal i. 

As coisas desmoronam-se, o centro não aguenta, a anarquia está à solta no mundo, aos melhores falta convicção, enquanto os piores estão cheios de paixão intensa…

O ano de todos os perigos

O ano de 2016 já corre acelerado, passamos do inverno para a primavera sem nos darmos conta de como a vida passa rápido, mas ainda há muito ano para viver e muitos cabos das tormentas para dobrar.

Há dias, Nouriel Roubini, o mago que “adivinhou” a crise de 2008, escrevia no site Project Syndicate um curto artigo intitulado “2008 revisited?”.

Também no Project Syndicate, Anatole Kaletsky escreveu um artigo intitulado “When things fall apart”, em que nos remete para os versos de W. B. Yeats, “The Second Coming”:

“Things fall apart; the center cannot hold/ Mere anarchy is loosed upon the world…/ The best lack all conviction,/ while the worst are full of passionate intensity…”

“As coisas desmoronam-se; o centro não aguenta/ A anarquia está à solta no mundo.../ Aos melhores falta convicção,/ enquanto os piores estão cheios de paixão intensa…”

Esta é a verdade. As coisas desmoronam-se ou podem desmoronar-se facilmente.

Roubini identifica vários perigos potenciais:

A crise da Eurozona, um possível Grexit, uma aterragem violenta da economia chinesa e o seu possível impacto nas bolsas mundiais.

Os sérios problemas que enfrentam os mercados emergentes, que decorrem do menor crescimento da economia chinesa, a queda dos preços das commodities (petróleo, minérios, etc.) que conduzem a um défice gémeo das balanças de pagamentos e orçamentos (ver o caso do Brasil), inflações em aceleração e baixo crescimento económico ou mesmo recessão;

A emergência de graves riscos geopolíticos, dos quais o mais evidente é a completa desestabilização do Médio Oriente;

A queda dos preços de produtos de base como o petróleo, que provoca a queda das bolsas mundiais, bem como subidas súbitas dos spreads para os países menos desenvolvidos e mais dependentes desse tipo de exportações e, portanto, maiores riscos de incumprimento por parte desses países;

A situação aflitiva da banca mundial, confrontada com incumprimentos sucessivos, queda acentuada de lucros, políticas de juros negativos por parte de alguns bancos centrais (Europa, Japão) e as resoluções bancárias através do bail-in dos accionistas e credores institucionais, que põe uma pressão adicional na obtenção de crédito;

Finalmente, a Europa, que pode entrar em erupção a qualquer momento, entre a crise grega, a situação problemática dos seus bancos, a crise dos refugiados e a pressão que está a causar no sistema Schengen, com a concomitante subida de movimentos nacionalistas, a possível saída do Reino Unido da União Europeia, a pressão russa nas fronteiras europeias…

Como se não bastasse este quadro de fundo deprimente, Portugal, que é um pequeno país à escala europeia, tem ele próprio problemas intrínsecos, endógenos, relacionados com a estabilidade do seu sistema político, a sua economia anémica, os riscos orçamentais criados pelo actual governo, que fazem antever a possibilidade real de nos mantermos em incumprimento das normas europeias, para além de um completo bloqueio das soluções que nos permitiriam ultrapassar esta situação.

Esse bloqueio tem duas origens: uma Constituição datada, que parece não permitir qualquer evolução, e um sistema político bloqueado entre dois contendores principais que dizem o contrário um do outro, consoante estejam no governo ou na oposição.

A qualquer momento, qualquer um dos riscos enunciados pode verificar-se e iniciar-se um processo de desmoronamento da economia mundial a que só os mais fortes sobreviverão sem traumas sérios. Em relação a esses riscos não podemos fazer nada, ainda que nos fosse possível um diálogo maior e mais interventivo com os nossos parceiros europeus em situação mais parecida com a nossa.

Mas há coisas que só dependem de nós: disciplinar as contas públicas, ter uma estratégia coerente e consistente para baixar a dívida pública de forma significativa, vigiar de forma eficiente e atenta o sistema bancário para evitar novas destruições de valor pagas pela comunidade no seu todo, lançar um conjunto de reformas coerente que liberte as forças produtivas do país do colete-de-forças das “taxas e taxinhas” e “regras e regrinhas” com que lidam, no seu desespero, as pequenas e médias empresas que fazem o essencial do tecido produtivo do país.

Os sinais estão todos aí e chegou a altura de os “melhores” se dotarem de forte “convicção” e vencerem “os piores”, cuja “paixão intensa” ameaça Portugal e o mundo. Sem forte convicção e espírito de patriotismo capaz de ultrapassar diferenças de mero interesse pessoal, não vejo como seja possível resistir e vencer.

João Luís MOTA CAMPOS
Advogado, ex-secretário de Estado da Justiça
Subscritor do Manifesto Por uma Democracia de Qualidade

NOTA: artigo publicado no jornal i.