quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Temos feriados a mais?


A questão que convém começar por esclarecer à cabeça é se, na verdade, Portugal tem feriados a mais, em termos comparativos. Há quem assegure que isso é um mito e o queira desmascarar, desde logo.

Outro apanhado indica que, no quadro da União Europeia, Portugal está numa posição intermédia. Por seu turno, a Wikipedia permite fazer um apanhado global em todos os países do mundo, com o rigor que à Wikipedia quiser atribuir-se. Mas, seja como for, antes de nos pormos a cortar feriados e dias santos, é indispensável sabermos, com rigor, como nos comparamos com outros países do nosso espaço de referência: o quadro da União Europeia (já agora, com os candidatos também: Croácia, Turquia, Sérvia), o EEE e o quadro da OCDE. 

Não vale a pena flagelarmo-nos, se não houver razão substancial para isso.

Questão diferente do número dos feriados e dias santos é a forma como os celebramos e o hábito estabelecido das pontes. Em declarações recentes, é aí que o ministro da Economia pareceu colocar o acento tónico, ao sublinhar que o problema é que «Portugal tem quebras de produção a mais» - ver e ouvir o vídeo. E compreende-se a preocupação, pois isso, sim, afecta a produtividade e reflexamente a competitividade.

Ora, a resposta a este problema pode não passar de todo pelo corte do número de feriados, mas pela alteração da forma como os celebramos. A eliminação das pontes seria a resposta correcta, por dois modos possíveis:
  1. ou deslocando algumas festividades civis ou religiosas para o domingo mais próximo;
  2. ou mantendo a celebração oficial ou religiosa no dia próprio, mas deslocando o dia de descanso para a segunda-feira ou sexta-feira mais próxima.
Há vários países que seguem esta segunda alternativa, às vezes "compensando" mesmo com uma segunda-feira extra de descanso aqueles feriados que calham ao domingo. É o caso do Boxing Day em países anglo-saxónicos, no dia seguinte ao Natal, ou a segunda-feira de Páscoa ou de Pentecostes (festas religiosas, sempre dominicais), na França ou Bélgica.

Se o problema está no excesso de interrupções da produção, a solução, na verdade, não é cortar feriados, mas "encostá-los" aos fins-de-semana e eliminar também as pontes, de que os chamados "feriados de Junho" constituem o exemplo mais caricatural, permitindo a muitos uma semana de férias extra todos os anos.

O essencial para ponderar e decidir sobre feriados é saber: 1º - como estamos em termos comparados; 2º  - o que se quer. O que se quer poupar? O que se quer ganhar? Sem isso, nada.

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