Na série de divulgação do Manifesto POR UMA DEMOCRACIA DE QUALIDADE, republicamos este artigo de Fernando Teixeira Mendes, anteontem saído no jornal i.
Seria muito útil para as estruturas partidárias habituarem-se a lidar com candidatos e com deputados independentes no seio da própria Assembleia da República.
Muitas tarefas para a sociedade civil
Saído recentemente de um muito difícil e muito injusto programa de resgate para a nossa sociedade civil, Portugal vai em breve ter dois actos eleitorais de enorme importância: as eleições legislativas no último trimestre de 2015 e, pouco depois, as eleições presidenciais, logo no início de 2016.
A Constituição da nossa República não permite, lamentavelmente, listas de candidatos independentes não propostas pelos partidos políticos na eleição dos deputados para a Assembleia da República, e a Lei Eleitoral, então essa, nem sequer permite círculos uninominais de candidatos para essa eleição, que a Constituição da República já prevê.
Ao invés, na eleição para a Presidência da República são aceites candidatos independentes das estruturas partidárias, propostos, caso assim o desejem, por cidadãos independentes.
A conclusão lógica é que as eleições para a Presidência da República são mais dificilmente controláveis pelos directórios dos partidos políticos. Mas são também aquelas que demoram mais tempo a preparar por cidadãos independentes, que têm de assumir de forma cabal as actividades de elaboração de listagens de apoiantes e respectivas campanhas. Logo, quanto mais tarde avançarem as candidaturas independentes, maior a probabilidade de vir a existir uma luta entre adversários conhecidos.
Foi expressamente declarado por vários dos nossos partidos políticos que, até Outubro, a concentração absoluta deverá ser na preparação das eleições legislativas, relegando a preparação das eleições presidenciais para depois daquelas. Seguramente, depois de o futuro governo tomar posse, isto é, para mais perto do Natal. Um timing apenas adequado a fortíssimas estruturas partidárias bem organizadas para as quais uma campanha eleitoral se prepara num muito curto espaço de tempo.
O processo parecia correr-lhes de feição, mas, eis senão quando, de forma absolutamente imprevista e com enorme efeito de surpresa, um grande português, Henrique Neto, lança a sua candidatura à margem de qualquer partido político provocando-lhes uma enorme perturbação e originando declarações absurdas de vários partidos com assento parlamentar.
Percebe-se que a variável candidatura independente, quando ainda por cima associada a um personagem forte, é algo que perturba a normal regra de funcionamento dos directórios partidários, que, a julgar pelas declarações efectuadas, não gostam muito deste tipo de concorrência.
Penso que seria muito útil para as estruturas partidárias habituarem-se a lidar com candidatos e com deputados independentes no seio da própria Assembleia da República. Já escrevi em artigos anteriores que a nossa Constituição está ultrapassada e que devia ser rapidamente alterada.
Compete à sociedade civil trabalhar por si e com os partidos políticos que se lhe queiram juntar para que estes objectivos mínimos sejam alcançados.
Essa foi uma das razões por que escrevemos o Manifesto “Por Uma Democracia de Qualidade’’.
Aos leitores que pretendam obter mais informações sobre o nosso manifesto aconselhamos o contacto através do nosso email: porumademocraciadequalidade@gmail.com ou ainda visitando a página de facebook www.facebook.com/DemocraciadeQualidade
Fernando TEIXEIRA MENDES
Gestor de empresas, Engenheiro
NOTA: artigo publicado no jornal i.
Sem comentários:
Enviar um comentário