domingo, 5 de fevereiro de 2012

O futuro é de África

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Estou farto de ouvir que «África é um continente perdido». Só gente sem visão pode pensar e dizer esse tipo de coisas. Sempre pensei o contrário. 

Acharão talvez que exagero na minha "africofilia". E não compreenderão o título deste post, quando são tão más - ainda - as notícias dominantes que nos chegam do continente africano. Perguntarão por que digo eu que o futuro é de África.

É fácil. Basta analisar e estudar os números e quadros das previsões demográficas das Nações Unidas, constantes do "World Population Prospects: The 2010 Revision". Basta olhar para o gráfico acima, cujo original pode ser consultado aqui. Que nos diz o gráfico?

O continente africano tem, hoje, apenas 14,8% da população mundial. Subirá para 23,6% em 2050 e  para 35,3% em 2100 - por outras palavras, África corresponderá a 1/4 e a 1/3 do mundo, respectivamente a meio e no final deste século. Conhecerá sensível melhoria da situação sanitária, contínuo crescimento económico, progresso social e assinalável aumento do peso político global. Mora aí o futuro. 

A Europa é que, se não se cuida, coitadinha... Cairá de 10,7% da população mundial, para 7,7% em 2050 e 6,7% em 2100. Ainda por cima envelhecida e fraca.

Portugal do futuro: a catástrofe demográfica


Não sei o que me surpreende mais: se a notícia em si, publicada em Maio do ano passado; se o facto de não ter gerado reacções. Não houve nem alarme, nem nenhuma mostra de preocupação nas altas esferas de decisão.

E, todavia, só o título em si arrepia: Portugal vai perder 4 milhões de pessoas até 2100 - uma previsão do relatório "World Population Prospects: The 2010 Revision", publicado pelas Nações Unidas. 

Esta é, aliás, apenas a previsão média, de acordo com a qual, estudando um pouco mais, verificamos que Portugal irá perder, em média, a cada 5 anos, 235.000 habitantes, ou seja, perdemos um concelho como o do Porto todos os cinco anos. Nesse cenário, evoluiremos ao longo do século num quadro demográfico desastroso: seremos cada vez menos e mais velhos - a idade média da população passará para cima dos 50 anos de idade por alturas de 2030 e por aí se manterá grosso modo. Apesar de essa previsão apontar para uma recuperação progressiva do índice de fertilidade a partir de 2020 (hoje, nos 1,3), a recuperação é muito lenta e insuficiente: ainda estaremos em 1,99 em 2100, abaixo dos 2,1 que asseguram a mera reposição das gerações. E evoluiremos de uma pirâmide demográfica invertida (situação em que estamos a entrar e a que chegaremos por volta de 2050) para um quadro de tronco demográfico em 2100: população igual em todos os estratos etários dos 0 aos 70 anos, com quebra apenas a partir daqui.

Se analisarmos a previsão baixa, os números são ainda mais assustadores: um verdadeiro cataclismo demográfico. Em 2100, a população portuguesa terá caído para 3,7 milhões de habitantes, perdendo nós, em média, 410 mil habitantes a cada 5 anos - Portugal perderia todos os cinco anos o equivalente aos concelhos de Sintra e Mafra, incluindo Agualva, Cacém, Algueirão, Mem Martins, Queluz, Monte Abraão, Massamá, Rio de Mouro, Colares, Ericeira, etc. A idade média dos portugueses passaria para cima dos 60 anos a partir de 2060, arrastando-se depois nesse patamar. Perderíamos, neste século, 7 milhões de habitantes, caindo para cerca de 1/3 do que somos.

Por seu turno, numa hipótese de taxa de fertilidade constante, a população portuguesa cairá para 5 milhões até ao final do século. Nessa hipótese, perderemos todos os cinco anos o equivalente aos municípios de Cascais e Oeiras, incluindo Estoril, S. Pedro, S. Domingos de Rana, Parede, Carcavelos, Santo Amaro, Paço d'Arcos, Algés, Carnaxide, Miraflores, Linda-a-Velha, etc. - iremos perder, em média, 335.000 habitantes a cada 5 anos. Nesta hipótese, a idade média dos portugueses passará para cima dos 50 anos em 2035 e dos 55 anos em 2065. E seríamos, no fim do século, metade do que somos hoje. Note-se ainda que esta hipótese, por sinal, estima a taxa de fertilidade actual em 1,36, quando efectivamente já estamos pior que isso: 1,31.

É verdadeiramente terrível o declínio a que a cultura anti-família e anti-natalidade nos conduz, desde os anos '80 e de forma cada vez mais aguda: seremos menos, muito poucos, envelhecidos, mais pobres, mais sós e mais fracos. 

Teremos cada vez mais aldeias abandonadas, porventura vilas desertas e cidades de bairros decadentes. O quadro será de falta de dinamismo económico e crise social profundíssima - porventura a completa insustentatibilidade. Não percebo por que não houve ainda um sobressalto.

Leio no EXPRESSO que o Presidente da República irá retomar os "Roteiros do Futuro" e dedicará o próximo (17 de Fevereiro) justamente ao tema do declínio da fecundidade na Europa e em Portugal. Faz bem. Tem sido dos poucos a tocar esta tecla. O Bloco e a esquerda socialista continuam alegremente a brincar às agendas fracturantes. E os partidos dominantes continuam sem capacidade ou sensibilidade para assumirem uma clara agenda pró-família e pró-natalidade. Uns por falta de convicção, outros por complexo.

Temível futuro se prepara a Portugal. Sobretudo para as mais novas gerações. Esses que vão chegar a 2100 serão, quase todos, aqueles que ainda não nasceram. Coitados!

E, todavia, é bem possível dar a volta.

sábado, 4 de fevereiro de 2012

O Carnaval e os feriados



Já ouvi comentários sobre os efeitos que esta questão do Carnaval e da não tolerância de ponto terá na questão mais geral da abolição de quatro feriados. Em particular. na questão do feriado nacional do 1º de Dezembro, aquela que me mobiliza e, em termos patrióticos, a única realmente fundamental. 

Houve quem me dissesse: "O Governo fez da questão do Carnaval uma questão de teste. Se ganhar a discussão - e é provável que ganhe facilmente - então o problema dos outros quatro feriados fica resolvido de vez. Vai tudo de carrinho." 

Não vejo as coisas assim. 

Declaro, primeiro, a minha posição sobre o Carnaval: tanto me faz. Não me aquece, nem arrefece. Não tenciono levantar um dedo por esta questão - nem para um lado, nem para outro. Declaro, depois, a minha opinião sobre a decisão do Governo: compreendo-a, mas não teria feito assim, nem seria esta a decisão que teria tomado.

Uma vez que todas as decisões em matéria de férias, feriados e faltas e regime de trabalho, emergentes do recente acordo de concertação social, só entrarão em vigor em 2013 (ou ainda este ano, mas depois de adoptadas as leis pela Assembleia da República), teria anunciado isso mesmo quanto ao Carnaval: vida nova em 2013.

Há muitas cidades e vilas que fazem do Carnaval um grande acontecimento anual: Torres Vedras, Loulé, Ovar, Mealhada, Estarreja, Sines, Loures, Sesimbra, etc. Estas festas são importantes para a economia local e já envolveram grandes investimentos neste ano. Os prejuízos poderão ser elevados. Respeitar esse quadro não ficaria mal. E não enfraqueceria a posição geral do Governo - antes a reforçaria, creio eu. Mostrar respeito pelas autarquias e pelos compromissos de muitas economias locais seria positivo quando, por um lado, o Governo tem também em marcha uma importante reforma da administração autárquica e, por outro, o clima geral de recessão desaconselha qualquer martelada adicional nas dinâmicas económicas habituais. Mas, enfim... o Governo é que sabe o que quer.

Importa-me mais o efeito que isto possa ter na questão dos quatro feriados e do Dia da Independência. Creio que continua tudo em aberto.

Primeiro, veremos como evoluirá a guerra do Carnaval - o melhor será tirar conclusões somente no fim. Segundo, o tipo de resistências e de protestos que se levantam quanto ao fim do 1º de Dezembro não são iguais aos do Carnaval - poderão ser menos "populares", mas são mais políticos e potencialmente mais estruturados. Têm uma carga, um valor e um peso completamente diferentes - e o mesmo pode passar-se simultaneamente quanto ao 5 de Outubro. Ou seja, a dinâmica política e social do debate sobre os feriados civis será outra. Finalmente, em terceiro lugar, poderá dizer-se isto: "Acabando com o Carnaval, o Governo, a final de contas, quer acabar com cinco feriados, em vez de quatro."

Ora, o acordo de Concertação Social previu o fim de "três a quatro" feriados, como foi abundantemente divulgado para a opinião pública. É bem verdade que o Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego prevê, em rigor, o seguinte: «Tendo presente os compromissos assumidos no Memorando de Entendimento e visando contribuir para o reforço da competitividade das empresas, o Governo e os Parceiros Sociais entendem reduzir em três a quatro o número de feriados obrigatórios.» Ou seja, falou-se de feriados obrigatórios e o Carnaval era um feriado facultativo. Seja como for, a confusão estará lançada: Eram quatro? Ou eram cinco? E não creio que o Governo tenha vantagens em usar teclas de arrogância e de "quero, posso e mando".

Isto, uma vez mais, mostra o erro que foi não se ter retomado o fio da meada: o projecto de Resolução n.º 136/XI que as deputadas Teresa Venda e Maria do Rosário Carneiro levaram a debate e a votos há coisa de ano e meio atrás. Tudo teria um racional diferente. A decisão duradoura quanto ao Carnaval poderia ter sido a de passar a dar o feriado à segunda-feira - o que, acabando com a "ponte", faria ganhar um dia de trabalho - ou de acabar de vez com o feriado facultativo - o que faria ganhar dois dias de trabalho. Em qualquer caso, as economias locais não se ressentiriam, pois poderiam programar os seus festejos com antecedência a partir de 2013: para três dias ou só para o fim-de-semana. E, mais importante, todo o novo regime de feriados e "pontes" ganharia em coerência e racionalidade: se resolvêssemos o cancro das "pontes", ganharíamos, só aí, 8 a 7 dias de trabalho por ano e bem poderíamos talvez deixar sossegados os feriados de mais alto valor simbólico.

Um processo mal conduzido no plano político e partidário. Esperemos que a consulta pública e a Assembleia da República ainda vão a tempo de o consertar.

O Carnaval da política

A decisão do Governo de não dar tolerância de ponto no Carnaval gerou reacções várias, que não primam de um modo geral nem pela lucidez, nem pelo sentido de proposta. Muitas escondem simples antagonismos ou ressentimentos latentes. Não comentarei todas as reacções, mas as que têm mais significado político.

Destas, destacam-se as que mostram o PCP e o BE fundamentalmente no mesmo registo: contestação pela contestação.

Francisco Louçã lançou o soundbyte de que "o Carnaval não é um baile, é um direito". Mais exactamente, disse isto: «A existência de uma tolerância de ponto, de um dia em que não se trabalha no Carnaval, é um direito das pessoas, não é um baile, é um direito das pessoas fazerem o que querem, é um dia em que não são obrigadas a trabalhar de graça pela força do Governo.» 

Um pouco na mesma linha, Jerónimo de Sousa repõe em cena a rábula, profundamente demagógica, dos "dias de trabalho forçado e não pagos" - fantasia completa e total incompreensão da realidade, que tem repetido a torto e a direito. Disse, agora, o líder do PCP: «É mais uma medida que aparentemente, sendo facultativa e logo não merecendo reparos do maior, vai sempre no mesmo sentido. Ou seja, retirar direitos aos trabalhadores, pô-los a trabalhar mais tempo, em trabalho forçado e não remunerado.»

Louçã e Jerónimo, a mesma luta!

O PCP garantiu, porém, que vai trabalhar na Assembleia da República, na terça-feira, 21 de Fevereiro. E presume-se que o Bloco de Esquerda fará o mesmo. Por seu turno, a FESAP - o braço-armado da CGTP-In na função pública - recomendou que «os funcionários públicos devem ir trabalhar mascarados». 

Atenta a estreita solidariedade PCP/CGTP/BE, fazem-se já apostas sobre as máscaras que a esquerda radical usará no Parlamento neste Carnaval 2012. E Arménio Carlos irá aparecer?

Louçã no país das maravilhas e Jerónimo à tuba são algumas das apostas mais populares, com origem no vasto e criativo menu do WeHaveKaosInTheGarden.

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Tiro ao feriado

Há quem procure evitar tomar posição na questão dos feriados a eliminar, dizendo que não faz «hierarquia de feriados» e que «não há feriados mais importantes que outros». 

Não é assim: há, como é evidente, feriados mais importantes do que outros. 

Esta não é uma questão que pudesse ser deixada a uma tômbola. Não é uma questão de "tanto faz". Não se resolve numa barraquinha de tiro ao feriado.

O ideal seria, sem dúvida, que todos pudessem ser mantidos, uma vez que todos os feriados traduzem datas e valores de grande simbolismo e significado colectivo. Mas, tendo de sacrificar-se algum ou alguns, é indispensável termos ideia clara da sua hierarquia na sensibilidade nacional, para não eliminar algum de maior consistência.

Ora, podemos ter a ideia que tivermos quanto aos diversos feriados. Mas o que não oferece dúvida é que o mais alto feriado na hierarquia é o 1º de Dezembro: é o feriado que assinala o valor da independência nacional; é o feriado "sine quod non", isto é, sem o qual, não havendo Portugal, não haveria nenhum outro feriado português; e é o mais antigo dos feriados nacionais civis.

A falsa querela dos feriados religiosos


Neste debate dos feriados, alguns têm ensaiado uma querela religiosa, sugerindo que o Governo não teria razão em querer sacrificar de forma paritária dois feriados civis e dois religiosos. Nomeadamente, em sectores defensores do 5 de Outubro, ouviram-se vozes "republicanas" mais radicais, no sentido de que «devia-se tirar mais feriados à Igreja», uma vez que «somos um Estado laico», assim preservando todos os feriados civis. Algumas destas vozes são, correcta ou incorrectamente, associadas à maçonaria. Exemplos mais extremistas desta linha de intervenção encontram-se em posições recentes da Associação Ateísta Portuguesa e da Associação República e Laicidade.

Estas posições traduzem muita ignorância, além do seu evidente radicalismo. Não preciso sequer de invocar a Concordata, revista há bem poucos anos, que regula as relações do Estado português com a Santa Sé. Nem tão-pouco vou insistir no facto político conhecido de o tratamento absolutamente paritário no destino e celebração quer de feriados civis, quer dos religiosos ser um consenso político tácito nestas discussões em Portugal, como é bem ilustrado pelo debate da proposta de Resolução 136/XI das duas deputadas independentes do PS, na Legislatura anterior. 

Poderia antes chamar a atenção para o facto de a relação entre feriados civis e religiosos, em Portugal, ser paritária: fifty-fifty. Temos 6 feriados religiosos, a que se acrescentou recentemente a Páscoa, sempre ao domingo. E temos 6 feriados civis. Além destes, o dia 1 de Janeiro, que é "misto": tanto civil, como religioso.

Mas o principal é ter presente que normal seria ter um número de feriados religiosos superior ao de feriados civis. A razão é histórica e é simples. Não tem nada de clericalismo, nem de particular obediência religiosa - é pura constatação social: os dias feriados resultam de grandes festividades populares da comunidade e estas eram, pela tradição das comunidades cristãs, festas religiosas. Aliás, algumas delas corresponderam, de algum modo, à cristianização de festas pagãs pré-cristãs.

Em Portugal, esse número largamente superior de feriados correspondentes a datas religiosas só não se verifica, diversamente de outros países, pela razão de que a República, em 1910, os aboliu a todos de um golpe, interrompendo abruptamente a tradição histórica: nessa altura, sobreviveram apenas o 25 de Dezembro e o 1 de Janeiro, renomeados como "Dia da Família" e "Dia da Fraternidade Universal", respectivamente. A República teve, aliás, muito poucos feriados nacionais: cinco, no total.

A observação de outros países europeus mostra como é mais frequente a prevalência do número de feriados religiosos sobre feriados civis. Na Suécia, em 11 feriados nacionais, 8 são religiosos, 2 civis e 1 "misto" (1 de Janeiro). Na Dinamarca, em 11 feriados nacionais, 9 são religiosos, 1 civil e 1 "misto" (1 de Janeiro). Na Irlanda, em 9 feriados nacionais, 4 são religiosos, 4 civis e 1 "misto" (1 de Janeiro). Na Holanda, em 10 feriados nacionais, 6 são religiosos, 3 civis e 1 "misto" (1 de Janeiro). No Luxemburgo, em 11 feriados nacionais, 7 são religiosos, 3 civis e 1 "misto" (1 de Janeiro). Na Itália, em 11 feriados nacionais, 7 são religiosos, 3 civis e 1 "misto" (1 de Janeiro). Em Espanha, em 10 feriados nacionais, 6 são religiosos, 3 civis e 1 "misto" (1 de Janeiro). Na Grécia, em 12 feriados nacionais, 7 são religiosos, 4 civis e 1 "misto" (1 de Janeiro). Na Inglaterra, em 8 feriados nacionais, 4 são religiosos, 3 civis e 1 "misto" (1 de Janeiro). E, mesmo na França secularíssima, depois da Revolução Francesa e da querela que levou à Lei de 1905, em 11 feriados nacionais, 6 são religiosos, 4 civis e 1 "misto" (1 de Janeiro).

De resto, também o domingo, dia de descanso semanal, tem origem cristã e, portanto, religiosa.  A própria palavra "domingo", nas línguas latinas, provém de dominicus, significando "dia do Senhor" (Dominus).

A tentativa de abrir guerra contra os feriados religiosos não revela só extremismo. Mostra também falta de cultura e ignorância histórica. E estupidez, digo eu.

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Organizemo-nos (I)



Desde o fim de Dezembro, temos publicado aqui vários posts sobre a questão da extinção dos feriados e da eliminação do feriado nocional do 1º de Dezembro. Aqui, fica a respectiva relação, para quem quiser ler ou recapitular:
Vamos continuar.

Memória de elefante



Para os que querem esquecer-se e desvalorizar, bem como para os queremos lembrar, afirmar e defender, aqui deixamos o HINO DO 1º DE DEZEMBRO:





(toque na letra para ouvir)

Celebrar sempre o feriado que é o primeiro dos feriados nacionais. Sem este dia, não haveria nenhum feriado nacional. Nem Nação, nem país, nem povo livre e independente. Celebremos!

Nem tecnocracia, nem "troikracia"


Vivemos tempos difíceis, estes. Mas há limites para tudo. Sobretudo há insensibilidades que não são admissíveis. Datas que são símbolos nacionais não são moeda de troca de negociações sociais. 

Acabar com o 1º de Dezembro, o primeiro dos feriados nacionais, o dia em que celebramos a nossa independência, no meio de um processo político completamente impróprio e transviado, só por completa insensibilidade política e perda total da noção do que andamos a fazer. Representa ou representaria o abandono e o atropelo dos valores colectivos fundamentais que nos unem e justificam como Nação.

A decisão não seria, aliás, dos senhores cuja sombra esquiva se vê na foto. Mas de outras damas e cavalheiros que não fizessem o seu dever de portugueses. A "troika" não manda, nem governa. Baliza certamente o caminho muito difícil de saída do buraco onde nos meteram e onde estamos sob assistência financeira externa. Mas as melhores escolhas, as melhoras alternativas, as melhores opções é a nós que nos cabe escolher e decidir.

Só uma tecnocracia sem alma ou uma "troikracia" sem carácter poderia permitir-se extinguir datas nacionais, ferir festas nacionais, atingir símbolos nacionais da mais alta importância.

Não seremos indiferentes! Acabar com o feriado nacional do 1º de Dezembro, nunca!

1º de Dezembro republicano


Uma das ideias mais tolas e disparatadas que se tem ouvido, na campanha contra o 1º de Dezembro, é a ideia de que «isso é coisa dos monárquicos». 

Há - é claro - muitos monárquicos que o assinalam, como os há republicanos e muitíssimos que nem monárquicos, nem republicanos. Aliás, o toque mais característico dos monárquicos é a comemoração do 5 de Outubro com referência a 1143 - data do Tratado de Zamora. Esta, sim, é a forma monárquica de se separar e distinguir do 5 de Outubro de 1910 - data de implantação da República.

O dia que celebra a Independência Nacional, restaurada em 1640, é obviamente um dia de todos os portugueses. Só não será dos que se esquecem de que o são.

O 1º de Dezembro é o feriado mais antigo de Portugal, instituído na sequência do movimento lançado na segunda metade do século XIX, por impulso patriótico da, então, Comissão Central 1º de Dezembro, que logo daria lugar à Sociedade Histórica da Independência de Portugal (SHIP), ainda hoje existente. E o 1º de Dezembro, estabelecido em 1910, sobreviveu, incólume, desde a implantação da República, sem qualquer hiato: continuou em todo o regime do 5 de Outubro, após o 28 de Maio e após o 25 de Abril. Só corre o risco, ao que parece, de não sobreviver aos troikrátricos...

Os republicanos, patriotas, sempre celebraram o 1º de Dezembro, dia da independência de Portugal. Aqui, deixamos duas fotos com esse grande "monárquico" que foi o Presidente da República Manuel de Arriaga e outros destacados membros do Governo, a celebrarem o 1º de Dezembro, junto ao monumento dos Restauradores, nos primeiros anos da República.

Manuel de Arriaga e Afonso Costa numa celebração do 1º de Dezembro
Fonte: FOTOSBLOGUE

Discurso dirigido ao Presidente da República, Manuel de Arriaga, na
celebração do 1º de Dezembro, na Praça dos Restauradores, em Lisboa
Fonte: FOTOSBLOGUE