Na electricidade, o défice tarifário voltou a dar à costa. Não podia deixar de ser. Ao contrário de quem procura desvalorizar o problema, a questão volta a atormentar. Agora, uma derrapagem de mais 200 milhões, a somar aos 500 milhões que eram admitidos. São mais 700 milhões que vamos varrendo para debaixo do tapete…
Como é bem sabido de todos os que não se deixam enganar, o défice tarifário vai derrapar todos os anos, pela própria forma como ele é gerado.
Tem imensa piada aquela em que alguém se pôs a “explicar” de que houve uma poupança de 140 milhões de euros porque o preço da pool ibérica foi mais baixo do que se esperava, como se o valor a que se paga à PRE (Produção em Regime Especial) tenha a ver alguma coisa com a pool ! Ele é fixo e determinado pela tarifa, que hoje ronda os 110 €/MWh, tendo a eólica o valor de 96,6€/MWh, muito longe dos 60€/MWh apregoados. E querem instalar mais 500 ou 1000 MW eólicos!... Tudo isto, conhecendo bem (como sabem) os altos sobrecustos estruturais inerentes, devido a que a potência instalada intermitente de despacho prioritário já ultrapassa a potência de pico do consumo nocturno. Por outras palavras: estaremos a exportar necessariamente a preços muito descontados ou mesmo nulos para Espanha, ajudando os nossos vizinhos a resolver o seu défice tarifário com os subsídios pagos pelos nossos pequenos consumidores, isto é, domésticos e as PMEs que vão fechando umas atrás das outras.
É de loucos. Estamos a “sifonar” défice de Espanha para cá.
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O problema é que, se há muita energia renovável, o sobrecusto é muito importante, e multiplica-se por um valor muito elevado. Por outro lado, também aumenta a compensação pela perda das receitas da Produção em Regime Ordinário (Custos de Manutenção dos Equilíbrios Contratuais - os "CMEC" - e Contratos de Aquisição de Energia - os "CAE"). Se a produção renovável é baixa (essencialmente quando temos anos secos, porque a eólica é anualmente bastante regular), temos mais produção térmica em condições subóptimas e por isso mais cara, e ao mesmo tempo a compensação das receitas perdidas da hídrica para as barragens mais que amortizadas (um escândalo!). Por isso… presos por ter cão e presos por não ter cão.
Tive a informação de Bruxelas de que o caso dos CMEC vai ser apreciado na Comissão na primeira ou segunda reunião de Setembro. E a decisão deverá ser a abertura de um procedimento de investigação aprofundado.
O que é particularmente chocante é que, ao mesmo tempo que é anunciado o aumento “imprevisto” do défice tarifário, é anunciado um aumento dos lucros da EDP para um valor record! E ninguém faz perguntas?
Como pode a empresa incumbente aumentar os lucros e, ao mesmo tempo, aumentar a dívida dos consumidores numa matéria regulada?! Desperdiçámos a enorme vantagem de uma energia muito barata resultante do plano Ferreira Dias (em 1971 a nossa electricidade era 70 % de origem hídrica) com o disparate da política seguida no tempo do Sócrates. E que, aparentemente, é para continuar.
Somos um país de cordeirinhos e de anjinhos.
Pedro Sampaio Nunes
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